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AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001885-82.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ESCRITÓRIO CENTRAL DE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO - ECAD

Advogado(s): JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO(OAB/MARANHÃO Nº 3793)

Réu: MUNICÍPIO DE PICOS-PI, FRANCISCO TEIXEIRA NETO COMÉRCIO - ME

Advogado(s): MAYCON JOAO DE ABREU LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 8200)

DESPACHO: . . . . PARA NO PRAZO SUCESSIVO DE QUINZE (15) DIAS, Apresentarem as Alegações Finais.

Processo nº 0001867-32.2015.8.18.0032

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: BANCO SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ANTONIO MARCOS CONCEIÇÃO PEREIRA

Advogado(s):

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 47.

Processo nº 0000283-52.2014.8.18.0035

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DA COSTA ABREU

Advogado(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 11723)

Réu: BANCO BMG S.A

Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB/PI 8203-A)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial e, por conseguinte, extingo o feito com resolução do mérito nos moldes do art. 487, I, do Novo Código de Processo Civil.

Deixo de condenar a parte autora a arcar com o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, tendo em vista a gratuidade judiciária concedida.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000112-23.2013.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: TIAGO LUIZ CARVALHO RIBEIRO

Advogado(s): GILDETE DIAS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2352)

Vistas a defesa para apresentar as razões ao recurso de apelação no prazo de 08(oito) dias.

Processo nº 0000005-34.2003.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ VIEIRA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): IVÂNIA FAUSTO GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 2579), GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

Intima-se da sentença:

Ante o exposto, com fulcro no art. 487, III, b, CPC, HOMOLOGO o acordo havido entre as partes, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, declarando, pois,

resolvida a lide.

Considerando o depósito realizada pela parte requerida, determino a expedição de Alvará Judicial.

Tendo em vista o acordo antes da sentença, dispenso as custas.

Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000121-75.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Réu: JOSÉ LUIZ DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

Faço vista dos autos as(o) partes Procuradores da parte Autora e requerida para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000228-44.2016.8.18.0096

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: MARCONIO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: ISSO POSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a denúncia para EXTIGUIR A PUNIBILIDADE de Marcônio de Sousa Pereira quanto ao crime de ameaça, nos termos do art. 107, V do CP e CONDENÁ-LO pela prática da conduta delituosa prevista no art. 129, §9º c/c Lei nº 11.340/2006.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000081-69.2016.8.18.0079

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): ADRIANO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Defiro a suspensão da presente execução até o dia 30.12.2019, com base nas alterações ocorridas na lei 13.340/2016, por força da recente Lei 13.729/2018.

Processo nº 0000696-44.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: PEDRO DIAS LEAL, FRANCISCA FERREIRA DE MATOS LEAL

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA DA GUIA FONSECA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000595-07.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ CIRENIO MARTINS FONSECA

Advogado(s):

Réu: TIAGO MAIA

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001236-92.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: SIEGFRIED SPIELER

Advogado(s): JEFFERSON ELIAS PEREIRA DOS SANTOS(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 6181)

Réu: JOSE ANCHIETA MARTINS ROSAL

Advogado(s): VANILSON VALETIM DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8657)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000520-60.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BUNGE ALIMENTOS S.A

Advogado(s): VALDIR JOSE MICHELS(OAB/SANTA CATARINA Nº 6595)

Executado(a): CARLOS LUNKES GOTZ

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000531-36.2015.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE DE RIBAMAR COSTA FILHO

Advogado(s): MAURILIO PIRES QUARESMA(OAB/PIAUÍ Nº 9642)

Réu: JOSÉ LUIZ DA SILVA RODRIGUES

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181-B), LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536)

Faço vistas ao Procurador da parte recorrida para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000588-09.2018.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CLAUDIO WAQUIM MARTINS, KARENN CRISTINA DA SILVA MARTINS

Advogado(s): MARIANA SANTOS BOTELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11363), IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 7450)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). MARIANA SANTOS BOTELHO(OAB/PIAUÍ Nº 11363), IZAIRTON MARTINS DO CARMO JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 7450), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 09 de JULHO de 2019, às 09:00 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 31.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

Processo nº 0002397-83.2008.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: JACINTA DE ALMEIDA FEITOSA, BIANCA DE ALMEIDA MENDES

Advogado(s):

Requerido: SILVIO PORTELA MENDES

Advogado(s): WENDEL DAMASCENO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6094)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001581-28.2013.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: RAIMUNDO FLORENCIO DA COSTA, FRANCISCA MARIA ALMEIDA COSTA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ MENDES BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 1928)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO

Designo audiencia de conciliação, instrução e julgamento para o dia 02 de julho de 2019, às 09h00min, na sala de audiências da 1ª Vara Cível da comarca de Parnaíba/PI.

Intimem-se as partes e advogado (s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

PARNAÍBA, 31 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

PROCESSO Nº: 0800644-24.2018.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCISCO ROGERIO ROCHA SILVA

898 - DECISÃO --> SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO --> POR DECISÃO JUDICIAL:
PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR POR DECISÃO JUDICIAL

Processo nº 0000796-85.2012.8.18.0036

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: JOÃO COSTA JONAS

Advogado(s): MARCONDES GOMES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2706/95)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DE ALTOS - PI

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC, quanto ao pedido de reintegração no cargo, e CONCEDO, em parte, a SEGURANÇA pleiteada, quanto ao pagamento das verbas salariais e todos os seus consectários, no período compreendido entre a impetração do Mandado de Segurança e a reintegração do impetrado no cargo vigia. Sem custas e sem honorários advocatícios.

Processo nº 0000001-45.2004.8.18.0041

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Executado(a): FLORENCIO MENDES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2413)

SENTENÇA: Ademais, o pedido de desistência da tutela jurisdicional, ato unilateral do requerente, que demonstra não ter mais interesse processual. Dessa forma, JULGO EXTINTO O FEITO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, VI, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0001052-86.2016.8.18.0036

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: O ESPOLIO DE ANACÍLIA DANTAS BARBOSA, JOÃO LUIZ BARBOSA, ROSE MARY DANTAS BARBOSA

Advogado(s): BRUNO JOSE DE FREITAS BORGES(OAB/MARANHÃO Nº 8824)

Réu: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): SERGIO SCHULZE(OAB/PIAUÍ Nº 15172)

SENTENÇA: Tendo em vista o acordo firmado entre as partes, homologo, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art.487, III, b, do Novo Código de Processo Civil. Dispenso o pagamento de custas processuais, conforme art. 90, §3º do CPC, em que afirma isenção destas na ocorrência de acordo antes da sentença

Processo nº 0000210-32.2018.8.18.0135

Classe: Insanidade Mental do Acusado

Autor:

Advogado(s):

Requerido: RUBIANA ALVES RIBEIRO

Advogado(s): LEOVEGILDO MODESTO AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 3272)

Vistas a defesa para apresentar seus quesitos no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0002310-49.2016.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KLEISON FERREIRA DE SOUSA, JOELMA DE ALMEIDA FERREIRA, KLECIANE FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Requerido: CLEITON PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000333-62.2016.8.18.0050

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MACIEL OLIVEIRA NASCIMENTO

Advogado(s): JOSÉ ANGELO RAMOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3275)

Réu: MARIA DAS DORES FARIAS NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCO LINHARES DE ARAÚJO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 181)

Designo para o dia 09 / 08 / 2019, às11:30 horas, a realização de audiência de conciliação. Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar domandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Processo nº 0003347-19.2013.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: EDSON NASCIMNETO CARDOSO, VERA LUCIA DE OLIVEIRA MACENO, KAUANE MACENO CARDOSO, GLÉCIO PAULINO SETÚBAL DA CUNHA E SILVA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000223-16.2018.8.18.0043

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MIGUEL FERREIRA DOURADO

Advogado(s): QUÉSIA DOS SANTOS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 10300)

Conforme determinado no despacho retro, designo audiência para o dia 11 de Setembro de 2019, às 09:30 horas.