Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800760-10.2018.8.18.0065

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOAQUIM RODRIGUES DE ANDRADE

ADVOGADO(s): LARISSA BRAGA SOARES DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO FICSA S/A.

ADVOGADO(s): PAULO ROBERTO VIGNA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800123-19.2019.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE SANTO AMARO-SP

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800005-33.2019.8.18.0135

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELEO SÃO JOÃO DO PIAUÍ FV III S/A.

ADVOGADO(s): CHAIANE DE PAULA PEREIRA,JOSELE MARIA DE SOUSA,MURILO DE OLIVEIRA FILHO,TIAGO REZENDE PINHEIRO

POLO PASSIVO: RÉU: LUSIA MARIA DA CONCEICAO COSTA; RÉU: JOSE VENCESLAU DA COSTA

ADVOGADO(s): GILVAN JOSE DE SOUSA,JONELITO LACERDA DA PAIXAO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800233-72.2019.8.18.0049

CLASSE: DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE

POLO ATIVO: RECLAMANTE: A.D.S; RECLAMANTE: A.W.G.B

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800137-03.2019.8.18.0067

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: L.F.N.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: F.I.R.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800705-53.2018.8.18.0067

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA INFANCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE MARINGÁ-PR

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE PIRACURUCA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001233-23.2012.8.18.0135

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL PABLO CONCEIÇÃO DE ARAUJO, THIAGO RODRIGUES ALMEIDA CAÇULA, CLAUDIO CESAR COELHO

Advogado(s): VICENTE FERREIRA DA SILVA(OAB/PERNAMBUCO Nº 6105), MOISES NUNES DIAS(OAB/PIAUÍ Nº 5122), JEDEAN GERICÓ DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5925), ALEXANDRE PEREIRA SA(OAB/PIAUÍ Nº 12081), HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), MONIQUE SILVA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11389), IVO RAFAEL SENA BATISTA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 14295), MARCILIO RUBENS GOMES BARBOZA(OAB/PERNAMBUCO Nº 32422)

Vistas a defesa de RAFAEL PABLO CONCEIÇÃO DE ARAUJO para apresentar razões ao recurso de apelação no prazo legal.

Processo nº 0000789-82.2015.8.18.0135

Classe: Inventário

Inventariante: RAIMUNDO DE CASTRO OLIVEIRA

Advogado(s): JONELITO LACERDA DA PAXAO(OAB/PIAUÍ Nº 11210), JAMES BRITO MARTINS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10496)

Inventariado: EMILIA VAZ DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Com tais considerações, DECLARO extinto o processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 485, III).

Sem custas nem honorários advocatícios.

Oportunamente arquive-se, com baixa nos registros.

P.R.I.

Processo nº 0000242-80.2016.8.18.0111

Classe: Exceção de Incompetência

Autor: JAMES RIBEIRO DA COSTA

Advogado(s): LUIZ ANTONIO DA SILVA BONIFACIO(OAB/BAHIA Nº 6610)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): LILIANA PEREIRA DA SILVA(OAB/BAHIA Nº 33911), KARUZA CASTRO DE OLIVEIRA AMORIM(OAB/CEARÁ Nº 21331)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

Processo nº 0000199-30.2014.8.18.0042

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ANTONIO EDMAR CARVALHO LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 10719)

Réu: M. DE JESUS SOUSA DA SILVA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - Mat. nº 4090675

Portaria da Corregedoria-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0001959-83.2010.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 5ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s): JANDES BATISTA CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 5284)

Réu: FRANCISCA MARIA BARROS

Advogado(s): GLEUTON ARAÚJO PORTELA(OAB/CEARÁ Nº 11777), GLEUVAN ARAÚJO PORTELA(OAB/PIAUÍ Nº 155-B)

DESPACHO: Cumpra-se o despacho determinado em audiência de fls.214/216, em sua integralidade, intimando o Advogado de Defesa para requerer, querendo, as diligências que entender necessárias, no prazo de 10 dias.

Processo nº 0000914-33.2015.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO REIS DE FARIAS

Advogado(s): FABIO FERREIRA HORTENCIO VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 10601)

Réu: TB SERVIÇOS, TRANSPORTE, LIMPEZA, GERENCIAMENTO E RECURSOS HUMANOS S/A

Advogado(s): RENÊ GUILHERME KOERNER NETO(OAB/SÃO PAULO Nº 187158), DOUGLAS FELIX FRAGOSO(OAB/SÃO PAULO Nº 260645)

Isto posto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso III do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se.

Processo nº 0000307-35.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: EDRES ROGÉRIO DE ARAÚJO

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512)

Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, DESIGNO para o dia25/07/2019, às 08:00 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução

Processo nº 0000332-67.2016.8.18.0118

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSÉ ESPEDITO FERREIRA

Advogado(s): STELLA RANGEL RODRIGUES PAIXÃO DE OLIVEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 398354)

Réu:

Advogado(s): Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019. FRANCISCO LUCIANO FERREIRA. Analista Judicial - 5124.

Processo nº 0000934-87.2016.8.18.0076

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA IVONEIDE NERY DE SOUSA SILVA

Advogado(s): CARLOS MATEUS CORTEZ MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 4526)

Réu: MUNICIPIO DE UNIAO - PI

Advogado(s): PEDRO DE JESUS MEDEIROS COSTA CAMPOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8938)

Ante o exposto, com a finalidade de levar a cabo o princípio da impessoalidade, com fulcro no artigo 37, caput, CF/88 e no art. 27 da Lei Municipal nº 577/2011, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, resolvendo o litígio COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, conforme art. 487, I, CPC. Condeno o requerido a pagar à servidora o vencimento condizente ao Cargo de Professor Classe C, Nível III e as diferenças salariais e previdenciárias referentes ao período em que a parte autora esteve erroneamente enquadrada na Classe C, Nível I (agosto/2014 até o presente momento). Quanto ao período que a autora esteve equivocadamente enquadrada na Classe B, Nível I, determino o pagamento das diferenças salariais e previdenciárias referentes à Classe B, Nível III (maio/2012 a julho/2014). Condeno o requerido, ainda, ao pagamento das custas processuais e honorários de sucumbência, os quais fixo em 15% sobre o valor atualizado da causa. P.R.I.C.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001515-19.2017.8.18.0060

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA DA CONCEIÇÃO CAMPOS

Advogado(s): HELIDA FERNANDA ALVES SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 13656), DIANA MARCIA SAMPAIO SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 12868)

Réu: BANCO BMG S.A

Processo nº 0000980-81.2016.8.18.0042

Classe: Cumprimento Provisório de Sentença

Exequente: CLARA MAGALY SILVA MEDEIROS, EDINÁSIA SABINO DA SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL(OAB/PIAUÍ Nº 0)

Executado(a): ALYSSON MEDEIROS SETUVAL

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000524-97.2017.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão Infância e Juventude

Autor: BANCO BV FINANCEIRA S.A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A), GIULIO ALVARENGA REALE(OAB/PIAUÍ Nº 14565)

Réu: RAIMUNDO NONATO MARTINS DOS REIS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000404-25.2015.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LARA ROLA BEZERRA DE MENEZES(OAB/CEARÁ Nº 22373)

Executado(a): CONSTRUTORA MEDEIROS LTDA, DAMIÃO JERÔNIMO DE MEDEIROS, MARIA LUCILENE DOS SANTOS MEDEIROS

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000893-91.2017.8.18.0042

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CERÂMICA CRISTOFOLETTI LTDA

Advogado(s): ANDRÉ SOCOLOWSKI(OAB/SÃO PAULO Nº 274544)

Executado(a): FRANCISCO DE ASSIS HONÓRIO-ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000245-69.2015.8.18.0111

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - PI

Advogado(s): CARLOS AUGUSTO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8391-A)

Requerido: MAÍRES ALVES AMORIM

Advogado(s): TALMOM ALVES AMORIM DO LAGO(OAB/PIAUÍ Nº 15123)

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000385-82.2016.8.18.0042

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: NELSON STADIKOSKI ME

Advogado(s):

FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Cível de PARNAÍBA)

Processo nº 0000983-74.2013.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NADYA FIGUEIREDO CARNEIRO

Advogado(s): MARIA DO SOCORRO CARVALHO DE SALES SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 4939)

Réu: ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITARIOS DO BRASIL - APLUB

Advogado(s): JOSÉ IDEMAR RIBEIRO(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 8940), MARCELO GUSTAVO HAUSCHILD(OAB/RIO GRANDE DO SUL Nº 86745), MAURO LUCIANO HAUSCHILD(OAB/DISTRITO FEDERAL Nº 41507)

DESPACHO de fl. 169: (...) Manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez dias), sobre o laudo pericial juntada ás fl. 197/209.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000718-77.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: JOSÉ RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO VOTORANTIM S.A

DESPACHO: Processe-se sob o pálio da gratuidade judiciária (Lei 9.099/95, art. 54). Diante da alegação da parte autora da impossibilidade de juntada de extratos de conta bancária nos autos, por possuir apenas conta benefício, resta-se imperiosa a continuidade do feito, com a devida formação do contraditório. Assim sendo, designo audiência una (conciliação, instrução e julgamento) para o dia 02/07/2019, às 09:50, devendo a parte autora ser intimada e o réu ser citado do inteiro teor desse despacho, para comparecerem munidos das provas capazes de comprovar a existência de seus direitos, ressaltando-se o seguinte: a) A regra geral de distribuição de ônus da prova seguida neste juízo é que cabe a cada parte provar a veracidade de suas alegações, atendida a norma prevista no art. 373 do CPC (incumbe ao autor provar o fato constitutivo de seu direito, e ao réu provar a existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor), sem prejuízo da possibilidade de distribuição judicial do ônus, a depender das peculiaridades do caso (art. 373, § 1º, do CPC, e art. 6º, VIII, do CDC). b) Nas demandas envolvendo empréstimos consignados e RMC, cabe à parte demandante: b.1) indicar claramente se celebrou ou não o(s) contrato(s) discutido(s) na demanda; b.2) informar se recebeu os recursos dele(s) oriundos e, caso negue tê-los recebido, juntar aos autos os extratos bancários de sua conta-corrente em relação ao mês em que ocorreu o primeiro desconto supostamente indevido e aos dois anteriores; b.3) juntar seu histórico de consignações junto ao INSS; b.4) apontar o número de parcelas descontadas, o valor total debitado de seus proventos e o período de descontos, além de provar a sua ocorrência; b.5) especificar as quantias pretendidas a título de repetição do indébito e de indenização por danos morais; b.6) apresentar comprovante de que requereu formalmente ao réu cópia do contrato discutido na demanda e do extrato de disponibilização dos recursos, por meio de sua agência local ou, em caso de inexistência, por meio do portal www.consumidor.gov.br, bem como a eventual resposta apresentada ou comprovante do decurso do prazo de 10 dias para tanto. c) Nas causas relativas a inscrição indevida em cadastro de inadimplentes, cabe à parte autora: d.1) comprovar a negativação de seu nome, demonstrando data de inclusão no cadastro, quantidade de anotações; d.2) comprovar a ilicitude de eventual anotação pré-existente cuja existência seja demonstrada nos autos; d.3) comprovar a ocorrência de prejuízos além dos que naturalmente derivam da anotação irregular. Não havendo acordo, se passará imediatamente a instrução do feito, devendo a parte ré no referido ato apresentar contestação e documentos que interessem ao deslinde da causa, bem como testemunhas que pretenda ouvir. Expeça-se carta precatória citatória, se o réu residir em comarca diversa e não existir endereço preciso nos autos, nem elementos pelos quais possa ele ser obtido. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de REGENERAÇÃO)

Processo nº 0000593-48.2017.8.18.0069

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA NAZARÉ DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO ITAU BMG S.A

Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

DESPACHO: Vistos etc. INTIMEM-SE as partes para que, no prazo de 05 dias, informem se tem outras provas a serem produzidas. Cumpra-se. REGENERAÇÃO, 16 de agosto de 2018 ALBERTO FRANKLIN DE ALENCAR MILFONT Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de REGENERAÇÃO