Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0813605-77.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE DE JESUS SANTOS BONFIM

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: SERASA S.A.

ADVOGADO(s): MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0013094-49.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ANTONIO SOUSA DA SILVA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 129.

Processo nº 0014734-24.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 327026)

Réu: AUGUSTO CEZAR SALES LUSTOSA

Advogado(s): PALOMA TORRES CARNEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9613)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 30 de maio de 2019

Processo nº 0007248-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: UNIMED TERESINA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Advogado(s): MILTON JOSE DE LACERDA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12504), ALBERTO ELIAS HIDD NETO(OAB/PIAUÍ Nº 7106-B), NATASSIA MONTE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 15698), FRANCISCO GOMES PIEROT JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4422)

Réu: FRANCISCO KLEBSON VIEIRA SOUSA

Advogado(s):
ATO ORDINATÓRIO: Manifeste-se a parte Autora, por seu procurador, sobre a devolução da carta de citação devolvida pelos correios, no prazo de (05) cinco dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005305-04.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A-CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: ANA MARYLU DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o Requerente para se manifestar tanto sobre a Reconvenção, como sobre a Certidão de fls. 35-v, no prazo legal.

Processo nº 0003808-13.2017.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: C B BEVILAQUA, CLAUDENOR BARRETO BEVILAQUA

Advogado(s): JOSENINO COSTA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 10772)
ATO ORDINATÓRIO: Intime-se a parte Requerida, para se manifestar sobre a petição eletrônica final 5015, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme ata de audiência de fl. 122.

Processo nº 0000737-33.2019.8.18.0172

Classe: Seqüestro

Requerente: .MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Requerido: ADRIANO RABELO, JOSE MARTONIO ALVES COELHO

Advogado(s): ROBERTO LINCOLN DE SOUSA GOMES JUNIOR(OAB/CEARÁ Nº 33249-A), MARCELO LUIZ BATISTA OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 17829), VICENTE MARTINS PRATA BRAGA(OAB/CEARÁ Nº 19309)

Vistos. Trata-se de pedido de desbloqueio de valores, formulado pelo Réu JOSÉ MARTÔNIO ALVES COELHO, já qualificado nos autos. Consta nos autos que o Ministério Público ingressou com a medida cautelar em desfavor do Réu e de Adriano Rabelo, supostos administradores da empresa JBR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, utilizada como meio para fraudar o fisco. Em suas razões, o Réu JOSÉ MARTÔNIO ALVES COELHO alega que é apenas o administrador judicial da empresa supracitada, e que não figura como sócio efetivo ou administrador antes da decisão judicial exarada nos autos da ação de recuperação judicial de nº 0137243-48.2017.8.06.0001, em trâmite perante a 2ª Vara de Recuperação de Empresas e Falências da Comarca de Fortaleza/CE. Instado a se manifestar, o Ministério Público concordou com o pedido, por ter verificado que o Réu JOSÉ MARTÔNIO ALVES COELHO não figura como sócio da empresa JBR MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA, e seus atos de gerência estão, de fato, atrelados à sua nomeação na condição de administrador judicial. Considerando os fatos acima narrados, entendo que o bloqueio realizado não merece perdurar, uma vez que a figura do administrador judicial certamente não tem relação com as decisões relativas à realização de crimes contra a ordem tributária, até mesmo porque sua conduta é fiscalizada pelo Juízo da recuperação judicial. Isto posto, DETERMINO o imediato desbloqueio dos valores encontrados nas contas d o Réu JOSÉ MARTÔNIO ALVES COELHO, uma vez que se trata de administrador judicial, sem participação acionária ou em atos de gestão anteriores à sua nomeação. Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 30/05/2019, às 09:39, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Expedientes necessários. CUMPRA-SE.

PROCESSO Nº: 0825135-44.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: TERESINHA DE JESUS SOARES ARAUJO

ADVOGADO(s): THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE ADEMAR DE ARAUJO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810410-16.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: K.R.M.R; DEPRECANTE: J.D.C.C.N

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: REQUERIDO: R.N.F.R; DEPRECADO: J.D.V.C.C.T.-.P

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810968-85.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: LILIAN ALMEIDA GUIMARAES

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO FILIPE RUFINO COSTA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0828045-44.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ESTHER LIRA FERREIRA; REQUERENTE: MARIA HELENA LIRA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROGERIO GOMES LINHARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0003408-33.2016.8.18.0140

CLASSE: Embargos à Execução

Autor: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

ADVOGADO: AGNALDO BOSON PAES

Réu: MARIA DE FATIMA DE ANDRADE MACHADO

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intime-se a parte ré,para se manifestar sobre a sentença proferida.

TERESINA, 30 de maio de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

Processo nº 0011137-23.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO SANTANDER LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780), LUANA MARCIA SILVA VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 5537)

Réu: ISRAEL MENDES FERREIRA

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no

art. 485, III, do CPC.

Custas pela autora.

Após o trânsito, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0023300-35.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TATIANA PAZ COELHO

Advogado(s): MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Requerido: BENIGNA MARIA MENDES SALES, UNIMED - COOPERATIVA DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES DE TERESINA

Advogado(s): KASSIO NUNES MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 2740), MANOEL FRANCISCO DE SOUSA CERQUEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3794), FRANCISCO LUCAS COSTA VELOSO(OAB/PIAUÍ Nº 7104)

Designo audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, do CPC), para o dia 02.07.2019 às 11 h, na sala de audiências desta Unidade Jurisdicional.Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada (se for o caso) do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando- se a intimação do juizo (CPC, art. 455) , por carta com aviso de recebimento, cumprindo ainda aos causídicos juntarem aos autos, com antecedencia de pelo menos 3 (tres) dias da data da audiência, cópia da correspondência de intimação e do comprovante de recebimento (CPC, art. 455, § 1.º), salvo, comprometendo-se a levar a testemunha a audiência, independentemente da intimação, presumindo-se, caso a testemunha nao compareça, que a parte desistiu de sua inquiriçao (CPC, art. 455, § 2.º).Intimem-se.

Processo nº 0010194-98.2013.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: ALAIDE MARIA BRITO DE SOUSA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA (OAB/PIAUÍ Nº 3157)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012188-35.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Executado(a): LEITE E CASTRO LTDA

Advogado(s): RAPHAEL LEITE DE CASTRO(OAB/MARANHÃO Nº 9342)

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0029830-79.2015.8.18.0140

Classe: Liquidação por Arbitramento

Liquidante: LYDIANE BATISTA MARTINS SENA

Advogado(s): EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324)

Liquidado: YMPACTUS COMERCIAL LTDA (TELEXFREE)

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo as partes para informar da migração destes autos para o sistema PJE, para que adotem as providências cabíveis no prazo de dez dias.

Processo nº 0016791-69.2002.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ELIANA FREIRE DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 3136), FRANCISCO BORGES SAMPAIO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2217)

Executado(a): A.M.S.M. RAMOS ME

Advogado(s): MARCOS PAULO MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6077)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte ré para recolher as custas referente aos embargos à execução. TERESINA, 30 de maio de 2019

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0001114-23.2007.8.18.0140

Classe: Interdição

Autor:

Advogado(s):

Interditando: ERNANI PEDRO RIBEIRO RIOS, MARIA DE LOURDES SANTOS RIBEIRO

Advogado(s): LIANA RUTH CARVALHO BARRETO (OAB/PIAUÍ Nº 3484), NIKÁCIO BORGES LEAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5745), JANIELY BARBOSA ARAÚJO FONTINELE(OAB/PIAUÍ Nº 11017)

ATO ORDINATÓRIO: Vistas aos Advogados, para manifestação, no prazo de 10(dez) dias.

Processo nº 0001080-33.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO YAMAHA MOTOR DO BRASIL S/A

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: RHAIR BRUNO GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais dos presentes autos, no prazo de 10 (dez) dias, conforme valor discriminado no boleto anexado ao sistema Themis Web.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com até 50 folhas - Valor: R$ 62,05.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 88,19.

PROCESSO Nº: 0828045-44.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ESTHER LIRA FERREIRA; REQUERENTE: MARIA HELENA LIRA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROGERIO GOMES LINHARES

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0828045-44.2018.8.18.0140

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: ESTHER LIRA FERREIRA; REQUERENTE: MARIA HELENA LIRA FERREIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROGERIO GOMES LINHARES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811129-95.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: GISELE CARVALHO MARTINS BRANDAO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: FRANCISCO JOSÉ BRANDÃO VIANA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800873-30.2018.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OZENIRA PEREIRA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: JOSE PAULO MOREIRA DA SILVA; INTERESSADO: ANNA KELLY MOREIRA DA SILVA; INTERESSADO: ALLAN MOREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803559-58.2019.8.18.0140

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: HELENA ALVES DA SILVA COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO LIBORIO SANCHO MARTINS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE