Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800421-74.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCELIO SOUSA DA CUNHA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800422-59.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUCIMAR RODRIGUES FERREIRA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800515-96.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLAUBERTO RODRIGUES DE MELO MARTINS

ADVOGADO(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA

POLO PASSIVO: RÉU: GUSTAVO SOARES; RÉU: PAULO CESAR DA SILVA; RÉU: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA FILHO; RÉU: ANTÔNIO ADRIANO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800423-44.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ROSILENE MARIA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001124-31.2011.8.18.0042
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Usucapião Extraordinária]
AUTOR: ALCENIR RODRIGUES DUQUE, JOAQUIM DUQUE NETO
RÉU: O ESPOLIO DE RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO, ESPÓLIO DE MARIA DE SOUSA CARVALHO, NOMÁRIA CARVALHO DE ALENCAR

Advogado(s): HERÁCLITO LIMA CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 611)

ATO ORDINATÓRIO

Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do laudo pericial de ID 5206934, podendo no mesmo prazo o assistente técnico de cada parte apresentar seu respectivo parecer.

MARCIELA DE CARVALHO SILVA

Analista Judicial - Matrícula 26605

Processo nº 0000089-76.2013.8.18.0103

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ.

Advogado(s):

Réu: ELETROBRAS - CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S.A - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

Intime-se o advogado recém habilitado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar sobre pedido de desistência da parte autora.

Cumpra-se.

Processo nº 0000112-47.2018.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIUAÍ

Advogado(s):

Réu: RODRIGO ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s): ROSIANE AGUIAR SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14981)

DETERMINO a CITAÇÃOdo acusado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, a ser realizadano dia 24/07/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum de Avelino LOPES-PI

Processo nº 0000099-57.2012.8.18.0103

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ROSA MARIA TEIXEIRA

Advogado(s): ESEQUIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2394)

Réu: ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

(...)

DIANTE DO EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima, rejeito os Embargos de Declaração, vez que manifestamente intempestivo.

Puplique-se. Registre-se. Intime-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000161-40.2014.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO ANTONIO DA TRINDADE VIANA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: BANCO BRADESCO

Advogado(s): FLAVIO GERALDO FERREIRA DA SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 9117-A)

Processo nº 0000384-33.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE GONÇALO DOS SANTOS, RAIMUNDO GONÇALO DOS SANTOS

Advogado(s): ABIMAELALVESDEHOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 221591)

Réu: JOÃO DE OLIVEIRA CASTRO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-b)

Designe-se audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334 do NCPC para o dia 26/06/2019, às 12h30m.

A audiência será presidida por conciliador do NUPEMEC/CEJUSC, em mutirão para este fim nesta Vara Única.

Processo nº 0000205-78.2016.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI, GPI - 10ª DRPC - AUTORIDADE POLICIAL - DPC/PI

Advogado(s):

Réu: VANDIELTON PEREIRA ALVES

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PI 6512/A)

DESIGNO para o dia24/07/2019, às 13:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001202-65.2005.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAÚ/ UNIBANCO S.A

Advogado(s): HILDSON RODRIGUES LEAL SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4274)

Requerido: ARICELMA GOMES LIMA BARROS

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMA a parte autoa para recolher o pagamento das custas judiciais finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. BOLETO DIGITALIZADO NO SISTEMA.

Processo nº 0000754-18.2012.8.18.0042

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A UNIÃO, VIGOR INSUMOS AGRÍCOLAS LTDA

Advogado(s): ANTONIO JOSÉ LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000246-33.2016.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: GILDETE ARAÚJO DA SILVA, MARINETE ARAÚJO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICADO DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), VETUVAL MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 13995)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000015-10.2011.8.18.0065

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: ABIMAEL ALVES DE HOLANDA

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

Requerido: ANTONIO ALVES DE SOUSA, JOSÉ FREIRE DE SOUSA

Advogado(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 245-B), GEORGE MAGNO CARVALHO CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3004)

Designe-se audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334 do NCPC para o dia 26/06/2019, às 12h30m.

A audiência será presidida por conciliador do NUPEMEC/CEJUSC, em mutirão para este fim nesta Vara Única.

Processo nº 0000860-16.2017.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: TÚLIO COSME DE SOUSA

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

Redesigno a audiência para o dia 25/07/2019, às 10:20 horas, com amesma finalidade da anterior.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000052-86.2017.8.18.0110

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): MARIA Z. DE CARVALHO LIMA, MARIA ZEUNETA DE CARVALHO LIMA, FRANCISCO ALBÉRIO CARVALHO LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Fica intimado o Advogado do exequente do despacho judicial, a seguir: "Assim, considerando o disposto no art. 772, § 3º do Código de Processo Civil, determino a intimação do exequente para que, no prazo de 15 dias, indique a existência de bens penhoráveis sob propriedade dos executados".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001098-66.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 15/07/2019, às 10:50, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800113-83.2019.8.18.0031

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: BERNARDETE ARAUJO FREITAS

ADVOGADO(s): JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: ROSA MARIA DE FREITAS ALMEIDA; INTERESSADO: ISAAC SOARES MENDES; INVENTARIADO: FRANCISCO MENDES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801558-39.2019.8.18.0031

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.M.V

ADVOGADO(s): HELIO DAMASCENO ALELAF

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0001973-26.2017.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.P.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: G.M.B.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800518-56.2018.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.R.V.V

ADVOGADO(s): JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: L.D.C.V

ADVOGADO(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800437-28.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA SALETE DE CARVALHO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800895-22.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DE SOUSA; AUTOR: MARIA DALVA SILVA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA

POLO PASSIVO: RÉU: KARILENE DA SILVA MENDES

ADVOGADO(s): JOSELINA DA COSTA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002086-19.2013.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.G.S; EXEQUENTE: D.A.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: I.G.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE