Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000447-34.2016.8.18.0039

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSÉ BENEVOLUTO ARAÚJO

Advogado(s): SAMUELSON SÁ ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 5275)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em face do exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo IMPROCEDENTE o pedido autoral. Custas na forma do art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000468-77.2006.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PORTELA DIST. DE COMBUSTIVEIS & CIA LTDA

Advogado(s): ANTONIO MENDES MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 2692), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)

Requerido: SERVI-SAN VIG. TRANSP. VALORES LTDA

Advogado(s): LISNIA SILMARIA RODRIGUES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3463), JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747), JOSÉ NEWTON DE FREITAS COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 843), KARINE FALCÃO COSTA COELHO GAYOSO E ALMENDRA(OAB/PIAUÍ Nº 2878)

DESPACHO: Intimação dos advogados da parte autora do inteiro teor do despacho de fls. 191 dos autos, que vai a seguir transcrito: "Trata-se de Ação de Reparação de Danos onde a parte autora ratificou (fl. 85) pedido já esboçado anteriormente (fl. 139). Compulsando os autos, verifico que, em verdade, o referido pedido não foi analisado. Assim, em atenção ao Princípio do Devido Processo Legal, chamo o feito à ordem para deferir o pleiteado pelo demandante, qual seja, que sejam ouvidos os peritos subscritores do laudo pericial de fls. 119/123. Para tanto, aplico o art. 469, CPC, devendo as partes apresentarem quesitos suplementares no prazo de 15 (quinze) dias. Ato contínuo, intimem-se os subscritores do laudo de fls. 120/121 para que esclareçam as questões apresentadas pelas partes através dos quesitos, no prazo de 15(quinze) dias. Após, voltem-me conclusos. Intimações e expedientes necessários. Cumpra-se. Piripiri (PI), 26 de maio de 2017. As) Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias-Titular da 3ª Vara de Piripiri."

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001371-69.2016.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CÂNDIDO LAURINDO DO VAL FILHO, CARLOS ANTÔNIO DE MORAIS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS COSTA, GENIVAL LACERDA DO NASCIMENTO, JOÃO EVANGELISTA DA SILVA TELES, JOSÉ FIRMINO ROCHA E SILVA, JUBERY DA FONSECA LIMA JUNIOR, MARÇAL ALVES PAIXÃO, MARIA LUCÉLIA ALVES ROCHA VIEIRA, PEDRO MACHADO PONTES, ULISSIANO BATISTA DE CARVALHO

Advogado(s): DEBORA AFONSO DE ALBUQUERQUE COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 6681)

Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

DESPACHO:

Considerando habilitação de novos causídicos pela parte requerida, às fls.

505, evitando futuras nulidades, intime-se a parte requerida, por seus causídicos habilitados

às fls. 505, para se manifestar nos autos e requerer o que enteder de direito no prazo de 5

(cinco) dias.

Processo nº 0000094-57.2016.8.18.0115

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: FRANCISCO DAS CHAGAS SOUSA

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B)

Réu: MUNICÍPIO DE PRATA DI PIAUÍ

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 29 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000376-65.2017.8.18.0049

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ALDO JOSÉ DOS SANTOS

Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)

Réu: SEGURADORA LÍDER DOS CONCSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT

Advogado(s): LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 16071)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019. FRANCISCO LUCIANO FERREIRA. Analista Judicial - 5124

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0000226-41.2017.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARGARIDA MARIA DE ARAUJO

Advogado(s): LENNON ARAUJO RODRIGUES(OAB/PIAUÍ Nº 7141)

Réu: BANCO PANAMERICANO

Advogado(s):

DESPACHO:

Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias se

manifestar sobre a petição de fls. 189 informando a formalização de acordo

Processo nº 0000768-94.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AGREX DO BRASIL S.A - LOS GLOBO CEAGRO DO BRASIL S/A

Advogado(s): MURILO GUEDES CHAVES(OAB/GOIÁS Nº 32751), DIOGO PIRES FERREIRA(OAB/GOIÁS Nº 33844), VINICIUS LAZARO PEREGRINO DE OLIVEIRA(OAB/GOIÁS Nº 49455)

Executado(a): GIUSEPPE NOGUEIRA, LUCIANA LUIZA BERTOLIN NOGUEIRA

Advogado(s): PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PARANÁ Nº 18294)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000668-08.2016.8.18.0042

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: THIAGO LUIZ DE SOUZA MIRANDA, HAYDA CHISTTINE DE SOUZA OLIVEIR

Advogado(s): OSORIO MARQUES BASTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3088)

Requerido: HIAGOR MIRANDA COSTA GONÇALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

Valdiva Albuquerque Carvalho

Analista Administrativo - 1026232

Processo nº 0000058-84.2016.8.18.0092

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ARENALDO ALVES SANTANA, EDNA CORREIA ARAÚJO

Advogado(s): JOSENILTON BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11590)

Réu: EMPRESA EXPRESSO PRINCESA DO SUL LTDA

Advogado(s): VICENTE RIBEIRO GONCALVES NETO(OAB/PIAUÍ Nº 4393)

Desse modo, indefiro o pedido de chamamento ao processo, por inadequação às hipóteses legais. No que tange à denunciação da lide, tendo em vista que o réu denunciou da lide, e o autor promoveu a citação, em atenção ao art. 126 c/c 131 do CPC, defiro a denunciação efetuada e determino a citação da sociedade empresária NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/A, conforme qualificação de fls. 225.

Processo nº 0001121-12.2011.8.18.0031

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: CRISLANE TAINA DA SILVA SOUZA, TAYNA GEOVANA DA SILVA SOUZA, FRANCILENE REIS DA SILVA

Advogado(s): SILVIO CESAR QUEIROZ COSTA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Requerido: GILVALDO DE ANDRADE SOUZA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000277-28.2016.8.18.0115

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO AMAPARO DE ARAÚJO LOPES

Advogado(s): EULALIA RODRIGUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8713)

Réu: MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DA BAIXA GRANDE-PI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BARRO DURO, 29 de maio de 2019

ANTÔNIO VILARINHO DE MACEDO

Técnico Judicial - 4241479

Processo nº 0000263-69.2016.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: RAYSSA BARROS POCIDONIO, MARIA HELENA SANTOS BARROS

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): DEIVID SANTOS POSSIDÔNIO

Advogado(s): CHRISTIAN MEDEIROS SETÚVAL(OAB/PIAUÍ Nº 3995)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA

Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0003794-65.2017.8.18.0031

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Menor Infrator: EWERTON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, FRANCISCO VITOR NASCIMENTO VERAS

Advogado(s): RAFAEL DE SOUSA FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 9260)

SENTENÇA:

DISPOSITIVO: Em face do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na Representação para aplicar ao representado EWERTON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, devidamente Documento assinado eletronicamente por MARCELO MESQUITA SILVA, Juiz(a), em 09/02/2019, às 17:40, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador 23761815 e o código verificador 1F6E5.F3CF3.901E3.6B608.E354F.0AD44. qualificado nos autos, por consequência do mesmo ter sido encontrado com produto do roubo, a MEDIDA SOCIOEDUCATIVA de prestação de serviços à comunidade, consistente na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, a ser desenvolvida pelo período de 06 (seis) meses, junto à entidade assistencial e/ou estabelecimento congênere a ser designado, devendo ser cumprida durante jornada máxima de oito horas semanais, aos sábados, domingos e feriados ou em dias úteis, de modo a não prejudicar a frequência à escola ou à jornada normal de trabalho. E aplicar ao representado FRANCISCO VITOR NASCIMENTO VERAS, devidamente qualificado nos autos, a MEDIDA PROTETIVA prevista no art. 101, inciso III do ECA, qual seja, matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento de ensino, por se entender mais adequada por se encontrar em situação de risco. Após o trânsito em julgado da presente decisão: 1. Constitua-se o processo de execução da medida socioeducativa aplicada ao adolescente EWERTON RODRIGUES DA CONCEIÇÃO, nos termos do art. 39 da Lei 12.594/12. 2. Autuadas as peças, nos termos do art.40 da Lei 12.594/12 encaminhe-se, imediatamente, cópia integral do expediente ao CREAS, solicitando designação do programa ou da unidade de cumprimento da medida. No ensejo, determino a aplicação da medida de proteção prevista no art. 101, III, do ECA para o adolescente EWERTON RODRIGUES DO NASCIMENTO, qual seja, frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino, devendo ser acompanhada pelo Conselho Tutelar. Expeça-se ofício ao Conselho Tutelar com a finalidade de que seja aplicada a medida de proteção estipulada em favor do adolescente FRANCISCO VITOR NASCIMENTO VERAS. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se com as formalidades legais.

PROCESSO Nº: 0800394-07.2019.8.18.0074

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.A.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800394-07.2019.8.18.0074

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.J.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: E.A.G

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800601-61.2018.8.18.0067

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ANTONIA RODRIGUES DE BRITO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: VALDERI DE BRITO SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800607-68.2018.8.18.0067

CLASSE: PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (ECA)

POLO ATIVO: REQUERENTE: RAIMUNDO DE BRITO MAGALHAES NETO

ADVOGADO(s): GILBERTO DE MELO ESCORCIO

POLO PASSIVO: REQUERIDO: MUNICIPIO DE PIRACURUCA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800137-18.2019.8.18.0062

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: O.S.R; REQUERENTE: C.M.C

ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800107-80.2019.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIANO MARTINS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): JOSE BENEDITO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800135-48.2019.8.18.0062

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: S.M.C

ADVOGADO(s): ROBSON LUIS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: F.J.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000154-93.2006.8.18.0078

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ELETRICA DANUBIO INDUSTRIAL E COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS LTDA

Advogado(s): FELIPE ZORZAN ALVES(OAB/SÃO PAULO Nº 182184)

Réu: SANTOS E FÉ LTDA

Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)

Sentença: "(...) Diante do exposto, CONHEÇO dos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, e no mérito ACOLHO-OS. Em consequência, declaro NULA, com fulcro nos artigos 272, §5º e 280 do CPC, a sentença proferida em fl. 99 e os atos posteriores. Intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito. P.R.I.C."

Processo nº 0000160-14.2001.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A, VILMA LOPES SOARES DE CARVALHO

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204)

Requerido: PEDRO ALEXANDRINO DE ABREU, JESUS NASARENO DE CARVALHO

Advogado(s): JOAO MODESTO MARANHAO NETTO (OAB/PIAUÍ Nº 2923)

Processo nº 0001008-15.2012.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL

Advogado(s):

Executado(a): APRIJO GARCIA DE SOUSA

Advogado(s):

Processo nº 0001234-25.2009.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSIMARY DAMASCENO DE OLIVEIRA SOARES

Advogado(s): ANTONIO AURÉLIO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 4892)

Requerido: ANTONIO DA CRUZ MOURA

Advogado(s):

Processo nº 0000106-82.2000.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: O CONSELHO REGIONAL DE FARMAMCIA DO ESTADO DO PIUAI- CRF

Advogado(s): RAIMUNDO DE BRITO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 18)

Executado(a): LUCELIO JOSE DA CUNHA

Advogado(s):