Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000685-20.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Réu: MARCOS FARIA SANTOS COELHO

Advogado(s):

Decisão:
(...)

Diante de todo o exposto, DENEGO o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo réu, pois carente de previsão legal, bem como determino a remessa dos autos à Defensoria Pública para apresentação de defesa prévia, no prazo de 20 (vinte) dias, nos termos do art. 396-A, § 2º, do CPP.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000108-45.2014.8.18.0104

Classe: Mandado de Segurança Cível

Autor: ALCIONE MENDES FRAZÃO

Advogado(s): NAPOLEÃO CORTEZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8890), MARA ADRIANNINE DOS SANTOS BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 7505)

Réu: PREFEITO MUNICIPAL DA CIDADE DE CURRALINHOS, SR. REGINALDO SOARES TEIXEIRA

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

DESPACHO:

Vistos etc.

Em atenção ao teor da certidão de fls. 214, intime-se o apelado para, querendo, apresente

contrarrazões ao recurso de apelação interposto pelo apelante, no prazo previsto em Lei.

Após isso, tornem-me os autos conclusos.

Cumpra-se.

Processo nº 0000366-13.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: JAINNE DE SOUSA BARBOSA SILVA, REJANE DE SOUSA BARBOSA

Advogado(s):

Executado(a): JÚNIOR BISPO DA SILVA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001056-77.2012.8.18.0032

Classe: Inventário

Inventariante: MIGUEL FERREIRA DA ROCHA, RENANA SOFIA ROCHA, RAYNNE BEATRIZ FERREIRA ROCHA

Advogado(s): JODSON PINHEIRO LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4536), MANOEL FIRMINO DE ALMONDES(OAB/PIAUÍ Nº 1470), BARBARA SANTOS ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 10149)

Inventariado: JOSÉ DOMINGOS DA ROCHA, ANTONIA FERREIRA DE JESUS

Advogado(s):

Quanto ao pedido elencado, com anuência dos herdeiros, DEFIRO a expedição de alvará para alienação do imóvel, situado à Rua Zuza Lino, Setor 02, Quadra 66, Lote 210, Picos-PI, para fim específico de pagamento do ITCMD, devendo a inventariante comprovar o referido pagamento, juntando a Guia correspondente, após a alienação requerida, bem como efetuar o depósito do restante do valor em conta judicial à disposição deste Juízo, a jurisprudência assim tem entendido:

TJ-DF agravo de instrumento AI 149388720078070000 DF 0014938-87.2007.807.0000 (TJDF). Data de publicação: 05/05/2008. PROCESSUAL CIVIL. ARROLAMENTO. ALVARÁ DE LEVANTAMENTO CONDICIONADO O PAGAMENTO DE TRIBUTO. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 1. DESCABE FALAR NO PRINCÍPIO DA ISONOMIA QUANDO NÃO OCORREM SITUAÇÕES IGUAIS, TAL COMO NO DEFERIMENTO DE ALVARÁ À VIÚVA, QUE NÃO RESPONDE PELO PAGAMENTO DO ITCD, ENQUANTO CONDICIONA O LEVANTAMENTO DE VALORES PELOS HERDEIROS MEDIANTE O RECOLHIMENTO DO IMPOSTO. 2. NADA OBSTA QUE, ELABORADO O CÁLCULO PELA SECRETARIA DE FAZENDA, O HERDEIRO APRESENTE A GUIA EM JUÍZO PARA VIABILIZAR O LEVANTAMENTO DO VALOR INVENTARIADO E RESERVAR A QUANTIA PARA O PAGAMENTO DO IMPOSTO. 3. AGRAVO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

É importante salientar que o Inventariante requereu alvará para venda de imóvel com fim de efetuar o pagamento do ITCD, como também apontou a necessidade de celeridade processual. Assim, DEVE o inventariante acostar aos autos o plano de partilha amigável, tudo subscrito por todos os interessados.

Processo nº 0000412-83.2017.8.18.0057

Classe: Homologação de Transação Extrajudicial

Autor: S. M. F.

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 12345)

Réu: C. R. B. A.

Advogado(s):
Desta forma, retro para que produza seus jurídicos HOMOLOGO O ACORDO e legais efeitos. Em consequência, acorde com a manifestação Ministerial, e tendo a transação efeito de sentença entre os envolvidos, nos termos do art. 487, III, alínea "b", do CPC, . JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Custas pelos interessados, todavia com exigibilidade suspensa em face da gratuidade outrora deferida. Sem honorários advocatícios a deliberar. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após as formalidades legais, promova-se a baixa e o arquivamento.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000062-42.2016.8.18.0086

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DOS SANTOS

Advogado(s): MARCIO JOSE DE CARVALHO ISIDORO(OAB/PIAUÍ Nº 6240)

Réu: BANCO ITAU

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

SENTENÇA: Ante o exposto, ACOLHO os pedidos articulados na inicial, pelo que:
(Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

PROCESSO Nº: 0800205-53.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIO KELSON DE SOUSA

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000600-04.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: ADRIANA CARREIRO DA SILVA

Advogado(s): MARCELO SARAIVA PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 10763)

Réu: TELEFÔNICA BRASIL S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205)

Verifico que a parte requerida optou pela realização da audiência de conciliação e mediação. 1. Assim, considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicial preenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC, designo audiência de conciliação para o dia 10 de setembro de 2019, às 9h20min, a ser realizada no fórum de Antônio Almeida/PI (Rua Getúlio Vargas, n° 208, Praça da Justiça, Fone: (89) 3543-1186, CEP 64855-000). 2. Partes autora e requerida já estão habilitadas nos autos, devendo a intimação ocorrer por seus procuradores. 3. Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado. As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos (CPC, artigo 334, § 9º). A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º). P.R.I.Cumpra-se. P.R.I.Cumpra-se..

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001318-05.2013.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: ABDEMAR ANTONIO DE SOUSA

Advogado(s): ENZO MARTINS ARRAIS MOUZINHO(OAB/PIAUÍ Nº 8343)

Requerido: G. T. DE M. S. REP/POR MARIA IRINESIA NUNES DE MORAIS, POLYANNA TAIANA DE MORAIS SOUSA, RUANNA TAINÁ DE MORAIS SOUSA

Advogado(s):

SENTENÇA: Diante do exposto, HOMOLOGO o reconhecimento do pedido formulado na ação, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea ?a?, para EXONERAR o autor de pagar alimentos à POLLYANNA TAIANA DE MORAIS SOUSA; e JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos do autor para EXONERAR o alimentante de pagar alimentos à RUANNA TAINÁ DE MORAIS SOUSA; mantendo a obrigação alimentícia, nos termos anteriormente fixados, em relação apenas à filha G. T. DE M. S.. Condeno o sucumbente ao pagamento de honorários advocatícios no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da causa, mas suspendo a sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 2º, do NCPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cientifique-se o representante do Ministério Público. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as baixas de praxe.

Processo nº 0000420-13.2014.8.18.0042

Classe: Guarda

Requerente: TANIA LOPES DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: ÂNGELO MARCOS DO NASCIMENTO NOGUEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1674/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001365-38.2011.8.18.0031

Classe: Usucapião

Usucapiente: MARIA DE NAZARE PEREIRA DE SOUZA, RAIMUNDO DE MARIA PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): THEMISTOCLES WAQUIM DE MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9236)

Usucapido: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA DE SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO: Fl. 80: "Intime-se, pessoalmente, o peticionante de fls. 53, junte aos autos os originais,conforme deermina a Lei n.º 9.800/99."

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA E AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000034-95.2016.8.18.0079

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Representado: R. B. DE A.

Advogado(s): THAISE ADRIELY NUNES DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15432), ALDERANE DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12072)

SENTENÇA:

Dispositivo:

Ante o exposto, extingo o processo sem exame do mérito ante a perda do objeto por impossibilidade de aplicação de medida sócio-educativa.

Sem custas.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, com baixa.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000406-43.2016.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DOS SANTOS, ODALVINA MOREIRA DA SILVA SANTOS

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A - CEPISA (ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ)

Advogado(s): MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestarem interesse na produção probatória, cientificando-as de que, se não houver manifestação, os autos seguirão para julgamento.

CRISTINO CASTRO, 6 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

Processo nº 0000309-10.2006.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JOAQUIM RIBEIRO ANTUNES NETO, JOSÉ AIRTON RIBEIRO SOUSA

Advogado(s): RAIMUNDO NONATO BORGES BARJUD(OAB/PIAUÍ Nº 3891-B)

Sentença:
(...)

Pelo exposto, com fundamento no art. 107, IV, c/c art. 109, III e IV do Código Penal, em face da ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, declaro extinta a punibilidade de JOAQUIM RIBEIRO ANTUNES NETO e JOSÉ AIRTON RIBEIRO SOUSA, pelos fatos que lhes foram imputados nestes autos.

PROCESSO Nº: 0801739-40.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.C.S; INTERESSADO: C.C.C

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: T.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801740-25.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.D; AUTOR: E.S.D; INTERESSADO: F.M.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801740-25.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.D; AUTOR: E.S.D; INTERESSADO: F.M.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.A

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801740-25.2019.8.18.0031

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.S.D; AUTOR: E.S.D; INTERESSADO: F.M.P.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: J.D.A

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800597-41.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: S.A.S; REQUERENTE: F.C.M.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800431-37.2019.8.18.0073

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: C.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: V.P.S; RÉU: A.N.S; RÉU: M.A.N.S; RÉU: E.N.S; RÉU: S.P.S; RÉU: J.P.M

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801627-71.2019.8.18.0031

CLASSE: AÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: REQUERENTE: B.A.S; REQUERENTE: R.A.L

ADVOGADO(s): LILIAN MARIA MENEZES GALENO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.R.S

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800729-98.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.H

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.S

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800559-57.2019.8.18.0073

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.R.A.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: I.R.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800561-27.2019.8.18.0073

CLASSE: REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS

POLO ATIVO: REQUERENTE: G.S.P

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.M.A.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800145-93.2018.8.18.0073

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL JORGE DEUSDARA PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANTONIO PAES LANDIM

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11381 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE SUCESSORES DO RÉU FALECIDO:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE SUCESSORES DO RÉU FALECIDO