Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000117-30.2017.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: HERNANDE REGO MATOS

Advogado(s): DAVID ROBERTO GOMES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3826)

DESPACHO: " [...] designo audiência de instrução e julgamento para o dia 25.08.2020, às 08:00 horas, no fórum local. [...]"

Processo nº 0000094-62.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DELTA PRODUTOS NATURAIS E DIETETICOS LTDA, DANILO CALDAS DE QUEIROZ, JAIRO GALVAO DE ALBUQUERQUE, AMAURY JASON DO ESPIRITO SANTOS

Advogado(s): ANTONIO LUIZ PAIVA VIANA(OAB/CEARÁ Nº 5439), HENRIQUE GARCIA FERREIRA DE SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 22007), EDUARDO PRAGMÁCIO DE LAVOR TELLES(OAB/CEARÁ Nº 2331)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917), NARA LUANE MODESTO GUIMARÃES LISBÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6330), ANA RITA LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10974), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

SENTENÇA

Ante todo o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, e IV do CPC.

PARNAÍBA, 30 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0000102-04.2004.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALESSANDRO ANDRADE SPÍNDOLA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): WALDEMIR CASSIANO DE BRITO

Advogado(s):
Assim, com base no art. 485, III e § 1º do Novo Código de Processo Civil, determino a intimação do autor, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar se ainda tem interesse no feito, requerendo as medidas que entender cabíveis, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito.

Processo nº 0000673-73.2019.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUÍ, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIAUÍ, VALDIMILSON PORTELA SILVA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Para cumprimento da diligência deprecada, designo audiência para inquirição de testemunha para o dia 11 de junho de 2019, às 11h45min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante. Por se tratar de processo que envolve réu preso, cumpra-se com urgência.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001502-41.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA BORGES DE FIGUEREDO

Advogado(s): EGILDA ROSA CASTELO BRANCO ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2821)

Réu: ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): PAULO FERDINAND FERNANDES LOPES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 15767)

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte contraria para querendo no prazo legal apresentar contrarrazões aos embargos de declaração constante nos autos sob nº de protocolo 0001502-41.2016.8.18.0032.5002.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)

Processo nº 0000877-86.2012.8.18.0051

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: RITA ANTONIA DA SILVA

Advogado(s): GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA(OAB/CEARÁ Nº 21548)

Réu:

Advogado(s):

SENTENÇA:

"Verifica-se que a autora não promoveu às diligências necessárias ao correto andamento do feito, especialmente quanto ao comparecimento na presente audiência de instrução e julgamento, apesar de devidamente intimado à fls. 31-v, contribuindo para o não andamento do presente feito e o julgamento do mérito. Dessa forma, não resta outra alternativa senão extinguir o processo por abandono da causa, tendo em vista restar amplamente configurado a desídia por parte da autora no andamento do feito. ANTE O EXPOSTO, extingo o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no art. 485, III, do Código de Processo Civil, em razão do abandono da causa. Sem custas e honorários. Intime-se. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, com a devida baixa."

Processo nº 0000087-54.2012.8.18.0067

Classe: Execução Fiscal

Exequente: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): JOSE DE SOUSA MORAIS CARVALHO

Advogado(s): FRANCISCO ANTONIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855/2009)
Retornem-se os autos para a Secretaria a fim de dar cumprimento ao despacho de fl. 102.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002225-94.2015.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCINEIDE MARIA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ TADEU DE MACEDO SILVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1202)

Réu: ELETROBRÁS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO: intime-se a parte requerida, por intermédio de seu advogado, para efetuar o pagamento das custas processuais no prazo de 10 (dez) dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000149-11.2015.8.18.0093

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: JOSEILSON GOMES DE AMORIM

Advogado(s): JOAO ANTONIO CRISOSTOMO DA CUNHA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7620), WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993), ERASMO RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8097)

Réu: MUNICÍPIO DE COLONIA DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s):

DESPACHO:

Cuidam-se os autos de Reclamação Trabalhista movida por Joseilson Gomes de Amorim em face do município de Colônia do Gurgueia/PI, ambos qualificados.

Fora suscitado o Conflito Negativo de Competência para o processamento da causa, sendo declarado pelo STF a competência da Justiça Comum de Manoel Emídio/PI para o julgamento do feito.

Posto isso, determino que intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez)dias, manifestarem-se sobre o retorno dos autos a presente comarca, requerendo o que entender de direito para o deslinde da ação.

Processo nº 0003384-38.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SILVA COUTINHO & BEZERRA ANATOMIA PATOLOGICA LTDA

Advogado(s): MAILA FERNANDA DOS ANJOS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 15206), SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7277), ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 15648)

Réu: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

Advogado(s):

Recolha a parte sucumbente as custas iniciais e finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado. Boleto digitalizado no sistema.

Processo nº 0000337-16.2008.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s): ERASMODESOUSAASSIS(OAB/PIAUÍ Nº ), HELIO DAMASCENO ALELAF (OAB/PIAUÍ Nº 110/92)

Réu: JOSÉ FRANCISCO OLIVEIRA BARBOSA

Advogado(s): ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA(OAB/CEARÁ Nº 13259), RAIMUNDO LULA BRANDAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7079), ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 1954), FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192), ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo os advogados ELZER CORDEIRO FERREIRA DE SOUZA (OAB/CEARÁ Nº 13259), RAIMUNDO LULA BRANDAO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 7079), ARMANDO CESAR DE CARVALHO LAGES (OAB/PIAUÍ Nº 1954), FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 192) e ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2747)da seguinte DECISÃO: "A resposta à acusação (fls. 52/54) não demonstra, por ora, a existência de manifesta causa de excludente da ilicitude do fato ou de evidente causa excludente da culpabilidade do agente (salvo inimputabilidade), assim como não comprova que o fato narrado na denúncia obviamente não constitui crime nem que está extinta a punibilidade. Diante disso, não materializadas as hipóteses de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia e designo o dia 27.06.2019, às 11h00, para realização de audiência de instrução e julgamento. Adotem-se as seguintes providências: a) intimem-se pessoalmente o(s) réu(s), a(s) vítima(s) e a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia; b) as testemunhas arroladas pela defesa deverão ser por ela trazidas (art. 406, § 3º, parte final, do CPP), salvo se tiver havido requerimento expresso de intimação; c) caso haja alguma testemunha residente noutra comarca, expeça-se carta precatória para sua oitiva (art. 222 do CPP), remetendo cópia da denúncia e da resposta à acusação. Da expedição da precatória, a defesa deverá ser intimada por publicação no DJe (caso haja defensor constituído) ou remessa dos autos (se DPE); d) intime-se o defensor constituído, se houver, mediante publicação oficial em seu nome. e) o Ministério Público e a Defensoria Pública (se atuante neste feito) deverão ser intimados por remessa dos autos".

Processo nº 0001323-57.2018.8.18.0026

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE TIANGUA-CEARA, MINISTÉRIO DO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, MARCELO HENRIQUE CARNEIRO GAROTTI, FERDINAND SOARES DE ARAUJO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE CAMPO MAIOR-PIAUÍ

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Em redelineamento ao despacho anterior e face o teor da certidão expedida pela serventia da vara acostada aos autos à fl. 44 e, para cumprimento da diligência deprecada, redesigno audiência para inquirição das testemunhas FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, MARCELO HENRIQUE CARNEIRO GAROTTI, FERDINAND SOARES DE ARAUJO, REGINALDO AZEVEDO SOUSA e MARLENE AZEVEDO SOUSA para o dia 18 de junho de 2019, às 13h10min, no Fórum local. Oficie-se ao juízo de origem informando a data da audiência. Intime-se. Notifique-se o Promotor de Justiça. Proceda-se às comunicações de estilo, inclusive ao Juízo Deprecante.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001361-64.2012.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KLEANNY KELLY DE SOUSA MARQUES

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): SILVIA VALÉRIA PINTO SCAPIN(OAB/MATO GROSSO DO SUL Nº 7069)

DESPACHO: "Intime-se a parte autora por seu advogado para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a certidão de fls. 267 e dar andamento ao feito, sob pena de extinção."

Processo nº 0000431-98.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE LAURENTINO

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/null Nº null)

Réu: MUNICIPIO DE PIRACURUCA-PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)

Advogado(s):
A fim de dar prosseguimento à marcha processual, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 29de agosto de 2019, às 9h, na sede deste Fórum.

Processo nº 0000023-43.2015.8.18.0098

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO MARIA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800017-25.2018.8.18.0089

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLEIA ALENCAR SOARES

ADVOGADO(s): LEANDRO DE OLIVEIRA CARVALHO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: THIAGO BASTOS BORGES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800303-58.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIGESIO OLIVEIRA MIRANDA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: CHEFE DO INSTITUTO NA CIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) DA AGÊNCIA DA PREV I- DÊNCIA SOCIAL TERESINA - CENTRO; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800431-34.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA RIBEIRO

ADVOGADO(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800431-34.2019.8.18.0074

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO SOCORRO SILVA RIBEIRO

ADVOGADO(s): LARISSA HERTA DE CARVALHO MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801031-33.2018.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOSE BARBOSA DE SOUSA

ADVOGADO(s): ADRIANO PAULO DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0001533-58.2016.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004)

Réu: DANILO COUTINHO DE SOUSA

Advogado(s): DANILO COUTINHO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9921)

SENTENÇA: INTIMAÇÃO DA PARTE EMBARGADA PARA PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS NO PRAZO DE LEI.

Processo nº 0000563-69.2014.8.18.0052

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DOMINGOS FERNANDES BATISTA

Advogado(s): WALACE BANDEIRA LUSTOSA(OAB/PIAUÍ Nº 7563)

Réu: ÁUREA BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s): ROBERTO FONTOURA ACOSTA(OAB/PIAUÍ Nº 7182)

Assim, em razão do desinteresse das partes no prosseguimento do feito, julgo EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento das despesas processuais na razão de 10% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 85, §2º, CPC, sendo certo que as obrigações decorrente de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, somente podendo ser executadas se, no prazo de 05 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a gratuidade (art. 98, §3º, CPC).

Após o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0004640-19.2016.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: VALMIRO DE SOUZA BIZERRA

Advogado(s): FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640)

ATO ORDINATÓRIO: A Srta. EMANUELLE PORTELA ALVES CARVALHO, Oficial de Gabinete da 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, de ordem do (a)MM (a) Juiz (a) de Direito em exercício na 2ª Vara Criminal desta cidade e comarca de Parnaíba, do Estado do Piauí, INTIMA, por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). FRANCISCA JANE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5640), para comparecer(em) a Audiência de Instrução e Julgamento a acontecer no dia 31 de julho de 2019, às 11:30 horas, nos autos acima epigrafados. Aos 31.05.2019. Eu,Emanuelle Portela Alves Carvalho,Oficial de gabinete, digitei e subscrevi, em conformidade com o art. 2º, XVIII, do Provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000480-82.2015.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO HONDA S.A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: PABLO VINICIUS PEREIRA DE LIMA

Advogado(s):

DESPACHO: "Nos termos do inciso I do parágrafo 2º do artigo 313 do CPC , intime-se o autor para para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo máximo 6 (seis) meses."

Processo nº 0000051-75.2016.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HILDA ALVES PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): ELDA MARIA OLIVEIRA PIMENTEL(OAB/PIAUÍ Nº 6833)

Réu: MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 31 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738