Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000011-71.2013.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): HUGO ATTIM MENESES WAQUIM GOMES(OAB/PIAUÍ Nº 6923)

Réu: FRANCISCO SALVADOR LEITE FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 29 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002390-73.2017.8.18.0032

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s): MONICA ROCHA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 7640), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PERNAMBUCO Nº 1259-A)

Requerido: J NILTON DA SILVA ME

Advogado(s): THIAGO DE MELO FREIRE DUARTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10485)

SENTENÇA: Ante o exposto, REVOGO a liminar concedida às fls. 59/60, pelo que DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, decorrente da falta de interesse processual, nos termos do art. 485, VI do CPC. Por conseguinte, DETERMINO a RESTITUIÇÃO ao respectivo proprietário dos bens apreendidos em decorrência deste feito, consoante auto de apreensão de fls. 136/137. (INTEIRAMENTE DIGITALIZADA NO SISTEMA)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001976-46.2015.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: A. DA C. E S.

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777)

DESPACHO: Intime-se a defesa, para que tome ciência dos documentos juntados pelo Ministério Público de fls.283/298. Após, abra-se vista dos autos ao Ministério Público para apresentação de memoriais escritos, no prazo de 10 dias, contados da entrega dos autos, e em seguida a defesa para o mesmo fim e prazo, contados da intimação do advogado pelo Diário da Justiça.

Processo nº 0001334-47.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANTONIA MARIA DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): SARAH SOCORRO DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 6203)

Réu: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, GABRIEL PRADO CRISOSTOMO, MARLENE DE MORAES PRADO

Advogado(s): JARBAS MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4987), TANIA VAINSENCHER(OAB/PERNAMBUCO Nº 20124)

DESPACHO

Veiculado, nos embargos declaratórios das partes, pedido de efeito modificativo da sentença hostilizada, faz-se imperioso, nos termos do art. 1023, §2º, do NCPC, que se intime a parte adversa para, se desejar, apresente no prazo de 05 dias, razões de contrariedade ao recurso.

PARNAÍBA, 29 de maio de 2019.

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

Processo nº 0001270-95.2014.8.18.0065

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAQUIM DE MACEDO ARAUJO

Advogado(s): PAULO RODOLFO MARABUCO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 11054), ALESSON SOUSA GOMES CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 10449)

Réu: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIO DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): MARILIA DIAS ANDRADE(OAB/PARÁ Nº 14351), LUANA SILVA SANTOS(OAB/PARÁ Nº 16292)

INTIME-SE a parte autora para comparecer neste Fórum para receber oficio para a perícia médica.

Processo nº 0000295-25.2012.8.18.0039

Classe: Tutela Infância e Juventude

Tutelante: FRANCISCO DAS CHAGAS DIOGO

Advogado(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 1663)

Tutelado: MARIA DA CONCEIÇÃO TEODORO DIOGO, ALBERTO WELL DIOGO DA SILVA, GIZELE DIOGO COSTA, ANTONIO JOSÉ DIOGO COSTA

Advogado(s):

Dessa forma, retificando o termo de fls. 48, determino que a secretaria expeça certidão dando conta que o termo de curatela é na realidade termo de guarda definitiva, posto que foi essa a determinação consignada em sentença.

Em tempo, por já terem os peticionantes atingindo a maioridade emantendo-se dentro do limite para o recebimento do benefício, nos termos do art. 74 c/c art.16, I, ambos da Lei nº 8.213/91, entendo extinta a guarda e mantido o direito ao recebimento do benefício por morte.

Oficie-se o INSS.

Intimem-se.

Cumpra-se imediatamente.

Processo nº 0000075-95.2005.8.18.0031

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Autor: CECY NASCIMENTO MOURAO

Advogado(s): FRANCISCO FABIO OLIVEIRA DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 4896), CARLOS HENRIQUE QUIXABA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10696)

Réu: IZABEL CRISTINA CARVALHO DAMASCENO, FRANCISCA DAS CHAGAS DA CONCEICAO

Advogado(s): ANA SILVIA DA COSTA BRITTO(OAB/PIAUÍ Nº 1924)

SENTENÇA

[...] Diante do exposto, homologo o acordo recebido de forma eletrônica sob o número de protocolo 0000075-95.2005.8.18.0031.5038 (fls. 249), em todos os seus termos, para que produza seus efeitos jurídicos e legais e, por consequência, nos moldes do art. 487, III, b, do CPC, JULGO EXTINTO, com resolução de mérito, o presente processo.

PARNAÍBA, 29 de maio de 2019

HELIOMAR RIOS FERREIRA

Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Comarca de PARNAÍBA

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000005-38.2009.8.18.0096

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BENEDITO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s): SANDRA MICHELLE BATISTA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 6446)

Réu: O MUNICIPIO DE IPIRANGA DO PI

Advogado(s): CARLAYD CORTEZ SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3449/01)

DESPACHO: Intime-se o Município de Ipiranga do Piauí-PI, na pessoa de seu representante legal, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CASTELO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000106-87.2016.8.18.0045

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A)

Requerido: ANTONIO CARLOS MENDES DE LIMA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar a parte autora, por meio dos advogados MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206), AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449-A), a fim de que manifeste se ainda há interesse no prosseguimento do feito, tendo em vista a possibilidade de ter havido a solução extraprocessual quanto ao objeto da lide.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de BARRO DURO)

Processo nº 0000286-88.2013.8.18.0084

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ADÃO PEREIRA LIMA, MÁRCIA ALVES DA SILVA

Advogado(s): ELÓI PEREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 1941/89)

Réu: L. D. S.

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: De ordem, intima-se o advogado daparte autora, para a audiencia de concilição, instrução e julgamento deste feito, deignada para o dia 02/07/2019, às11:00 horas,. neste juizo. Eu, Francisco Gomes da Silva-Digitei.

Processo nº 0000002-95.2019.8.18.0108

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO SOCORRO RODRIGUES DE LACERDA DIAS

Advogado(s): HENRILE FRANCISCO DA SILVA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 6118)

Réu: BANCO RCI BRASIL S.A

Advogado(s):

Decisão

Parece-me evidente, assim, a ausência da probabilidade do direito, uma vezque não ficou demonstrada, ao menos neste juízo de cognição preliminar, qualquerirregularidade no contrato trazido aos autos.

Ausente um dos requisitos autorizadores do artigo 300, do CPC, indefiro opedido de antecipação dos efeitos da tutela formulado.

Considerando o disposto no artigo 334 do CPC, uma vez que a petição inicialpreenche os requisitos essenciais delineados nos artigos 319 e 320 do CPC e não sendo ocaso de improcedência liminar do pedido (CPC, artigo 332), designo audiência deconciliação para o dia 14/08/2019, às 09:30 horas, devendo o réu ser citado com pelomenos 20 (vinte) dias de antecedência.

Expeça-se mandado de citação, com as advertências constantes do artigo334, parágrafos 8º, 9º e 10º.

Tendo em vista o disposto no artigo 335 do Código de Processo Civil, constetambém do mandado de citação que o réu poderá oferecer contestação, por petição, noprazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data: I - da audiência de conciliação oude mediação, ou da última sessão de conciliação, quando qualquer parte não comparecerou, comparecendo, não houver autocomposição; II - do protocolo do pedido decancelamento da audiência de conciliação ou de mediação apresentado pelo réu, quandoocorrer a hipótese do art. 334, § 4o, inciso I (se ambas as partes manifestarem,expressamente, desinteresse na composição consensual);

Fica o autor intimado para a audiência na pessoa de seu advogado e por meioda publicação desta decisão na imprensa oficial (CPC, artigo 334, § 3º).

Advirto, com fulcro no artigo 334, § 8º, do Código de Processo Civil que o nãocomparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é consideradoato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento davantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado.

As partes devem estar acompanhadas por seus advogados ou defensorespúblicos (CPC, artigo 334, § 9º)

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica,com poderes para negociar e transigir. (CPC, artigo 334, § 10º).

Intimações e expedientes necessários.

PAES LANDIM, 28 de maio de 2019

LEON EDUARDO RODRIGUES SOUSA

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PAES LANDIM

Processo nº 0000600-38.2016.8.18.0081

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: DORALICE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): JOAO CARLOS ALVES DOS SANTOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 13638)

Réu: CLARO S/A

Advogado(s):

Ato ordinatório - (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) - Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão da secretaria juntada às fls. 59.

Processo nº 0000025-29.2016.8.18.0049

Classe: Execução de Alimentos

Autor: SUZANA DOS REIS AZEVEDO, ESMERALDINA MARIA DOS REIS

Advogado(s):

Réu: SÉRGIO DE MELO AZEVEDO

Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019. FRANCISCO LUCIANO FERREIRA. Analista Judicial - 5124.

Processo nº 0000315-43.2017.8.18.0038

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: JUDELCINO PAREDES DE SOUZA, VULGO " MÃO SANTANA", ROMÁRIO PRAXEDES DE SOUSA, VULGO " COUTINHO"

Advogado(s): CLEMILSON LOPES (OAB/PI 6512/A)

DETERMINO a CITAÇÃOdo acusado para comparecer à audiência de instrução e julgamento, a ser realizadano dia 23/07/2019, às 10:50 horas, na Sala de Audiências do Fórum de Avelino, intimando-se o Ministério Público, a defesa e as testemunhas arroladas naLopes/PIdenúncia e, por ventura, na resposta à denúncia

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002170-12.2016.8.18.0032

Classe: Recuperação Judicial

Autor: J.A. SANTOS & CIA LTDA

Advogado(s): OTTOMAR DE MOURA AYRES(OAB/PIAUÍ Nº 9399), JOHILSE TOMAZ DA SILVA(OAB/PARAÍBA Nº 11304)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DIOGO ELVAS FALCAO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6088), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

DESPACHO: Considerando que aprioristicamente os fundamentos expostos no recurso interposto pelo BANCO DO NORDESTE DO BRASIL à fl. 180 não têm o condão de infirmar a convicção anteriormente formada por este Juízo no despacho de fls. 160/163, INDEFIRO o pedido de reconsideração em apreço, pelo que MANTENHO o aludido por seus decisum próprios fundamentos.

Processo nº 0000884-32.2014.8.18.0076

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: TANIA ALVES BRAGA FERNANDES DE MACEDO, JEFFERSON DE MACEDO SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DE UNIÃO - PI(OAB/PIAUÍ Nº 8)

Requerido: JACOB SILVA

Advogado(s):

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de CAMPO MAIOR)

Processo nº 0000154-79.2011.8.18.0026

Classe: Arrolamento Sumário

Arrolante: RAIMUNDA RIBEIRO DE CARVALHO

Advogado(s): TIAGO TEIXEIRA IBIAPINA(OAB/PIAUÍ Nº 4306)

Arrolado: LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Pelo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III, do Novo Código de Processo Civil. Custas de lei. Autorizo, desde logo, o desentranhamento de documentos em favor do(s) promovente(s), caso requerido, devendo a Secretaria manter cópia dos mesmos nos autos,bem como confeccionar termo de entrega, com a firma de seu(s) advogado(s). P. R. I.

Transitado em julgado a sentença, dê-se baixa na distribuição arquivem-se os

autos.

Processo nº 0001193-24.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: BARBARA MARIA FERRIRA DA SILVA, JUCIMONIA SILVA CASTRO

Advogado(s):

Executado(a): SALVADOR FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 29 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000783-88.2018.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Réu: JOÃO SILVINO DE SOUSA, FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA, ERIVAN SILVINO DE SOUZA

Advogado(s): AGRIMAR RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 2355), LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAÚJO (OAB/PIAUÍ Nº 16009), RAFAEL PINHEIRO DE ALENCAR (OAB/PIAUÍ Nº 9002), UBIRATAN RODRIGUES LOPES (OAB/PIAUÍ Nº 4539), MARDONIO MENEZES DO NASCIMENTO (OAB/PIAUÍ Nº 11837), FRANCISCO DA SILVA FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 5301), JOEDER JOAN DE SOUSA BORGES (OAB/PIAUÍ Nº 15158), JOSE DE SOUSA NETO (OAB/PIAUÍ Nº 9185), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA (OAB/PIAUÍ Nº 5227), VANDO SAMPAIO VIEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 16428), GEOVANE DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 11010)

DESPACHO: APRESENTAR, NO PRAZO COMUM, DE 05 DIAS, ALEGAÇÕES FINAIS.

PROCESSO Nº: 0800106-80.2019.8.18.0067

CLASSE: REGULARIZAÇÃO DE REGISTRO CIVIL

POLO ATIVO: REQUERENTE: IVONALDO ESCORCIO DE SOUSA

ADVOGADO(s): ANTONIA MARLUCIA BRITO ESCORCIO,GILBERTO JOSE DE BRITO MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MANOEL HIGO DA SILVA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800412-28.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.N

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800412-28.2019.8.18.0074

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: V.M.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: L.S.N

889 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800714-15.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MATIAS FORTES FONTENELE

ADVOGADO(s): JOAQUIM CALDAS NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800326-21.2018.8.18.0065

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TERESINA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PEDRO II

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800083-37.2019.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/A

ADVOGADO(s): LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND

POLO PASSIVO: RÉU: ELISANGELA RODRIGUES DE CERQUEIRA GOMES; RÉU: FRANCISCA DA SILVA CERQUEIRA; RÉU: FRANCISCO SABINO DA SILVA FILHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE