Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0801822-56.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: R.N.A.E

ADVOGADO(s): DOUGLAS DE CARVALHO LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: M.A.E; RÉU: A.K.A.E

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800661-27.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800661-27.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800661-27.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800669-04.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800668-19.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801810-42.2019.8.18.0031

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA VALQUIRIA DE OLIVEIRA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEBASTIÃO JESUS DE OLIVEIRA; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA LOPES; INTERESSADO: JOSÉ FRANCISCO DE OLIVEIRA; REQUERIDO: MARIA JOSÉ DE ARAUJO OLIVEIRA; INTERESSADO: JOÃO BATISTA DE OLIVEIRA; INTERESSADO: FRANCISCO DAS CHAGAS DE OLIVEIRA; INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800666-49.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800665-64.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800664-79.2018.8.18.0037

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DE PADUA SOUSA

ADVOGADO(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELICIANO LYRA MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000017-85.2009.8.18.0085

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

SENTENÇA: DISPOSITIVO: Isso posto, declaro extinta a punibilidade de EDIMILSON PEREIRA DOS SANTOS, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 14 e 15 da Lei 10.826/03, com fundamento nos artigos 107, inciso IV, cc. 109, incisos VI, todos do Código Penal brasileiro; Passada em julgado a decisão, arquive-se com baixa. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. MANOEL EMÍDIO, 27 de maio de 2019

Processo nº 0000213-33.2016.8.18.0110

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: REYNALDO MENDES DE ARAÚJO

Advogado(s): RENATO SÁTIRO JANUÁRIO(OAB/PIAUÍ Nº 4372)

Réu: ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

Despacho: "Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as."

Processo nº 0000351-92.2015.8.18.0026

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EVERALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 22 / 10 / 2019, às 10H30MIN , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0001553-31.2013.8.18.0073

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA DE SÃO RAIMUNDO NONATO -PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: JOSE LEONCIO DOS REIS NETO

Advogado(s): ALOISIO HERNANDES DE SOUZA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12541)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intimem-se as partes da designação de audiência de instrução e julgamento 03/07/2019, às 08:30, no Fórum da Justiça Estadual da Comarca de São Raimundo Nonato.

SÃO RAIMUNDO NONATO, 3 de junho de 2019

MARCUS VINÍCIUS CARVALHO DA SILVA SOUSA

Analista Judicial - Mat. nº 28608

Processo nº 0000224-39.2015.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA LUCILENE DE FRANÇA BEZERRA

Advogado(s): OSVALDO MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3245)

Inventariado: FRANCISCO EDSON GONÇALVES BEZERRA

Advogado(s):

Diante do exposto, acolho o pedido da requerente e JULGO por sentença o inventário negativo de FRANCISCO EDSON GONÇALVES BEZERRA, para surtir os jurídicos e legais efeitos. Destarte, resolvo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do NCPC

Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de inventário negativo, restando o arquivamento dos autos com a baixa na distribuição.

Sem custas, na forma da lei.

Processo nº 0000894-70.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LEONISIA ARAUJO DE SEPULVIDA, CLEUDIMAR ALVES DA SILVA, JOSÉ DE ARIMATEAS DA SILVA LIMA, GILSON DOS REIS E SILVA, LUCIA NUNES PEREIRA BARROSO, SIMONIA GONÇALVES DOS SANTOS, ANTONIO ALVES DE SOUSA, FRANCISCA DE CARVALHO, JOSÉ PEREIRA SOBRINHO, EGIDIO DE ARAÚJO BEZERRA, MARIA FÁTIMA BARROS SANTOS, MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA CUNHA, AFONSO NONATO RODIRGUES DE SOUSA, GILBERTO DE SOUSA, FRANCISCO CARLOS MENDES DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS NETO, FRANCISCO GILMAR RODRIGUES DE SANTANA, FRANCISCO BARBOSA LIMA, MARIA DA PAZ DE OLIVEIRA, MARIA BELEM DE SOUSA E SILVA, JOSÉ DE SOUSA ADERALDO, AGNALDO DA SILVA MELAO, SONIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA, MARIA DA CONCEIÇÃO MOURA DOS SANTOS SOUSA, FRANCISCO DAS CHAGAS DE C. DANTAS, MARIA ISABEL DE SOUSA PEREIRA, ISABEL MARIA DE JESUS, OTÁVIO LUIZ DA SILVA, MARIA LINEUSA DA CONCEIÇÃO VIEIRA, LUZIMAR DE CASTRO E SILVA, JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA, ANTONIO NOGUEIRA DE SANTANA FILHO, MAURICIO DA COSTA CAMBERIMBA, JOÃO PEREIRA DE SOUSA FILHO

Advogado(s): KENNY ROGERS DE MOURA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8901)

Réu: CAIXA SEGURADORA S.A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Despacho: "Intimem-se os autores para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentarem réplica em face da manifestação da parte requerida."

AVISO DE INTIMAÇÃO (JECC Altos - Sede de ALTOS)

Processo nº 0000231-04.2015.8.18.0041

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: DOMINGOS LUIZ TEIXEIRA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Advogado(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

DESPACHO: (...) Assim sendo, encaminhem-se os autos novamente à Contadoria Judicial, para que refaça os cálculos do montante que deveria ser pago pelo requerido, mas com a devida atualização do valor já quitado pelo demandado. Cumpra-se. ALTOS, 07 de março de 2019. CARMEN MARIA PAIVA FERRAZ SOARES Juiz(a) de Direito da JECC Altos - Sede da Comarca de ALTOS.

Processo nº 0000017-33.2014.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO DA COSTA SOUSA

Advogado(s): JOSE ALTAIR RODRIGUES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5009)

Réu: O ESTADO DO PIAUÍ, POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se as partes para, em 10 (dez) dias, informarem se ainda possuem provas à produzir, especificando-as."

Processo nº 0000372-29.2010.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: COOPERATIVA AGROPECUARIA DO PARNAIBA LTDA

Advogado(s): MÁRCIO AUGUSTO RAMOS TINOCO(OAB/PIAUÍ Nº 3447)

Requerido: JORGE LUIZ BRITO VIEIRA

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PARNAÍBA, 3 de junho de 2019

NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES

Analista Judicial - Mat. nº 3855

Processo nº 0000042-71.1999.8.18.0078

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): PEDRO ALVES DE SOUSA - ME, PEDRO ALVES DE SOUSA, ODONIAS FERREIRA SOARES, DAMIAO ALVES DE SOUSA

Advogado(s):

Despacho: "Intime-se o exequente para, tendo em vista o retorno dos cálculos de fls. 44/45, dar andamento processual à presente execução, devendo requerer o que entender pertinente indicando meios executivos, no prazo de 15 (quinze) dias."

Processo nº 0000960-65.2012.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: GENARIO GADELHA PIRES

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu:

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000184-81.2014.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIO CARDOSO DA SILVA, FLEX THREE IMPORT-COMÉRCIO IMPORTAÇÃO LTDA

Advogado(s): PAULO NIELSON DAMASCENO MESSIAS(OAB/PIAUÍ Nº 9230), MARINA FIORINI(OAB/SÃO PAULO Nº 211394)

Réu: AKATUS MEIOS DE PAGAMENTO

Advogado(s): SUSETE GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 163760)

DESPACHO:

Tendo em vista que no presente feito fora adotado o rito sumaríssimo da Lei 9.099/95 e, considerando apenas realizada a audiência de conciliação, pendente, ainda, produção probatória, a qual deve ser produzida em audiência de instrução e julgamento, nos termos do art. 33 da Lei 9.099/95:

1. Designo audiência de instrução e julgamento para 22/08/2019, as 09:00 horas, a se realizar na sede deste Juízo;

2. Não tendo sido apresentada contestação e réplica essas poderão ser ofertadas em audiência, na forma oral ou escrita, como preleciona o art. 30 da Lei 9.099/95;

3. As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento levadas pela parte que as tenha arrolado, independentemente de intimação, ou mediante esta, se assim for requerido no prazo mínimo de 05 (cinco) dias antes da audiência (art. 34, lei n. 9.099/95);

4. O não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem julgamento do mérito (art. 51, I, da Lei 9.099/95) e a ausência do requerido ensejará a presunção de veracidade dos fatos alegados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juízo (art. 20, Lei 9.099/95).

Processo nº 0000397-43.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CLENISVALDO ALVES DE SOUSA, JOSÉ MARLOS NOGUEIRA DUARTE

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Designo para o dia08/07/2019, às 10:20 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução

PROCESSO Nº: 0001046-22.2010.8.18.0026

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOAQUIM D MORAIS NETO, ROMÁRIO DE MELO MORAIS

O Dr. MÚCCIO MIGUEL MEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 1ª Vara, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado JOAQUIM D MORAIS NETO, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de CAMPO MAIOR, Estado do Piauí, aos 3 de junho de 2019 (03/06/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MÚCCIO MIGUEL MEIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de CAMPO MAIOR

Processo nº 0004154-68.2015.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: ANA LUCIA ROCHA MENEZES

Advogado(s): RODRIGO FERNANDES BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 8927)

Réu:

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.