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PROCESSO Nº: 0807772-44.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSILENE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003117-72.2012.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FERNANDO BRAGA BARBOSA

Advogado(s):

Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para CONDENAR o réu FERNANDO BRAGA BARBOSA, retro qualificado, como incurso nas penas do crime previsto no art. 157, § 2º, II, do CP, fixada em 5 (anos) anos e 4 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) dias-multa, cada um a ser calculado sobre 1/30 (um trigésimo) do salário mínimo à época dos fatos. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0025603-17.2013.8.18.0140

Classe: Demarcação / Divisão

Requerente: GUTTEMBERG WILLIAM DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): EUGENIO FRANCISCO PEREIRA GARCIA(OAB/PIAUÍ Nº 5557)

Requerido: CID MENDES DE RESENDE FILHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

SENTENÇAVistos, etc.Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo comprotocolo eletrônico sob o nº 0025603-17.2013.8.18.0140.5002, celebrada nestes autos pelas partes acimanominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processocom resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.Parabenizo as partes e a atuação dos nobres advogados que atuaram neste feito, poiscolaboraram enormemente para a manutenção dá dignidade da justiça. Verifico que o acorde atinge o objetivomaior do direito que é a paz social, esta conseguida também pela solução conciliatória de demandas queenvolvem relações conflituosas interpessoais e que também prestigia o que denominamos de ordem jurídicajusta.Sem custas, nos termos do art. 90, §3º do CPC.Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos,independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálioda composição.P.R.I.C.

Processo nº 0007396-38.2011.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: EDNA MOREIRA DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Inventariado: JOAO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s):

Isto posto, diante do pagamento do imposto causa mortis e da ausência de dívidas do espólio demonstrada pelas certidões negativas, defiro o pedido de sobrepartilha do bem deixado por JOÃO PEREIRA DA SILVA, homologando o plano de partilha de fls. 83/84, a teor do que dispõe o art. 2022 do CC combinado com art. 670 do CPC, ressalvados eventuais interesses de terceiros.

Expeça-se o competente formal de partilha e alvará judicial em favor da inventariante, a quem incumbe o compromisso de partilhar igualmente os valores entre os herdeiros.

Após cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo judicial.

Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0027804-84.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ADALTON OLIVEIRA DAMASCENO

Advogado(s): LAMEC SOARES BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7491)

Executado(a): SANTANDER LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): FLAVIA DE ALBUQUERQUE LIRA(OAB/PIAUÍ Nº 24521-D), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0000339-64.2017.8.18.0008

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE SIMPLICIO MENDES - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA PIAUI, JOCEILTON RODRIGUES BARBOSA

Advogado(s): WALDEMAR CLEMENTINO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 73-B)

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 30 / 09 / 2019 10:30, a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se orepresentante do Ministério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 29 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017318-06.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: NILTON CESAR DO NASCIMENTO SOUSA

Advogado(s):

Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para CONDENAR o réu NILTON CÉSAR DO NASCIMENTO SOUSA, retro qualificado, como incurso nas penas do crime previsto no art. 155, § 4º, III, e art. 157, caput, c/c art. 69, todos do CP. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0008219-46.2010.8.18.0140

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL - PI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): PROLUX INSTALAÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Advogado(s): JOAO ULISSES DE BRITTO AZEDO(OAB/PIAUÍ Nº 3446)

DECISÃO...Dessa forma, acolho a preliminar ventilada pela exequente e rejeito a Exceçãode Pré-Executividade apresentada, tendo em vista a presunção de legalidade que possuemos atos administrativos e a impossibilidade de dilação probatória pela via eleita, e a julgoimprocedente no tocante aos demais argumentos aduzidos.Em prosseguimento à Execução Fiscal, determino a indisponibilidade dosativos financeiros existentes em nome da executada no limite do valor indicado naexecução, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil. Em caso positivo, intime-sea executada na pessoa de seu advogado ou, pessoalmente, caso não o tenha.Ato contínuo, não havendo manifestação, converta-se a indisponibilidade empenhora, sem necessidade de lavratura de termo, determinando, por sistema eletrônico, àinstituição financeira depositária que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira omontante indisponível para a conta vinculada a este Juízo.Realizada a penhora, intime-se a executada para, querendo, embargar, noprazo de 30 (trinta) dias, contados da referida intimação. Após o que, abra-se vista a exequente.P.I. Cumpra-se.Teresina, 31 de maio de 2019.Dr. Dioclécio Sousa da Silva. Juiz de Direito da 4ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0019262-04.2015.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MATHEUS ANDRE VASCONCELOS DE SA OLIVEIRA-MENOR

Advogado(s): IRANI ALBUQUERQUE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3620)

Requerido: ANDRE LUIS GOMES DE OLIVEIRA

Advogado(s): Layane Bezerra Rodrigues, OAB/PI 9877/ Décio Solano Nogueira, OA/PI58-B.

