Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000013-71.2005.8.18.0058

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ERIVAN HOLANDA DE CARVALHO

Advogado(s): JOAO GONCALVES ALEXANDRINO NETO (OAB/PIAUÍ Nº 1784)

Executado(a): LEÔNIDAS ARRAIS MOUZINHO

Advogado(s):

Assim sendo, suspendo o feito pelo prazo de 02 (dois) meses e determino a intimação da parte Requerente para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, dentro do referido prazo, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, §1º, I, do CPC.

Processo nº 0000599-44.2014.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEANE SANTANA DA SILVA

Advogado(s):

Réu: EGNALDO LUZ DOS SANTOS

Advogado(s):

A COMARCA DE BOM JESUS

PROCESSO Nº 0000599-44.2014.8.18.0042

CLASSE: Procedimento Comum Cível

Autor: CLEANE SANTANA DA SILVA

Réu: EGNALDO LUZ DOS SANTOS

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1674/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MONSENHOR GIL)

Processo nº 0000204-02.2010.8.18.0104

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DE MONSENHOR GIL - PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REGINA MARIA DE SOUSA ARAÚJO, NEUSA CUNHA DE ARAÚJO

Advogado(s): WILSON GUERRA DE FREITAS JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2462)

SENTENÇA:

?(...) ANTE O EXPOSTO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, para condenar: a ré REGINA MARIA DE SOUSA ARAÚJO pela prática de atos de improbidade administrativa descritos art. 10, I e VIII e art. 11, da Lei n. 8.429/92; e a ré NEUSA CUNHA DE ARAÚJO pelo prática de atos de improbidade administrativa previstos no art. 10, VIII e art. 11, da Lei n. 8.429/92, aplicando-lhes as sanções seguintes: No mais, persiste a r. Sentença tal como está lá.

Intimações e providências necessárias.

Concluídas as diligências, certifique-se nos autos.

Cumpra-se.

Monsenhor Gil, 22 de maio de 2019.

SÍLVIO VALOIS CRUZ JÚNIOR

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de MONSENHOR GIL

Processo nº 0000231-79.2007.8.18.0042

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: ANTONIO MARTINS DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Sentença:
(...)

Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para CONDENAR o réu ANTÔNIO MARTINS DE SOUSA FILHO como incurso nas sanções previstas no artigo 250, §1º, II, alínea "a" do Código Penal. Condeno, ainda, ao pagamento das custas processuais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000523-73.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: PEDRO ANTONIO SILVA DOS SANTOS

Advogado(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10006)

Réu: V LEITE DE OLIVEIRA & CIA LTDA - EPP (ELETROMOTOS LEITE)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 30 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0003843-77.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO DE DEUS GOMES

Advogado(s): EMERSON RAMINHO DE MOURA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 6209)

Réu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL, BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/A, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): CANDIDO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 102090), ANDRE MENESCAL GUEDES(OAB/PIAUÍ Nº 13511), PEDRO DA SILVA DINAMARCO(OAB/SÃO PAULO Nº 126256), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000080-02.2006.8.18.0058

Classe: Inventário

Inventariante: LÍVIA DA ROCHA MARTINS MOUZINHO

Advogado(s): LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7316), JOSÉ OSÓRIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80-B), RENATO ARARIBOIA DE BRITO BARCELAR(OAB/PIAUÍ Nº 77573), ANTÔNIO CARLOS MOREIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 353/60)

Inventariado: LEONIDAS ARRAIS MOUZINHO

Advogado(s):

Assim sendo, DETERMINO a intimação da inventariante, por seu advogado, para que comprove, no prazo de 10 (dez) dias, a liquidação/quitação dos débitos do espólio com a União Federal.

Após, com ou sem manifestação da inventariante, intime-se a União para requerer o que de direito, no prazo de 20 (vinte) dias.

Efetuadas as intimações necessárias e decorridos os prazos, voltem os autos conclusos.

Expedientes e intimações necessárias.

Processo nº 0000132-74.2016.8.18.0081

Classe: Procedimento Sumário

Autor: EDÉSIO MUNIZ DE SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTE CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751-A)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY(OAB/PIAUÍ Nº 5914), PATRICIA GURGEL PORTELA MENDES(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 5424), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2338)

I. Resolução das questões processuais pendentes Não existem questões preliminares pendentes de análise. Dessa arte, presentes os pressupostos de admissibilidade do válido julgamento do mérito (condições da ação legitimidade ad causam e interesse processual e pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo), declaro o feito saneado. II. Delimitação das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória e especificação dos meios de prova admitidos Nos termos do artigo 370 do Código de Processo Civil, para o julgamento do mérito, determino a produção das seguintes provas: a juntada de documentação que comprove a avença (conforme orientação do acórdão), depoimento pessoal do réu e depoimento pessoal da parte autora (sendo desnecessário para o deslinde do feito produção de outras provas). III. Definição da distribuição do ônus da prova, conforme o preceituado no artigo 373 do Código de Processo Civil A matéria é unicamente de direito, tendo as provas sido determinadas em razão de ordem do tribunal (que mandou instruir o feito). IV. Delimitação das questões de direito relevantes para a decisão do mérito Documento assinado eletronicamente por BRENO BORGES BRASIL, Juiz(a), em 28/05/2019, às 08:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Questões importantes trazidas pelas partes como responsabilidade objetiva poderão ser abordadas no debate entre as partes e serão objeto de deliberação em sentença. V. Designação da audiência de instrução e julgamento Deferida a produção de prova oral para a tomada dos depoimentos, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 10 de setembro de 2019, às 10h50min, a ser realizada no fórum de Antônio Almeida/PI (Rua Getúlio Vargas, n° 208, Praça da Justiça, Fone: (89) 3543-1186, CEP 64855-000).

PROCESSO Nº: 0800205-74.2018.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MODESTO PAULINO DE OLIVEIRA NETO

ADVOGADO(s): MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: MARIA GORETE DIAS ALVES; RÉU: PAULO MARQUES DE MELO

ADVOGADO(s): DANIEL RODRIGUES PAULO,JONELITO LACERDA DA PAIXAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800201-29.2018.8.18.0073

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JORGE RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE MAURI SOARES MENDES JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ADVOGADO(s): RAFAEL FURTADO AYRES

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002519-78.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCIO GREICK DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS RODRIGO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 14752)

Réu: HITHALO NIHELISSON TJRA DE ALENCAR, BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), GERALDO TELES DE SA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7758), ALEX NORONHA DE CASTRO MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 7366), PEDRO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 16217), FLAVIA VISGUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9552), CELSO BARROS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 298)

DESPACHO:

''... INDEFIRO o pedido de adiamento retro postulado. Destarte, MANTENHO a audiência anteriormente aprazada. Saliento, por oportuno, que o ato audiencial em alude se dará na sede deste juízo, em Picos-PI, consoante deferido pela MM. Juíza oficiante à fl. 78/78v."

Processo nº 0003114-95.2008.8.18.0031

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s): MANOEL MESQUITA DE ARAUJO NETO(OAB/PIAUÍ Nº null)

Réu: JOAO HONORIO DA SILVA

Advogado(s): NAZARENODEWEIMARTHÉ(OAB/PIAUÍ Nº 5885-A), STENIO FARIAS MARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7791)

Designo para o dia 03 / 09 / 2019, às 09:30 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do(s) Réu(s). Intime(m)-se o (s) advogado (s). Notifique-se o representante do Ministério Público.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000539-59.2015.8.18.0067

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: IVONALDO ESCÓRCIO DE SOUSA

Advogado(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO(OAB/PIAUÍ Nº 7068)

Réu: MUNICIPIO DE SAO JOÃO DA FRONTEIRA

Advogado(s):

Processo nº 0000095-05.2005.8.18.0058

Classe: Embargos à Execução

Autor: LEONIDAS ARRAIS MOUSINHO

Advogado(s): JOSE OSORIO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 80/90)

Réu: ERIVAN HOLANDA DE CARVALHO

Advogado(s):

Assim sendo, suspendo o feito pelo prazo de 20 (vinte) dias e determino a intimação do espólio, representado pela Srª. Lívia da Rocha Martins Mousinho, nos autos de inventário retrocitado, para que manifeste interesse na sucessão processual e promova a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção sem resolução do mérito, nos termos do art. 76, §1º, I, c/c art. 313, §2º, II, todos do CPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de BARRAS)

Processo nº 0001000-81.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO CARMO DOS SANTOS DE LIRA

Advogado(s): FRANCISCO INACIO ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8053)

Réu: TELEFONICA BRASIL S.A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: COM O PRESENTE INTIMO OS ADVOGADOS DR. FRANCISCO INÁCIO ANDRADE FERREIRA OAB-PI 8053, ADVOGADO DA AUTORA, E DR. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB 7198-A, ADVOGADO DO RÉU - TELEFONICA BRASIL S.A, PARA DE ACORDO COM O DESPACHO DO MM. JUIZ INDIQUEM EM 15 ( QUINZE ) DIAS AS PROVAS CUJA PRODUÇÃO REPUTEM NECESSÁRIA, AO ESCLARECIMENTO DA LIDE. EU ELESBÃO SAMPAIO BARBOSA, DIGITEI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000042-48.2019.8.18.0053

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DE GUADALUPE-PIAUÍ

Advogado(s):

Indiciado: ISMAEL VIANA DA SILVA

Advogado(s): VERONICO DE CASTRO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 2720)

DESPACHO:
Nomeio como curador do réu o advogado Dr. VERONICO DE CASTRO SOUSA, para dizer se aceita o encargo e, uma vez aceito, para apresentar quesitos serem respondidos pelo perito. GUADALIUPE, 30 de maio de 2019.

Processo nº 0000375-39.2016.8.18.0074

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSEFA ARLINDA DE CARVALHO

Advogado(s): ESDRAS JUNO REIS DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 10659)

Réu: ROSANA BENTO REIS DE CARVALHO

Advogado(s):

Assim sendo, julgo procedentes o pedidos contidos na inicial para o fim de condenar a requerida a pagar ao requerente o valor de R$ 3.675,23, acrecido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação e atualização monetária pelo INPC a partir do ingresso da ação. Sem custas e sem honorários (art. 54 e 55 da Lei 9.099/95). P.R.I.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000677-60.2014.8.18.0067

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PÚBLICO DO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: AGESPISA - ÁGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ.

Advogado(s): MARINA GABRIELLE CARDOSO DE OLIVEIRA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16310), GISELA CARVALHO FREITAS E MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 7297)

Processo nº 0000728-44.2017.8.18.0042

Classe: Ação de Alimentos

Requerente: GABRIELLY FIALHO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO FIALHO DA SILVA

Advogado(s):

Requerido: MAX MENDES FEITOSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

Francisco José de Carvalho

Analista Judicial -Mat. 409067-5

Portaria da Corregedoria/CEAS

PROCESSO Nº: 0800206-38.2019.8.18.0066

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA JOSE DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): ALEXANDRA BEZERRA DE SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000366-36.2013.8.18.0057

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MIGUEL RAIMUNDO DE CARVALHO

Advogado(s): MARILENE DE OLIVEIRA VERA(OAB/PIAUÍ Nº 7834)

Réu: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSAÍNE DE SOUSA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 4917) Neste diapasão, face ao depósito da quantia ajustada na conta bancaria indicada pelo autor, entendo satisfeita a obrigação por meio do pagamento encartado, razão porque , ficando DECLARO EXTINTO A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA dispensada as custas remanescentes (art. 90, §3º, do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Demais expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000187-85.2013.8.18.0095

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA MARIA DE SOUSA SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO VIEIRA SALES NETO(OAB/CEARÁ Nº 21906)

Réu: BANCO GE

Advogado(s):

SENTENÇA: Ante o exposto, DECLARO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 485, inciso III do CPC. (Sentença digitalizada no Sistema Themis Web)

Processo nº 0000619-30.2017.8.18.0042

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: KEILA RODRIGUES BORGES

Advogado(s): OLDAIR FONSECA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 448905)

Réu: NANCI RODRIGUES BORGES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 30 de maio de 2019

CLÁUDIA REGINA DE OLIVEIRA CARVALHO

Servidor Designado pela Portaria da Presidência nº 1674/2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002139-39.2009.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE, GENIVALDO VALE FERREIRA, HAROLDO DA SILVA SANTOS, IRIS DE OLIVEIRA NUNES DE FRANÇA E FREITAS, IVANILDE DA SILVA COSTA, IZIDIO DA SILVA LOPES, JACINTO MACHADO DE ARAUJO, JOANA VIEIRA DE CARVALHO, JOAO BATISTA DE BRITO MELO, JOAO BATISTA DOS SANTOS CARVALHO, JOAO BATISTA TEXEIRA DE SOUSA, JOAO DE DEUS FREITAS, JOAO ERONILDO DE SOUSA FERREIRA, JOAO MENDES DA CONCEIÇÃO, JOAO PAULO DA SILVA CORREIA, JOCINE LIMA DE CASTELO BRANCO, JOEL SILVA, JOSE ALBERTO GALENO, JOSE ANTONIO BARROS DE ROCHA, JOSE CARLOS SOUSA, JOSE DE RIBAMAR DE BRITO CARVALHO, JOSE EVILASIO NEVES RIBEIRO, JOSE FRANCISCO DE SOUSA, JOSE GOMES PERES, JOSE GOMES SOBRINHO, JOSE LAURENTINO DE CARVALHO SOBRINHO, JOSE LUZIA PEREIRA DOS SANTOS, JOSE MARIA CORREIA LOPES, FRANCISCA MARIA SILVA LOPES, JOSE MARIA DE OLIVEIRA DE ARAUJO, JOSE PAIXAO SOUZA MARTINS, JOSE RIBAMAR DA CUNHA LIMA, JOSE ROBERTO DA CUNHA LIMA, JOSE TIBURCIO PEREIRA, JOSUE DOS SANTOS, JOSE RIBAMAR FERNANDES PLACIDO

Advogado(s): FAMINIANO ARAÚJO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 3516/2002), ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611), CARLOS ALBERTO FONTENELLE DE CASTRO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5482), JEAN MARCELL DE MIRANDA(OAB/null Nº null), MARCELO BRAZ RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4190), FRANCISCO LUCIO CIARLIM MENDES(OAB/null Nº null), MARIA DE JESUS RODRIGUES MELLO(OAB/PIAUÍ Nº 4626), BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747), SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289), MAGNO AUGUSTO LAVORATO ALVES(OAB/null Nº null)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A, FRANCINALDO NASCIMENTO DE CARVALHO

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 28221), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE RUEDA(OAB/PERNAMBUCO Nº 16983), BRAULIO JOSÉ DE CARVALHO ANTÃO(OAB/PIAUÍ Nº 4747)

DESPACHO:

Intime-se a parte apelada (apelação de fls. 818/820) para contrarrazões e, oportunamente, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, independentemente de juízo de admissibilidade, nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º do CPC.

Processo nº 0000795-32.2015.8.18.0057

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DA 13º DELEGACIA REGIONAL DE POLÍCIA CIVIL - JAICÓS - PI

Advogado(s):

Autor do fato: ERIVAN DE SOUSA VELOSO

Advogado(s): ADÃO JOAQUIM DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 11242)
Neste diapasão, aplicando analogicamente o artigo 84, parágrafo único, da Lei 9.099/95, e ainda art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A em relação ao autor do fato, Sr. PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL ERIVAN DE SOUSA , já qualificado, pela prática da infração que lhe é imputada nestes autos. VELOSO Sem custas. Publique-se, registre-se e intimem-se. Após certificação do trânsito em julgado, arquivem-se os autos.