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AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001803-93.2013.8.18.0031

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-A)

Executado(a): ALPEX LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

DESPACHO: (...) Após, intimem-se ambas as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se com os expedientes necessários. Parnaíba-PI, 17 de janeiro de 2019. ANNA VICTÓRIA MUYLAERT SARAIVA CAVALCANTI DIAS, Juíza de Direito da 4ª Vara da Comarca de PARNAÍBA.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003992-39.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: EDINARDO SILVA SOUSA, BENERVAL DE SOUSA SILVA, LUÍS GUSTAVO REIS, DINAEL DE SOUSA E SILVA, SIRLEY ALVES CARVALHO

Advogado(s): OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

DESPACHO: Isto posto, prosseguindo o feito, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 17 de junho de 2019 às 10:00 horas, na sala de audiências da 1ª Vara Criminal de Parnaíba-PI; Intime-se o acusado (SOLTO) EDINARDO SILVA SOUSA, BENERVAL DE SOUSA SILVA, SIRLEY ALVES CARVALHO, LUÍS GUSTAVO REIS E DINAEL DE SOUSA SILVA, as testemunhas de acusação, testemunhas arroladas pela defesa e o advogado constituído.

Processo nº 0000271-22.2011.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: SALOMÃO FERREIRA DE MEDEIROS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

Processo nº 0000755-66.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MICHELA MAIA CAMELO

Advogado(s): ACACIO THENORIO SOARES IRENE(OAB/PIAUÍ Nº 8739)

Réu: JOSÉ RUBERLANDES AMARENTE LIMA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

Portaria Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PORTO)

Processo nº 0000001-22.2008.8.18.0068

Classe: Interdição

Interditante: CARLOS DOS SANTOS, MARIA CLEONICE BORGES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE LUIZ PIRES DE C. FORTES C. BRANCO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2547)

Interditando: JESUALDO DOS SANTOS, JOSUÉ DOS SANTOS, JUAREZ DOS SANTOS NETO

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, atento ao que mais dos autos constam e princípios de direito aplicáveis à espécie, com fulcro no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO JOÃO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000036-04.2010.8.18.0135

Classe: Insolvência Requerida pelo Credor

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Réu: CLAUDETE DE SANTANA COSTA, CARMEM LUCIA TAVARES MARQUES, CARLITO DE SANTANA COSTA, ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS MORADORES DE SÃO JOAQUIM E TOCA

Advogado(s): KELSON DIAS FEITOSA (OAB/PIAUÍ Nº 2311)

SENTENÇA: Diante do exposto, nos termos do art. 924, I do CPC/2015, julgo extinta apresente execução.Sem custas e sem honorários advocatícios.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Após o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquive-se.SÃO JOÃO DO PIAUÍ, 27 de fevereiro de 2018FILIPE BACELAR AGUIAR CARVALHOJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Processo nº 0000381-94.2006.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO CLAUDIO ZARDIN

Advogado(s): STAINI ALVES BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 16020)

Réu: SERGIO BERTOQUE DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial. MAT. 4101707-Portaria Corregedoria/Ceas

Processo nº 0000029-68.2008.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: LEILA DAMAS DOS SANTOS, MENOR L. D. F

Advogado(s):

Réu: JERRY MAGALHAES FERNANDES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

PROCESSO Nº: 0800815-44.2019.8.18.0026

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 3ª VARA - TERESINA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE CAMPO MAIOR/PI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000058-20.2012.8.18.0094

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MARIA SOCORRO CONCEICAO

ADVOGADO(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA,MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801061-41.2018.8.18.0037

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: VALDILENE MENDES VIEIRA

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALENILDA MENDES DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

1ª Publicação

PROCESSO Nº: 0800055-19.2017.8.18.0074
CLASSE: INTERDIÇÃO (58)
ASSUNTO(S): [Tutela e Curatela]
REQUERENTE: JOANA LOPES DA SILVA SOUSA
REQUERIDO: ALEFFANE MONYELLE LOPES SOUSA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA DE INTERDIÇÃO - 1ª PUBLICAÇÃO

O (A) Dr (a). CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de SIMÕES, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi decretada a INTERDIÇÃO de ALEFANE MONYELLE LOPES SOUSA nos autos do Processo nº 0800055-19.2017.8.18.0074 em trâmite pela Vara Única da Comarca de SIMÕES, por sentença, declarando a parte interditada incapaz de reger seus negócios e bens na vida civil, tendo sido nomeado curadora JOANA LOPES DA SILVA SOUSA, Brasileiro(a), filho(a) de Livino Lopes da Silva e Laurinda Josefa da Silva, Av. Auxilia Pires, n. 269, Centro, Marcolândia, CEP 64.685-000, a qual prestará compromisso legal e bem exercer o munus, observadas as cautelas legais. O M.M Juiz de Direito mandou expedir o presente edital que será publicado 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias no Diário da Justiça, fixando-o no lugar de costume.

Eu, PAULO ALMEIDA CARRILHO JUNIOR, Analista Judicial, digitei e subscrevo.

SIMÕES, 03 de JUNHO de 2019.

CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da SIMÕES.

PROCESSO Nº: 0800183-31.2018.8.18.0033

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JESSY ANY DE JESUS DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCO MARCELO OLIVEIRA ARAUJO

ADVOGADO(s): RENATA DE ALMEIDA MONTEIRO ALVES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JESSY ANY DE JESUS DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801074-40.2018.8.18.0037

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIA MARIA GOMES DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEBASTIANA DE SOUSA QUEIROZ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000113-33.2014.8.18.0083

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARINA NUNES DA ROCHA

Advogado(s): NEYRAN OLIVEIRA PORTO(OAB/PIAUÍ Nº 5624)

Réu: STENIO SARAIVA E SILVA

Advogado(s): MIGUEL ULISSES ALVES AMORIM(OAB/SÃO PAULO Nº 215398)

SENTENÇA: "... Conclusos, decido.Verifica-se que fls. 222 a exequente foi intimada novamente, no entanto semantem inerte desde 5/12/2018(fls.228/231). Note-se há mais de 05 (cinco) meses oprocesso está parado aguardando o impulso da parte exequente. Veja-se que o judiciário não pode ficar aguardando indeterminadamente amanifestação das partes para dar continuidade a um processo cujo prosseguimento depende exclusivamente de informação da própria parte, que intimada nada disse e nada requereu. Em situações como a dos autos, a jurisprudência é no sentido de que oprocesso de execução deva ser arquivado (TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv AI10024132834326001 MG - Data de publicação: 06/05/2015).No mais, apesar de aqui não se tratar de processo de conhecimento, analogicamente, também se aplicam os dispositivos concernentes ao abandono da causa, visto que o processo se encontra paralisado por exclusiva necessidade de diligência a serrealizada pelo exequente. Assim dispõe o Código de Processo Civil: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: I indeferir a petição inicial; II o processo ficar parado durante mais de 1 (um) ano por negligência das partes; III por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autorabandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; Deste modo, revogo o mando de prisão do executado e julgo o processo determinando o arquivamento, por ausência de impulso das partes. Sem custas e nem honorários, em face da dispensa legal. P.R.I Transitado em julgado, arquive-se. FLORIANO, 31 de maio de 2019. MARCUS KLINGER MADEIRA DE VASCONCELOS - Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de FLORIANO".

Processo nº 0000030-34.2018.8.18.0032

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s):

Pelo exposto, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do CPC/15, formulado pela vítima, revogando as medidasHOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIAprotetivas anteriormente deferidas, e consequentemente JULGO EXTINTO O PROCESSO.SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001943-45.2013.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARIA MEIRY SARAIVA DOS REIS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 10489)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

ATO ORDINATÓRIO: (

Diante da informação do Município de que os bloqueios incidiram em receitas

constitucionais vinculadas, concedo o prazo até o dia 14 de maio de 2019, para que o

Município comprove quais bloqueios incidiram sobre tais receitas, sob pena de liberação

dos valores bloqueados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0001208-75.2014.8.18.0026

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARLENE FORTES DOS REIS

Advogado(s): JOSE RIBAMAR COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 104-A)

Réu: MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ-PIAUÍ

Advogado(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6541)

ATO ORDINATÓRIO: (

Diante da informação do Município de que os bloqueios incidiram em receitas

constitucionais vinculadas, concedo o prazo até o dia 14 de maio de 2019, para que o

Município comprove quais bloqueios incidiram sobre tais receitas, sob pena de liberação

dos valores bloqueados.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000010-34.2004.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: CRISTINO ACILINO TEIXEIRA

Advogado(s): JOSÉ EDIVALDO DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 229-B)

Inventariado: MARIA ANTONIA DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimação da parte inventariante para que, no prazo legal, proceda o pagamento das custas remanescentes.

Processo nº 0000356-08.2011.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A

Advogado(s): MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA(OAB/NÃO INFORMADO Nº 151056-S)

Executado(a): TROPICAL PISO LTDA, FRANCISCO ROSIVAN MOURA PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

JOSÉ OALDO DE SOUSA

Analista Judicial. MAT. 4101707-Portaria Corregedoria/Ceas

Processo nº 0000155-09.2004.8.18.0059

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTÔNIO JOSÉ FERREIRA DE BRITO, ANTÔNIO LUIZ LIMA DA SILVA, FRANCISCO FERNANDES FEITOSA SILVA, RAIMUNDO NONATO DE ARAÚJO SILVA, JOSÉ DE JESUS GONÇALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959), REINALDO DE CASTRO SANTOS FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 45-B), MIGUEL BEZERRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2088), EVERALDO SAMPAIO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4195)

Tendo em vista que não consta nos presentes autos o endereço do réu José de Jesus Gonçalves dos Santos, conforme certificado à fl. 236, expeço edital de intimação, a fim de que referido acusado tome ciência da sentença de fls. 206/207.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001826-10.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: FRANCISCA LOPES DE SOUSA DIAS

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BMG S.A

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54).Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 02/07/2019, às 10:50, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000514-53.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: VAMBERTO ROCHA DA SILVA

Advogado(s): CAIO BENVINDO MARTINS PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 8469), RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894)

Executado(a): JOSE ALMEIDA FIGUEIREDO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

REGINALDO DE PAULA LEAL ARAÚJO

Cedido Prefeitura - 00951703323

DESIGNADO PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000989-22.2015.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS GOMES FERREIRA

Advogado(s): MARENIZE LEITE MACENA(OAB/PIAUÍ Nº 12080)

Réu: JOSE BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): AGAMENON PEDROSA RIBEIRO DA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1794)

DESPACHO: Vistos. Verifico que Gabriel Gomes Barbosa já atingiu a maioridade, razão pela qual assiste razão ao requerido. Assim, retifico a Decisão de fls. 93/94 apenas para fixar os alimentos provisórios em favor da filha menor do casal, no importe de 17,5 % (dezessete vírgula cinco por cento) do salário mínimo vigente, mantendo-se no mais tudo o que ali consta. Verifico que não há necessidade de suspensão do processo, pois encontra-se devidamente representada a filha menor do casal por sua genitora, ora autora. Gabriel Gomes Barbosa, por ser maior deverá intentar pelas vias cabíveis (ação própria), caso queira, ação de alimentos. Prossiga-se o feito, designe-se data e hora para audiência de Instrução e Julgamento para o dia 04/07/2019, às 09:30, nos termos das fls. 93/94. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000015-96.2008.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PÚBLICO ESTADUAL - COMARCA DE AVELINO LOPES

Advogado(s):

Réu: CLEABES PEREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI.

Designo para o dia06/08/2019, às 13:50 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.