Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0808813-12.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.D.A.V.B; REQUERENTE: F.M.B.S

ADVOGADO(s): NULL

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0808343-78.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: JACOB GRACI LIMA; REQUERENTE: JOYCE DA SILVA LIMA; REQUERENTE: JONATHAN WILLIAM DA SILVA LIMA; REQUERENTE: CARMEM CELIA CARVALHO DA SILVA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0808409-58.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: EMMANUELLE DOS REIS MEDEIROS; REQUERENTE: ROBSON LOPES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0808353-25.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MATHEUS GLEYDSON SOUSA SILVA; REQUERENTE: DANIEL LUCAS MARTINS; REQUERENTE: MARIA EDUARDA SOUSA MARTINS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0808347-18.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: KELMARA MAIARA DA SILVA; REQUERENTE: FRANCISCO WANDERSON DIAS CARNEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0023036-42.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: DOMINGOS OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0000292-53.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE POLÍCIA DO 7º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI, .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MIKAEL WANDERSON DE ARAUJO OLIVEIRA

Advogado(s): JOAO MARCOS ARAUJO PARENTE(OAB/PIAUÍ Nº 11744)

SENTENÇA

Trata-se de Ação Penal, onde se imputa ao denunciado MIKAEL WANDERSON DE ARAUJO OLIVEIRA o crime de Porte Ilegal de Arma de Fogo, tipificado no art. 14 da Lei 10.826/2003. O documento comprovando o óbito do denunciado foi juntado às fls. 101. O Ministério Público, requereu a extinção da punibilidade pela morte do agente. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE, em face de MIKAEL WANDERSON DE ARAUJO OLIVEIRA, pela MORTE DO AGENTE na forma do art. 107, I do Código Penal.

TERESINA, 27 de maio de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito Substituto da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029725-68.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE ALMEIDA NEVES

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VILA VERDE SPE TERESINA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA

Advogado(s): RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS(OAB/CEARÁ Nº 17066)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

SOLFIERI DE ALCÂNTARA ARARIPE SEABRA

Oficial de Gabinete - 3573

Processo nº 0019331-70.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: E M M MOTA & CIA LTDA

Advogado(s): HENOQUE PONTES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 10808)

Réu: ROBSON AGUIAR BARRETO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0002069-34.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 11º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Desta forma, com fundamento no art. 107, IV, do Código Penal Brasileiro e art.28 do Código de Processo Penal, em consonância com o membro do Parquet, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado GEORGE AMÁVEL RIO LIMA ALVES, quanto ao crime de receptação culposa e determino o ARQUIVAMENTO do presente Inquérito Policial por também não existir elementos de autoria delitiva do suposto crime deapropriação de coisa achada.Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído,nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.Certifique-se, ainda, a existência de fiança paga.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.Cientifique-se a autoridade policial e o representante do Ministério Público.P.R.I

Processo nº 0027717-31.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTONIO WILSON SOARES DE SOUSA (OAB/PIAUÍ Nº 1534)

Réu: MARIZETE CAVALCANTE SAMPAIO MELO

Advogado(s): LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6634)

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0012603-86.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIZETE CAVALCANTE SAMPAIO MELO

Advogado(s): LEONARDO RODRIGUES BATISTA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6634)

Requerido: ABM AMRO - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

SENTENÇA: [...] Assim, com fundamento no artigo 485 e seu inciso III do Novo Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo e determino seu arquivamento por ter a parte abandonado a causa por mais de 30 (trinta) dias. Custas pela parte autora. Honorários advocatícios que arbitro no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pela parte autora. Transitado em julgado, ARQUIVE-SE com baixa na distribuição. P.R.I.C.

Processo nº 0031061-78.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABEL SOARES DE AZEVEDO, ILZA VIEIRA DA SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DE SENA DA SILVA, MARIA FERREIRA DE SOUSA SALES, ROSA FERREIRA DE SOUSA, FRANCISCO ELIARDO MACHADO FERREIRA

Advogado(s): JULIANA LULA EULALIO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 14717)

Réu: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0000019-40.2016.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Nestes termos, em consonância com o parecer Ministerial, determino oARQUIVAMENTO do Inquérito Policial, com fundamento no art. 18 do CPP, sem prejuízo daoferta de Ação Penal pelo Parquet, caso obtenha novas provas, em consonância com aSúmula nº 524 do STF.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autosconclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe.P.R.I.

Processo nº 0019131-97.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: INDÚSTRIA E COMERCIO SANTA CLARA LTDA

Advogado(s): RENÉ PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 8374)

Réu: NUTRIALL LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos, etc. Intime-se a parte autora pessoalmente para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, oportunidade na qual deverá diligenciar pelo andamento da demanda, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem julgamento de mérito. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0014348-33.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOANA PEREIRA DA SILVA, ANTONIETA FARIAS CUNHA NUNES, DINAR QUARESMA NUNES, EDNA DE OLIVEIRA SILVA, FERNANDO LUCIO DA SILVA, FRANCISCA DE OLIVEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS TELES COUTINHO, FRANCISCO PEREIRA DE MORAIS, HELENITA DE AQUINO SOUSA, AGENOR DOS SANTOS MALAQUIAS, ALEXSANDRA DE SOUSA OLIVEIRA, ALINE ROSE DO NASCIMENTO CABRAL, ANA CARVALHO MELO MASCARENHAS, JOAO CAMPOS DA SILVA, ANTONIO NUNES DE OLIVEIRA, JOAO FERREIRA DA SILVA, ANTONIO VALDECI DA SILVA MOURA, AURELIANO ALVES DOS SANTOS, JOSE ALVES DA SILVA, JOSE WILSON BARROS, JONES RODRIGUES DOS SANTOS, LUIS NORBERTO DE MOURA, MANOEL ROSENO LIMA, MARIA REGINA MENESES LEAL FONSECA, MARIA ALICE DE MELO, MARIA AMELIA SILVA, MARIA CREUZA MENEZES, MARIA DE FATIMA PEGADO ANDRADE, MARIA DE LOURDES SILVA, MARIA DE JESUS LINHARES, BENTA MARIA LEAL, MARIA DO REMEDIO MACHADO DE RESENDE, MARIA ELIZABETE BARBOSA ARAUJO, BENEDITO JORGE DA SILVA, CAUBI AQUINO DA SILVA, MARTINHO MARQUES DO NASCIMENTO, NILTON DE SOUZA, NILZA SOUZA CARDOSO FERREIRA, OLINDINA ALZENDA DE SOUSA SANTANA, RAIMUNDA ROSA DE SABOIA, RAIMUNDA SOARES MEDINA, RAIMUNDO AREA DIAS, RAIMUNDO BERNARDO SANTOS, RAIMUNDO SAMPAIO LEAL, VALDECI ROSARIO DE OLIVEIRA, VICENTE PAULA GOMES DE FREITAS, VILZAMAR DA SILVA BORGES PINHEIRO, ZACHEU DANTAS DE SOUZA

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Ante o exposto, indefiro o pedido formulado pela Caixa Econômica Federal, quanto a substituição pela Seguradora ré, por sucessão processual, pelos fundamentos acima mencionados, Expedientes Necessários. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0025839-66.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 1º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA

Advogado(s): 4ª DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

SENTENÇA

EMENTA: DIREITO PENAL. AUTORIA E MATERIALIDADE NÃO AUFERIDAS DURANTE A INSTRUÇÃO. ABSOLVIÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. O Ministério Público do Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, com base no Inquérito Policial que instrui o presente feito, ofereceu denúncia contra FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA pelo crime tipificado no art. 155, §4º, incisos I c/c art. 14, inciso II todos do Código Penal. Como é cediço, para ser possível a condenação de alguém, mister estarem demonstradas, de forma cabal, a materialidade e autoria do delito imputado. Outrossim, exsurge ser imprescindível que os elementos de informação, colhidos na fase inquisitorial, sejam comprovados na fase acusatória. No caso dos autos, contudo, não foram produzidas provas na fase judicial quanto ao delito em apreço, supostamente cometido pelo réu. A testemunha arrolada pela acusação, Lucas Daniel Freitas, Policial Militar responsável pela condução do denunciado, que supostamente poderia confirmar os fatos ocorridos, não se recorda em nada do crime em comento, tendo em vista o lapso temporal decorrido, de modo que, finda a instrução criminal, somente os elementos de informação imputam ao réu a materialidade e autoria, situação insuficiente para embasar uma condenação. A vítima, apesar das diligências empreendidas, não fora localizada para comparecer a audiência e prestar maiores esclarecimentos. Sem o binômio materialidade-autoria, é impossível a condenação de qualquer cidadão. Isto posto, com base no art. 386, V do CPP, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia contra o réu FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA, ABSOLVENDO-O da imputação que lhe fora atribuída.

TERESINA, 28 de maio de 2019

JOÃO ANTÔNIO BITTENCOURT BRAGA NETO

Juiz(a) de Direito Substituto da 4ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004042-92.2017.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANGELO MATEUS CORNELIO DA SILVA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito, com fulcro nos arts. 321, parágrafo único, e 485, I, do Código de Processo Civil. CONDENO a parte autora ao pagamento das custas processuais. Certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

Processo nº 0020880-23.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSE TELES VERAS FILHO

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A., ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRAS

Advogado(s): RAFAEL FURTADO AYRES(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 17380), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Recolha a Parte Ré, ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIRAS, as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. CUSTAS DEVIDAS: Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21. Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14. TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0018174-91.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: JOÃO BATISTA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0001989-70.2019.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E REPRESSÃO ÀS CONDUTAS DISCRIMINATÓRIAS

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro doParquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial.Certifique-se a existência de algum objeto apreendido, ainda não restituído,nos termos da Recomendação nº 30 de 10 de fevereiro de 2010 do CNJ.Certifique-se, ainda, a existência de fiança paga.No caso de existirem bens a restituir ou fiança paga venham-me os autos conclusos.Arquive-se com baixa na distribuição e as cautelas de praxe

Processo nº 0027011-14.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KV INSTALAÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: BICBANCO - BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S/A

Advogado(s): PAULO CESAR MORAIS PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6631)

DECISÃO: [...] Isso posto, DECLINO DA COMPETÊNCIA do presente processo, para que seja o mesmo remetido à Comarca de São Paulo/SP, com fulcro no art. 63, do Código de Processo Civil. INTIMEM-SE partes da presente decisão. Int. Cumpra-se.

Processo nº 0012398-81.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): LAURISSE M. RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454/01)

Requerido: MIGUEL ARCANJO DE SOUSA LIMA

Advogado(s):

SENTENÇA: [...] Do exposto, considerando cumpridas as formalidades legais, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, homologando o pedido de desistência, com fundamento no art. 485, VIII, do Novo Código de Processo Civil. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

PROCESSO Nº: 0808345-48.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA BETANIA NERES; REQUERENTE: JOSE FRANCISCO DE ARAUJO SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0808436-41.2019.8.18.0140

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCILIO RODRIGUES DOS SANTOS; REQUERENTE: RYSLANNY MARIA LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO