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Processo nº 0002017-45.2017.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: PEDRO ALVES PEREIRA

Advogado(s):

Interditando: IRENILSON ALVES PEREIRA

Advogado(s): DAYANE BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9248)

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0003436-37.2016.8.18.0031

Classe: Interdição

Interditante: ANDREIA MARIA MORAIS SILVA

Advogado(s): MARCOS ANTONIO SIQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1638)

Interditando: MARIA RAIMUNDA MORAIS SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000649-31.2015.8.18.0076

Classe: Ação de Alimentos

Exonerante: G. C. F. A.

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Exonerado: A. R. S. A.

Advogado(s):

Presentes os requisitos, concedo a tutela antecipada para que seja suspenso o desconto realizado no contracheque do Exonerante a título de pensão alimentícia, devendo a Secretaria oficiar o órgão empregador para que proceda com a imediata suspensão do desconto supra.

Processo nº 0000069-67.2012.8.18.0088

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FLÁVIO MORONI VALENÇA FILHO

Advogado(s): YONARA MELO DE ALENCAR(OAB/PERNAMBUCO Nº 20900), MARCONI COIMBRA DA NÓBREGA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20788)

informação aos advogados constituídos nestes autos, da data da audiência para oitiva da testemunha de defesa Antonio Carlos G. Soares designada para o dia 09/07/2019 às 16h a realizar-se na Sede do Juízo de Direito da Comarca de Paulista, Estado de Pernambuco.

Processo nº 0000145-81.2012.8.18.0059

Classe: Despejo

Autor: DONALD FENNER WINSLOW

Advogado(s): RAFAEL BRUNO ALMEIDA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 9259), AILTON VASCONCELOS PONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3909)

Réu: MOIZONIEL MARTINS DA COSTA

Advogado(s): EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126)
SENTENÇA (...) Ante o exposto nos termos do art. 487, inciso I do Código de Processo Civil, declaro rescindindo o contrato de locação autorizando a retomada do imóvel pelo requerente, com base no art. 47, inciso I, cumulado com Art. 9, incisos III e II da Lei de Locação. Condeno o requerido no pagamento dos valores dos alugueis atrasados decorrente da prorrogação automática do contrato até a data da efetiva desocupação do imóvel, acrescido de correção monetária e juros de mora devendo utilizar para ambas a taxa SELIC, com data inicial o vencimento de cada mês de alugueis. Determino que o valor da locação de cada mês seja atualizado de forma anual utilizando como Índice o INPC, tendo como data base o mês de julho de cada ano, iniciando do ano de 2011. No in casos, tendo em vista que o contrato de locação prorrogou-se de forma automática e já se passaram mais de seis anos, fica patente e necessidade de concessão do pleito liminar. Com efeito, estão presente os requisitos autorizadores da medida a saber a probabilidade do direito que infere-se da fundamentação da sentença acima, bem como o perigo da demora que está configurado na impossibilidade do requerente utilizar do seu imóvel. Assim, DETERMINO a desocupação do imóvel no prazo de 30 (trinta) dias, iniciando da intimação da sentença. Condeno o requerido nas custas processuais e honorários advocatícios no importe de 15% (quinze por cento) do valor da condenação (apurado dos alugueis atrasados), tendo em vista as diligência realizadas pelo causídico e grau de presteza e zelo do seu trabalho nos autos. PRIC LUIS CORREIA, 9 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000175-65.2017.8.18.0084

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: EMMILLY VICTÓRIA ALVES GOMES, ROSILANE ALVES DE ARAÚJO

Advogado(s): FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11007)

Requerido: VALDIR JOAQUIM GOMES

Advogado(s): LUCAS GABRIEL DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 15085), ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se os advogados das partes para a audiencia de conciliação, deste feito, designada para o dia 02/07/2019, às 10:30 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-secretario, digitei.

Processo nº 0000196-70.2013.8.18.0055

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: JOSE CARLOS DE SOUSA SILVA

Advogado(s): MANOEL CARVALHO DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 187988)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DE SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

No caso em comento, a parte requerente aduz que em sede administrativa houve o reconhecimento pela seguradora da invalidez, todavia efetuou o pagamento abaixo do valor que seria de direito. Ocorre que, conforme prova pericial cujo laudo encontra-se colacionado aos autos, verifica-se que o valor recebido pelo autor pela via administrativa foi de R$3.375,00 (tres mil trezentos e setenta e cinco reais ), tendo sido verificado na perícia que a lesão é de quando a perícia verificou que a lesão é de 50% (cinquenta porcento) do membro inferior esquerdo(valor na tabela de R$ 3.375,00 ), e assim o autor recebeu na via administrativa valor condizente com a lesão sofrida, não havendo em se falar em complementação do valor do seguro pago. Desta forma, ante a prova pericial não ter verificado lesão superior a ensejar uma indenização complementar aos valores já recebidos pela parte autora na via administrativa, JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO. Sem condenação em custas e honorários advocatícios face a gratuidade concedida. ITAINÓPOLIS, 28 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS.

Processo nº 0000099-31.2017.8.18.0055

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ROCHA NETO

Advogado(s): RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9002)

Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292), LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PIAUÍ Nº 16956)

Posto isso, com fulcro na letra "b", do art. 3º, da Lei 6.194/74 c/c o art. 269, I, do CPC, c/c os artigos 405 e 406 do CC, julgo, com resolução de mérito, PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado nesta Ação de Cobrança de Seguro Obrigatório - DPVAT, que JOSÉ ROCHA NETO promove em face de SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A, para o fim de condenar a requerida a pagar a autora o valor de R$1.687,50 (hum mil seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos) contados a correção monetária partir de 11 de janeiro de 2015, data do evento danoso, e juros de mora à taxa de 12% ao ano (art. 406 do Código Civil/2002, c/c artigo 161 CTN), contados da citação . Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios, os quais fixo em 20% do valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, I, II e IV do Novo Código de Processo Civil. Fica a parte Requerida advertida de que não cumprida a sentença no prazo de quinze dias contados do trânsito em julgado será a condenação acrescida de multa de 10% (dez por cento), independentemente de prévio requerimento do exequente. P.R.I. ITAINÓPOLIS, 28 de maio de 2019 MARIANA MARINHO MACHADO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de ITAINÓPOLIS.

Processo nº 0000256-12.2005.8.18.0059

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOSETE FERNANDES DE MELO, ANQUIMÁRIO BORGES GASPAR DE MELO

Advogado(s):
SENTENÇA (...) Dessa forma, não havendo impedimentos legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA o acordo de vontade das partes, com base no art. 487, inciso III, "b" do Código de Processo Civil, para que produzam os efeitos jurídicos e legais e, em consequência, Exonero o Senhor ANQUIMARIO BORGES DE GASPAR DE MELO, do pagamento da pensão alimentícia estipulada no processo supra, no importe de 1/3 (um terço) do salário, estipulados em favor de JOSETE FERNANDES DE MELO. Concedo Tutelar de Urgência ao Requerente, tendo em vista a probabilidade do direito do requerente, conforme fundamentação acima, bem como a probabilidade do seu direito. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos. P.R.I.C. LUIS CORREIA, 15 de maio de 2019.

Processo nº 0000143-71.2016.8.18.0027

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: GESÍLIA PACHECO CAVALCANTE, HUMBERTO RIOS JÚNIOR

Advogado(s): HAMILTON PACHECO CAVALCANTI JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6227)

Inventariado: CAROLINA LUSTOSA CAVALCANTE

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.CUSTAS DEVIDAS:Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.TOTAL: Valor: R$ 88,19.CORRENTE, 29 de maio de 2019

SUELI DIAS NOGUEIRA

Secretária//Analista Judicial -

Mat. nº 4113802

Processo nº 0000596-60.2017.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: HELENA DOS SANTOS SOUZA

Advogado(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9328)

Réu: BANCO LOSANGO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Faço vistas dos autos ao Procurador da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a contestação.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de UNIÃO)

Processo nº 0000059-69.2006.8.18.0076

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Requerido: JOAO DE DEUS FERNANDES DE MACEDO, ARIELTON ALVES DOS SANTOS, MARCOS ANTONIO MACEDO

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0800649-20.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: F.D.S.F

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: M.V.R.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800145-92.2019.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO NELSON DE BRITO

ADVOGADO(s): GLEICIEL FERNANDES DA SILVA SA,JOSE BENEDITO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800410-58.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.M.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.G.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800410-58.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: J.M.V.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: R.G.S

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0801274-72.2018.8.18.0061

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: RITA MARIA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): EDUARDO FURTADO CASTELO BRANCO SOARES,JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO PAN

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800672-63.2018.8.18.0067

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: ANTONIO MENDES DA SILVA

ADVOGADO(s): SINESIO TELES DE LIMA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800659-64.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANTONIA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: JOÃO PAULO DE BRITO GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800472-58.2018.8.18.0034

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO WESLEY RODRIGUES NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RAIMUNDA SOARES DE ABREU

POLO PASSIVO: RÉU: FRANCISCO GONCALVES DO NASCIMENTO

11376 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR AUSÊNCIA DO AUTOR À AUDIÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800687-32.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARCIA GABRIELE DE SOUSA CARVALHO

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: RÉU: MUNICÍPIO DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800849-47.2019.8.18.0049

CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: SEBASTIANA PEREIRA RODRIGUES ALVES

ADVOGADO(s): MARIA WILANE E SILVA

POLO PASSIVO: IMPETRADO: ARNILTON NOGUEIRA DOS SANTOS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

Processo nº 0000270-03.2012.8.18.0042

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA DO SOCORRO MARTINS BEZERRA

Advogado(s):

Réu: HELIO ALVES BEZERRA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BOM JESUS)

Processo nº 0000671-36.2011.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: JACÓ ALVES DE CASTRO

Advogado(s): MARCOS FARIA SANTOS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 9773)

SENTENÇA: Diante do exposto, procedo na DESCLASSIFICAÇÃO (art. 383, CPP) da conduta imputada ao réu na inicial acusatória, do crime do art. 54 da Lei 9.605/98, para a contravenção penal do art. 42 da Lei de Contravenções. Ato contínuo, declaro EXTINTA A PUNIBILIDADE PELA PRESCRIÇÃO da infração tipificada no art. 42 da Lei de Contravenções Penais, cometido pelo réu JACÓ ALVES DE CASTRO, com arrimo no art. 107, IV c/c art. 109, VI, ambos do Código Penal, pelos fatos e motivos alegados acima.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000538-26.2017.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ISABELLE SOFIA ALVES LOPES, CRISTINA MARCIA RUFINO ALVES

Advogado(s): JOAO DE ALMEIDA COSTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1487), FRANCISCO CLEBER MARTINS DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 10521), MAURICIO LEAL DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14879)

Réu: MUNICIPIO DE FLORIANO - PI

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos. O Município de Floriano-PI, em petição de fl. 82, comunicou que a parte autora, representada por sua genitora, procurou a secretaria municipal de saúde pela última vez em 08/02/2018 para receber o devido medicamento, e nunca mais compareceu para novas retiradas. Dessa forma, considerando-se a situação noticiada pela parte ré, intime-se a parte autora, por seu procurador, para, em 10 (dez) dias, dizer se a situação informada no presente feito ainda persiste, bem como se tem interesse no prosseguimento, face o caráter emergencial e o tempo já decorrido do ingresso da presente ação. Cumpra-se. Expedientes necessários.