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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000086-45.2013.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FERNANDO FRANCISCO DE SOUSA

Advogado(s): OTAVIO BORGES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 4105), RONALDO ARAUJO GUALBERTO(OAB/PIAUÍ Nº 9088)

Réu: ANA DE HOLANDA LEAL, ZENAIDE DE HOLANDA LOPES FEITOSA, JOSE ZENALVARO DE HOLANDA LOPES, JOSE ANALVARO DE HOLANDA LOPES, EDNALDO DE HOLANDA LOPES, EDNAIDE DE HOLANDA LOPES, ÁLVARO DE HOLANDA LOPES

Advogado(s): JOMIL DA SILVA BORGES(OAB/PIAUÍ Nº 2296)

SENTENÇA: ''... Isto posto, por tudo o mais que dos autos constam, e com fulcro no art. 1723 e segs. do CC, JULGO PROCEDENTE o pedido para reconhecer a união estável existente entre, o já qualificado FERNANDO FRANCISCO DE OLIVEIRA, e a de cujus MARIA LÚCIA DE HOLANDA LOPES, igualmente identificado nos autos, durante o período temporal compreendido entre o ano de 1988 até a data do óbito da companheira, ocorrido no dia 12.08.2012.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000594-59.2016.8.18.0104

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: BRASILIANO VIEIRA DE ARAÚJO

Advogado(s): ELIAS ELESBÃO DO VALLE SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 14818)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): TIAGO JOSE FEITOSA DE SA(OAB/PIAUÍ Nº 5445), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)

DESPACHO:

Vistos etc.

Trata-se de ação ordinária declaratória de inexistência de débito com pedido de liminar c/c indenização por danos morais formulado por BRASILIANO VIEIRA DE ARAÚJO, devidamente qualificado nos autos.

Às fls. 104, encontra-se Certidão emitida pela Secretaria deste Juízo atestando

a intempestividade do recurso inominado formulado pela parte autora.

Isto posto, determino que se dê baixa na distribuição, no registro e

arquivem-se os presentes autos.

Intimações e expedientes necessários.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se

Processo nº 0000518-27.2016.8.18.0042

Classe: Interdição

Interditante: EDMAR PEREIRA DE SOUSA, MARIA REGIANE RIBEIRO DA FONSECA

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO(OAB/PIAUÍ Nº 1234)

Interditando: LUCAS FERREIRA DE SOUZA

Advogado(s): VETUVAL MARTINS VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 13995)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

Francisco José de Carvalho

Analista Judicial -Mat. 409067-5

Portaria da Corregedoria/CEAS

Processo nº 0000261-85.2011.8.18.0071

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OVIDIO SOARES DA SILVA

Advogado(s): GUSTAVO HENRIQUE MACEDO DE SALES(OAB/PIAUÍ Nº 6919), PERICLES RODRIGUES SABOIA(OAB/CEARÁ Nº 11402)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)

SENTENÇA: "DIANTE DO EXPOSTO, com fulcro na Lei nº 6.194/74 c/c o art. 487, I do CPC, JULGO, com resolução do mérito, IMPROCEDENTE o pedido formulado nesta ação, movida por OVÍDIO SOARES DA SILVA contra a SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT. Condeno o autor no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios correspondentes a 10% (dez por cento) do valor da causa, os quais ficam sob condição suspensiva de exigibilidade, tendo-se em vista que a parte é beneficiária da gratuidade da justiça. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquivem-se com as cautelas legais. Cumpra-se. LEONARDO BRASILEIRO Juiz(a) de Direito Substituto da Vara Única da Comarca de SÃO MIGUEL DO TAPUIO".

Processo nº 0000076-66.2012.8.18.0118

Classe: Execução Fiscal

Exequente: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO PIAUÍ - CRF/PI

Advogado(s): FRANKCINATO DOS SANTOS MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 9210)

Executado(a): ADALBERTO RIBEIRO S SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001519-89.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO ALBERTO ANTÃO DE SOUSA

Advogado(s): LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 4027-A), FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001264-34.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTÔNIO DE SOUSA MOTA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000652-96.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA MORAES DE SOUSA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA S/A-CRED.,FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001000-17.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: SUDÁRIA MARIA DOS REIS PEREIRA

Advogado(s): GETULIO PORTELA LEAL(OAB/PIAUÍ Nº 11150)

Réu: BANCO BRADESCOFIN

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000078-60.2017.8.18.0118

Classe: Interdição

Interditante: CÉLIA MARIA DE SOUSA

Advogado(s): RENILDES MARIA SOUSA NUNES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 6185)

Interditando: MARIA ZÉLIA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000045-70.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO SÉRGIO BARBOSA DA SILVA

Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)

Réu: SEGURADORA LÍDER DE CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LUCAS NUNES CHAMA(OAB/PARÁ Nº 16956)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0001017-53.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO EGÍDIO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: BANCO BRADESCO FINACIAMENTOS S.A

Advogado(s): FREDERICO NUNES MENDES DE CARVALHO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 9024), DIEGO MONTEIRO BAPTISTA(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 153999)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000436-38.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES DOS SANTOS

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: BANCO BMC - BANCO MERCANTIL DO BRASIL

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000384-81.2013.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO LIMA DA SILVA

Advogado(s): LIANNA IVNA LEAL SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4585)

Réu: O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 30 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000175-58.2017.8.18.0054

Classe: Adoção

Adotante: DOMINGAS FERREIRA DE OLIVEIRA E SILVA

Advogado(s): THIAGO TENÓRIO RUFINO RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 6388)

Adotado: TAMIRES VIEIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, por tudo mais que dos autos consta e preceitos atinentes à espécie, REJEITO OS PEDIDOS DO AUTOR e declaro extinto o processo com resolução de mérito, fazendo-o com base no art. 487, I, c/c art. 371, ambos do novo Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MARCOS PARENTE)

Processo nº 0000643-38.2017.8.18.0081

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JONAS REIS DA SILVA SANTOS

Advogado(s): MILLON MARTINS DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6561)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: "...Decorrido o prazo, intimem-se as partes, por seus procuradores, para que apresentem alegações finais no prazo de . 15 dias (o dobro para a Fazenda Pública...?

Processo nº 0000023-73.2019.8.18.0075

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ANTONIO DE JESUS OLIVEIRA

Advogado(s): TADEU MANOEL DE SÁ(OAB/PERNAMBUCO Nº 10943)

DECISÃOA denúncia veio acompanhada do Inquérito Policial de nº 001.456/2019 fls.06-64Auto de apresentação e apreensão de f. 51.Laudo de exame preliminar de constatação em droga de f. 52.Em cumprimento ao despacho de fl. 80, o patrono do acusado apresentoudefesa prévia pugnado pela rejeição da denúncia por ausência dos requisitos legaisexigidos pela lei processual penal para a instauração da Ação Penal e pela revogação daprisão preventiva.É o relato do essencial. Decido.Não merece acolhida a preliminar acima. Conforme dispõe o artigo 41, doCódigo de Processo Penal, restam suficientemente descritos na peça acusatória de fls.02-05 os fatos tidos como delituosos de modo a permitir que se identifique todos oselementos indispensáveis para a denúncia.A culpabilidade não se encontra excluída por qualquer das causas previstasnos arts. 21, 22, 26 a 28 do CP.A punibilidade do(s) agente(s) não se encontra extinta por nenhuma dascausas previstas em lei.Quanto às alegações das defesas em sua defesa prévia, trata-se de matériaque carece de dilação probatória.Desta forma, os questionamentos levantados pela defesa em sua peça, não seprestam à hipótese prevista no art. 397 do CPP, o que somente pode ocorrer quandoexistente prova inequívoca. O que não é o caso, devendo prevalecer o princípio do in dubiopro societatis. Por oportuno, com relação ao pedido de soltura, mantenho a prisão preventivapor seus próprios fundamentos já exarados, sem prejuízo de nova análise por ocasião daaudiência de instrução.Pelo exposto: a) RECEBO a denúncia, nos termos da lei de drogas;b) Designo o dia 12 de junho de 2019, às 12:00 horas, a ser realizada no fórum do Posto Avançado de Atendimento de Conceição do Canindé-PI, para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se as testemunhas de defesa e de acusação, bem como requisite-seo réu preso na Casa de Detenção Provisória Dom Inocência Lopes Santamaria, em São Raimundo Nonato-PI.Intimem-se o MP, defensor e o advogado.Caso não tenha sido juntado ainda aos autos, OFICIE-SE, requisitando o laudo pericial toxicológico no entorpecente apreendido. SIMPLÍCIO MENDES, 30 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000555-13.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: TANIA MARIA DA SILVA PEREIRA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s):

PROCESSO Nº: 0803252-23.2018.8.18.0049
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA
REQUERIDO: MARIA MARGARIDA DE OLIVEIRA

EDITAL DE CITAÇÃO
Prazo de 20(vinte) dias

O Dr. JUSCELINO NORBERTO DA SILVA NETO, Juiz de Direito desta cidade e comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Rua Gal. Propécio de Castro, nº 394, na cidade de Valença do Piauí-PI, a Ação acima referenciada, proposta por MANOEL GERALDO DE OLIVEIRA, brasileiro, solteiro, trabalhadorrural, CPF: 258.927.115-87, residente e domiciliada no Assentamento Arizona I, S/Nº, Zona Rural de Lagoa do Sítio - PI, CEP.:64.308-000, telefones 89 99457-6069, em face de MARIA MARGARIDA FREIRES, brasileira, casada, residente em local incerto e não sabido, ficando por este edital citada a parte requerida, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de VALENÇA DO PIAUÍ, Estado do Piauí, aos 14 de maio de 2019 (14/05/2019). Eu, Francisco das Chagas Sousa Gomes, Analista Judicial, digitei o presente edital e o enviei para publicação no DJE.

VALENçA DO PIAUÍ-PI, 14 de maio de 2019.
Juscelino Norberto da Silva Neto
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Valença do Piauí

PROCESSO Nº: 0801460-69.2019.8.18.0123

CLASSE: TERMO CIRCUNSTANCIADO

POLO ATIVO: AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: AUTOR DO FATO: FRANCIELDO DA SILVA GOMES; AUTOR DO FATO: FRANCIERICO RIOS DE MIRANDA

ADVOGADO(s): CARLOS ALBERTO DA COSTA GOMES

12028 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE --> CUMPRIMENTO DE TRANSAÇÃO PENAL:
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL

Processo nº 0000032-86.2014.8.18.0050

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DAS DORES MACHADO SOUSA

Advogado(s): WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 9182), JOÃO DIAS DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3063)

Réu: ESPERANTINA-PREV- FUNDO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE ESPERANTINA, MUNICIPIO DE ESPERANTINA - PI

Advogado(s):

Faço vistas ao Procurador da parte recorrida para se manifestar, no prazo de15 (quinze) dias, sobre a apelação.

Processo nº 0000035-42.2018.8.18.0069

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO BEZERRA DOS SANTOS

Advogado(s): NESTOR VIRGILIO MONTEIRO MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13524)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI)

Intimar o advogado de réu para apresentar as alegações finais no prazo legal.

REGENERAÇÃO, 30 de maio de 2019

MARCOPOLO FIGUEREDO

Analista Judicial - Mat. nº 26592

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)

Processo nº 0000053-44.2019.8.18.0064

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: A JUSTIÇA PÚBLICA

Réu: REINALDO DE SOUSA LIMA, NILTON VARELA DA SILVA

Advogado(s): EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA DO CARMO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 7444), RONNIELIO JOSE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 7543)

Processo nº 0000076-13.2009.8.18.0105

Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude

Autor: LUIZ VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): NILTON HIGASHI JARDIM(OAB/SÃO PAULO Nº 213768), ORLANDO DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7071)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL -INSS

Advogado(s): ERASMO DE SOUSA ASSIS(OAB/PIAUÍ Nº 1343), CLAUDIA VIRGINIA E SANTANA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 281697)

Ante o exposto, restando configurado erro material do sobrenome do autor (Luiz Vieira Lima) na sentença proferida nos autos, retifico para LUIZ VIEIRA DE SOUSA, mantendo todos os seus termos demais decisum, art. 494, inciso I do Código de Processo Civil.

À secretaria para os expedientes necessários.

P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000452-72.2019.8.18.0032

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS /PI

Advogado(s):

Réu: JOSÉ RAIMUNDO BEZERRA FILHO

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: "...designo para o dia 18/06/2019 às 13:00 horas a realização de audiência de instrução e julgamento."