Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000188-04.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUSBETÂNIA GUIMARÃES

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: CREDICARD BANCO S/A

Advogado(s): ANDREZA JULIÊTA DE SENA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 6528), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), MYLLENA LIMA FALCAO(OAB/PIAUÍ Nº 5062), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 31 de maio de 2019

ANA CLARA ARAÚJO SANTOS

Estagiário(a) - 29001

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000628-51.2019.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: ROGÉRIO RICARDINO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

DECISÃO: Diante do exposto, declaro, a litispendência e ex-officioJULGO EXTINTO O, por ausência de pressuposto processualPROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO extrínseco.Transitada em julgado, dê-se baixa nos assentamentos necessários earquivem-se. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.PICOS, 9 de maio de 2019FABRÍCIO PAULO CYSNE DE NOVAESJuiz(a) de Direito da 4ª Vara da Comarca de PICOS.

Processo nº 0000018-71.2002.8.18.0067

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): BASILIO RODRIGUES DE CARVALHO-ME

Advogado(s): ALAN CASTELO BRANCO CERQUEIRA DE AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 15929)
Assim, promova-se a Secretaria a habilitação do advogado indicado na petição supra. Ademais, cumpra-se o determinado em despacho de fl. 160.

PROCESSO Nº: 0801111-60.2019.8.18.0028

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): PEDRO ROBERTO ROMAO

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE SA DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800716-87.2018.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ISADORA RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: OLIVEIRA JÚNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800840-36.2019.8.18.0033

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: NOEMIA DE MELO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCILIA DE MELO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801088-17.2019.8.18.0028

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANA CLEIDE MONTEIRO BARBOSA; EXEQUENTE: FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO

ADVOGADO(s): FRANCISCO PITOMBEIRA DIAS FILHO

POLO PASSIVO: EXECUTADO: BV LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801478-06.2018.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANGELO GABRIEEL MAGALHAES BATISTA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: WELLINGTON VINICIUS DE OLIVEIRA BATISTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801004-98.2019.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.M.P.G; REQUERENTE: A.A.M

ADVOGADO(s): MARIA WANESSA ALVES

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800940-25.2018.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: C.A.I.M.J.-.P

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.P.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800016-65.2019.8.18.0037
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
ASSUNTO(S): [Usucapião Especial (Constitucional)]
AUTOR: LUCIANE DO NASCIMENTO VIEIRA
RÉU: ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA À MATERNIDADE E INFÂNCIA DE AMARANTE (ENTIDADE PRIVADA)

EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 20 ( VINTE) DIAS

O Bel. NETANIAS BATISTA DE MOURA, Juiz de Direito Comarca de Amarante, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, se processando por este Juízo e Secretaria da Vara Única, aos termos da AÇÃO DE USUCAPIÃO requerida por LUCIANE DO NASCIMENTO VIEIRA em face de ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA DE AMARANTE, sendo o presente para citar ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA DE AMARANTE(ENTIDADE PRIVADA), BEM COMO TODOS OS CONFINANTES E INTERESSADOS, e não tendo sido possível cita-los pessoalmente ficam os mesmos CITADOS sobre os termos da ação supra mencionada, para querendo, apresentar contestação no prazo legal de 15 (quinze) dias, ficando advertida que não havendo contestação no prazo acima, poderão ser aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial, bem como intimada para audiencia de tentativa de conciliação designada para o dia 19 de junho de 2019 as 09:00 horas. E, para que ninguém possa alegar ignorância, mandou expedir o presente Edital que será publicado no Diário da Justiça do Estado e afixado uma cópia no átrio do Fórum local. Dado e passado nesta Comarca de Amarante, Estado do Piauí, aos quatro dias do mês de maio do ano de dois mil e dezenove. Eu, Francisco das Chagas Arcanjo Filho, Secretário de Vara.
NETANIAS BATISTA DE MOURA
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Amarante

Processo nº 0001493-52.2011.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: UNIÃO

Advogado(s): JOSÉ ANTONIO LIRA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 175987)

Executado(a): LUIZ FERREIRA DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 31 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

Processo nº 0000002-18.1993.8.18.0105

Classe: Representação Criminal/Notícia de Crime

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: EDSON VIEIRA DIAS

Advogado(s):

Diante do parecer do Ministério Público acostado aos autos às fls. nº 56, onde puginou por baixa e arquivamento dos autos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000008-63.2014.8.18.0113

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JUCINEIDE DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): MARIA JOSÉ ROCHA CIPRIANO SULAREVICZ(OAB/PIAUÍ Nº 222)

Réu: UNITINS - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DOTOCANTINS

Advogado(s): KLEDSON DE MOURA LIMA(OAB/TOCANTINS Nº 4111), JOSE SILVA BARROSO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9870)

DESPACHO: Intimo a parte autora, por sua advogada, para, em dez dias, informar a este juízo seus dados bancários (nome do banco, agência, número da conta e CPF), para fins de recebimento dos valores devidos.

Deverá a advogada da parte autora, Dra. Maria José Rocha Cipriano Sularevicz (OAB/PI nº 222-B), proceder ao cadastro no endereço eletrônico indicado no ofício de fl. 277, conforme o exigido pela Egrégia Corte do Tocantins

Processo nº 0000078-84.2005.8.18.0052

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: ALAN PAIXÃO BARREIRA MACIEL

Advogado(s):

Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do fato (Lei n° 10.826/03, art.14) imputado a ALAN PAIXÃO BARREIRA MACIEL, o que faço com fundamento no artigo 107, inciso IV (prescrição) do Código Penal.

Após o trânsito em julgado, arquive-se os autos com baixa na distribuição.

Expedientes necessários.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001661-55.2016.8.18.0073

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: JURANDI LINO RIBEIRO

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

SENTENÇA: [...] Portanto, não há elementos demonstrativos de ser o bem apreendido instrumento ou produto de crime, tendo, ademais, o Requerente comprovado ser o seu legítimo proprietário (fl. 12). ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 120 do Código de Processo Penal, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, determinando a restituição do veículo descrito na petição inicial ao Requerente [...]

Processo nº 0000551-11.2016.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - CANTO DO BURITI

Advogado(s):

Réu: SIMPLICIO RODRIGUES MOURA

Advogado(s): HAVANA FREITAS ANTUNES(OAB/PIAUÍ Nº 10367)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) SENTENÇA O(a) autor(a) do fato cumpriu integralmente as condições que lhes foram impostas por ocasião da transação penal, conforme os documentos de fls. 22 a 24 e da Certidão de fls. 31. Assim, declaro extinta a punibilidade de SIMPLICIO RODRIGUES MOURA, devendo constar, apenas, para fins de não concessão do mesmo benefício no prazo legal. Sem custas! Após o trânsito em julgado, certificado pela Secretaria deste Juízo, proceda-se à baixa na distribuição e arquive-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. CANTO DO BURITI, 27 de maio de 2019 JOSÉ CARLOS DA FONSECA LIMA AMORIM Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CANTO DO BURITI CANTO DO BURITI, 31 de maio de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28625

Processo nº 0000966-97.2016.8.18.0042

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: LORRANY DOS SANTOS PAULO, ZILMARA DOS SANTOS PAULO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PI AUÍ(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: ROBERTO ALVES PESSOA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0003176-51.2016.8.18.0033

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: A REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI - PI

Advogado(s): FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES ( OAB/PI 11.457)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DE DEFESA, DR. FRANCISCO JOSÉ RODRIGUES (OAB 11.457) DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A AÇÃO, CONDENANDO O RÉU A PENA DE 03 MESES DE DETENÇÃO EM REGIME ABERTO, CONFORME SENTENÇA PROFERIDA PELO DR.ANTONIO FRANCISCO GOMES DE OLIVEIRA, EM DATA DE 23/05/2019

PROCESSO Nº: 0801519-70.2018.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.C.S

ADVOGADO(s): CHRISTIANO AMORIM BRITO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800775-12.2017.8.18.0033

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA MARIA DA SILVA RIBEIRO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: FRANCISCO ALVES DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800965-87.2018.8.18.0049

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: G.N

ADVOGADO(s): JOAQUIM RONALDO DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: G.L.S.N

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801181-62.2019.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: F.L.C.A

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: J.A.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801176-40.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSEFA MARIA DE SOUSA PEREIRA

ADVOGADO(s): LUISA EUDES DA SILVA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: CARTORIO DE REGISTRO CIVIL

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE