Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000562-84.2014.8.18.0052

Classe: Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Requerente: MINISTÉRIO PUBLICO ESTADUAL REPRESENTANDO MAURICLEIA LUSTOSA FIALHO

Advogado(s):

Requerido: CARTÓRIO DO 1º OFÍCIO DA COMARCA DE GILBUÉS-PI

Advogado(s):

Vistas ao Ministério Público.

GILBUÉS, 9 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000452-06.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL DIVINO MENDES LUSTOSA, VALÉRIA CARVALHO LUSTOSA

Advogado(s): FRANCISCO ANTÔNIO CARVALHO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6855)

Réu: JAMILLY SAMARA CARVALHO LUSTOSA

Advogado(s):

DESPACHO1. Intime-se a parte autora a informar endereço atualizado do réu, viabilizandoo andamento do feito, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito, noprazo de 10 dias.Cumpra-se.PIRACURUCA, 29 de maio de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000027-37.2003.8.18.0022

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ELIAS GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): PEDRITA DIAS COSTA(OAB/null Nº null)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000026-52.2003.8.18.0022

Classe: Procedimento Comum Cível

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ELIAS GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000136-26.2017.8.18.0098

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: FABIO JUNIO GOMES VIEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000377-78.2011.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525)

Executado(a): ANTONIO RIBEIRO TAVARES

Advogado(s): ADRIANO DOS SANTOS CHAGAS(OAB/PIAUÍ Nº 4623/05)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000580-40.2011.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JONAS ANTONIO DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000699-98.2011.8.18.0043

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): JOSÉ DOMINGOS FONTENELE DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000303-78.2013.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS PEREIRA FONTENELE

Advogado(s): GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: VERONICE DA SILVA

Advogado(s):

DESPACHO1. Conforme já determinado em audiência, remetam-se os autos ao MPE, para respectivamanifestação.2. Em sucessivo, autos conclusos para decisão.Cumpra-se.PIRACURUCA, 29 de maio de 2019STEFAN OLIVEIRA LADISLAUJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA

Processo nº 0000162-10.2016.8.18.0114

Classe: Execução Fiscal

Exequente: A FAZENDA NACIONAL

Advogado(s): PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): RUI RODRIOGUES DE OLIVEIRA, IERON RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 9 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000866-88.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: GONÇALO VIEIRA DE SOUSA

Advogada: LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: BMG

Advogado: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

SENTENÇA: (...) Diante do exposto, JULGO improcedente o pedido, com resolução de mérito, pela ocorrência da prescrição, nos termos do artigo 487, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, § 3º do CPC. P. R. I.

Processo nº 0000719-38.2010.8.18.0039

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA

Advogado(s): AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2945)

AVISO DE INTIMAÇÃO

Intimo o advogado AFONSO LIGÓRIO DE SOUSA CARVALHO (OAB/PIAUÍ Nº 2945) da seguinte DECISÃO: "[...] Ante ao exposto, com fulcro nos artigos 312 do Código de Processo Penal, decreto a prisão preventiva do acusado FRANCISCO CARDOSO DE OLIVEIRA, vulgo "MIÚDO". Expeça-se mandado de prisão através do Sistema BNMP 2.0 do CNJ. Em razão do réu se encontrar foragido, encaminhe-se o mandado à Delegacia de Polícia Civil de Barras/PI e do Distrito Federal, à Polícia Militar deste Município e do Distrito Federal e à POLINTER. Ademais, tendo em vista que o réu mudou de residência e não informou seu novo endereço nos autos (última certidão lançada aos autos), determino o prosseguimento do feito sem a sua presença, na forma prevista no artigo 367 do Código de Processo Penal. E, sendo assim, oportunize-se ao Ministério Público, no prazo de 05 (cinco) dias, a oferecer suas alegações finais, em forma de memoriais, e, em seguida, para os mesmos fim e prazo, intime-se a defesa do réu. Oferecidas as alegações finais pela acusação e defesa, voltem-me os autos conclusos para sentença. Expedientes necessários. Cumpra-se com urgência (processo inserido na Meta 2 do CNJ). Barras/PI, 30 de maio de 2019".

Processo nº 0000002-05.2004.8.18.0114

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: K. P. DOS S., C. P. DOS S., SEBASTIANA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Requerido: SÉRGIO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do(a) requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000003-45.2005.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, ELEUZA DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ELIAQUIM BARROS AGUIAR

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do(a) requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000011-17.2008.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL, HILDÊNE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: QUEROBINO GUERRA

Advogado(s): DIVINO ALANO BARREIRA SERAINE(OAB/PIAUÍ Nº 201-A)

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do(a) requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0000019-23.2010.8.18.0052

Classe: Averiguação de Paternidade

Requerente: IRANILDES DA CUNHA PEREIRA

Advogado(s): VALÉRIA DO NASCIMENTO DINIZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº /)

Requerido: ELIMAR GOMES ANTUNES

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do(a) requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de OEIRAS)

Processo nº 0000050-32.1998.8.18.0030

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MOZENIR MANOEL DOS SANTOS, ELIAS PEREIRA NETO, AVELAR TORRES CARVALHO, CARLOS ALBERTO ALVES BRASIL, MARIANO ALVES BRASIL, LUIZ PEDRO SOBRINHO, GILBERTO ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ESMERALDO SAMPAIO BRITO(OAB/PERNAMBUCO Nº 5580), ROBSON ALAN MOREIRA FERNANDES(OAB/CEARÁ Nº 40281), DOUGLAS FEITOSA DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 24378), FÁBIO ANCELMO DE SIQUEIRA LOPES(OAB/PERNAMBUCO Nº 13074), JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 1784)

SENTENÇA: INTIMO para tomar ciência da sentença de fls. 583/585 dos autos , do teor seguinte: " DISPOSITIVO. Por todo o exposto, nos termos do art. 107, IV, c/c art. 109, I, do Código Penal, O ESTADO DECRETA A EXTINÇÃO DA SUA PRETENSÃO PUNITIVA em relação a todos os delitos imputados, na denúncia, aos réus MOZENIR MANOEL DOS SANTOS, ELIAS PEREIRA NETO, AVELAR TORRES CARVALHO, CARLOS ALBERTO ALVES BRASIL E MARIANO ALVES BRASIL".

Processo nº 0000074-56.2019.8.18.0052

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DA 1ª VARA CRIMINAL DE PORTO NACIONAL - TO

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE GILBUÉS - PI, BENTO BARROS DA SILVA

Advogado(s):

DESIGNO audiência de interrogatório para o dia 09/07/2019 às 18:25 horas horas, na sala de audiência deste Juízo. Oficie-se ao Juizo Deprecante informando sobre a data da audiência, bem como para proceder com as intimações necessárias, nos termos da súmula 273 do STJ.

Expedientes necessários.

GILBUÉS, 20 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000199-39.2010.8.18.0052

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: JOÃO JOSÉ DE AGUIAR

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Tendo em vista o longo período de paralisação do feito, sem manifestação do requerente, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a omissão, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do feito, na forma do art. 485, §1º, do Código de Processo Civil.

GILBUÉS, 20 de maio de 2019

CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS

Processo nº 0000405-97.2011.8.18.0026

Classe: Restauração de Autos

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOÃO PEDRO DE MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 117480)

Requerido: JOSÉ CLIDENOR SOARES MONTE, CLÉSIO FONTENELE DE MENESES

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173), JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)

SENTENÇA

O pagamento do crédito impõe a extinção da execução. Cabe então ao juiz,

nesta fase processual, tão somente prolatar sentença declarando satisfeito o crédito

exposto.

No caso em apreço, evidencia-se que a obrigação processual foi satisfeita.

Com efeito, o art. 924 do Código de Processo Civil enumera as situações em

que a execução será extinta: a) a petição inicial for indeferida, b) a obrigação for satisfeita,

c) o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida, d) o exequente

renunciar ao crédito e d) ocorrer a prescrição intercorrente.

Tem-se que é uma das causas de extinção da execução com resolução do

mérito quando o devedor satisfaz a obrigação.

Entretanto, a extinção da execução só produzirá efeitos depois que for

declarada por sentença.

Destarte, considerando que a obrigação de pagar foi satisfeita por completa,

para que produza seus jurídicos e legais efeitos, DECLARO A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO,

e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO nos termos do art. 924, II, do

CPC.

Sem custas.

Após, arquivem-se.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0800596-84.2017.8.18.0031

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: JOSE ALEXANDRE ROQUE GALENO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: LUZANIRA SOTERO PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800715-45.2017.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO PAN

ADVOGADO(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ,IVO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: CESARIO FAUSTINO DOS SANTOS

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800611-40.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.C.S.F

ADVOGADO(s): ANTONIO LIMA MARTINS JUNIOR,MARCELLO VIDAL MARTINS

POLO PASSIVO: RÉU: M.D.L.D.S.S; RÉU: L.V.F.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801390-32.2019.8.18.0065

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: SAMIA RENATA DOS SANTOS BARBOSA; REQUERENTE: JOAO EUDES DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO; REQUERENTE: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800691-04.2019.8.18.0045

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA WANDERLANE SILVA LIMA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MARCELO COSTA DE SÁ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA