Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000522-95.2013.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JACINTO SEBASTIÃO DE SOUSA

Advogado(s): MARCO ANDRÉ VAZ DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 6447), VICTOR VINÍCIUS SOARES DO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6078), AVELINA DA SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8600)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Tendo em vista a impugnação aos cálculos em fls.105 dos autos, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, conhecimento e manifestação. Após, com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000035-78.2015.8.18.0091

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LÉLIA FABRICIO NOGUEIRA, SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CRISTALÂNDIA DO PIAUÍ

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: MUNICIPIO DE CRISTALANDIA DO PIAUI-PI

Advogado(s):

DESPACHO: "INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 10(dez) dias, apresentar réplica à contestação[...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

Processo nº 0000259-58.2016.8.18.0098

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GILMARA RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARIO COELHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3300)

Réu: INSS-INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

Considerando a existência de contrarrazões ao recurso de apelação, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 1º Região para a devida apreciação, com as cautelas de Lei. Expedientes necessários. Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000376-29.2011.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO

Réu: FRANCISCO BENEDITO DOS SANTOS

Advogado(s): RONYELDSON ALVES FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 16842)

DESPACHO: Trata-se de pedido de tranferência por aproximação familiar, pela Defesa de Francisco Benedito dos Santos. No entanto, conforme certidão de fls. 382, a Guia de Recolhimento Provisória referente aos presentes autos já fora cadastrada no Sistema SEEU, o qual gerou o PEP n° 0700080-82.2019.8.18.0032, devendo todos os pedidos relativos a sua execução penal serem realizados dentro do seu processo de execução provisória. Exclua-se a secretaria a petição juntada pela Defesa no sistema, Intimandoainda o Advogado de Defesa subscritor da peça, de que todos os pedidos deverão serdirecionados ao PEP n° 0700080-82.2019.8.18.0032.

Processo nº 0001854-65.2017.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: NILTON DO MONTE FURTADO SOBRINHO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516), FRANCISCO DE ASSIS MOURA CONSTÂNCIO JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 16540)

Requerido: JUAN PABLO DE CARVALHO MOURA FURTADO

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS MOURA CONSTANCIO JUNIOR - OAB PI16540

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000253-05.2013.8.18.0115

Classe: Embargos à Execução

Autor: MUNICÍPIO DE PRATA DO PIAUÍ

Advogado(s): LEONEL LUZ LEAO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

Réu: RUI BARBOSA LIMA

Advogado(s): JOSÉ RIBAMAR ODORICO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4933)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 30 de maio de 2019

MARIA ODÉSIA DE OLIVEIRA SOARES

Analista Judicial - 4135954

Processo nº 0000279-83.2013.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIO TORRES DE OLIVEIRA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO ? OAB/PI Nº 3435, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

Processo nº 0000281-58.2010.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ ALVES DA SILVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435/01)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO ? OAB/PI Nº 3435, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

Processo nº 0000435-37.2014.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CINARA COÊLHO SARAIVA

Advogado(s): ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 3435)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Advogado(s):

INTIMA o advogado (curador), DR. ELBERTY RODRIGUES DE ARAÚJO ? OAB/PI Nº 3435, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso

Processo nº 0000140-05.2019.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, IURY LIMA DA SILVA ROQUE

Advogado(s): NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 9228)

ATO ORDINATÓRIO: Intime-se o advogado NELIO NATALINO FONTES GOMES RODRIGUES para tomar ciência do despacho de fl. 188.

Processo nº 0000414-98.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Executado(a): VANDERLEI ALVES DA SILVA, VANDEREI ALVES DA SILVA -ME, FRANCINEIDE FEITOSA NUNES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

Processo nº 0000489-30.2013.8.18.0026

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO ALEX DE OLIVEIRA

Advogado(s): SANDRA MELO PRUDENCIO(OAB/PIAUÍ Nº 9342)

Réu: PREFEITURA MUNICIPAL DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ

Advogado(s): CARLOS EDUARDO ALVES SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8414), DIEGO AUGUSTO OLIVEIRA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 13758)

Constato que o exequente apresentou atualização dos valores exequendos.

Dessa forma, em cumprimento ao princípio da cooperação, ora previsto no

artigo 6° do CPC, que obriga o magistrado a esclarecer, consultar e prevenir as partes

sempre que for necessário, determino a intimação do município executado para se

manifestar sobre a atualização dos valores apresentada pela exequente no prazo de 10

dias.

Ressalto ao executado que não será aberto novo prazo para impugnação ao

cumprimento de sentença, e eventual irresignação quanto ao novo cálculo apresentado pelo

exequente deve ser admitida e apreciada nos próprios autos da execução por meio de

simples petição, ficando a cognição limitada às questões envolvendo os valores indicados

nessa nova memória. Nesse sentido:

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000082-54.2016.8.18.0079

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu: ADRIANO ALVES TEIXEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, com fundamento no artigo 485, inciso I, do Código de Processo Civil, reconheço a perda superveniente de objeto e julgo extinto o processo sem resolução de mérito.Renove-se o ato de publicação. No mais, mantenho o ato sentencial incólume.

Processo nº 0000426-12.2013.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDNÓLIA TAVARES DA SILVA

Advogado(s): WASHINGTON LUÍS R.RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

INTIMA o advogado DR. WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO, OAB/PI Nº 276/00-B, para ciência do retorno dos autos do Tribunal Regional Federal da 1º Região, bem como para se manifestar no prazo legal. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa., Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

Processo nº 0000627-75.2015.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO PAN S.A

Advogado(s): FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: ANTONIO BRUNO PEREIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Criminal de BARRAS)

Processo nº 0000221-58.2018.8.18.0039

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO TAVARES DE SOUSA

Advogado(s): ISLANNY OLIVEIRA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 13293)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR A ADVOGADA ISLANNY OLIVEIRA SANTOS OAB/PI Nº 13293, PARA NO PRAZO DE 05, (cinco)DIAS OFERECER SUAS ALEGAÇÕES FINAIS, EM FORMA DE MEMORIAIS. BARRAS/PI, 30 DE MAIO DE 2019. EU. LUZIA DE MARIA RODRIGUES, TÉCNICA JUDICIAL, DIGITEI E CONFERÍ.

PROCESSO Nº: 0800129-90.2017.8.18.0036

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: H.R.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: G.A.D.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000465-81.2014.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES PEREIRA DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7482)

Réu: BANCO SOFISA S.A

Advogado(s): NEI CALDERON(OAB/SÃO PAULO Nº 114904)

DESPACHO:
Sobre as informações contidas na certidão de ID 20445690, intime-se o patrono do Banco requerido para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias. GUADALUPE, 30 de maio de 20196.

Processo nº 0003029-80.2006.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DOS AFLITOS COSTA

Advogado(s): LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES(OAB/PIAUÍ Nº 11663)

Requerido: INACIO FERREIRA LOPES

Advogado(s): MARIA DAS GRAÇAS BORGES DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 2614/94), TELIUS FERRAZ JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2536)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000094-78.2018.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FAUSTINA SABINA DO NASCIMENTO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA(OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

DESPACHO:
Sobre o pedido de desistência da ação contida na petição juntada aos autos pela patrona da parte autora (ID 25217104), intime-se o advogado da parte requerida para manifestar-se no prazo de 05(cinco)dias. GUADALUPE, 30 de maio de 2019.

Processo nº 0001782-12.2016.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ACELINA DA CONCEIÇÃO AQUINO

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO CIFRA S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Intima a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões.

Processo nº 0000268-90.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE GUADALUPE BARROS

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.

Processo nº 0000357-16.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EDILBERTO VALDEMAR DE CARVALHO

Advogado(s): EDER RAMOS DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14570), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11010)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.

Processo nº 0000272-30.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA EDILENE DE MOURA BARROS CARVALHO

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.

Processo nº 0000286-14.2015.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EMÍLIA LUIZA DANTAS DE SOUSA

Advogado(s): DANILO ANDREOTTI DO NASCIMENTO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 6493)

Réu: MUNICÍPIO DE BOCAINA-PI

Advogado(s): ANTONIO DE SOUSA MACEDO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2291)

INTiMA a parte autora para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os Embargos de Declaração apresentados pelo Município.