Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0027777-91.2016.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DA CONCEICAO DE CARVALHO MENEZES

Advogado(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10014)

Usucapido: IMOBILIARIA JUREMA LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc; Defiro o pedido de gratuidade da justiça. Citem-se o réu e os confinantes pessoalmente; Citem-se os eventuais interessados, por edital (art. 942, CPC); Intimem-se os representantes da Fazenda Pública da União, do Estado e do Município (art. 943, CPC); Ciência ao Ministério Público Estadual. Int. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0819916-84.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LEONARDO TAVARES DA SILVA NETO; REQUERENTE: LUIZ HEITOR DOS SANTOS DUARTE

ADVOGADO(s): GENESIO DA COSTA NUNES,LEANDRO CAVALCANTE DE CARVALHO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: LUIS ALBERTO ALVES DUARTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0804202-16.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: INTERESSADO: ALDENORA FRANCISCA DE OLIVEIRA FILHA

ADVOGADO(s): THIAGO SOUZA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ALDENORA FRANCISCA DE OLIVEIRA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0012290-57.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: GETNET ADQUIRÊNCIA E SERVIÇOS PARA MEIOS DE PAGAMENTO S/A

Advogado(s): FABIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA(OAB/SÃO PAULO Nº 147513), CAROLINA RIGO PALMEIRO PEREIRA(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 60961), ALVARO CELSO DE SOUZA JUNQUEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 161807)

Réu: F. RIBEIRO NETO - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

ROSSANA MARIA GONDIM UCHÔA ARAÚJO

Analista Judicial - 4125568

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011316-83.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: GILVAN DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s): RAFAEL DANIEL SILVA ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 6450); ARIANA LEITE E SILVA (OAB/PI 11155)

SENTENÇA (de teor final): " (...)Destaco que tal recurso é instrumento processual excepcional e destina-se ao aprimoramento do julgado que contenha obscuridade, contradições ou omissões sobre tema cujo pronunciamento se impunha manifestar o julgador. Não se prestam à simples análise da causa, ou à correção de ?error in judicando?, nem são vocacionados a modificar o entendimento do órgão julgador, como pretende a embargante.

A omissão que autoriza oposição de embargos de declaração ocorre quando o julgador deixa de se manifestar sobre algum ponto do pedido Em verdade, a decisão atacada sofre do vício de omissão, uma vez que as manifestações do requerido, influenciaram diretamente na extinção do processo. Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados para JULGÁ-LOS PROCEDENTES modificando o dispositivo da sentença nos seguintes termos: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Revogo qualquer liminar concedida nos autos.

Condeno a parte autora no pagamento dos honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Intimem-se e Cumpra-se."

Processo nº 0004042-44.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RICARDO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3296), RICARDO LIMA PINHEIRO (OAB/PIAUÍ Nº 3296), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Requerido: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): IZABELLE RHAISSA FURTADO MOREIRA(OAB/MARANHÃO Nº 17579), RAYARA FITERMAN RODRIGUES(OAB/MARANHÃO Nº 18208), RAUL CAMPOS SILVA(OAB/MARANHÃO Nº 12212), ENDRIO CARLOS LEAO LIMA(OAB/MARANHÃO Nº 16856), SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746), PABLO SAVIGNY DI MARANHAO VIEIRA MADEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 12895), ISADORA FEITOSA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 15414)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0004751-84.2004.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: MARINALDA DA SILVA COSTA

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309-B)

Declarado: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): LUIZ PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2314), REGINA LUCIA VALE RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 1679)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para dizerem se possuem outras provas a produzir, no prazo de 05 (cinco) dias, oportunidade na qual deverão indicá-las, sob pena de julgamento do mérito, na forma do art. 355, I, do CPC. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0018477-76.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JURACI GOMES NUNES

Advogado(s): ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13357), ANDRE LOPES NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10445)

Réu:

Advogado(s):

DECISÃO: [...] Assim, tratando-se de ação em que figura no polo passivo o Município de Teresina entendo ser ABSOLUTAMENTE INCOMPETENTE este juízo para julgar a presente demanda. REMETAM-SE os autos à 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, por competência absoluta prevista em lei.

Processo nº 0028231-71.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA SOBRINHO

Advogado(s): WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014)

Executado(a): AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Faça-se juntada dos embargos à execução que se encontram nos autos da ação ordinária em apenso e após, CERTIFIQUE-SE de sua tempestividade e façam-me conclusos. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0026158-68.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO AFONSO OLIVEIRA DE MOURA SOBRINHO

Advogado(s): WILLAMS JOSE DA SILVA GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 8014)

Réu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Compulsando os autos verifico que a parte autora comprova hipossuficiência para arcar com as custas judiciais, motivo pelo qual DEFIRO a gratuidade da justiça em seu benefício. Outrossim, verifico que foi juntada petição de fls. 161/168, acompanhada de documentos, nos presentes autos que dizem respeito ao cumprimento de sentença nº 0028231-71.2016.8.18.0140 em apenso. Assim. À SECRETARIA para que proceda o desentranhamento da referida petição e faça juntada dela e dos documentos anexo ao referido apenso. Após, INTIMEM-SE as partes para informar as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000764-83.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO AO IDOSO - DSPI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Processo nº 0021843-60.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANETIVA PEREIRA LOPES

Advogado(s): LUCIANA MOREIRA RAMOS DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 4004)

Réu: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)

SENTENÇA: Vistos, etc. Diante do acordo apresentado em petição eletrônica juntada conforme termo de fl. 140, com assinatura/identificação por impressão digital dos representantes de ambas as partes e seus procuradores, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. Em consequência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, JULGO extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do CPC/15. Sem custas remanescentes na forma da Lei. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, ARQUIVEM-SE os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição. P.R.I.C.

Processo nº 0015361-67.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Requerente: CID DE BRITO MELLO

Advogado(s): ERIKA DE BRITO MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 6909), ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 10531)

Requerido: JOAO - DENTRE OUTROS POSSEIROS E IVASORES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, conheço dos presentes embargos, mas para, no mérito, negar-lhes provimento, mantendo-se inalterada a sentença embargada.Intimações necessárias.Cumpra-se.

Processo nº 0026187-55.2011.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SOFISA S/A

Advogado(s): MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE(OAB/SÃO PAULO Nº 63266)

Réu: FABRÍCIO FRANKLIM PINHEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Assim, com o não oferecimento de contestação pela parte requerida e com fundamento no artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito e determino o arquivamento dos autos, devendo ser recolhidos eventuais mandados expedidos para o cumprimento da busca e apreensão, para que produza os jurídicos e legais efeitos, assim como as necessárias e devidas anotações. Custas pela parte autora. P. R. I.C.

Processo nº 0007864-55.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO AS CONDUTAS DISCRIMINATORIAS

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.

Processo nº 0009014-47.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): THIAGO SANTANA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9900), GUSTAVO RODRIGO GOES NICOLADELI(OAB/PIAUÍ Nº 12012), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: RIZOMAR CAMPOS BRITO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029388-79.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: SILVIA MARIA DA SILVA

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0003283-31.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS GONZAGA PEREIRA SOARES

Advogado(s): GENÉSIO DA COSTA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5304)

Réu: BANCO DO BRASIL

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc. DEFIRO a gratuidade da justiça CITE-SE a parte requerida e INTIMEM-SE as partes para comparecer à audiência de conciliação que será realizada na data de 22/08/2019 às 10:00 horas, na sala de audiências desta vara. Intimem-se com as observações legais. Cumpra-se.

Processo nº 0027223-98.2012.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A. - BICBANCO

Advogado(s): RODRIGO AVELAR REIS SA(OAB/PIAUÍ Nº 10217), VICENTE FERREIRA VIDAL FILHO(OAB/CEARÁ Nº 33046), JOAO BRITO PASSOS PINHEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 13912), YURY RUFINO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 7107), AMANDA ARRAES DE ALENCAR ARARIPE NUNES(OAB/CEARÁ Nº 32111)

Executado(a): TAFF VEICULOS LTDA, TUFI ADALA TAJRA JUNIOR, ADEMAR FARIAS

Advogado(s): ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8255)

DESPACHO: Vistos, etc. CITEM-SE os executados nos endereços indicados na petição de ID 3040131595002 juntada ao sistema em 25/02/2019, dos termos do despacho de fl. 97. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0021064-71.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PATRI DEZENOVE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Advogado(s): LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), GUILHERME PINHEIRO DE ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 12246)

Réu: ISMENIA DE MEDEIROS RIBEIRO

Advogado(s): CARLOS FREDERICO PINTO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 10045)

DESPACHO: Vistos, etc. INTIMEM-SE as partes para apresentarem as provas que ainda pretendem produzir no prazo comum de 15 (quinze) dias, inclusive rol de testemunhas, sob pena de preclusão. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0012026-06.2012.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: CAROLINA MARQUES DE CARVALHO

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047/98)

Réu: BANCO REAL SANTANDER S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Em razão do não pagamento das custas processuais (fls. 110), cumpra-se aparte final do despacho de fls. 107, providenciando os atos necessários para inscrição.Tendo em vista o art. 4, § 1º, II, do Provimento Conjunto nº 11/2016, queregulamenta o Sistema Processo Judicial Eletrônico PJE e o Ofício-Circular nº 199/2018 daCGJ, determino a intimação do patrono da parte autora para, em 10 (dez) dias, providenciaro cumprimento de sentença via Processo Judicial Eletrônico. Decorrido o prazo acima,cumpridas as formalidades legais e nos termos da Informação nº 31544/2018 da CGJ,arquivem-se os autos.Intime-se. Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0814552-97.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: K.F.S.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806952-25.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.F.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: F.A.R

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0818436-37.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

ADVOGADO(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR

POLO PASSIVO: EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO

ADVOGADO(s): LEONARDO COIMBRA NUNES

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

Processo nº 0000010-78.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o Parecer do Ministério Público, determino o ARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo da oferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com a Súmula nº 524 do STF.