Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800230-03.2017.8.18.0045

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: E.J

ADVOGADO(s): EGON CAVALCANTE SOARES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: M.P.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800507-48.2019.8.18.0045

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.C.A.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.B.S.S

459 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS

PROCESSO Nº: 0800209-27.2017.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCA PEREIRA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RONNEY IRLAN LIMA SOARES

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801688-63.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RONALDO SANTIAGO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): MARIA JAKELINE ARAUJO

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): MARILIA DIAS ANDRADE

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0000071-94.2018.8.18.0098

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA HONORATO DE SOUSA

ADVOGADO(s): DANILO SILVA REBELO SAMPAIO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO CETELEM S.A.

ADVOGADO(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800984-11.2019.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA VICENCIA DA SILVA

ADVOGADO(s): EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA

POLO PASSIVO: RÉU: BMG

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801780-50.2018.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.D.S.L

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: J.R.V.S

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0801387-79.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NOE FERREIRA DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800233-84.2019.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: VALDIVINO MORAIS DA SILVA

ADVOGADO(s): MARCELO BRITO MILANEZ

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800443-74.2019.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: F.S.U

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: F.N.U

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802387-54.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: CCB BRASIL S/A CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS

ADVOGADO(s): HELIO LUIZ VITORINO BARCELOS

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE DE RIBAMAR SOUZA BITENCOURT FILHO

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0800690-53.2018.8.18.0045

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIA JOSEANE VIEIRA PEREIRA; REQUERENTE: JOICIANE VIEIRA PEREIRA; INTERESSADO: FRANCISCO FERNANDES VIEIRA NETO

ADVOGADO(s): CARLA MAYARA LIMA REIS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801023-05.2018.8.18.0045

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JOSE CRUZ DA SILVA

ADVOGADO(s): LUCIANO DE CARVALHO E SILVA,TALYSSON FACANHA VIEIRA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: JOÃO BEZERRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000438-05.2016.8.18.0029

Classe: Execução de Alimentos

Autor: FRANCISCA ROBERTA SILVA DA CONCEIÇÃO, CARLOS ALERRANDRO SANTOS DA CONCEIÇÃO, CARLOS JOSUÉ SANTOS DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): FRANCISCO ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6913)

Réu: FRANCISCO MECILDES DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos.

Considerando o decurso do prazo para que a obrigação fosse integralmente cumprida, intime-se as partes autoras, através de seus causídicos, para se manifestarem acerca do cumprimento integral do acordo homologado, no prazo de 10 (dez) dias.

Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos, com ou sem manifestação.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 29 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000334-86.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO LEAL VIANA

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: OMNI S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): NEILDES ARAUJO AGUIAR DI GESU(OAB/SÃO PAULO Nº 217897)

SENTENÇA: 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo de fls. 45, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.2. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III. 3. Sem custas. 4. Intime-se o patrono da autora, via carta, para que junte aos autos comprovante de que a parte autora recebeu o valor que lhe competia no acordo firmado. 5. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000551-03.2017.8.18.0100

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE URUÇUÍ-PI

Advogado(s):

Indiciado: JAILSON BRAZ DA SILVA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

DESPACHO: Designo o dia 05/09/2019,às 10:30 horas, Posto Avançado da cidade Bertolinia/PI, Instrução e Julgamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PEDRO II)

Processo nº 0001458-83.2017.8.18.0065

Classe: Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Autor: ESMAELA PEREIRA DE MECEDO ARAUJO

Advogado(s): ESMAELA PEREIRA DE MACEDO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10677)

Réu: CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): CLAUDIMAR FERREIRA DE SOUSA(OAB/SÃO PAULO Nº 402645)

DECISÃO: Pelo exposto, declaro a incompetência desta Vara Única, devendo os autos retornarem aoJECC, onde este signatário deverá conduzi-lo.Baixas.PEDRO II, 29 de maio de 2019KILDARY LOUCHARD DE OLIVEIRA COSTAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PEDRO II

Processo nº 0000629-86.2017.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KATIA DARLENE RAMOS DA LUZ

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: VALDECI AUGUSTO PEREIRA

Advogado(s):

Designo a audiência de conciliação para o dia 16/07/2019, às 11:40 horas, devendo o OJ, quando da citação do querido, observar a informação trazida aos autos pela parte autora.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000475-32.2016.8.18.0029

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: KAIO ROBERTO DA SILVA ARAUJO

Advogado(s): RAMON COSTA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8037)

Requerido: ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos.

Considerando a certidão à folha 75, intime-se a parte autora, através de seu causídico, para se manifestar acerca da regularização do pagamento da pensão alimentícia, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após o decurso do prazo, voltem-me conclusos, com ou sem manifestação.

Expedientes necessários.

JOSÉ DE FREITAS, 30 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000576-54.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AGUIDA AUTA DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 8526)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS

Advogado(s): HUGO NEVES DE MORAES ANDRADE(OAB/PERNAMBUCO Nº 23798), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO:

De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO ? MM. Juíza de Direito da Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o advogado: Dr. MARCUS VINICIUS ARAÚJO VELOSO -OAB/PI Nº8526, para apresentar as Contrarrazões ao Recurso Inominado no prazo legal.Em, 29/04/2019. Eu, Francisco Hipólito Gonzaga, Analista Judicial, o digitei.

PROCESSO Nº: 0802563-33.2018.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EURISMAR DE OLIVEIRA SOUSA

ADVOGADO(s): CARLOS SAVIO NUNES DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0000563-23.2017.8.18.0098

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE FATIMA DA SILVA

ADVOGADO(s): JONIELSON DA CUNHA NUNES

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801490-35.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARIA DE FREITAS

ADVOGADO(s): MAURO GILBERTO DELMONDES

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO SOBRINHO DA SILVA

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0803271-83.2018.8.18.0031

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA GOMES PINTO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801442-30.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIO DA SILVA SOUSA

ADVOGADO(s): ATILA BEZERRA BORGES,MARCOS VINICIUS ARAUJO VELOSO,OLIVEIRA MENDES DA SILVA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: TAMILHES SANTOS DA SILVA - ME

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE