Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001086-65.2015.8.18.0046

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: MARX J V NOGUEIRA - ME

Advogado(s): SANDRA PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9267)

Réu: TIM CELULAR S.A

Advogado(s): JOSÉ IRAN PAIVA FELINTO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6618)

Vistos, etc. Compulsando os autos, verifico que através da petição eletrônica nº 5001, a parte exequente requer levantamento de alvará em nome da patrona, contudo, a procuração de fl. 07 não especifica poderes para receber e dar quitação. Assim, intime-se a patrona da parte autora para juntar nos autos procuração com poderes para receber alvará, no prazo de 10 (dez) dias, para expedição do referido alvará. Diligencie-se. COCAL, 29 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0001133-68.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: RAIMUNDO ANTONIO VIEIRA

Advogado(s): AMAURI FERNANDO SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 6875), JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. A parte interpôseram recurso inominado. Verifico que os recursos interpostos preenchem os requisitos legais, razão pela qual recebo-os em seu efeito unicamente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto pela parte vencida, eis que a parte recorrente não apontou devidamente qual seria o dano irreparável que seria por ela sofrido. Intimem-se as partes, por seus advogados, para apresentarem contrarrazões em 10 (dez) dias, querendo. Após o prazo, com ou sem resposta, encaminhe-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, em Teresina-PI, para os devidos fins. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 29 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

Processo nº 0000668-59.2017.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ESTEVAM RAIMUNDO DE BRITO

Advogado(s): JESSICA SIQUEIRA ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 13649), GLAUBER GUILHERME DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13810)

Réu: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Vistos, etc. A parte vencida interpôs recurso inominado. Verifico que o recurso interposto preenche os requisitos legais, posto que foi apresentado tempestivamente, bem como restou satisfeito o preparo, razão pela qual recebo-o em seu efeito unicamente devolutivo (art. 43 da Lei 9.099/95). Indefiro o pedido de concessão de efeito suspensivo ao recurso, eis que a parte recorrente não apontou devidamente qual seria o dano irreparável que seria por ela sofrido. Intime-se a parte recorrida, por seu advogado, para apresentar contrarrazões em 10 (dez) dias, querendo. Após o prazo, com ou sem resposta, encaminhe-se os autos à Secretaria das Turmas Recursais Cíveis, em Teresina-PI, para os devidos fins. Cumpra-se com as cautelas de estilo. COCAL, 29 de maio de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000879-53.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MANOEL ALVES DE SOUSA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A.

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 19/07/2019, às 09:10, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art.373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art.373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC).b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3)juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto.c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular.Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

Processo nº 0000117-28.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: F. C. S., I. C. S., representados por ANA MARIA CALISTO DOS SANTOS

Advogado(s):

Executado(a): WAGNER DE SOUSA RODRIGUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

RAUSTHE SANTOS DE MOURA

Analista Judicial - 404090-2

POrtaria Corregedoria - CEAS

Processo nº 0001586-76.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ANTÔNIA SOBRINHA

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S/A

Advogado(s):

Assim sendo, não tendo o requerente demonstrado interesse de agir no presente caso, na forma dos arts. 17, 330, III e 485, VI e § 3º do CPC, indefiro a petição inicial e analiso o processo sem resolução de mérito. Custas pelo requerente, as quais em razão da justiça gratuita que lhe concedo, ficam com a cobrança suspensa por 05 anos, findo o qual, não havendo melhores condições econômicas ao requerente, serão extintas. P.R.I. Após o trânsito em julgado, proceda-se com as baixas e arquivamento dos autos

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000892-71.2019.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ, MANOEL OLIVEIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s): NATANAEL DO NASCIMENTO GOMES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 14931).

DECISÃO: A Secretária da 2ª Vara Criminal da Comarca de PARNAÍBA, de ordem do MM. Juiz Dr. MARCELO MESQUITA SILVA, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral da Justiça, INTIMA o Advogado acima identificado, da Decisão que indeferiu o pedido formulado sob Protocolo de Petição Eletrônico. Nº 0000892- 71.2019.8.18.0031.5001 e manteve a prisão preventiva em desfavor de MARIA DO DESTERRO OLIVEIRA CRUZ; nos autos do processo acima epigrafado. E para constar, Eu, ANA MARIA MARQUES GUEDES 03 de JUNHO de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000013-14.1999.8.18.0048

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: FRANCIVALDO DE RIBEIRO E MORAES

Advogado(s): HORACIO LEAL BRITO(OAB/BAHIA Nº 5488)

Executado(a): ANTERO G. CAVALCANTE

Advogado(s):

DESPACHO: Intimem-se o autor para se manifestar nos autos sob pena de extinção por abandono de causa.

Processo nº 0000429-53.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: RAPHAEL GUERRA DE MACEDO SEIXAS

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PI 3088)

Redesigno a audiência para o dia 19/08/2019, às 11:40 horas, com amesma finalidade da anterior.

