Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0807102-69.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS EDUARDO MOURA DE ALMEIDA; INTERESSADO: CARLOS EDUARDO M ALMEIDA - ME

ADVOGADO(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A; INTERESSADO: AIG VENTURE HOLDINGS LTD

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819378-69.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.V.M.M

ADVOGADO(s): LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO

POLO PASSIVO: RÉU: M.M.V; RÉU: M.M.V.F; RÉU: C.D.L.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800087-67.2019.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.A.C

ADVOGADO(s): AURELIO VILARINHO PRADO

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.M.C

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801372-77.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805791-77.2018.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ABC DISTRIBUIDORA S A

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EDITORA GRAFICA ALIANCA LTDA - EPP; EXECUTADO: OLIZANGELA FREITAS RODRIGUES; EXECUTADO: OLIVAN FREITAS RODRIGUES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802785-28.2019.8.18.0140

CLASSE: SEPARAÇÃO CONSENSUAL

POLO ATIVO: AUTOR: MAURO SERGIO SILVA VERAS

ADVOGADO(s): DANIELE CRISTINA DA SILVA MIRANDA EULALIO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSEANE DE ABREU ROCHA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0825003-84.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ALEX AGUIAR OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EUCLIDES LOPES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: VALOR CONSORCIO

334 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA NÃO CONCEDIDA A ALEX AGUIAR OLIVEIRA - CPF: 016.380.243-24 (AUTOR).

PROCESSO Nº: 0800090-38.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIVIA SUELEN FIGUEIREDO FRANCA; REQUERENTE: IVONE FIGUEIREDO BENEVIDES FRANCA; REQUERENTE: LAYS WINGRID FIGUEI REDO FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ CIPRIANO SILVA FRANCA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800090-38.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIVIA SUELEN FIGUEIREDO FRANCA; REQUERENTE: IVONE FIGUEIREDO BENEVIDES FRANCA; REQUERENTE: LAYS WINGRID FIGUEI REDO FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ CIPRIANO SILVA FRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819283-39.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ELIANE BRAGA DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0007288-43.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELENICE FORTES MELO

Advogado(s): MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155), RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Faço vistas ao Procurador da parte autora/apelada: ELENICE FORTES MELO para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre O RECURSO DE APELAÇÃO interposta pela parte requerida/apelante: BANCO DO BRASIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004449-64.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: LUCAS LOPES LIMA COELHO, JEOVANE ROCHA DE CARVALHO

Advogado(s): LUMENA DE SÁ MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 14973), DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

SENTENÇA: FICA A ADVOGADA LUMENA DE SÁ MOURA, OAB 14973, INTIMADA DA SENTENÇA QUE SEGUE ADIANTE TRANSCRITA:

3.8. Não sendo o acusado reincidente e considerando as circunstâncias do art. 59 do Código Penal e por existirem condições subjetivas o suficientes e favoráveis, determino o cumprimento da pena no REGIME ABERTO, nos termos do art. 33, § 2º, alínea "c", e § 3º, do Código Penal, por ser o mais adequado ao acusado e melhor para a sua ressocialização. 3.9. A pena aplicada ao réu não é superior a quatro anos de privação da liberdade, possuindo condições subjetivas compatíveis à substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Assim, atentando-se para a redação do art. 44, § 2º, e art. 46, ambos do Código Penal, SUBSTITUO a pena privativa de liberdades aplicada ao réu por duas restritivas de direitos, quais sejam: a) prestação de serviços à comunidade, por uma hora de trabalho por dia da condenação do réu, em entidades a serem designadas pelo Juízo da Execução; b) limitações de fins de semana, nos termos do art. 48 do Código Penal. 3.10. A pena de prestação de serviços deverá se dar mediante a realização de tarefas gratuitas a serem desenvolvidas, pelo prazo a ser estipulado em audiência admonitória, junto a uma das entidades enumeradas no § 2º, do art. 46, do Código Penal, em local a ser designado pelo Juízo da Execução, devendo ser cumprida à razão de uma hora de tarefa por dia de condenação, que será distribuída e fiscalizada, de modo a não prejudicar a jornada de trabalho do condenado. 3.11. deixo de fixar condenação cível ao réu na forma do art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, por não existirem prejuízos causados à Administração pública pela prática do crime de falsa identidade. 3.12. Concedo aos acusados o direito de recorrerem em liberdade, pois analisando detidamente os autos, verifico que a segregação cautelar é medida de exceção no presente caso. Caso exista nos autos Mandado de Prisão Preventiva expedido e não cumprido, expeça-se Contramandado de Prisão, a favor dos réus. 3.13. Expeça-se ALVARÁ DE SOLTURA aos réus LUCAS LOPES LIMA COELHO e JEOVANE ROCHA DE CARVALHO, salvo se por outro motivo estiverem presos. 3.14. Condeno o réu LUCAS LOPES LIMA COELHO ao pagamento das custas processuais.

Processo nº 0006719-42.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA JOSE FARIAS DE SOUSA

Advogado(s): PHELIPE NOGUEIRA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6368), MILTON JOSÉ ROCHA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 1254)

Requerido: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Intimo a parte requerida sobre o desarquivamento dos autos, conforme requerido em petição retro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0006777-64.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO

Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO(OAB/PIAUÍ Nº 2149)

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros,Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 02/05/2019, nos autos da ação penal do art. 157, do Código Penal, que o Ministério Público Estadual move em face de Alexandre da Silva Carvalho.?[...]Pelo exposto, e por tudo mais que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE, em parte, a pretensão acusatória deduzida na denúncia, para submeter o acusado ALEXANDRE DA SILVA CARVALHO "BATATA", já qualificados nos autos, nas penas dos art. 157, do Código Penal.O sentenciado não possui anotações em sua certidão de antecedentes criminais (fls. 85) além de ter espontaneamente confessado a prática do delito.torno DEFINITIVA a pena estabelecida nas etapas anteriores, ou seja,04 anos de reclusão e 10 (dez) dias-multa. Atendendo às condições econômicas do réu, arbitro cada dia-multa (de ambos) à razão de 1/30 (um trigésimo) do salário-mínimo vigente à época dos fatos (art. 60, CPB). As multas deverão ser atualizadas quando da execução, na forma do art. 49, § 2º, do Código Penal Brasileiro.O regime inicial para o cumprimento da pena privativa de liberdade é o ABERTO, forte o artigo 33, §§ 2º e 3°, do Código Penal. Descabe ao sentenciado a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos, em razão da ressalva posta no art. 44, inciso I, 2ª parte, d o Código Penal (?crime não for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa?). Também descabe ao sentenciado a suspensão condicional da pena, por não estar presente o requisito objetivo previsto no art. 77, caput, do Código Penal (?pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos?). Diante do regime inicial para cumprimento da pena privativa de liberdade (aberto), concedo ao réu o DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE, restituindo-lhe a liberdade plena, devendo a Secretaria do Juízo ultimar as providências pertinentes. Em decorrência do regime fixado, mostra-se desnecessária a detração. Em que pese o requerimento do Ministério Público, deixo de arbitrar indenização aos ofendidos, determinada no art. 387, inciso IV, do Código de Processo Penal, porquanto ausente prova do efetivo prejuízo suportado e em razão de terem sido restituídos os bens. Condeno o sentenciado no pagamento de custas processuais, observado o disposto no art. 804 do CPP. Em conformidade com o disposto no art. 201, §2º do CPP, proceda-se à comunicação da vítima sobre a sentença. Não sendo encontrados os sentenciados e/ou as vítimas nos endereços que constam nos autos, a intimação destes deverá ser feita por meio de edital.?Teresina, 03 de junho de 2019.

Processo nº 0012931-69.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: CICERA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0000758-76.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUANA MENDES FRAZÃO, JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA JUNIOR, JONNAS SILVA MEDINA

Advogado(s): IEDA CALITA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 9026)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Assistente de Acusação, Dr. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), para comparecer no dia 04 do mês de junho do corrente ano, às 12h, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réus LUANA MENDES FRAZÃO, JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA JUNIOR, JONNAS SILVA MEDINA. Teresina-PI, aos 03 dias do mês de junho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017776-23.2011.8.18.0140

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: HUANG YUDONG, LIHUA HUANG, CHEN DONGQIANG

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 17/05/2019, nos autos da ação penal do art. 129, do CPB, que o Ministério Público Estadual move em face de Huang Yudong, Lihua Huang e Chen Dongqiang?.?[...]é de ser observado que a infração em comento possui pena máxima de 01 (um) ano, prescrevendo, pois, no prazo de 04 (quatro) anos, conforme a redação do art. 109, V, do Código Penal. Deste modo, resta extinta a punibilidade do acusado, na medida que decorreu um lapso temporal sem que houvesse a formação da culpa. Isto posto, nos termos dos arts. 107, inciso IV, do Código Penal, e de acordo com parecer ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao delito em análise, imputado ao suposto autor, extinguindo sua punibilidade. Dê-se baixa na culpa do réu. (Ato de eliminar o nome do réu do respectivo rol de culpados). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.?Teresina, 03 de junho de 2019.

PROCESSO Nº: 0801327-78.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCINETE CARVALHO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AGOSTINHO PEREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800029-17.2017.8.18.0140

CLASSE: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DE ABREU CARDOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSÉ WELITON DE ABREU CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816596-26.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA RIOS SARAIVA

ADVOGADO(s): ALLAN BARBOZA ROCHA,LEANDRO CARDOSO LAGES

POLO PASSIVO: RÉU: J. S. ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(s): IVILLA BARBOSA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002930-59.2015.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.G.A.M; INTERESSADO: D.A.M; INTERESSADO: L.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.C.A

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0812517-33.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS; AUTOR: LICIA CUNHA RIOS; AUTOR: JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA; AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO

ADVOGADO(s): RICHARD PAOLI MARTINS ALVES DA CRUZ

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE; RÉU: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0004509-81.2011.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.B.O

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.M.H.O

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0800017-45.2016.8.18.9999

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: U.C.R

ADVOGADO(s): CLAUDIA PARANAGUA DE CARVALHO DRUMOND

POLO PASSIVO: RÉU: T.C.S.R

ADVOGADO(s): DANILO PARENTE LIRA,FELIPE RIBEIRO GONCALVES LIRA PADUA,MARIANNE ARAUJO COSTA ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816865-31.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO GOMES DE AQUINO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BONSUCESSO S.A.

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE