Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800090-38.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LIVIA SUELEN FIGUEIREDO FRANCA; REQUERENTE: IVONE FIGUEIREDO BENEVIDES FRANCA; REQUERENTE: LAYS WINGRID FIGUEI REDO FRANCA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUIZ CIPRIANO SILVA FRANCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819283-39.2018.8.18.0140

CLASSE: MONITÓRIA

POLO ATIVO: AUTOR: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): ALOISIO ARAUJO COSTA BARBOSA,GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA,NARA LUANE MODESTO GUIMARAES LISBOA

POLO PASSIVO: RÉU: ELIANE BRAGA DE ALMEIDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000758-76.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: LUANA MENDES FRAZÃO, JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA JUNIOR, JONNAS SILVA MEDINA

Advogado(s): IEDA CALITA MOTA(OAB/PIAUÍ Nº 9026)

A Secretaria da 9ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Capital do Estado do Piauí, INTIMA o Assistente de Acusação, Dr. MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083), para comparecer no dia 04 do mês de junho do corrente ano, às 12h, na sala das audiências desta 9ª Vara Criminal de Teresina, situada no Quartel do Comando Geral da PMPI, na Av. Higino Cunha, nº 1750, Bairro Ilhotas, para a audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal acima epigrafada, que o Ministério Público move contra o réus LUANA MENDES FRAZÃO, JOSE FRANCISCO SOUSA COSTA JUNIOR, JONNAS SILVA MEDINA. Teresina-PI, aos 03 dias do mês de junho de 2019. Eu, Lenilson Santana Araujo, Serventuário, o digitei e conferi.

Processo nº 0007288-43.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELENICE FORTES MELO

Advogado(s): MARCELO DE SÁ RIBEIRO SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 6155), RAFHAEL DE MOURA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9483)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033)

Faço vistas ao Procurador da parte autora/apelada: ELENICE FORTES MELO para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre O RECURSO DE APELAÇÃO interposta pela parte requerida/apelante: BANCO DO BRASIL

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0017776-23.2011.8.18.0140

Classe: Termo Circunstanciado

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: HUANG YUDONG, LIHUA HUANG, CHEN DONGQIANG

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ricardo Rocelli Castelo Branco Barros, Estagiário da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 17/05/2019, nos autos da ação penal do art. 129, do CPB, que o Ministério Público Estadual move em face de Huang Yudong, Lihua Huang e Chen Dongqiang?.?[...]é de ser observado que a infração em comento possui pena máxima de 01 (um) ano, prescrevendo, pois, no prazo de 04 (quatro) anos, conforme a redação do art. 109, V, do Código Penal. Deste modo, resta extinta a punibilidade do acusado, na medida que decorreu um lapso temporal sem que houvesse a formação da culpa. Isto posto, nos termos dos arts. 107, inciso IV, do Código Penal, e de acordo com parecer ministerial, DECLARO a extinção da punibilidade por parte do Estado em relação ao delito em análise, imputado ao suposto autor, extinguindo sua punibilidade. Dê-se baixa na culpa do réu. (Ato de eliminar o nome do réu do respectivo rol de culpados). Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.?Teresina, 03 de junho de 2019.

PROCESSO Nº: 0801327-78.2016.8.18.0140

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCINETE CARVALHO COSTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: AGOSTINHO PEREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800029-17.2017.8.18.0140

CLASSE: DECLARAÇÃO DE AUSÊNCIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE DE ABREU CARDOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOSÉ WELITON DE ABREU CARDOSO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816596-26.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA MARIA RIOS SARAIVA

ADVOGADO(s): ALLAN BARBOZA ROCHA,LEANDRO CARDOSO LAGES

POLO PASSIVO: RÉU: J. S. ENGENHARIA LTDA

ADVOGADO(s): IVILLA BARBOSA ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0002930-59.2015.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: V.G.A.M; INTERESSADO: D.A.M; INTERESSADO: L.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: D.C.A

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0812517-33.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: IANE DO LAGO NOGUEIRA CAVALCANTE REIS; AUTOR: LICIA CUNHA RIOS; AUTOR: JENIFFER MEDRADO RIBEIRO SIQUEIRA; AUTOR: CLAUDIO RODRIGUES ARAUJO

ADVOGADO(s): RICHARD PAOLI MARTINS ALVES DA CRUZ

POLO PASSIVO: RÉU: CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE; RÉU: PROCURADOR GERAL DO ESTADO DO PIAUI

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0004509-81.2011.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: INTERESSADO: M.B.O

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.M.H.O

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

PROCESSO Nº: 0807190-44.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.O.V

ADVOGADO(s): KATIA ROCHA DE OLIVEIRA FERREIRA KAKUMU

POLO PASSIVO: RÉU: D.P.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807102-69.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: CARLOS EDUARDO MOURA DE ALMEIDA; INTERESSADO: CARLOS EDUARDO M ALMEIDA - ME

ADVOGADO(s): JOAO HENRIQUE DE MACAU FURTADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: KWIKASAIR CARGAS EXPRESSAS S/A; INTERESSADO: AIG VENTURE HOLDINGS LTD

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819378-69.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.V.M.M

ADVOGADO(s): LUIZ ANTONIO MORAIS DOS SANTOS SEGUNDO

POLO PASSIVO: RÉU: M.M.V; RÉU: M.M.V.F; RÉU: C.D.L.M

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800087-67.2019.8.18.0037

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.A.C

ADVOGADO(s): AURELIO VILARINHO PRADO

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.M.C

ADVOGADO(s): ANDERSON DA SILVA SOARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801372-77.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE WILSON CARDOSO DINIZ JUNIOR

ADVOGADO(s): JOSE WILSON CARDOSO DINIZ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ADVOGADO(s): RICARDO ARAUJO LEAL DO PRADO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0026464-71.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Requerente: DELEGACIA DE REPRESSÃO A ENTORPECENTES

Advogado(s):

Requerido: FRANCISCO DE ASSIS SILVA DE MENESES, PAULO HERINQUE SILVA DO NASCIMENTO

Advogado(s): CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1824)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA a Advogada: CONCEIÇÃO DE MARIA DA SILVA MOREIRA-OAB/PI N° 1824, para apresentar Contrarrazões, no prazo legal. E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 03 de junho de 2019.

Processo nº 0012003-80.2000.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO POSTO RAUL LINS LTDA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS BRITO ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 1560)

Executado(a): ANTONIO RIBEIRO DIAS

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 405)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte ré para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 3 de junho de 2019

Processo nº 0011848-18.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: JOÃO GABRIEL FONTINELE CARVALHO DE MELO

Advogado(s): RHAVENA STHAEL MENDES NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 13716)

Executado(a): FABRIZIO CARVALHO DE MELO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Abra-se vista ao Ministério Público.

TERESINA, 3 de junho de 2019

Processo nº 0004527-44.2007.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA

Advogado(s): MARIA IRENICE CORDEIRO MAMEDE (OAB/PIAUÍ Nº 1878)

Executado(a): TICO IMOBILIARIA LTDA

Advogado(s):

Isto posto, declaro, de ofício, extinto o crédito tributário consubstanciado na certidão de dívida ativa de fls. 04, reconhecendo-o prescrito, nos termos do artigo 174 c/c o artigo 156, V, ambos do CTN e, por consequência, julgo extinta a presente execução fiscal, com fundamento nos artigos 487, II, 924, III e 925 do CPC/2015.

Sem custas processuais, porquanto a Fazenda é isenta do recolhimento nas ações de execução fiscal (art. 39, LEF). Sem honorários advocatícios, visto que não houve atuação processual do executado.

Transitada em julgado esta decisão, cumpra-se o que determina o artigo 33 da LEF.

Sentença não sujeita ao duplo grau de jurisdição, em face do disposto no art. 496, § 3º, II, do NCPC.

P.R.I.

Processo nº 0014948-83.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PORTELA TURISMO LTDA

Advogado(s): CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10), HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

Processo nº 0024383-13.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOAO BATISTA OLIVEIRA REGO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15173), BRENDA MARIA BATISTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 17247), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), GABRIELA VAZ MACHADO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 16142)

Réu: FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 3 de junho de 2019

LARISSA NUNES DE SOUSA

Estagiário(a) - 28980

Processo nº 0027427-45.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALEX DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05)

Réu: SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para no prazo de 10(dez)dias pegar os documentos constantes nos autos do processo em razão do cancelamento da distribuição do mesmo.

Processo nº 0009852-24.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE LOURDES DA SILVA REIS PRADO

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344-05), CHRISTIANA BARROS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7740/10)

Réu: BFB LEANSING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s):

Processo nº 0004902-40.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOÃO BATISTA JOSE DE LIMA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO HSBC BANCO MULTIPLO

Advogado(s):

Fica intimada a parte autora, por seu Advogado, para pegar os documentos nos autos do processo, no prazo de 10(dez) dias em razão do cancelamento da distribuição conforme sentença.