Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0804814-51.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDMILSON GONCALVES DE CARVALHO

ADVOGADO(s): JOSE MARIA DE ARAUJO COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: HUMANA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0821583-71.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ENOQUE CASTRO MACEDO

ADVOGADO(s): KLEBER MENDES PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: MARIA DE LOURDES GOMES BARBOSA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000111-38.2016.8.18.0004

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA LOUYSE ALVES VELOSO; INTERESSADO: DAYENNY MORAES ALVES; INTERESSADO: ADENES DE SOUSA VELOSO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ALEMANHA VEICULOS LTDA.

ADVOGADO(s): DIEGO PORTO COIMBRA,JARBAS GOMES MACHADO AVELINO,LEONARDO CERQUEIRA E CARVALHO,PAULO ROBERTO ESTEVES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806529-02.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ILSEANE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ CHAGAS DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806529-02.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ILSEANE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ CHAGAS DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0806529-02.2017.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: ILSEANE ALVES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOSÉ CHAGAS DA SILVA FILHO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0002115-91.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA FERREIRA

ADVOGADO(s): SAMUELSON SA ROSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0802069-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVIA MARINA ESTEVAO DE MOURA

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802069-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVIA MARINA ESTEVAO DE MOURA

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802069-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVIA MARINA ESTEVAO DE MOURA

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802069-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVIA MARINA ESTEVAO DE MOURA

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802069-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVIA MARINA ESTEVAO DE MOURA

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802069-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVIA MARINA ESTEVAO DE MOURA

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802069-98.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: SILVIA MARINA ESTEVAO DE MOURA

ADVOGADO(s): JOARLA AYRES DE MORAIS ESTEVAO

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0804475-29.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: L.V.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.C.C.J

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0014063-40.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PARANÁ Nº 19937), BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9524), FLAVIANO BELLINATI GARCIA PEREZ(OAB/PARANÁ Nº 24102)

Requerido: MARIA JOSE LEAL

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

JOSÉ NILSON BARBOSA MENDES

Analista Administrativo - 1032208

Processo nº 0011980-12.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCA SALES MONTEIRO

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: RAIMUNDO NONATO MOREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0002657-32.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: TEÓFILO LEAL E SILVA

Advogado(s): MARIANO LOPES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5783), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217), VIRGINIA GOMES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 3551)

Requerido: VALMAR RODRIGUES LIMA, MANOEL TEIXEIRA LIMA

Advogado(s): MANOEL DE BARROS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1575)

Vistos, etc. Considerando que a petição de protocolo eletrônico nº 0002657-32.2005.8.18.0140.5009 está subscrito apenas pelo advogado do Requerido e que o seu acolhimemnto implica em liberação do bem penhorado, intime-se o Requerente, por seu advogado, para se manifestar sobre a referida petição, no prazo de 5 (cinco) dias. Ressalto ao Autor, que a ausência de manifestação será considerada como anuência aos pedidos do Requerido. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0033330-66.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: TEXTIL J. SERRANO LTDA

Advogado(s): CLAUDIO PIRES OLIVEIRA DIAS DIDIER FECAROTTA(OAB/SÃO PAULO Nº 166279), LUCIANA DOMINGUES BRANCO(OAB/SÃO PAULO Nº 213835), WANDER DE PAULA ROCHA JUNIOR(OAB/SÃO PAULO Nº 107974), REINALDO FRANCESCHINI FREIRE(OAB/SÃO PAULO Nº 100206), ALBERTO GUIMARAES AGUIRRE ZURCHER(OAB/SÃO PAULO Nº 85022)

Executado(a): MAGAZINE SAMIRA LTDA

Advogado(s): EZIO JOSE RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443)

Diante de tal previsão, e considerando que a certidão sobre a existência de bens móveis e imóveis pode ser obtida diretamente pela parte exequente, uma vez que tais registros são de acesso público, não merece ser acolhido o pleito da parte autora. Ademais, movimentar a cara e lenta máquina judiciária para adotar providências que constituem dever do exequente, e que sendo realizadas por ele próprio trazem maior celeridade ao processo, não atende aos princípios do direito. Assim, indefiro o pedido retro, e invocando o princípio da cooperação, determino a intimação do exequente para trazer aos autos certidões sobre a existência de bens do devedor, aptos à constrição e garantia do pagamento, no prazo de 15 dias. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0000247-45.2018.8.18.0172

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL/SÃO MATEUS, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SÃO MATEUS- MA

Advogado(s):

Requerido: RONALDO BALBINO DE SOUSA, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 23 / 03 / 2020, às 11:00 , a realização de oitiva da vítima.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 24 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014694-42.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A

Advogado(s): TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/ALAGOAS Nº 7312), CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/ALAGOAS Nº 6047)

Requerido: JOSE RIBAMAR MELO

Advogado(s):

Ex positis, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS por serem tempestivos, para no mérito negar-lhes provimento. Quanto ao pedido de substituição e alteração do nome da parte autora, para fins de eventual recurso, passo a apreciá-lo. Nos termos do art. 109, §1º do CPC/15, a parte requerida deverá ser intimada a se manifestar sobre o pedido de substituição processual. Contudo, a parte ré ainda não foi citada, razão porque defiro a inclusão da peticionante como assistente litisconsorcial, nos termos do art. 109, §2º do CPC/15. Proceda com sua inclusão no polo ativo do processo. Intimem-se.

Processo nº 0018809-09.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO ARCANJO DE OLIVEIRA

Advogado(s): JEFFERSON RUAM LIMA RIBEIRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9463)

Réu: AMANDA MICAELE NERES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0003202-10.2002.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: MARIA CRUZ LIMA DA SILVA

Advogado(s): ALEXSANDRO LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11121), RAIMUNDO REGINALDO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 2685)

Réu: JOSE MANSUETO DE OLIVEIRA, MANOEL AGUIAR

Advogado(s): JONAS TAVARES DIAS(OAB/MARANHÃO Nº 4397)

Ex positis, INDEFIRO o pedido de constrição dos bens da Sra. Ana Lúcia Aguiar Oliveira. Invocando o princípio da cooperação, determino a intimação do exequente para trazer aos autos certidões sobre a existência de bens do devedor, aptos à constrição e garantia do pagamento, no prazo de 15 dias. Ademais, determino ao cartório que certifique o cumprimento da decisão proferida às fls. 355/356. Expedientes necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0013899-36.2015.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ANA KELLY RODRIGUES DE SOUSA

Advogado(s): DANIEL NEIVA DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5005)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0027939-57.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RONES TEIXEIRA DE SOUSA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Réu: LUIZA DE JESUS AQUINO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.