DECISÃO: (...)a MMª. Juíza, deu por encerrada a presente audiência, redesignando nova audiêniia para o dia 10 de julho de 2019, às 10:00 horas, ficando os presentes intimados e notificados, determino a secretaria que expeçam-se mandados de intimação ao requerido, no endereço, supra informado, e por intermédio do advogado constituido às fls. 28, para comparecimento ao ato ora redesignado, bem como para cumprimento da decisão proferida às fls. 62/63. Intime-se, também, também o advogado do requerido via Diário da Justiça.(...)

Processo nº 0005738-18.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: MARIA DO LIVRAMENTO ROCHA SAMPAIO

Advogado(s):

Ex positis, julgo PROCEDENTE a acusação e, em consequência, CONDENO a acusada MARIA DO LIVRAMENTO ROCHA SAMPAIO, retro qualificada, como incursa nas penas descritas no art. 129, § 1º, II, do CP. Regime aberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º art. 387 do CPP.

Processo nº 0013981-04.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/SÃO PAULO Nº 192649), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), NELSON PASCHOALOTTO(OAB/SÃO PAULO Nº 108911)

Requerido: MARISVALDO FEITOSA DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0008197-93.2010.8.18.0008

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA GERAL DA POLICIA CIVIL, MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JOHN LENNON BORGES VIANA, FRANCISCO FERNANDO DE ARAUJO

Advogado(s):

Ex positis, julgo PROCEDENTE EM PARTE a acusação para CONDENAR o réu FRANCISCO FERNANDO DE ARAÚJO, retro qualificado, como incurso no art. 157, § 2º, I e II, do CP, e ABSOLVER o acusado JOHN LENNON BORGES VIANA, nos termos do art. 386, V, do CPP. Regime semiaberto que se estabelece. Direito de recorrer em liberdade concedido, a teor do disposto no § 1º, do art. 387 do CPP.

Processo nº 0028277-41.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ISABEL MARTINS - MENOR, MARIA CLESE MARTINS

Advogado(s):

Requerido: VALDENILSON SAORES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO MINERVINO DE AMORIM NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6664)

Ato Ordinatório: Abra-se Vistas ao Ministério Público.

Processo nº 0000133-47.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FIAT S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: MARCONDES VINICIUS CARDOSO OLIVEIRA

Advogado(s): AÉCIO KLEBER DE SALES RAMOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6417)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha o requerido as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0017521-70.2008.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FREDE MENDES DOS SANTOS, PAULO LEONARDO DE ARAUJO

Advogado(s):

Ex positis, acolho o pedido da Defesa e ABSOLVO SUMARIAMENTE o réu FREDE MENDES DOS SANTOS da acusação que lhe é feita, nos termos do art. 397, III, do Código de Processo Penal. Façam-se cessar todas as medidas cautelares eventualmente impostas ao acusado e que decorram desta Ação Penal. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na Distribuição.

Processo nº 0014814-85.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ANTONIO LUIZ CORDEIRO DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Diante do exposto, CONHEÇO dos presentes embargados para JULGÁ-LOS PROCEDENTES modificando o dispositivo da sentença nos seguintes termos: Ante o exposto, em face da ausência de vontade da parte autora em emendar a inicial, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com base no arts. 485, inc. I, 330, inc. IV, c/c o art. 321, parágrafo único, todos do Código de Processo Civil. Revogo qualquer liminar concedida nos autos. Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, que fixo em 10% sobre o valor da causa. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intimem-se e Cumpra-se.

Processo nº 0011473-66.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CARLOS ALBERTO LEAL

Advogado(s): FRANCISCO SOARES CAMPELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2734)

Requerido: ROZEMBERG SILVEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 31 de maio de 2019

PROCESSO Nº: 0807772-44.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSILENE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807772-44.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSILENE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0807772-44.2018.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSILENE DOS SANTOS SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810924-66.2019.8.18.0140

CLASSE: ARROLAMENTO COMUM

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.A.C.B

ADVOGADO(s): JULIANE FRANCISCA DE ABREU

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800082-32.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.J.R.V.C

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA TAPETY NETO,DIEGO JOSE RODRIGUES VIEIRA COSTA,MARCEL TAPETY CAMPOS,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO,PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: L.N.S.F; RÉU: M.V.S.R

ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES,CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800082-32.2016.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: P.J.R.V.C

ADVOGADO(s): ANTONIO FRANCISCO NOGUEIRA TAPETY NETO,DIEGO JOSE RODRIGUES VIEIRA COSTA,MARCEL TAPETY CAMPOS,MAURO OQUENDO DO REGO MONTEIRO,PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: L.N.S.F; RÉU: M.V.S.R

ADVOGADO(s): ANDERSON LEANDRO SARAIVA SOARES,CHRYSTIANNE MOURA SANTOS FONSECA,MARCONI DOS SANTOS FONSECA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806173-07.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: KARLENE DA CRUZ SIQUIERA DE SOUSA

ADVOGADO(s): VINICIUS CABRAL CARDOSO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,RAFAEL SGANZERLA DURAND

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0808225-39.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE ANTONIO DE CARVALHO

ADVOGADO(s): FRANCISCA PATRICIA DE ALENCAR ARRAIS,LAIS MELO DE MACEDO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA