Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0817770-36.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.G.A

ADVOGADO(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: J.O.A; RÉU: S.L.D.O.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817770-36.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.G.A

ADVOGADO(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: J.O.A; RÉU: S.L.D.O.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817770-36.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.A.G.A

ADVOGADO(s): LIA RAQUEL DA SILVA SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: J.O.A; RÉU: S.L.D.O.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810598-77.2017.8.18.0140

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ITAU SEGUROS S/A

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR,MARIA LUCILIA GOMES

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MARIA BERNARDETE RODRIGUES DE OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

Processo nº 0016715-98.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FABIO FIGUEIRO ALVES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO BMG S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 ), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI) Faço vistas aos Procuradores das partes, autora e requerida, para se manifestarem sobre o desarquivamento dos autos, no prazo de 10 dias.

Processo nº 0009318-46.2013.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: BRUNO EMANUEL BATISTA ARAUJO

Advogado(s):

EMENTA

PENAL E PROCESSO PENAL. MORTE DO AGENTE. COMPROVAÇÃO POR CERTIDÃO DE ÓBITO. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE EX OFFICIO. Extingue-se por sentença declaratória a punibilidade de réu que foi morto. Disposição do art. 107, I, do CP.

PROCESSO Nº: 0804030-45.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: HANDERSON ALVES TENORIO DE OLIVEIRA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0828412-68.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FERNANDA DA SILVA RODRIGUES

ADVOGADO(s): VIRGINIA DA COSTA MAXIMO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FUNDO DE SAUDE DOS MILITARES DO ESTADO DO PIAUI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0810369-83.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA DE OLIVEIRA ROCHA

ADVOGADO(s): IAGO RODRIGUES DE CARVALHO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO

221 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA EM PARTE:
JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO

PROCESSO Nº: 0804959-10.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUINA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A.

ADVOGADO(s): FABIO FRASATO CAIRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810479-48.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

ADVOGADO(s): MARCOS DANILO SANCHO MARTINS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ELETROBRAS PIAUI

ADVOGADO(s): AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA,NEY AUGUSTO NUNES LEITAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803761-35.2019.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: DAMIANA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA,SERVIO TULIO DE BARCELOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0817245-54.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817245-54.2018.8.18.0140

CLASSE: PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0820391-40.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA

ADVOGADO(s): ILANA CRISTINA DE JESUS ALVES,SANDRA MELO PRUDENCIO

POLO PASSIVO: RÉU: CRISTINA ROSE IBIAPINA NUNES DE SOUZA; RÉU: REAL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA; RÉU: CONSTRUTORA E INCORPORADORA REALIZE LTDA; RÉU: GLADSON NUNES DE SOUZA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816482-87.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDA NONATA SANTOS NASCIMENTO

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

ADVOGADO(s): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO,THIAGO MAHFUZ VEZZI

11022 - DESPACHO --> CONVERSÃO --> JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA:
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

PROCESSO Nº: 0816610-73.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): FERNANDO LUZ PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO DA CRUZ LIMA COSTA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805995-58.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A

ADVOGADO(s): ANTONIO BRAZ DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: RAIANGEL SILVA E SOUZA

ADVOGADO(s): GEOFRE SARAIVA NETO,JULIANA DUARTE NAPOLEAO DO REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802353-77.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

ADVOGADO(s): ALDENIRA GOMES DINIZ,BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI

POLO PASSIVO: RÉU: SUELI LEITE ANAISSE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0024741-75.2015.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: BARTOLOMEU FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: DISAL ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA; INTERESSADO: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

ADVOGADO(s): EDEMILSON KOJI MOTODA,RICARDO AZEVEDO SETTE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0821394-93.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EGINALDA DA SILVA SOUSA ARAUJO

ADVOGADO(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA

POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.; RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802712-90.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BALDUINO SANTOS LUZ; AUTOR: CESARINA ISABEL LUZ

ADVOGADO(s): EDNAN SOARES COUTINHO

POLO PASSIVO: RÉU: IMOBILIARIA RIOS LTDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000269-78.2013.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE SAMPAIO DE CARVALHO; INTERESSADO: HELENITA NUNES; INTERESSADO: RAIMUNDO NONATO FREITAS DE SOUSA; INTERESSADO: JOSE AGAMENON DE MORAIS SANTOS; INTERESSADO: JOSE DO NASCIMENTO DE ALMEIDA; INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR FERREIRA; INTERESSADO: JOSE DA COSTA ARAUJO; INTERESSADO: JOSE DA COSTA SILVA; INTERESSADO: JOSE FRANCISCO PEREIRA; INTERESSADO: JOSE PEDRO VIEIRA; INTERESSADO: JOSE WILSON LIMA; INTERESSADO: ANTONIA ERISANGELA SOUSA SILVA FRAZAO; INTERESSADO: ANTONIO DE PASSOS FREITAS FILHO; INTERESSADO: ANTONIO VIANA LIMA; INTERESSADO: JANAINA DE SOUZA CARDOZO; INTERESSADO: JOANA RODRIGUES DE SOUSA SILVA; INTERESSADO: JOSEFA DA SILVA; INTERESSADO: JONAS LEITE; INTERESSADO: JOSE ALAN MOREIRA DE MACEDO; INTERESSADO: JOSE BORBA DE ALENCAR; INTERESSADO: JOSE COSTA ALENCAR; INTERESSADO: JOSE DA CRUZ CAMPELO; INTERESSADO: JOSE LITELTON LEAL MACHADO; INTERESSADO: JOSE MARIA DA SILVA; INTERESSADO: JOSE NAZARENO CORNELIO RAMOS; INTERESSADO: JOSE NEVES SANTANA; INTERESSADO: JOSE RIBEIRO XAVIER; INTERESSADO: JOSE SOARES SOBRINHO; INTERESSADO: JOSE TAVARES FILHO; INTERESSADO: JULIO MATIAS SOARES; INTERESSADO: JUSTINO CARDOSO; INTERESSADO: JUVENAL RODRIGUES COSTA SILVA; INTERESSADO: KATIA CILENE DE SOUZA; INTERESSADO: KEILA DANIELA MARQUES DE OLIVEIRA; INTERESSADO: MARIA DAS DORES SANTOS; INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES SILVA; INTERESSADO: MEIRE DE SOUSA MATOS MARREIROS; INTERESSADO: MILTON CARLOS COSTA PIEROTE; INTERESSADO: RAIMUNDO ALVES LIMA NETO; INTERESSADO: RAIMUNDO FERNANDES DA COSTA; INTERESSADO: TERESINHA DE JESUS GOMES; INTERESSADO: JOSIMEIRE LEAO ARAUJO LOPES; INTERESSADO: JOSE DE OLIVEIRA PEREIRA; INTERESSADO: JOSE FRANCISCO IBIAPINA; INTERESSADO: JOSE FRANCISCO VIEIRA FRAZAO; INTERESSADO: JOSE DE RIBAMAR MEDEIROS DOS SANTOS; INTERESSADO: MANOEL DE SOUSA SILVA

ADVOGADO(s): ALESSANDRO DOS SANTOS LOPES,MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA SEGURADORA S/A

ADVOGADO(s): ANTONIO EDUARDO GONCALVES DE RUEDA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802595-36.2017.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ANA CAROLINA DE CARVALHO IGREJA

POLO PASSIVO: RÉU: GERALDO MUNIZ DE ALMEIDA FILHO

ADVOGADO(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0001766-25.2016.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: MONIQUE TAYLANE COSTA

ADVOGADO(s): LEONARDO DE ARAUJO ANDRADE

11402 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E PROCEDÊNCIA EM PARTE DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
ULGADO PROCEDENTE O PEDIDO E PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO CONTRAPOSTO