Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001180-28.2010.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ANTONIO GOMES DE OLIVEIRA SILVA, ANTONIA GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL(INSS)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de junho de 2019

STÉFANY DE OLIVEIRA ARAUJO

Estagiária- Mat: 1710306

MARIA DOS REMÉDIOS SOUZA PAIVA MARQUES

Analista Judicial - 407862-4

Processo nº 0000517-55.2014.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ISAEL JOAQUIM DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Diante do exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts.arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de ProcessoCivil. Custas pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. FLORIANO, 31 de maio de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz da 2ª vara da comarca de Floriano.

Processo nº 0001608-15.2016.8.18.0028

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Requerido: SILVIO TAVARES DOS SANTOS

Advogado(s): KILMORIM KLINGER PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12705)

Diante do exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com base nos arts.arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de ProcessoCivil. Custas pela parte autora. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após,arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P. R. I. FLORIANO, 31 de maio de 2019. RAIMUNDO JOSE DE MACAU FURTADO - Juiz da 2ª vara da comarca de Floriano.

Processo nº 0002512-89.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MÁRCIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA - PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI). Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo legal, sobre a apelação. PARNAÍBA, 3 de junho de 2019. FRANCISCO DAS CHAGAS VIEIRA DOS SANTOS, Estagiário(a) - 28850.

Processo nº 0000658-62.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ANA KARINA FEITOSA DE CARVALHO

Advogado(s): DAVID PINHEIRO BENEVIDES(OAB/PERNAMBUCO Nº 28756)

Réu: FTC - FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS

Advogado(s): SAULO VELOSO SILVA(OAB/BAHIA Nº 15028), RODRIGO BORGES VAZ DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 15462)

Ante o exposto, acolho a preliminar e no mérito, julgo IMPROCEDENTES os pedidos contidos na inicial, resolvendo o processo com resolução de mérito, art. 487,I do CPC. Sem custas, sem honorários, art. 55 da Lei 9.099/95. Transitado em julgado, arquive-se os autos com a devidas baixas.

PROCESSO Nº: 0801174-70.2019.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GILSELMA ALVES FERNANDES; REQUERIDO: LUÍS CARLOS DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800188-17.2019.8.18.0066

CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE ALENCAR ARRAIS

ADVOGADO(s): ELESBAO FORTALEZA DO NASCIMENTO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: GERALDO DE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000942-33.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA CLARICE MENDES VIANA

Advogado(s): MATHEUS STECCA(OAB/PIAUÍ Nº 6194-A)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de junho de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0001143-49.2016.8.18.0046

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA

Advogado(s): ADRIANO DA SILVA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 9827), FLAMÍNIO FERREIRA PESSOA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10680)

Réu: BANCO BGN S/A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024)

Vistos, etc. Digam as partes, no prazo de dez dias, quais as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade, sob pena de julgamento antecipado. O silêncio será interpretado como desistência da prova. Não sendo requerida a produção de provas, concluam-se para sentença. Cumpra-se. COCAL, 28 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000020-25.2010.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: NILSON ALVES DA SILVA

Advogado(s): ISMAEL PARAGUAI DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7235)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

PAULO ISIDORIO VELOSO

Cedido Prefeitura - 2957095

Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0800208-08.2019.8.18.0066

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.F

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.J.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800209-90.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: S.A.O

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: K.M.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800265-26.2019.8.18.0066

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: GENILDA FELISBELA DE JESUS CARVALHO

ADVOGADO(s): VALDEMAR HENRIQUE DA ROCHA SOBRINHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800196-91.2019.8.18.0066

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.D.J.D.P.I; REPRESENTANTE/NOTICIANTE: S.A.S

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.L

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800280-94.2019.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: BELLA VICTORIA MEDEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: OTAVIO MENDES SANTOS FERREIRA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801186-84.2019.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO JERONIMO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000043-49.2017.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO CO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: REINALDO PROSPERO DE SOUSA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PI 6512/A)

DETERMINO a CITAÇÃO doacusado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, a ser realizada no dia 20/08/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum de Avelino Lopes/PI

PROCESSO Nº: 0800182-12.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801183-32.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.H.G.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: E.P.S.C.C.".O."

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800154-42.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: S.M.N

ADVOGADO(s): JOSUE RODRIGUES BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: M.M.S

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

CARTÓRIO - 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - 1º OFÍCIO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - RUA LEÔNIDAS MELO Nº 50 CENTRO - ESPERANTINA-PI

EDITAL DE PROCLAMAS Nº 39/2019 - Livro D nº 2, Folha 147

FAÇO SABER que pretendem casar-se e para isso apresentaram os documentos exigidos pelo art. 1.525, incisos I, III, IV, do Código Civil:
LUIZ RODRIGUES e SIMONE MARIA DA SILVA
ELE - é de estado civil SOLTEIRO, de profissão LAVRADOR(A), natural de BATALHA-PI, nascido em 24 de Setembro de 1984, residente e domiciliado LOCALIDADE LAGOA DA CAICARA, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, telefone: 86-98159-3320, filho de LUIZ RODRIGUES DOS SANTOS e MARIA DE FÁTIMA SANTOS.

ELA - é de estado civil SOLTEIRA, de profissão PROFESSOR(A), natural de BRASÍLIA-DF, nascida em 22 de Outubro de 1976, residente e domiciliada LOCALIDADE LAGOA DA CAICARA, ZONA RURAL, ESPERANTINA-PI, telefone: 99931-4014, filha de ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA e MARIA JOSE DA SILVA.

Se alguém souber de algum impedimento, oponha-o na forma da lei. E, para constar, digitei o presente que será afixado no lugar público e de costume deste Ofício.

ESPERANTINA/PI, ____ de _______________ de _____.

________________________________________
KELLY COÊLHO SILVA LAGES
ESCREVENTE

PROCESSO Nº: 0800812-39.2017.8.18.0033

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: ROSEMARY LOPES DOS SANTOS GETIRANA

ADVOGADO(s): GENYVANA CRISCYA GARCIA CARVALHO,LEONARDO SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRIPIRI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000088-27.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUIS SÉRGIO GAMA DE SOUSA

Advogado(s): OSÓRIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PI 3088),DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PI 3651)

Redesigno a audiência para o dia 19/08/2019, às 13:50 horas, com amesma finalidade da anterior.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001067-43.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: ANTONIO RENATO DE SOUSA

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

DESPACHO: Encerrada a instrução Criminal, sem diligências requeridas, a pedido convertia as alegações finais orais por memoriais. Abra-se vista a(o) Promotor(a) de Justiça para apresentar alegações finais no prazo de 10 dias contados da entrega dos autos e em seguida ao advogado de defesa Dr. JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO, para o mesmo fim e no prazo acima contado de sua intimação pelo Diário da Justiça. ENCERRAMENTO: Nada mais para constar, declarou a MM. Juíza encerrada a audiência, que, lido e achado conforme por todos vai devidamente assinado. EU servidor nomeado, o digitei e subscrevi.

Processo nº 0000564-28.2016.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AVELINO LOPES

Advogado(s):

Réu: LUDIMAR BATISTA DE SOUSA

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Redesigno a audiência para o dia 20/08/2019, às 12:00 horas, com a mesma finalidade daanterior, a ser realizada na sede deste juízo