Processo nº 0000387-92.2012.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ÂNGELA MARIA DE CARVALHO LOPES

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: TIM NORDESTE S/A

Advogado(s):

As partes foram intimadas do retorno dos autos, no entanto nada requereram conforme se depreende de certidão retro. Sendo assim, proceda com a baixa e arquivamento dos autos, em caso de cumprimento de sentença, deve a parte interessada requerer tal pedido por meio de distribuição de processo no sistema eletrônico (pje) juntando as peças necessárias, em conformidade com o art. 524 do CPC. Cumpra-se. Expedientes necessários.

Processo nº 0000659-47.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): MANOEL CUSTODIO DE CARVALHO

Advogado(s):

Defiro o pedido do exequente. Suspenda-se os autos até a data de 30/12/2019, nos termos da Lei 13.340/2016 com as alterações introduzidas pela lei n. 13.729/2018. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000304-37.2016.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/CEARÁ Nº 16243)

Executado(a): EDIVALDO DA SILVA MELO

Advogado(s):

Defiro o pedido do exequente. Suspenda-se os autos até a data de 30/12/2019, nos termos da Lei 13.340/2016 com as alterações introduzidas pela lei n. 13.729/2018. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

Processo nº 0000119-33.2015.8.18.0074

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): JOSÉ DE ARAÚJO FILHO, BRAZ DE CARVALHO, MARIA ENGRACIA GOMES DE CARVALHO, FRANCISCO AVILMAR LEAL

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

Defiro o pedido do exequente. Suspenda-se os autos até a data de 30/12/2019, nos termos da Lei 13.340/2016 com as alterações introduzidas pela lei n. 13.729/2018. Decorrido o prazo, intime-se o exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000372-14.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Réu: GILSON OLIVEIRA CRUZ

Advogado(s):

SENTENÇA: Dispositivo Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a acusação, para CONDENAR o réu, GILSON OLIVEIRA CRUZ, qualificado nos autos, nas penas previstas no art. 147 do Código Penal, c/c Lei nº 11.340/2006 (Ameaça no Contexto de Violência Doméstica).

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0001914-09.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DE PARNAÍBA-PI

Advogado(s):

Indiciado: CLEVERSON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ANTONIO JOSE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12402)

DESPACHO: Diante da impossibilidade de realização da audiência de instrução, debates e julgamento designada às fls.109, em razão do certificado às fls. 110, redesigno a referida audiência para o dia 31 de Julho de 2019 Às 11:00 horas, na Sala da 1ª Vara Criminal da Comarca de Parnaíba-PI;

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000224-29.2015.8.18.0100

Classe: Interdição

Interditante: ANA MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRA

Advogado(s): FAGNNER PIRES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8960)

Interditando: LAUDEMIRO FRANCISCO COSTA

Advogado(s):

DESPACHO:

Tendo havido a existência de coisa julgada, conforme certidão de fl.44, nos termos do art. 485, V, determino o arquivamento dos presentes autos. Dando-se baixa na distribuição. Por cautela, intimem-se as partes.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000262-82.2011.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSIELE DE MELO SOUSA, JOSIANE DE SOUSA MELO

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: JOSIAS MORAIS DE MELO NETO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCÓRCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068-B), VALDERI MACHADO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 8440)

Processo nº 0000188-31.2016.8.18.0074

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: JOSÉ DE ARAÚJO FILHO

Advogado(s): PAULO VINICIUS PEREIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6228)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088)

Considerando a suspensão da ação principal (execução), guarde-se o presente feito suspenso pelo mesmo prazo da execução. Decorrido o prazo da suspensão no processo principal, volte-me conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)

Processo nº 0000314-08.2016.8.18.0066

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): OSLAIN JOAQUIM PEREIRA, SANDRA MARIA PEREIRA LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: " Vistos etc. Intime-se o exequente para que se manifeste acerca da certidão de folha 42v, haja vista a informação de que houve negociação entre as partes. Cumpra-se. PIO IX, 8 de maio de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX".

Processo nº 0000477-26.2017.8.18.0042

Classe: Habilitação para Adoção

Autor: CLÁUDIO PEREIRA DE CASTRO, RITA DE CÁSSIA FRANCISCA DE SOUSA

Advogado(s): PATRICIA CRISTINA CECCATO BARILI(OAB/PIAUÍ Nº 364902), DOUGLAS FRANCO TORRES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8415)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 3 de junho de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002530-22.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: MARIA AMELIA SIQUEIRA MARTINS COSTA E SILVA, PETRONIO COSTA E SILVA

Advogado(s):

Interditando: MARIA DA CONCEIÇÃO SIQUEIRA MARTINS

Advogado(s): HENRIQUE MARTINS COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11905)

DESPACHO: R. Hoje. Designe-se audiência para o dia 03/07/2019, às 10:00 horas, para oitiva da requerente e dos seus pretensos apoiadores. Cumpra-se. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0801185-02.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA MARIA DA CRUZ DE CARVALHO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROSIEL FRANCISCO DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800255-07.2018.8.18.0069

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: LINA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO BRADESCO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800210-75.2019.8.18.0066

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA FERREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801187-69.2019.8.18.0033

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCO GABRIEL DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE