Diário da Justiça
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Publicado em 04/06/2019 03:00
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Juizados da Capital
EDITAL DE CITAÇÃO-PRAZO DE 20 DIAS (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800160-91.2018.8.18.0031
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69)
ASSUNTO(S): [Alimentos]
AUTOR: BRENDA MONIQUE FERREIRA BRAGA, MARIA BIANCA FERREIRA BRAGA
RÉU: BRAULINO COSTA BRAGA
EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20 DIAS
A MMª Juiza de Direito da 3ª Vara, Dra. Zelvânia Marcia Batista Barbosa , desta cidade e comarca de PARNAÍBA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, a Ação acima referenciada, proposta por MARIA DAIANE ARAÚJO FERREIRA, representando suas filhas menores, brasileira, solteira, diarista, ensino médio incompleto, residente e domiciliado/a no/a Conjunto Colina da Alvorada I, Q - 6, Casa 28, bairro João XXIII, CEP 64205-501, Parnaíba - PI em face de BRAULINO COSTA BRAGA, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC).Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PARNAÍBA, Estado do Piauí, aos 31 de maio de 2019 . Eu, Marilena Mendes Bezerra digitei, subscrevi e assino.
DRA. ZELVÂNIA MARCIA BATISTA BARBOSA
JUIZA DE DIREITO DA 3ª VARA, DA COMARCA DE PARNAÍBA-PI.
JULGAMENTO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0819649-78.2018.8.18.0140
CLASSE: ARROLAMENTO SUMÁRIO
POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE RIBAMAR ALVES DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCA FERREIRA SOUTO SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO SOUTO SILVA
219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO
EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0012263-21.2004.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos
Exequente: LAURO AGUIAR E SILVA(MENOR), GABRIELLE AGUIAR E SILVA (MENOR)
Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 2556), NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)
Executado(a): JOSE ALISIO DAMASCENO
Advogado(s):
SENTENÇA: Em consequencia, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo, com resolução de mérito, na forma dos artigos 924 inciso II, 487 inciso III, letra "b" do Código de Processo Civil. Sem custas (artigo 90 § 3º do CPC). Pulbique-se Registre-se, e transitada em julgado, arquivem estes autos, e os autos em apenso, com as baixas que se fizerem necessálkrias.
SENTENÇA - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019876-09.2015.8.18.0140
Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível
Autor: ALEMANHA VEÍCULOS LTDA
Advogado(s): MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746)
Réu: ANTONIO FORTES FREIRE
Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017)
SENTENÇA: [...] Assim, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito, com fundamento no Art. 485, VI do CPC. Sem custas e honorários remanescentes por ter sido o feito extinto sob o pálio da conciliação. Transitado em julgado, arquive-se com as formalidades legais. P.R.I.C.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0004640-17.2015.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO FORTES FREIRE
Advogado(s): MARCIUS BORGES DE ALMEIDA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5017), MÁRCIO RÊGO MOTA DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2218)
Réu: DISAL - ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIO LTDA, ALEMANHA VEÍCULOS LTDA
Advogado(s): MARJORIE TEREZA DE ASSUNCAO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 10746), DIEGO PORTO COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 8477)
DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Int. Cumpra-se.
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013824-41.2008.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 6º DISTRITO POLICIAL
Advogado(s):
Réu: MAGNO DIEGO DE CASTRO RODRIGUES
Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Vistos etc, Trata-se de crime de roubo majorado, na forma tentada, tipificado no art. 157, §2º, I e II, do CP. A denúncia fora recebida dia 29/01/2009. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MAGNO DIEGO CASTRO RODRIGUES, pela prescrição da pretensão punitiva na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 27 de maio de 2019, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019803-42.2012.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: DARIO SOARES LOUREIRO FILHO
Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050)
Réu: JOSE HRLTON MIRANDA MESSIAS
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Considerando a petição de termo 3039859265001, CITE-SE a o Defensor Público Dr. Valtemberg de Brito Firmeza para se manifestar no feito, na qualidade de curador especial, conforme art. 72, II, do CPC. Int. Cumpra-se.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0023967-11.2016.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA
Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)
Réu: MARIA HELENA DE MIRANDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de junho de 2019
LARISSA NUNES DE SOUSA
Estagiário(a) - 28980
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0014785-84.2005.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA
Advogado(s):
Indiciado: CLECIO DE OLIVEIRA SILVA, ELANO SILVA SILVEIRA
Advogado(s): Vistos etc, Trata-se de crime de furto qualificado, tipificado no art. 155, §4º, IV, do CP. A denúncia fora recebida dia 28/03/2007. III - Dispositivo Final, Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de CLÉCIO DE OLIVEIRA SILVA e ELANO SILVA SILVEIRA, pela prescrição, na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 27 de maio de 2019 JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO, Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0016267-52.2014.8.18.0140
Classe: Monitória
Autor: BUNGE ALIMENTOS S/A
Advogado(s): CONSUELO MARIA DOS SANTOS(OAB/PERNAMBUCO Nº 13318), JOSENILTON FERREIRA DOS SANTOS JÚNIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 24563-D)
Réu: COMERCIAL E DISTRIBUIDORA PANIFRIOS LTDA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0015239-64.2005.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: LUIZ FERRAZ
Advogado(s): MARLUCIO LUSTOSA BONFIM(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 16619), PAULO ASSIS MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3425)
Réu: BANCO DO BRASIL
Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Intimem-se as partes por seus advogados, para no prazo de 10(dez) dias, manifestarem-se nos autos, sobre a devolução dos mesmos do TJ/Pi, requerendo o que entender de direito.
TERESINA, 3 de junho de 2019
NILMA DO ESPIRITO SANTO COSTA FONSECA
Escrivão(ã) - 11111
SENTENÇA - 4ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0013138-15.2009.8.18.0140
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s):
Réu: JOSIMAR GOMES DA CUNHA
Advogado(s): Vistos etc, Trata-se de crime de furto qualificado, tipificado no art. 155, do CP c/c art. 14, II, do CP. III - Dispositivo Final Diante do exposto, declaro a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de JOSIMAR GOMES DA CUNHA, pela prescrição, na forma do art. 107, IV do Código Penal, e consequentemente determino ainda o ARQUIVAMENTO dos presentes, com a devida baixa na distribuição e Sistema INFOSEG. Intime as partes. P.R.I. Cumpra-se. TERESINA, 27 de maio de 2019, JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO ,Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA
EDITAL - 4ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)
Processo nº 0007633-33.2015.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: MARCIO DOS SANTOS SILVA
Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA-DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): ALBINETE FERREIRA DE ARAUJO
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.
EDITAL - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)
Processo nº 0005777-68.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: L. S. S.
Advogado(s): WYLLY BARBOSA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 16869)
Executado(a): B. D. C. S.
Advogado(s): EMANUEL DA COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15671)
SENTENÇA: Vistos, etc., 1. Trata-se de ação de Execução de Alimentos proposta por L. K. d. S. S., menor, representada por sua genitora, Sra. L. S. S., em face de B. d. C. S.. 2. Decretada a prisão civil do demandado, este apresentou proposta de acordo através da petição inserta no protocolo eletrônico nº 5007. 3. Manifestando-se, a exequente concordou com a proposta realizada pelo executado, requerendo a homologação do acordo, bem como a lavratura de alvará para levantamento de valores já depositados pelo requerido em conta judicial junto ao Banco do Brasil (protocolo eletrônico nº 5011). 4. Com vista dos autos, o órgão Ministerial, em parecer inserto no protocolo eletrônico nº 5012, opinou pela homologação do acordo. 5. Segundo o procedimento da execução de alimentos, presente no Código de Processo Civil, art. 922, convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o prazo concedido pelo exequente para que o executado cumpra voluntariamente a obrigação. 5. 1. Não havendo, entretanto, possibilidade de suspensão do processo pelo período da avença, por força da regra inserta no CPC 313, § 4º, hei por bem julgar extinta a execução naquilo que relativa à quantia exequenda devidamente satisfeita, facultado à exequente a propositura de nova ação para cobrança daquilo que lhe sobeja, na hipótese de inadimplemento de qualquer das parcelas vincendas, revogando, desde já, a prisão civil do executado. 5.1.1. Expeça-se, desde já, o competente contramandado de prisão 5.1.2. Observando o disposto na petição objeto do protocolo eletrônico nº 5013, informando que o acordo celebrado entre as partes engloba a totalidade da dívida de alimentos, inclusive no tangente aos valores executados sob o rito do cumprimento de sentença (processo principal), deve o presente julgamento ser igualmente inserido naqueles autos. 5.1.3. Por fim, defiro o pedido elaborado pela exequente, de levantamento da quantia depositada em Juízo pelo executado, a título de adimplemento das parcelas de novembro/18 a fevereiro/19, valendo esta decisão, assinada eletronicamente, de instrumento hábil ao cumprimento do ora decidido, segundo os dados adiante transcritos: (...). 6. Sem custas. P.R.I.C. Após, certificado o trânsito em julgado desta decisão, arquivem-se os autos. TERESINA, 21 de maio de 2019 Juiz PAULO ROBERTO de Araújo BARROS Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões
EDITAL - 8ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0030210-15.2009.8.18.0140
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ
Réu: MARIA DE JESUS FERNANDES DOS SANTOS
Vítima: SARA LINDA SOARES PINHEIRO
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 15 DIAS
O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a vítima, SARA LINDA SOARES PINHEIRO, Brasileiro(a),filha de ELENILDES DA CUNHA SOARES, , residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III DISPOSITIVO 3.1. Isto posto, nos termos do art. 107, inciso IV, do art. 109, inciso IV e art. 115, todos do Código Penal e de acordo com parecer Ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao crime do art. 155, caput, combinado com o art. 14, inciso II, ambos do Código Penal, imputado à denunciada MARIA DE JESUS FERNANDES DOS SANTOS.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ ANDERSON MAGALHÃES DE SOUSA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.
TERESINA, 3 de junho de 2019.
WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0006338-29.2013.8.18.0140
Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária
Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A
Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 3974-A), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)
Requerido: JOSÉ OLIVAN HOLANDA NASCIMENTO
Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)
Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada aos autos, mandado expedido no último endereço informado.
DESPACHO - 3ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0026808-52.2011.8.18.0140
Classe: Procedimento Comum Cível
Requerente: ANTONIA MARIA DE SOUZA, ANTONIO CARVALHO DANTAS, BENEDITA SOARES MEDINA, CLEIDE DINIZ CORTEZ, FLORIZA ROZA DA SILVA, FRANCISCO FERREIRA LIMA, GONÇALO FERNANDES DA SILVA, JOB DA SILVA BRAZIL, JOANA MENDES DA SILVA, JOECY LOPES DA SILVA, JOAO ALVES SOBRINHO, JOÃO BATISTA PINHEIRO DA SILVA, JOAO JOSE DA SILVEIRA SOUSA, JOAO GILSON RODRIGUES DOS SANTOS, JOAQUIM BARROS DOS REIS, JOAQUIM GOMES DA ROCHA, JOSE BANDEIRA DA SILVA FILHO, JOSE PACIFICO LIMA, JOSINA DELMONDES DE SOUSA, LAURO BARBOSA RIBEIRO NETO, LISANGELO FERREIRA LOPES DE SOUSA, LINDALVA MARQUES DE ARAUJO, LUIZ ALVES DA SILVA, LUIZ BEZERRA BONFIM, LUIZ GONZAGA GOMES DE ABREU, MARIA ALICE GOMES FORTES, MARIA DA CONCEIÇAO BANDEIRA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA SILVA, MARIA DE FATIMA DE SOUSA MONTEIRO, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DE LOURDES TEXEIRA DE OLIVEIRA, MARIA DO CARMO VIVEIROS DA SILVA, MARIA DILMA DE CARVALHO SOUSA, MARIA SOARES DE OLIVEIRA LIMA, MAURA RUBENS BEZERRA E SILVA, NEDINA ABEL DOS SANTOS DE AZEVEDO, NAIDE MARCOS DE MELO, NEUZA BASTISTA BEZERRA SILVA, NEURISMAR DA COSTA E SILVA, OSMAR TUDES, PAULA FRASSINETTE SILVA DE CARVALHO, PAULO RODRIGUES CAMPOS, PEDRO MARCELINO DE OLIVEIRA, RAIMUNDO ALVES DE ALENCAR, RAIMUNDO JOSE DE SOUSA, RAIMUNDO JOSE RODRIGUES NETO, ROSEMARY DOS SANTOS BARROS, SILVIA DAS CHAGAS DA SILVA PIRES
Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)
Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A
Advogado(s):
DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora, pessoalmente, para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806581-95.2017.8.18.0140
CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS
POLO ATIVO: REQUERENTE: W.N.C.B
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: N.P.C.S.B
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806748-78.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.A.S.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.N.G.O
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0806748-78.2018.8.18.0140
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: M.A.S.O
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: J.N.G.O
339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0807115-68.2019.8.18.0140
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: INTERESSADO: V.M.S; INTERESSADO: J.V.S.N
ADVOGADO(s): YURI CARVALHO ARAUJO DE SOUSA
POLO PASSIVO: INTERESSADO: W.W.L.S
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800919-53.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.A
332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)
PROCESSO Nº: 0800919-53.2017.8.18.0140
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.F
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.S.A
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0019539-83.2016.8.18.0140
Classe: Divórcio Litigioso
Autor: MAURO SERGIO LIMA
Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: DOMINGAS DOS SANTOS SILVA LIMA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)
Processo nº 0032023-04.2014.8.18.0140
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO HSBC BANK BRASIL S.A - BANCO MULTIPLO
Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A), ODIMILSOM ALVES PEREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8799)
Executado(a): CRISLANE ARCANJO MACIEL
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
TERESINA, 3 de junho de 2019
ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO
Analista Judicial - 4125568