Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010909-77.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO LUIZ DA COSTA FEITOSA

Advogado(s): WILLAMY ALVES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2011)

Vistos.

Intime-se a parte exequente por via postal para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste interesse no prosseguimento desta execução, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0005949-49.2010.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JANY PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): JANY PEREIRA DA SILVA, OAB/PI 10610

Requerido: MARIA DE LOURDES GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): Elício de Melo Leitão, OAB/PI 1243

DESPACHO: (...) Em seguida, diante das manifestações às fls. 132/133 e 166/167, cumpra-se, urgente, as determinações contidas no Termo de audiência de fls 126, abrindo-se vistas destes autos, primeiramente ao autor para apresentar as suas razões finais, e após ao requerido, no prazo já estipulando no respectivo termo.

Processo nº 0007131-26.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Réu: MARIA DE FÁTIMA ALVES DE SOUSA

Advogado(s): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922)

A Secretária da 7ª Vara Criminal INTIMA o(a)s advogado(as): GERMANO COELHO SILVA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 14630), TANIA MARTINS AURINO(OAB/PIAUÍ Nº 12634), BRENO NUNES MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 13922) acima constituído(s) para comparecer(em) à audiência Instrução e Julgamento designada para o dia 02 DE JULHO DE 2019, ÀS 12:00 HORAS, na 7ª Vara Criminal, 4º andar, se possível acompanhados das testemunhas arroladas na defesa MARCILHO JOSÉ ALVES DA SILVA e NATÁLIA NUNES RIBEIRO DA ASILVA, as quais não estão sendo localizada pelo oficial de Justiça, pois o endereço está incmpleto, sem o número da casa. Do que para constar eu, Josélia Ribeiro Lustosa digitei o presente aviso.

Processo nº 0005911-27.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: ADERSON FRANCISCO MACHADO DA SILVA

Advogado(s): FLUIMAN FERNANDES DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5830)

Réu: MARIA DOS REMEDIOS DA SILVA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA - DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 4 de junho de 2019

MARIA RITA RIBEIRO DE OLIVEIRA

Técnico Judicial - 4228880

Processo nº 0011966-04.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: WISTON HENRIQUE DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s): IVAMARA SANTOS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 3863)

Réu: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS(OAB/SÃO PAULO Nº 77563)

III- DA NECESSIDADE DE EMENDA À INICIAL De todo o exposto, intime-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 321, parágrafo único, c/c art. 485, I, do CPC.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0820731-81.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: BENILTA LEITE DE CARVALHO; IMPETRANTE: PEDRO NERY DE CARVALHO BARROS

ADVOGADO(s): FABIANO CARVALHO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: COLEGIO CERTO SOCIEDADE SIMPLES LTDA; IMPETRADO: PIAUI SECRETARIA DE EDUCACAO; IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI)

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0025312-85.2011.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: MARIA DO SOCORRO ALVES DE ARAUJO

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0008261-61.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): BERNARDO ALCIONE R. CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556), ANA CRISTINA CARREIRO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 3704), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Requerido: FORMOSA AGROPECUARIA S/A

Advogado(s): JAIVAN CARVALHO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10935), ADRIANO MARTINS DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 5794)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 04 de junho de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista judicial- portaria corregedoria

Processo nº 0003412-12.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)

Requerido: STELLA MOTA VIAGENS E TURISMOS LTDA ME, CARMEN LUCIA PORTELA FRAZAO, MARIA DO SOCORRO PORTELA FRAZAO

Advogado(s): GUSTAVO SILVA PORTELA FRAZAO(OAB/PIAUÍ Nº 14475)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Teresina, 04 de junho de 2019

VICTOR PARENTES DOURADO SANTOS

Analista judicial- portaria corregedoria

PROCESSO Nº: 0809035-14.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ODETE VIEIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): LUIZ DE CASTRO ARAUJO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE NAZARIA

ADVOGADO(s): VANESSA MELO OLIVEIRA DE ASSUNCAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805240-63.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA TEODORA DAS NEVES

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0801831-79.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BENEDITA MARIA DE ANDRADE LIMA

ADVOGADO(s): FRANCISCO DILSON SILVA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0008337-27.2007.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: MAURO RODRIGUES SANTIAGO, PRORRISO EMPREENDIMENTOS ODONTOLOGICOS, RODOLFO SANCHEZ

Advogado(s): CRISTIANE MARIA MARTINS FURTADO(OAB/PIAUÍ Nº 3323), GEORGE DOS SANTOS RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5692), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: RODRIGO MORAES VITORIANO NUNES

Advogado(s): LEONARDO AIRTON PESSOA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 4717)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial..

PROCESSO Nº: 0822472-25.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANIA MARIA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO,FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS,TAMIRES SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0822472-25.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VANIA MARIA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): ANTONIO CARLOS PIRES FERREIRA FILHO,FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS,TAMIRES SILVA RODRIGUES

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

PROCESSO Nº: 0812894-04.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: I.D.L.-.M

ADVOGADO(s): RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

Processo nº 0011301-46.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRIGOHIPES - FRIGORIFICO E SUPERMERCADO LTDA - ME

Advogado(s): LUIZ AUGUSTO CARDOSO VIVEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 11042)

Réu: PAULO SOUTO DE SOUZA

Advogado(s):

Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança suspensa conforme art. 98, §3º do NCPC. Sem honorários. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0812964-21.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MICAEL GERMANO BATISTA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007311-23.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EDILSON SOARES MELO

Advogado(s): ROZEMBERG PIERSON DE ARAUJO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1859), FRANCISCO ANTONIO COELHO RODRIGUES (OAB/PIAUÍ Nº 1785)

Requerido: TNL PCS S.A./OI

Advogado(s): KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302-B), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

TERESINA, 4 de junho de 2019

ANA SOFIA SILVA CAVALCANTE

Analista Judicial - Mat. nº 1861

Processo nº 0007664-29.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): DANIEL SANTOS BORIN(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 62776B)

Réu: RAIMUNDO NONATO COSTA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Trata-se de pedido de julgamento antecipado da lide formulado pela parte autora. Destaco, no entanto, que na interpretação do procedimento previsto no Decreto-Lei 911/69, pacífica doutrina e jurisprudência entendem que não se pode julgar o feito antes do cumprimento da liminar (Art. 4o do Dec-Lei 911/69: Se o bem alienado fiduciariamente não for encontrado ou não se achar na posse do devedor, fica facultado ao credor requerer, nos mesmos autos, a conversão do pedido de busca e apreensão em ação executiva, na forma prevista no Capítulo II do Livro II da Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil). Desta feita, considerando o manifesto interesse da parte autora no prosseguimento do feito, determino a expedição de novo mandado de busca e apreensão para o mesmo endereço da exordial, devendo a secretaria expedir dois mandados, um para cada endereço informado. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0812218-27.2017.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: KARLLOS HENRIQUE ALVES VALENTIM SILVA

ADVOGADO(s): JAYSSA JEYSSE SILVA MAIA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ESTADO DO PIAUÍ (PI); IMPETRADO: GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLA; IMPETRADO: DIRETOR DO COLÉGIO SECULUS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0011938-60.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TERESINHA DA SILVA BRITO

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ/PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: BANCO ITAÚ UNIBANCO S.A

Advogado(s): EGBERTO HERNANDES BLANCO(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 137331), CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI(OAB/PIAUÍ Nº 15844)

Trata-se de processo já sentenciado. Nos termos do art. 494 do Código de Processo Civil, a sentença somente poderá ser alterada para correção de erro material ou por meio de embargos de declaração. Desta forma, indefiro o pedido da parte requerida para reconhecimento da perda do objeto e extinção sem mérito. Intimem-se. Cumpra-se a sentença, arquivando-se os autos a seguir.

Processo nº 0024690-35.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL- DNPM/PI

Advogado(s):

Réu: DALTON DA COSTA ANDRADE

Advogado(s): RENAN CARLOS TELES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8003), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Prevê o art. 485, III do NCPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 dias. Do exposto, julgo extinto o feito sem resolução de mérito, com fundamento no art. 485, III, do NCPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Custas pagas. Sem honorários. Determino à secretaria que altere a classe processual para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA, bem como exclua o DNPM do polo ativo, devendo constar no polo ativo apenas DALTON DA COSTA ANDRADE. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0023287-02.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: 13ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Réu: WILSON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): EDUARDO LEOPOLDINO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2780), SANDRA MARIA DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4650), ALCIMAR PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2770), VERONICA TICIANA MACAU FURTADO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11216)

"Vistos em despacho.

Intime-se a defesa do acusado WILSON DE SOUSA SILVA para ciência e manifestação, no prazo de cinco dias, sobre o tgeor do Ofício nº 198/IMLGV, de fls. 302 dos autos.

Intimações necessárias.

TERESINA, 4 de junho de 2019

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA"

Processo nº 0013709-35.1999.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: FIBRA LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CINEAS VELOSO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 603), GLEDSON BARROS DE VASCONCELOS (OAB/PIAUÍ Nº 162279), SERGIO HENRIQUE LEAL DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 6472)

Réu: DOMINGOS DE SOUZA BEZERRA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Cuida-se de Ação Revisional. Desta forma, determino ao cartório a alteração da classe processual para "PROCEDIMENTO COMUM". Em seguida, determino seja certificado todos os depósitos realizados pelo Autor a título de consignação do valor devido, com indicação do valor total apurado. Tratando-se de ação revisional ajuizada em 1999 e considerando que o débito encontra-se em aberto até a presente data, manifestem-se as partes sobre o interesse em uma audiência de conciliação. Cumpra-se.