Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004178-41.2007.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: GERSON GONÇALVES VELOSO

Advogado(s): ALMIR CARVALHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 84)

Réu: ANTONIO DE SOUZA HOLANDA FILHO

Advogado(s): FÁBIO RENATO BOMFIM VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 3129)

DESPACHO: Vistos, etc. Considerando que a parte devedora já foi intimada por força do despacho de fl. 152 para efetuar o pagamento sob pena das cominações legais. EXPEÇA-SE mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para satisfazer o crédito apresentado em petição de fls. 15/162. CERTIFIQUE o oficial de justiça sobre a diligência e após INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0005016-32.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Assim, em consonância com o Parecer do Ministério Público, com base no princípio da proporcionalidade, considerando o longo lapso temporal da investigação, e a remota possibilidade de no momento se descobrir material probatório útil à deflagração da ação penal, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, que faço com fulcro no artigo 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.

Processo nº 0008913-83.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Réu: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA E SOUSA NETO, JEAN PACIFICO LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. INTIME-SE pessoalmente a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, informar se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção, oportunidade em que deverá diligenciar pelo impulsionamento processual. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0013570-39.2006.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Autor: MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN

Advogado(s): MARCOS SOLEMAR VIEIRA FRANKLIN (OAB/PIAUÍ Nº 2790)

Réu: N.B.T. NORTE BRASIL TELECOM

Advogado(s): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197)

DESPACHO: Em despacho de fl. 208 foi deferido ao autor o pedido de fl. 206. Assim, INTIME-SE a parte autora para providenciar o pagamento das taxas de preparo e baixa no prazo de 5 (cinco) dias, cujo valor é público e disponível no sítio eletrônico deste tribunal. Outrossim, constato que em fls. 190 e 192 foram expedidos alvarás com a finalidade de levantamento dos valores bloqueados. Assim, no mesmo prazo deferido acima, MANIFESTE-SE a parte autora acerca do levantamento dos valores. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0006420-75.2004.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MARIA DO SOCORRO MOURA MARINHO

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: GUILHERME DANTAS ARBOES, OZAEL AIRES DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. CITE-SE a parte requerida no endereço indicado na petição eletrônica juntada conforme o termo de fl. 49, dos termos do despacho/decisão incial. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0010753-75.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: NERIS E SAMPAIO LTDA

Advogado(s): GERARDO ALVES DE ALMEIDA (OAB/PIAUÍ Nº 702)

Executado(a): LOURIVAL NERY

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido de petição eletrônica juntada eletronicamente conforme termo de fl. 188. para DETERMINAR o desbloqueio do veículo discriminado na mesma pelo sistema RENAJUD, ou caso não seja possível, que expeça-se ofício ao DETRAN-PI para que proceda a devida retirada da restrição judicial do veículo.. Após a resposta da diligência, INTIME-SE a parte autora para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias. Int. cumpra-se.

Processo nº 0000638-53.2005.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: ESPOLIO DE LOURIVAL FERREIRA NERY

Advogado(s): LILIAN ERICA LIMA RIBEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3508)

Embargado: NERIS E SAMPAIO LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado da sentença de fls. 27/30 e ARQUIVEM-SE os autos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0012311-33.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, WANDERSON ARAUJO REPRESENTAÇOES LTDA

Advogado(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. DEFIRO o pedido da petição juntada eletronicamente conforme termo de fl. 87. EXPEÇA-SE novo mandado de busca e apreensão para que seja realizada a diligência no endereço indicado. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000006-85.2001.8.18.0069

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL - S/A

Advogado(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 8202-A), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Executado(a): ELISEU DE OLIVEIRA CASTRO - ME, WILSON MORAES DE LACERDA, JOÃO DA CRUZ CARVALHO SOUSA

Advogado(s):

Defere-se à parte a dilação de prazo por 30(trinta) dias para cumprimento da(s) diligência(s) já determinada(s).

Processo nº 0002834-17.2014.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réu: DARA MARIA NONATO DOS SANTOS, ROBERTO TABOSA LIMA

Advogado(s): NAYRON DE CASTRO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6379)

Diante da impossibil idade de realização da audiência de instrução, debates ejulgamento designada às fls.119, em razão do certificado às fls. 130, redesigno a referida audiência para o dia 10 de Setembro de 2019 Às 09:00 horas, na Sala da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI.

Processo nº 0000761-09.2013.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCOS ROBERTO DE MOURA SALES

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado MARCOS ROBERTO DE MOURA SALES como incurso no crime previsto no art. 157, caput, do CPB.

Processo nº 0002702-80.2016.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO CATERPILLAR S.A.

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Requerido: RG CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA

Advogado(s): EDUARDO MARCELL DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 5531)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 3 de junho de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JERUMENHA)

Processo nº 0000240-22.2009.8.18.0058

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS ANTONIO RODRIGUES DE QUEIROZ, TÂNIA DE JESUS BENVINDO FONSECA PASSOS, CICERO HENRIQUE MATOS DE ALBUQUERQUE, GERSONITA AMORIM DA SILVA, CARMOSINA DE LOURDES MARTINS RAMOS

Advogado(s): ADERSON BARBOSA RIBEIRO SA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12963), SILAS BENVINDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4192)

Requerido: MUNICIPIO DE JERUMENHA -PIAUI

Advogado(s): TIAGO RUBENS OSORIO OLIVEIRA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12393)

DESPACHO: INTIMA, no prazo de 15 dias, dizer se ainda pretendem produzir provas, devendo especificar fundamentadamente a necessidade de sua realização, sob pena de julgamento antecipado do mérito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000004-91.2011.8.18.0093

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901)

Réu: DOMINGOS DE ALMEIDA RIBEIRO

Advogado(s):

DESPACHO: Tendo havido o trânsito em julgado, determino o arquivamento dos presentes autos. Dando-se baixa na distribuição. Por cautela, intimem-se as partes.

Processo nº 0000024-22.2010.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOSÉ SOARES DA SILVA

Advogado(s): PAULO CLERES DOS SANTOS NOGUEIRA(OAB/BA 12252)

DESIGNO para o dia 08/08/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de Avelino Lopes, a realização da audiência de instrução

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000108-84.2016.8.18.0036

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: SILVANO LOPES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5148)

ASSENTADA: "Redesigno a realização da audiência da audiência e julgamento para o dia 25/06/2019 às 10:30 horas."

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000712-53.1999.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: JUSTIÇA PUBLICA, JOSE WILSON COSME DE CARVALHO, MANOEL LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): CLAUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1821), JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A), JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)

Indiciado: FRANCISCO DE ASSIS COSME

Advogado(s): JOSE ADALBERTO NOGUEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6060-A)

DESPACHO: INTIMAR o(s) Advogado(s) para comparecer(em) à audiência em continuação de Instrução e Julgamento designada para o dia 19/06/2019, às 10:00hs, na sala de audiências deste juízo - Picos/PI, conforme despacho de fls. 140, bem como das EXPEDIÇÕES das CARTAS PRECATÓRIAS de fls. 146,148 e 150 nos autos em epígrafe.

Processo nº: 0000097-36.2016.8.18.0107

Classe: Interdição

Autor:

Advogado(s):

Interditando: O M.P.E, EM FAVOR DE MANOEL FRANCISCO DE LORENO

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de MANOEL FRANCISCO DE LORENO, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DOS REMEDIOS DE LORENO , residente e domiciliado(a) em LOCALIDADE PEQUIZEIRO, ZONA RURAL, NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - Piauí nos autos do Processo nº 0000097-36.2016.8.18.0107 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PORTO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador MARIA DOS REMÉDIOS LORENO, LOCALIDADE PEQUIZEIRO, ZONA RURAL, NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ Priscilla de Brito Cruz, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PORTO, 3 de junho de 2019.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PORTO.

Processo nº 0001216-13.2009.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: SUELI SOUSA MACHADO

Advogado(s):

Ex positis, declaro a ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, para, com esteio no art. 107. inc. IV, do Código Penal, EXTINGUIR A PUNIBILIDADE de SUELI SOUSA MACHADO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000253-13.2011.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TAIS DE LIMA

Advogado(s): DARCIO RUFINO DE HOLANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: HELIO ARAUJO COELHO

Advogado(s): VANESSA VAZ COSTA(OAB/SÃO PAULO Nº 240418)

DESPACHO: Coste-se aos autos o laudo do exame de DNA. Após, intimem-se as partespara, no prazo comum de 10 (dez) dias, se manifestarem sobre o laudo. Depois, abra-sevista dos autos ao representante do Ministério Público para manifestação.SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 25 de fevereiro de 2019MAURÍCIO MACHADO QUEIROZ RIBEIROJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº: 0000349-59.2016.8.18.0068

Classe: Interdição

Interditante: RITA ALVES DA ROCHA

Advogado(s):

Interditando: ROBERTO CARLOS ALVES ROCHA

Advogado(s):

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO

O (A) Dr (a). ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de PORTO, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ROBERTO CARLOS ALVES ROCHA, Brasileiro(a) , Solteiro(a) , filho(a) de MARIA DO DESTERRO ALVES e SIMÃO FÉLIX DA ROCHA, residente e domiciliado(a) em AV.MAURÍLIO LEITE, MUTIRÃO, PORTO - Piauí nos autos do Processo nº 0000349-59.2016.8.18.0068 em trâmite pela Vara Única da Comarca de PORTO, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curador RITA ALVES DA ROCHA, Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de MARIA DO DESTERRO ALVES e SIMÃO FÉLIX DA ROCHA, residente e domiciliado(a) em AV.MAURÍLIO LEITE, MUTIRÃO, PORTO - Piauí, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ Priscilla de Brito Cruz, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

PORTO, 3 de junho de 2019.

ULYSSES GONÇALVES DA SILVA NETO
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da PORTO.

PROCESSO Nº: 0800544-82.2017.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: D.S.S; AUTOR: M.L.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: D.F.S

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000407-37.2006.8.18.0028

Classe: Embargos à Execução

Embargante: FRANCISCO VALDINAR E OUTROS

Advogado(s): RAQUEL LEILA VIEIRA LIMA (OAB/PI 234/2000-A)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO (OAB/PI 1962/89)

SENTENÇA: "... Diante do exposto, JULGO extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do CPC, e, em consequência, revogo a liminar de fls. 79/80.Sem custas face a gratuidade.P. R. I."

PROCESSO Nº: 0800022-38.2017.8.18.0071
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Empréstimo consignado]
AUTOR: JOSE VIEIRA DA CRUZ Dr. Jose Lucas Leódido Neto Advogado OAB/PI 15.512
RÉU: BANCO CETELEM S.A. Dr. FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO, OAB/PI 9.024,

Em face do exposto e para o fim disposto no artigo 515, inciso II, do Código de Processo Civil, homologo a transação firmada entre as partes e julgo extinto o processo com exame do mérito com fulcro no artigo 487, inciso III, letra b, do Código de Processo Civil, observando-se o estabelecido no artigo 90, § 2º ou, no caso, o § 3º do Código de Processo Civil. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito em julgado, expeça-se alvará em nome da parte. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.SãO MIGUEL DO TAPUIO-PI, 6 de maio de 2019.

PROCESSO Nº: 0800360-90.2018.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA ELZA DA COSTA

ADVOGADO(s): YURI ANTAO BEZERRA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE