Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800108-81.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INOVE EVENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800106-14.2016.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: INOVE EVENTOS LTDA - EPP

ADVOGADO(s): JOSE ARNALDO DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR; RÉU: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800230-39.2017.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.S

ADVOGADO(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO,JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO,MARIA LUSTOSA DE MELO

POLO PASSIVO: RÉU: V.M.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800439-26.2018.8.18.0048

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO NONATO DA SILVA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO TEIVE DE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

ADVOGADO(s): GILVAN MELO SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0000040-04.2015.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: CELIA DA COSTA LIRA; INTERESSADO: RAIMUNDA DA COSTA LIRA

ADVOGADO(s): FERNANDO CESAR MACAU FURTADO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0000093-58.2010.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DAS GRACAS BEZERRA PEREIRA; INTERESSADO: MUNICIPIO DE CAMPO MAIOR - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

ADVOGADO(s): FRANCYSLLANNE ROBERTA LIMA FERREIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPO MAIOR

POLO PASSIVO: INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800774-77.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES OLIVEIRA PEREIRA

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO DE ASSIST E PREVID DO ESTADO DO PIAUI; RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800771-25.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ISABEL MARIA MENDES

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800769-55.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BETANIA VIEIRA DOURADO

ADVOGADO(s): JANIELY BARBOSA ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800752-19.2019.8.18.0026

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO IVO BARBOSA PASSOS

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800552-73.2019.8.18.0135

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: C.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.C.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801170-73.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE

POLO ATIVO: REQUERENTE: P.G.J.E.P

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: A.V.D.O

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800768-70.2019.8.18.0026

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HAMILTON REIS SANTIAGO DE MATOS; AUTOR: RAIMUNDO GOMES NETO; AUTOR: WALCLIDES OLIVEIRA MELO; AUTOR: FRANCISCO ISPO DA SILVA; AUTOR: JOSE MAURICIO UCHOA BARROS; AUTOR: CAICARA ESPORTE CLUBE; AUTOR: JOSE RIBAMAR MACHADO; AUTOR: JOSE HENRIQUE DA SILVA; AUTOR: GEORGE BILAC TEIXEIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): WILSON SPINDOLA RODRIGUES SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO CARLOS CARVALHO DE ANDRADE; RÉU: ASSOCIACAO DE TORCEDORES DO CAICARA ESPORTE CLUBE

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0000053-53.2016.8.18.0095

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.R.S.R

ADVOGADO(s): ALESSANDRA FERREIRA TARQUINO BEZERRA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.D.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800624-78.2019.8.18.0032

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: F.F.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.J.R.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800264-21.2018.8.18.0084

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LENI SOUSA SANTOS

ADVOGADO(s): FRANCISCO ALBERTO PIRES DE MOURA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.; REQUERIDO: BMG

ADVOGADO(s): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800029-79.2019.8.18.0032

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: INTERESSADO: E.F.S

ADVOGADO(s): MAYARA DE MOURA MARTINS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.A.L.F

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800106-88.2019.8.18.0032

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA FRANCIDALVA DA CONCEICAO PEREIRA; REQUERENTE: MARIA LUCIA DE LIMA E SILVA

ADVOGADO(s): ANDREIA LIMA ROCHA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800937-73.2018.8.18.0032

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: J.M.O

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.C.S.L.J

196 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO OU DO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA:
EXTINTA A EXECUÇÃO OU O CUMPRIMENTO DA SENTENÇA

PROCESSO Nº: 0800366-43.2018.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAE - NUCLEO DE APOIO A EDUCACAO EIRELI - ME

ADVOGADO(s): RENILSON NOLETO DOS SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: VANIA SANTOS LIMA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0802439-47.2018.8.18.0032

CLASSE: SOBREPARTILHA

POLO ATIVO: REQUERENTE: HELIO JOSE DOS SANTOS

ADVOGADO(s): EDVARTON ROMMEL LEAL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARIA MONTEIRO LELES VIANA; REQUERIDO: EDILSOM DO FRIGORIFICO; REQUERIDO: ARNOBIO DE SOUSA LIMA; REQUERIDO: ROSILDA VIANA MONTEIRO LIMA; REQUERIDO: MARIA DE FATIMA SILVA VIANA; REQUERIDO: JOSE VIANA MONTEIRO

ADVOGADO(s): SAULO KAROL BARROS BEZERRA DE SOUSA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801534-08.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.M.J.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801535-90.2019.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.M.J.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: E.C.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801362-37.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.C.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000709-44.2012.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.B.S.B

ADVOGADO(s): MARCELO DE ARAUJO BORGES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: C.B.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE