Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800411-30.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCELINA ALVES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800412-15.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELAYNE CRISTINA MACHADO LEAL

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800525-43.2018.8.18.0065

CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE

POLO ATIVO: AUTOR: KAROLINA DE SENA CASTRO LIMA

ADVOGADO(s): JOSUE BRAGA CAMPELO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: RAIMUNDO VICENTE E ESPOSA; RÉU: ERISVAL LOIOLA; REQUERIDO: ERISVAM ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800042-47.2017.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS,ITALO RENNAN DE FIGUEIREDO RESENDE

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE MILTON BRANDAO

ADVOGADO(s): PROCURADORIA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000775-04.2018.8.18.0100

Classe: Inventário

Inventariante: RUTE MARIA DA SILVA, LUIZ GONSAGA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Inventariado: CANDIDA BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos. Trata-se de inventário dos bens deixados por CANDIDA BARBOSA DA SILVA. Aduzem os herdeiros que a falecida apenas deixou valores depositados em contas judiciais, oriundos de processos judiciais em que a extinta sagrou-se vencedora. A requerimento da Fazenda Estadual, houve o lançamento administrativo do ITCMD devido. Certidões negativas fiscais (municipal, estadual e federal) da extinta juntada aos autos. Às fls. 50 (petição eletrônica), habilitou-se nos autos todos os herdeiros, os quais apresentaram plano de partilha, subscrito por procurador, com poderes especiais para transigir. Posto isso, para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito, na forma do art. 659 do CPC, HOMOLOGO por sentença, a partilha de fls. 50,dos valores deixados por falecimento de CANDIDA BARBOSA DA SILVA. Em consequência, adjudico a todos os interessados seus respectivos quinhões. Requereu-se fosse deferida a quitação do ITCMD após o levantamento dos valores.Apresentou-se anuência de todos os herdeiros para que os alvarás fossem expedidos em nome de RUTE MARIA DA SILVA. Defiro a expedição de alvará nos autos dos processos nº 0000026-42.2012.8.18.0085 e 0000022-05.2012.8.18.0085 (desarquivando-os) em nome de RUTE MARIA DA SILVA, independente do trânsito em julgado, a qual deverá prestar contas junto aos demais herdeiros de seus quinhões. Ficam os requerentes intimados para demonstrar o pagamento do ITCMD lançado, no prazo de 15 (quinze) dias após o levantamento dos valores.

Processo nº 0000718-03.2009.8.18.0067

Classe: Interpelação

Inventariante: MARIA DAS DORES CARVALHO, JOSE RAIMUNDO DE CARVALHO, MARIA DE FATIMA CARVALHO, MARIA DO CARMO DE CARVALHO, MANUEL ARAUJO DE CARVALHO, JOÃO EVANGELISTA DE CARVALHO, MARIA DE ARAÚJO CARVALHO

Advogado(s): ELIANE FONTENELE DE CARVALHO BEVILÁQUA(OAB/PIAUÍ Nº 10051)

Inventariado: DONATA MARIA DE CARVALHO

Advogado(s):
Assim, determino a remessa dos presentes autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade na origem, conforme preconiza o art. 1.010, § 3º do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001078-75.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESPERANÇA ALVES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 23/07/2019, às 10:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000518-21.2017.8.18.0065

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: EVANDRO AUGUSTO NOGUEIRA PINHEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): ABIMAEL ALVES DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº 2215)

Requerido: ANTONIO VIDAL,

Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)

Designe-se audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334 do NCPC para o dia 26/06/2019, às 13h00m.

A audiência será presidida por conciliador do NUPEMEC/CEJUSC, em mutirão para este fim nesta Vara Única.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000496-12.2019.8.18.0026

CLASSE: Inquérito Policial

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIAL CIVIL - 2º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR - PIAUÍ

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 03.06.2019. Dado e passado nesta CAMPO MAIOR, em 3 de junho de 2019. Dou fé.

FRANCISCO JANSEN FEITOZA DA ROCHA
Estagiário(a) - Mat. nº 28259

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 1ª Vara DA COMARCA DE CAMPO MAIOR

PROCESSO Nº 0000478-88.2019.8.18.0026

CLASSE: Inquérito Policial

Indiciante: 5ª DELEGACIA REGIONAL DE POLICIA CIVIL - 1º DISTRITO POLICIAL DE CAMPO MAIOR - PI

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

certidão DE TRÂNSITO EM JULGADO

Certifico que a sentença proferida nos autos transitou em julgado em 03.06.2019. Dado e passado nesta CAMPO MAIOR, em 3 de junho de 2019. Dou fé.

FRANCISCO JANSEN FEITOZA DA ROCHA
Estagiário(a) - Mat. nº 28259

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA Vara Única DA COMARCA DE ITAUEIRA

Rua Ludgero de França Teixeira, nº 766, ITAUEIRA-PI

PROCESSO Nº 0000843-57.2016.8.18.0056

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: JOSÉ NILTON GOMES DE SOUSA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS, Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu JOSÉ NILTON GOMES DE SOUSA, brasileiro, solteiro, lavrador, RG. Nº 1.172.019-SSP/PI, filho de João Pereira de Sousa e MAria de Lourdes Gomes de Sousa, residente em lugar incerto e não sabido, para comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de INSTRUÇÃO - ANTECIPAÇÃO DE PROVAS, designada para o dia 23 DE JULHO DE 2019, ÀS 10:00 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de ITAUEIRA, Estado do Piauí, aos 3 de junho de 2019 (03/06/2019). Eu, WALTER ANTÔNIO DA LUZ, Analista Judicial, o digitei, e eu, GILVANETE VIEIRA MARTINS, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RONALDO PAIVA NUNES MARREIROS
Juiz de Direito da Comarca de ITAUEIRA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000800-18.2013.8.18.0027

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: DALIANE LINO DE SOUZA

Advogado(s): ZADIELLOBATODEOLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4661)

Requerido: VERISSIMO OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante o exposto, EXTINGO o processo, sem resolução do mériot, com fundamento no artigo 485,III, do CPC.[...]". A para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subsrevi e digitei.

Processo nº 0000198-10.2013.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MENOR: V. M. DE S,, GENITORA: ANTONIA MARCELINO DE SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO LUIS ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7098), ISABEL CAROLINE COELHO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 5610)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Designe-se audiência de conciliação/mediação, nos termos do art. 334 do NCPC para o dia 26/06/2019, às 13h00m.

A audiência será presidida por conciliador do NUPEMEC/CEJUSC, em mutirão para este fim nesta Vara Única.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000413-12.2018.8.18.0032

Classe: Execução da Pena

Exequente: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES DE MEDIDAS SÓCIOEDICATIVAS DO DISTRITO FEDERAL-DF

Advogado(s):

Executado(a): M. K. L

Advogado(s):

DESPACHO: INTIMAR a Dra. VANESSA SOUSA CORREIA (OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 48513), para comparecer à audiência deprecada (admonitória) designada para o dia 03/07/2019, às 14:00hs, em PICOS/PI, conforme despacho de fls. 37 nos antos em eígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001068-31.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSÉ DE RIBAMAR GARCIA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A (BMC)

Advogado(s):

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 09/07/2019, às 09:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000238-49.2014.8.18.0067

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)

Réu: FRANCISCA GOMES PEREIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)
Assim, certifique a Secretaria o trânsito em julgado da decisão homologatória do acordo referente aos danos materiais (fl. 39). Após tal certificação, remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí para a expedição do precatórios correspondentes. Ademais, determino a remessa dos presentes autos para o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, independentemente de juízo de admissibilidade na origem, conforme preconiza o art. 1.010, § 3º do NCPC, para a apreciação do recurso interposto.

Processo nº 0000018-18.1995.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA GOMES PEREIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B)

Réu: MUNICIPIO DE PIRACURUCA

Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)
Remetam-se os autos para o Egrégio Tribunal de Justiça, juntamente com os autos em apensos, para fins de cumprimento do despacho de fl. 144 dos autos do processo nº 0000238-49.2014.8.18.0067. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000666-24.2017.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS CUSTODIO FILHO

Advogado(s): ITALO DE FREITAS MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 16112)

Réu: CRED FINANCIAMENTOS LTDA-ME

Advogado(s):

DESPACHO: 1. Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 22/07/2019, às 10:20 horas, a realizar-se na sala de audiências deste Juízo, devendo o réu ser citado com pelo menos 20(vinte) dias de antecedência.

PROCESSO Nº: 0800222-63.2017.8.18.0065

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.S.L

ADVOGADO(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800413-97.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800414-82.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA CLEIA SANTOS DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800495-08.2018.8.18.0065

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800419-07.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE SILVA DE AGUIAR

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800420-89.2019.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: AURICELIA MARIA DE CARVALHO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ELISSANDRA CARDOSO FIRMO,JOAO PAULO BARROS BEM

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE COCAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE COCAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Intimar o Adv. HAMURABI SIQUEIRA GOMES OAB/PI nº. 7003, para tomar conhecimento da decisão de ID.5165407 que designou audiência de Conciliação, devendo, pois, comparecer acompanhado de sua parte constituinte.