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AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0014983-92.2003.8.18.0140

Classe: Interdição

Interditante: MARCIVAN JOSE DA SILVA

Advogado(s):

Interditando: CONCEICAO MARIA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: (...) Assim, considerando o desinteresse da parte requerente, e em conformidade com manifestação da Defensora Pública da parte autora e parecer ministerial, julgo extinto o presente feito, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento nos artigos 77, V e 485, II, III e IV do CPC, determinando o arquivamento destes autos, observando-se as formalidades legais(...)

Processo nº 0014926-50.1998.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): RAIMUNDO JOSE DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 1698)

Executado(a): DICOREL - DISTRIBUIDORA COMERCIAL E REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917)

Isto posto, rejeito a exceção de pré-executividade, ao tempo em que determino o prosseguimento da execução fiscal. Intimações necessárias.

Processo nº 0025429-03.2016.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: RAIMUNDO FERREIRA DE MORAES

Advogado(s): MILTON LUSTOSA NOGUEIRA DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2771)

Réu: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s):

Isto posto, rejeito liminarmente os presentes embargos, em razão da ilegitimidade ativa da Sra. Rosalba de Sousa Morais, e, ad causam por consequência, extingo o processo, sem resolução do mérito, com supedâneo no art. 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. Condeno a parte embargante ao pagamento de custas processuais, ficando, todavia, suspensa a exigibilidade dessa verba, ante a concessão do benefício da justiça gratuita (art. 98, §3º do CPC). Sem condenação em honorários advocatícios, ante a ausência de relação processual constituída. P.R.I.

PROCESSO Nº: 0800399-93.2017.8.18.0140

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.F.C.N

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: C.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800683-04.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA FRANCISCA DA SILVA

ADVOGADO(s): DIOGO MAIA PIMENTEL

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: MARIA VIRGINA DA COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810362-57.2019.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LUIZ GONZAGA ROSADO FILHO

ADVOGADO(s): DANGELA TELMA DE SOUSA DANTAS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANGELA MARIA MACIEL

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0026713-80.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ELVES CHAVES PAZ

ADVOGADO(s): MAURO WALBERT FERREIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: REMAZA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO,EDEMILSON KOJI MOTODA

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0812562-37.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: INTERESSADO: J.C.F.J; REQUERENTE: J.C.F; INTERESSADO: A.C.M.C.D; INTERESSADO: C.M.M.C; INTERESSADO: J.V.M.C; INTERESSADO: J.M.M.C

ADVOGADO(s): MARCO AURELIO MONTEIRO MACHADO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0803948-43.2019.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: HABYNAARA FREITAS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: RAIMUNDA FERREIRA DE FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805195-30.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCIMARY DE SOUSA LIMA; REQUERENTE: FRANCIANE RODRIGUES DE SOUSA LIMA FERREIRA; REQUERENTE: EDEJANY RODRIGUES DE SOUSA LIMA; REQUERENTE: RICARDO RODRIGUES DE SOUSA LIMA; REQUERENTE: ALAN FRANKLIN RODRIGUES DE SOUSA LIMA; REQUERENTE: FRANKLIN RODRIGUES DE SOUSA LIMA; REQUERENTE: MARINA DE SOUSA LIMA

ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES,JASON CINTRA SAMPAIO,JOSE DE RIBAMAR NUNES SILVA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA,RICARDO BRITO ARAGAO LINHARES

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: LUIZ RODRIGUES DE SOUSA LIMA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002489-78.2015.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ADRIANE FARIAS MORORO DE MORAES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0803218-32.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): ESDRAS DE LIMA NERY

POLO PASSIVO: RÉU: WANDERSON ALVES DOS SANTOS LOPES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001303-25.2012.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA

Advogado(s): NIVALDO AVELINO DE CASTRO (OAB/PIAUÍ Nº 2556)

Réu: JAIRO GALVÃO DE ALBUQUERQUE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 3 de junho de 2019

PROCESSO Nº: 0002546-96.2015.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): BENTA MARIA PAE REIS LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARLY DE OLIVEIRA COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801778-06.2016.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CAROLINA PEREIRA FACCHINETTI

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE FRANCISCO ARAGAO PIRES FERREIRA

ADVOGADO(s): ANA RAQUEL DA SILVA FIGUEREDO,JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0809717-03.2017.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.S.P.A

ADVOGADO(s): RAFAEL SANTANA BEZERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: Z.L.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003247-43.2004.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOAO DE SOUSA FREITAS

Advogado(s): OSMA VIANA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2758)

Réu: RITA MARIA DA CONCEIÇAO FREITAS

Advogado(s): ANGELICA COELHO LACERDA(OAB/PIAUÍ Nº 13504), JOAO PEDRO PACHECO CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 9213)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015633-85.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARIZA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MAYRA MYCKAELLY PIRES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 13207), DYEGO ELLYAS DE OLIVEIRA VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8038)

Réu: AGESPISA - AGUAS E ESGOTOS DO PAIUI S.A

Advogado(s): IGOR NUNES PEREIRA LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7470), WASHINGTON DO RÊGO MONTEIRO SENA(OAB/PIAUÍ Nº 1664), MARINA DE OLIVEIRA NAPOLEAO DO REGO(OAB/PIAUÍ Nº 8704)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0024954-57.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VANESSA CRISTINA DA ROCHA TOLENTINO

Advogado(s): MAURO SERGIO VASCONCELOS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3023), JOSÉ WILSON BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 1401)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A - CFI

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Informo às partes que estes autos foram digitalizados e encontram-se tramitando na 2ª instância, logo, os peticionamentos eletrônicos deverão ser feitos naquela Corte.

Processo nº 0011798-65.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALOISIO PEREIRA DOS SANTOS, ELIANE DOURADO DOS SANTOS, ELIZIMAR ALEXANDRINO DE SOUSA E SILVA, FLORISMAR MONTEIRO DE CARVALHO, GREGORIO FERREIRA SANTANA, HAILDO RODRIGUES DA SILVA, JOAO EVALDO LIMA, JOÃO PEREIRA NETO, JOSE DE SOUZA CUNHA, JOSE VIEIRA DOS SANTOS, JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA, LAIDE ALVES DE OLIVEIRA, LUIZ NERES DE SENA, MANOEL PEREIRA DA SILVA, MARIA CRIZALIDA NOGUEIRA, MARIA DE LOURDES PEREIRA LEMOS, MARIA DO ROSARIO DE SILVA, MARIA DOS ANJOS FERREIRA, MARIA FERREIRA DE MOURA CARVALHO, MARIA JOSE DE ASSIS BEZERRA, MARIA LUZ PIMENTEL DOS SANTOS, ONOFRE NETO DE OLIVEIRA, OSCAR CALAÇO DE SOUSA, OSELITA BARBOSA DE CARVALHO, PEDRO PEREIRA LIMA, RAIMUNDO FRANCISCO DO REGO, ACACIO DE SOUSA LIMA, ANESIO CALDAS PRADO, ANTAO DA CRUZ ROCHA, AURELIANO FRANCISCO DE SOUSA, BERNARDINO COELHO DOS SANTOS, CARLOS ANTONIO ALVES LIMA, CARLOS ANTONIO DO NASCIMENTO, DESILIEUX PORTELA MENDES, DEUSDETE LIBANO DE MESQUITA, DJALMA REIS DIAS, EDIVALDO DE FREITAS ARAGAO, RAIMUNDO GRAMOSA DA SILVA, RAIMUNDO NONATO ALVES RODRIGUES, RAIMUNDO NONATO DE ALENCAR, RAIMUNDO NONATO DOS SANTOS, RAIMUNDO VICENTE MARQUES, RAIMUNDO VAZ DA COSTA, SALETE RODRIGUES DA SILVA CUNHA, SEBASTIANA DAS GRAÇAS OLIVEIRA SOARES, SEVERINA SOARES DO NASCIMENTO SOUSA, ZENEIDA NOGUEIRA DE SOUSA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0028472-50.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AOS CRIMES DE TRANSITO, MIINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: LUCCAS SAMPAIO COSTA

Advogado(s): EDUARDO FAUSTINO LIMA SÁ(OAB/PIAUÍ Nº 4965)

DESPACHO: Intimar o Advogado para comparecer à Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 14 de Agosto de 2019 às 11:00 horas nesta Vara Criminal.

PROCESSO Nº: 0803528-38.2019.8.18.0140

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: IMPETRANTE: RAIMUNDO NONATO SANTANA

ADVOGADO(s): ITALO FRANKLIN GALENO DE MELO

POLO PASSIVO: IMPETRADO: DIRETORA DO IASPI - DANIELE AMORIM AITA - DIRETORA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO PIAUÍ

ADVOGADO(s): DANIEL LOPES REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801870-13.2018.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: HELANE MARIA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA DA CONCEIÇÃO SOUSA CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

EDITAL DE CITAÇÃO

PRAZO 30(trinta) DIAS

O Dr. ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS, Juiz de Direito da 9ª Vara Cível desta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo a AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA, nos autos do processo Nº.0819223-66.2018.8.18.0140, proposta por JEANE VIANA CAMPOS em face de MARCOS ROBERTO DE SENA RODRIGUES, brasileiro, portador do RG nº 1410200 SSP/PI, inscrito no CPF sob o nº 718.585.553-53, ficando por este edital citados MARCOS ROBERTO DE SENA RODRIGUES, os interessados ausentes, incertos e desconhecidos, e eventuais interessados, para apresentar contestação, no prazo de 30(trinta) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos vinte e cindo de abril de 2019 (25/04/2019). Eu, Kássio Leal Paraíba, Analista Judicial, matrícula nº.3499, digitei, subscrevi e assino.

ANTÔNIO SOARES DOS SANTOS

Juiz de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0806748-78.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.S.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.N.G.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE