Diário da Justiça
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Publicado em 31/05/2019 03:00
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Comarcas do Interior
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000526-04.2016.8.18.0042
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: LUCIENE MARTINS PINTO, JONIEL GOMES DA SILVA
Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)
Réu:
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 29 de maio de 2019
CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO
Assessor de Magistrado - 26731
Portaria da Presidência nº 1674/2019
EDITAL - 1ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PIRIPIRI)
Processo nº 0000099-63.2018.8.18.0033
Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA 1ª VARA
Advogado(s): ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675)
Réu: MARIA EVANILDA CUNHA VIANA CASTRO
Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295)
A Secretaria da 1ª Vara intima os advogados Dr.ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 269295) e Dra. ERICA REGINA RIBEIRO DA SILVA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10675) , para audiência de Instrução e Julgamento redesignada para o dia 26/06/2019, às 09h00, no Fórum Local de Piripiri/Pi. Eu, Ândrea Maria Seraine Custódio Viana- Analista Judicial o ditei.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000206-17.2016.8.18.0118
Classe: Execução Fiscal
Exequente: .O ESTADO DO PIAUÍ
Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)
Executado(a): DANTAS FILHO E L. DANTAS LTDA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019. FRANCISCO LUCIANO FERREIRA. Analista Judicial - 5124
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000321-09.2017.8.18.0084
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCINEI SALES DE SOUSA
Advogado(s): EULALIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8713)
Réu: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI
Advogado(s): MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BARRO DURO, 29 de maio de 2019
ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO
Técnico Judicial - 4241479
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000120-17.2015.8.18.0042
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: FRANCIEDY CAVALCANTE NASCIMENTO
Advogado(s): DENYSE COSTA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6897)
Executado(a): ANTONIO CARLOS BARBOSA MONTEIRO
Advogado(s): RAISSA BRITO BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 9894)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000108-66.2015.8.18.0118
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE LOURDES DOS SANTOS
Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)
Réu: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ
Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019. FRANCISCO LUCIANO FERREIRA. Analista Judicial - 5124
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801890-37.2018.8.18.0032
CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: F.C.C.R
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: EXECUTADO: P.J.N
ADVOGADO(s): LUCAS RAMON RODRIGUES LEAL
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801096-50.2017.8.18.0032
CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS
POLO ATIVO: EXEQUENTE: LAIANE OZENI DA SILVA
ADVOGADO(s): RAIMUNDO BATISTA DE OLIVEIRA NETO
POLO PASSIVO: EXECUTADO: DANIEL JOSÉ DA SILVA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - 3ª VARA DA COMARCA DE PICOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800612-64.2019.8.18.0032
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: REQUERENTE: M.F.C.P
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.N
892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800107-80.2019.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIANO MARTINS DE OLIVEIRA
ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO
POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800551-35.2018.8.18.0067
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO
POLO ATIVO: REQUERENTE: J.S
ADVOGADO(s): RAYLSON BRENO DOS SANTOS RIBEIRO
POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.C.P.M
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DECISÃO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PADRE MARCOS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800136-33.2019.8.18.0062
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
POLO ATIVO: AUTOR: MARIA BRASDA DA CONCEICAO SILVA
ADVOGADO(s): AURELIO GABRIEL DE SOUSA ALVES,GUILHERME ANTUNES ALVES MENDES E SOUSA
POLO PASSIVO: RÉU: INSS PIAUÍ
785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
DESPACHO - VARA ÚNICA DA COMARCA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800573-93.2018.8.18.0067
CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL
POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA E DE ORFÃOS E SUCESSOES DE SAMAMBAIA - DF
ADVOGADO(s): NULL
POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE VALENÇA DO PIAUÍ (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000593-21.2017.8.18.0078
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DE JESUS BEZERRA DE MOURA, MARIA CLARA BEZERRA SOUSA
Advogado(s): LUCIANO JOSE LINARD PAES LANDIM(OAB/PIAUÍ Nº 2805)
Réu: MUNICÍPIO DE VALENÇA DO PIAUÍ
Advogado(s):
Sentença: "(...) Em face do exposto, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na inicial, para condenar o Munícipio de Valença do Piauí ao pagamento de 2/3 do salário mínimo até o dia em que a segunda requerente completou a maioridade civil e, após o alcance desse lapso, 1/2 do salário mínimo até a data em que a vítima viesse a completar 65 anos de idade à título de indenização por danos materiais e R$ 20.000,00 (vinte mil reais) à título de indenização por danos morais, às autoras, acrescidos de correção monetária, a partir da data do evento danoso quanto ao dano material e a partir da presente data quanto ao dano moral, e juros legais de 0,5% ao mês, a contar da citação. Custas na forma da lei. Condeno a ré no pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 5 % (cinco por cento) sobre o valor total da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se."
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001211-45.2015.8.18.0042
Classe: Busca e Apreensão
Requerente: BANCO HONDA S.A
Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)
Requerido: IRENALDO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 29 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS
DESPACHO - VARA ÚNICA DE UNIÃO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001077-47.2014.8.18.0076
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: BERNARDO BORGES DOS SANTOS
Advogado(s): WILSON ALEXANDRE PINHEIRO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 12185)
Réu: SEGURADORA BRADESCO SEGUROS
Advogado(s): BRUNO OSIRES BATISTA BARBOSA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12478), HYNGRYSS SHIRLEY LIMA SANCHEZ RAMIRES(OAB/PIAUÍ Nº 14392), LAISA CRISTINA PIAUILINO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12836)
Em razão do pedido de habilitação de herdeiros constante às fls. 160, suspendo o processo nos termos do art. 689 do CPC.
Antes mesmo da intimação da parte requerida, esta se manifestou nos autos requerendo a extinção do processo sem julgamento do mérito.
Portanto, em razão da manifestação retro, determino a intimação da parte autora, para, no prazo de 05 dias, se manifestar acerca do pedido de extinção do processo.
UNIÃO, 29 de maio de 2019
MARIANA CRUZ ALMEIDA PIRES
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de UNIÃO
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000950-63.2014.8.18.0059
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: FRANCISCO DA COSTA ARAUJO FILHO
Advogado(s): APOENA ALMEIDA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3444)
Réu: ANANIAS JOSÉ DE SOUSA, AMARILDO SOUSA ROCHA, ADAILTON DE ANDRADE TAVARES, VALDECI CAVALCANTE, OUTRO DESCONHECIDO
Advogado(s): VIRGILIO NERIS MACHADO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6644), JANES CAVALCANTE DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 7390), FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), EDILSON MARQUES FONTENELE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 10126), CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000918-41.2016.8.18.0042
Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68
Requerente: ANGÉLICA ANSELMO NUNES, ELEONISIA ANSELMO ROSAL
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)
Requerido: FAGNER NUNES DE SOUSA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 29 de maio de 2019
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA
Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE BARRO DURO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)
Processo nº 0000095-48.2010.8.18.0084
Classe: Ação de Alimentos
Exonerante: JAQUELANDIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): EDNALDO DE ALMEIDA DAMASCENO(OAB/PIAUÍ Nº 6902)
Requerido: RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado da parte autora, para comparecer a audiencia de instrução e julgamento deste feito, designada para o dia 02/07/2019, às 10:00 horas, neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Analista, digitei.
EDITAL - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de CAMPO MAIOR)
Processo nº 0000925-86.2013.8.18.0026
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA RIBEIRO DE CARVALHO
Advogado(s): GILBERTO LEITE DE AZEVEDO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8496)
Réu: MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO-PIAUÍ
Advogado(s): HARTONIO BANDEIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6489)
ATO ORDINATÓRIO: (Do resultado da penhora online, intime-se.)
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE SIMÕES (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000222-74.2014.8.18.0074
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO
Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)
Réu: BANCO BONSUCESSO S.A
Advogado(s): CELSO HENRIQUE DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10064), IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10209), WILLIAM BATISTA NESIO(OAB/PIAUÍ Nº 10208)
1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas. 2. Em consequência, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, alínea b, do NCPC. 3. Custas pro rata. 4. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão. P.R.I.C.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000102-59.2015.8.18.0118
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JOSELINA VIEIRA DOS SANTOS
Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)
Réu: MUNICÍPIO DE TANQUE DO PIAUÍ - PI
Advogado(s): MARCOS ANDRÉ LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3839)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019. FRANCISCO LUCIANO FERREIRA. Analista Judicial - 5124
SENTENÇA - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000723-70.2013.8.18.0039
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: VALDIR FERREIRA DE MACEDO
Advogado(s): GISELABARROSCASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 5547)
Réu: LIDER DE CONSORCIOS DPVAT S.A
Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)
Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil,julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral. Custas na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil. Ocorrido o trânsito em julgado desta sentença, proceda-se a baixa na distribuição e nos sistemas processuais e, em seguida, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independente de nova conclusão. Publique-se. Registre-se. Intimem-se
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000099-41.2015.8.18.0042
Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude
Exequente: LUCAS SANTOS DA SILVA, ADILMA BRAÚNA SANTOS
Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL PIAUI(OAB/PIAUÍ Nº )
Executado(a): ROSENILDO ALVES DA SILVA
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
DESPACHO - VARA CÍVEL DE BARRAS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001030-19.2016.8.18.0039
Classe: Cumprimento de sentença
Autor: JOSÉ DE DEUS ALCÂNTARA PLÁCIDO
Advogado(s): SHIRLEY VELOSO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 7549)
Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
Vistos, etc. Trata-se de execução tendo como exequente JOSÉ DE DEUS ALCÂNTARA PLÁCIDO e executado o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS). Após apresentação dos cálculos pela parte autora, a parte ré se manifestou discordando dos valores, apresentando planilha referente ao valor total de R$ 29.254,85 (Vinte e nove mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos). Ocorre que a parte autora, em manifestação posteiror, concordou com os valores apresentados pela autarquia federal, restando, pois, valor incontroverso. Ante o exposto, acolho a manifestação da parte requerida, homologando os valores apresentados às fls.147/148. Expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor (RPV). Expedientes necessários. Cumpra-se.