Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800198-31.2019.8.18.0076

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: E.I.S

ADVOGADO(s): SERGIO LUIZ OLIVEIRA LOBAO

POLO PASSIVO: RÉU: A.G.F.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800413-47.2018.8.18.0074

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARISTELA CONCEICAO DE ARAUJO

ADVOGADO(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA,JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO,RUBENS BATISTA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RENATO VALDIVINO DA SILVA - ALCUNHA REINALDO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800280-94.2019.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: BELLA VICTORIA MEDEIROS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: OTAVIO MENDES SANTOS FERREIRA

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800813-68.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.W.A.B

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: K.L.G

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800813-68.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.W.A.B

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: K.L.G

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800813-68.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.W.A.B

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: K.L.G

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800813-68.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.W.A.B

ADVOGADO(s): ADRIANA DE CARVALHO OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: K.L.G

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000070-64.2017.8.18.0092

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ARLINDO FREITAS DE SOUSA FILHO

Advogado(s): DODGE FÉLIX CARVALHO BASTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3651)

designopara o dia 21/08/2019, às 13:30 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca deAvelino Lopes, a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000181-73.2010.8.18.0066

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: D A F REP. POR A D DE A

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051), JULIETA SAMPAIO NEVES AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 1978365)

Requerido: A S DE A F

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos. Processo já baixado e com certidão de trânsito em julgado. Eventual pedido de cumprimento deverá ser feito pelo PJE, motivo pelo qual, indefiro prosseguimento do presente feito, devendo os mesmos serem novamente baixados e arquivados. Intime-se. Cumpra-se. PIO IX, 16 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000042-06.2013.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ANANIAS JOSE ALVES

Advogado(s): ANTONIO RÔMULO SILVA GRANJA(OAB/PIAUÍ Nº 2806)

Redesigno a audiência para o dia 21/08/2019, às 11:30 horas, com amesma finalidade da anterior, a ser realizada na sede deste juízo.

Processo nº 0001190-69.2015.8.18.0042

Classe: Alimentos - Provisionais

Requerente: MARYBEL DE SOUSA LIMA, FRANCINEIDE SANTOS DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: PEDRO FERREIRA LIMA FILHO

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analita Judicial-Portaria Corregedoria/Ceas

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000199-71.2014.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANA PAULA AQUINO DA SILVA

Advogado(s): ADÃO LEAL DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9280)

Réu: O MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS - PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recurso de Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal. Cumpra-se.

Processo nº 0000686-76.2013.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIMAR DIAS DE SOUZA

Advogado(s): SOLANO DA FONSECA NETO MOUSINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7654)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte apelada para apresentar, no prazo de 15 (quinze) dias, as Contrarrazões ao recurso de Apelação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000352-20.2016.8.18.0066

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA FERREIRA DA SILVA XAVIER

Advogado(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9051)

Réu: B. V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: " Vistos. Tendo em vista a escusa justificada pela Contadoria Judicial deste Tribunal às fls. 111, e haja vista estarmos diante de uma relação consumeirista, inverto o ônus da prova, nos termos do art. 6º do CDC e determino seja nomeado o Sr. CRYSTIAN CÉAR ADRIANO, contador, CRO PI-011190/0-4, para, na qualidade de perito deste juízo, caso aceito o encargo, proceder à perícia contábil dos cálculos no referido processo, apresentando nos autos os valores efetivamente devidos, facultando às partes a indicação de assistentes técnicos. Arbitro desde já em R$ 200,00 (duzentos reais) o valor do trabalho a ser despendido em prol deste juízo, devendo tal encargo ser assumido pela parte ré, ante a inversão do ônus da prova, que deverá realizar depósito judicial para o seguimento do presente feito, sob pena de, nao realizado o depósito, no prazo de 15 (quinze dias), aceitar os valores apresentados pela parte autora. Deverá a parte ré juntar aos autos o comprovante do depósito no prazo acima determinado. Intimem-se. Cumpra-se. PIO IX, 17 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000618-33.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOANA MARIA DE BRITO

Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA - CONTAG

Advogado(s): DANIELLE PATRICE LIAR BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8714)

Vistos, etc. Considerando que, na espécie, trata-se de demanda ajuizada por trabalhador em face de sindicato, intime-se a parte autora, ex vi do art. 10 do CPC, para se manifestar acerca de eventual incompetência deste Juízo para apreciação do presente feito, no prazo de 15 (quinze) dias. Expedientes necessários. Cumpra-se. COCAL, 28 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000334-02.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: CLEVERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI, INTIMA o senhor advogado Dr. Antonio Jose Lima, OAB/PI N° 12402, para que apresente alegações finais no processo supra, no prazo máximo de 05 (cinco) dias. Eu, Beatriz da Cunha Rabelo Pires, digitei o presente edital nesta data.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000002-48.2016.8.18.0093

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS ALVES DE MACEDO

Advogado(s): DOLLY DE ALCOBAÇA BRITO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 10990)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/MARANHÃO Nº 10348-A)

DESPACHO: Intime-se a parte apelada para, querendo apresente contrarrazões ao recursode Apelação interposto, no prazo legal. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Piauí para o julgamento da pretensão recursal. Cumpra-se.

Processo nº 0000038-71.2010.8.18.0038

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ELTON BATISTA FIGUEREDO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Designo para o dia 22/08/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca deAvelino Lopes, a realização da audiência de instrução e julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000183-28.2016.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALZINETE PEREIRA DA SILVA NEVES

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: SOEDUC ? SOCIEDADE BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO EDUCIONAL CULTURAL E SOCIAL LTDA-ME (IESB ? INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DO BRASIL), SUNDECT ? SOCIEDADE UNIVERSITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO EDUCIONAL CULTURAL E TECNOLÓGICO LTDA - ME, SOCIEDADE EDUCACIONAL DE GUANHÃES LTDA ? EPP (FACIG ? FACULDADE CIDADE DE GUANHÃES)

Advogado(s):

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, dizer de forma objetiva e sucinta as questões de fato e de direito que consideram relevantes ao julgamento da causa, indicar provas caso pretenda produzi-las, justificando de forma concisa sua pertinência, sob a advertência de que o silêncio ou o protesto genérico serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado da lide.

Em suma, não havendo interesse na revista de provas atuais ou apresentação de novas provas, dá-se o saneamento do processo preparando-o para sentença.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000090-02.2015.8.18.0100

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL SANTANA DA COSATA

Advogado(s): RAYLON MEDEIROS DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12255)

Réu: BANCO PANAMERICANO S. A.

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

DESPACHO:

Intimem-se a parte autora, por seu advogado, para em 15 (quinze) dias juntar aos autos o extrato de descontos incidentes sobre seu benefício (Consigweb).

Processo nº 0000593-60.2013.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: KLEITON DA SILVA SOUSA

Advogado(s): JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

Designo para o dia 06 / 06 / 2019, às 10:00 horas , a realização de audiência de interrogatório do acusado Kleiton da Silva Sousa. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002742-78.2010.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), PAULO HENRIQUE FERREIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 894-B), FLÁVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24521-D)

Réu: OSIELY DE ARAUJO SANTOS

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

DESPACHO: Réplica a contestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0001092-05.2017.8.18.0078

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI-PI

Advogado(s):

Indiciado: ADERSON DE SOUSA ALVES

Advogado(s):

Designo para o dia 06 / 06 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de instrução. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000833-14.2014.8.18.0046

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JUSTINO GOMES DOS SANTOS

Advogado(s): REGINALDO ALBUQUERQUE BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 21226)

Réu: BANCO BGN S.A

Advogado(s):

Vistos, etc. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, promover diligências concretas para a citação da parte ré com a indicação de um novo endereço ou adoção de providência relevante, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito (CPC, art. 485, III). Expedientes necessários. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 28 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000942-30.2001.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: CEPISA

Advogado(s): EDUARDO PORANGABA TEIXEIRA(OAB/PERNAMBUCO Nº 18895), KALLY DA COSTA DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 9874), JORGE HENRIQUE FURTADO BALUZ(OAB/PIAUÍ Nº 5031), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Declarado: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAIBA

Advogado(s):

DESPACHO: Considerando o teor do Acórdão às fls. 189/195, intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, requererem o que entenderem cabível. (...) Parnaíba-PI, 30 de abril de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza Titular da 4ª Vara Cível de Parnaíba.