Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000008-79.2006.8.18.0069

Classe: Interdição

Interditante: M. P., A. R. DOS S. S.

Advogado(s):

Interditando: A. J. R. DOS S.

Advogado(s):

Em assim sendo, face a existência de coisa julgada, em harmonia com parecer ministerial, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e o faço com fulcro no art. 485, inciso V, § 3º do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais.

Defiro em seu favor os benefícios da Justiça Gratuita, ficando a cobrança das custas suspensa em razão do deferimento da gratuidade, a teor do art. 98, §3º do CPC.

Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo judicial.

P.R.I

Processo nº 0028132-72.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ITAU UNIBANCO S,A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Réu: M& G COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE MOVEIS E ARTIGOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Manifeste-se, em 5 (cinco) dias, a parte Autora, por seu procurador, sobre a certidão do Oficial de Justiça juntada às fls. 88-verso, informando novo endereço para repetição da diligência ou requerendo o que entender de direito.

Processo nº 0007914-18.2017.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: SEM INDICIAMENTO

Advogado(s):

É cediço que o Ministério Público, como titular da Ação Penal, deverá, mediante juízo seu, avaliar se o caso é de se ofertar, ou não, a ação penal, possibilidade prevista na Constituição da República. Caso isso não ocorra, a alternativa será o pedido de arquivamento do inquérito policial ou das peças de informação, conforme se depreende do art. 28 do CPP. Assim, com fulcro no artigo 28 do CPP e em conformidade com o membro do Parquet, determino o ARQUIVAMENTO deste Inquérito Policial. Consigne-se, por fim, que a qualquer tempo, antes de ocorrer a prescrição da pretensão punitiva, poderá o mesmo ser reaberto caso surjam novas provas, conforme autoriza o art. 18 do CPP e Súmula 524 do STF.

Processo nº 0015711-21.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEM S/A

Advogado(s): DANIEL NUNES ROMERO(OAB/SÃO PAULO Nº 168016), ARIOSMAR NERIS(OAB/SÃO PAULO Nº 232751)

Requerido: MARCOS VINICIUS PONTE CARNEIRO

Advogado(s):

Tendo em vista a regularização da representação processual da parte autora, intime-se para, no

prazo legal de 15 (quinze), manifestar-se sobre o que bem entender.

Processo nº 0001169-90.2015.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: HELIO SENA LIMA

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: MIRTES SENA LIMA, MANOEL LIMA SOBRINHO

Advogado(s):

Defiro o pedido de habilitação nos presentes autos.Ademais, intime-se o inventariante, por intermédio de sua advogada para, noprazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do peticionamento eletrônico do dia13/04/2018.Cumpra-se

Processo nº 0015446-19.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSE CARLOS MARTINS QUIRINO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Tendo em vista a atual fase do processo, vez que se trata de execução de

sentença proferida na Ação de Monitória, processo de conhecimento, em razão disso o

cumprimento de sentença deverá ser distribuido por meio da plataforma PJE, nos termos do

que dispõe o art.4°, do Provimento Conjunto n° 11, de 16 de setembro de 2016.

Isto posto, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para

providenciar a redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por

dependência a esta ação de conhecimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas

pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se

Processo nº 0021854-26.2012.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: C. A. P. DE S., M. L. P. DE S., J. G. DE S. N., T. P. DOS S.

Advogado(s): MARIA NOEME FERREIRA SULICHIN(OAB/PIAUÍ Nº 8090), MARIA NOEME FERREIRA SULICHIN(OAB/PIAUÍ Nº 8090)

Requerido: M. I. R.

Advogado(s):

Posto isso, estando o processo parado por não promover o autor atos e diligências que lhes compete, DECRETO A EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, e o faço com fulcro no art. 485, inciso III, do Código de Processo Civil.

Processo nº 0019765-25.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 8449), MARIA LUCILIA GOMES(OAB/SÃO PAULO Nº 84206)

Requerido: GABLI FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Intime-se o autor para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar a localização do

bem, objeto do lide.

Processo nº 0026356-42.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ADERBAL VIDAL DA SILVA, ADOLFO RODRIGUES DA CUNHA, ALVACI PORTELA DE OLIVEIRA E SILVA, ANA BARBOSA DE CARVALHO FILHA, ANTONIO DA SILVA GAMA, ANTONIO DE PADUA E SILVA, ANTONIO DE PADUA OLIVEIRA, BELIZARIO JOSE RIBEIRO NETO, BERNARDA MESQUITA LOPES, CREUSA FALCAO DE LIMA, DAGMAR MENDES SANTOS BARROS, FRANCISCA DA SILVA, FRANCISCA DAS CHAGAS PEREIRA DE MELO, FRANCISCA ELIANE SOUSA GOMES, FRANCISCA QUARESMA MACHADO COSTA, FRANCISCO DAS CHAGAS PAULINO, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, FRANCISCO DE CASTRO NOGUEIRA, FRANCISCO NUNES DA SILVA, JOSE ELITACIO PAULINO REIS, JOSE MARQUES DE SOUZA, JOSE MARTINS FILHO, JOSE VALDITE ARAGAO FURTADO, JOSE WERTON ARAGÃO, JUAREZ LOPES DOS SANTOS, JUVENCIO CAMPOS PINTO, LADISLAU SOARES DA SILVA, LOURIVAL FELICIANO RODRIGUES, MANOEL DE JESUS MELO, MANOEL MIRANDA BRITO, MANOEL VIEIRA DA SILVA, MARIA CONCEIÇÃO DE NASCIMENTO SILVA DE SOUSA, MARIA DE JESUS CARVALHO MELO, MARIA DO AMPARO PESSOA BASILIO, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO COSTA MOURA, MARIA FRANCISCA DA CONCEICAO CARVALHO DE GOIS, MARIA JAMIRA TAVARES RODRIGUES, MARIA OLIVEIRA SILVA, ODORIO ALVES NETO, PAULO HENRIQUE VASCONCELOS ARAGAO, RAIMUNDO DA SILVA BARROS, RAIMUNDO NONATO CANDEIRA BARROS, RAIMUNDO NONATO DE MORAIS CARDOSO, RAIMUNDO NUNES DE MEDEIROS, RAIMUNDO SOARES LIMA, RENATO JOSE DA SILVA, SEBASTIÃO LACERDA DE LIMA, WALDIR CARLOS DA SILVA, ZILMAR MARQUES ABREU

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 28221)

Retificado: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

LUCIANA RIBEIRO DE SOUSA TORRES BUCAR

Analista Administrativo - 1035576

Processo nº 0002170-42.2017.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: JOSE MANOEL SOARES BACELAR

Advogado(s): JOAO MAGNNUM CHAVES DE MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 14210)

Requerido: TERCEIROS POSSUIDORES, ROBSON DO NASCIMENTO

Advogado(s):

Por todo o exposto, com fulcro no art. 487, I, do CPC, JULGO TOTALMENTE IMPROCEDENTE os pedidos autorais. Justiça Gratuita às partes autora e ré. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0020435-29.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CANTO DO BURITI - PIAUÍ, RONALDO MARCELO PRADO DE OLIVEIRA, GEORGE MONTEIRO E SILVA CHAVES, JESUS TADEU SOARES SOUSA

Advogado(s):

Requerido: LINDOMAR MANOEL DA SILVA, MAURI DA SILVA, VALDENICE RIBEIRO DAMASCENO, VALDEMIR RODRIGUES, JOSE AILTON BARBOSA MOREIRA, CARLOS ADILSON VIEIRA, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 20 / 09 / 2019, às 11:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. DETERMINO que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente TERESINA, 29 de maio de 2019 Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 29/05/2019, às 10:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025078-35.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172)

Requerido: RAIMUNDA CARVALHO DA COSTA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Para fins de arquivamento dos autos, recolha a Parte Autora as custas finais, já emitidas no boleto anexado aos autos, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado e no SERASAJUD.

Processo nº 0028452-93.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ALVES DA COSTA

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ(OAB/SÃO PAULO Nº 206339)

Intime-se a autora para, no prazo legal de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre a petição eletrônica

n° 5003.

Processo nº 0023057-28.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: V. L. S.

Advogado(s): CRISTIANO VINICIO ALVES BANDEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11635), MARCILIO RIBEIRO DE MACEDO (OAB/PIAUÍ Nº 2457)

Declarado: A. C. C., S. R. DE C. C., S. DE C. C., F. G. DE C. C., T. DE C. C., I. DE C. C., Z. S. C., N. S. C.

Advogado(s):

Assim, intime-se a parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, com fundamento no art. 1023, § 2° do CPC.

Processo nº 0009131-87.2003.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: THIAGO HENRIQUE NASCIMENTO (MENOR)

Advogado(s): JOSE CARLOS SOARES DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Requerido: MARCELO SILVA LIMA (MENOR), MARCO MACIEL SILVA LIMA (MENOR), ANTONIA LIMA, FRANCISCO MACIEL SILVA LIMA (MENOR)

Advogado(s):

Isto posto, em harmonia com o parecer do Ministério Público, decreto aextinção do processo do processo sem resolução do mérito e o faço com fundamento no art.485, III, do CPC.Isento de custas.

Processo nº 0010455-29.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KV INSTALAÇÕES COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - EPP

Advogado(s): RICARDO ILTON CORREIA DOS SANT0S(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: COMPANHIA ENERGÉTICA DO ESTADO DO PIAUÍ - ELETROBRAS - DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/MARANHÃO Nº 5746)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0005069-18.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMECANO S.A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: MARIA DO ROSÁRIO SOUSA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

LENIRA MENDES FERREIRA

Escrivão(ã) - 408451-9

Processo nº 0003521-26.2012.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOAO PEDRO DE SOUSA SANTANA(MENOR), ANA PAULA DE SOUSA SANTANA, FREDIANA DIAS DE SOUSA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551), THALLES AUGUSTO OLIVEIRA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5945)

Réu:

Advogado(s):

Intima-se a parte autora, por intermédio de seu advogado, para que semanifeste no prazo de 15 (quinze).

Processo nº 0001794-27.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), ARTHUR BORGES CURTI DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 16640), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

Réu: ANTONIO CARLOS LANDUM FILHO, LIEJY AGNES DOS SANTOS RAPOSO LANDIM

Advogado(s): RICHARDSON RODRIGUES DE MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6163)

ntime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, manifestar-se acerca da

petição eletrônica nº 5012 do assistente LUIZ CLEMENTINO DE MORA requerendo

habilitação na demanda como assistente das partes requeridas

Processo nº 0021639-11.2016.8.18.0140

Classe: Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Autor: MANOEL FRANCISCO ALVES PEREIRA, MARIA DE FATIMA ALVES DA SILVA

Advogado(s): JOÃO CASTELO BRANCO DE VACNONCELOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº ), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

Isto posto, defiro o benefício da justiça gratuita e julgo procedente a ação,conforme requerido na inicial, determinando que seja expedido alvará judicial em nome deMANOEL FRANCISCO ALVES PEREIRA E MARIA DE FÁTIMA ALVES DA SILVA, a fim deque possam realizar o levantamento do valor de R$ 1.357,38 (Um mil trezentos e cinquentae sete reais e trinta e oito centavos) depositado junto INSS (INSTITUTO NACIONAL DOSEGURO SOCIAL) em conta de titularidade do falecido Fabiélisson Alves Pereira, aindaque atualizado

Processo nº 0009288-06.2016.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSE OSMAR FURTADO JUNIOR

Advogado(s): CICERO WELITON DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 10793)

Réu: AUREA SOUSA DA SILVA FURTADO

Advogado(s):

Ante o exposto, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DETERMINO O CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO DO PRESENTE FEITO, com fulcro no art. 330, III, e, nos termos do artigo 485, II e III, todos do Código de Processo Civil.

Custas de lei.

Processo nº 0002740-28.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CALÇOENE-AP, ANA CLEA DA SILVA, ANA LUCIA BARBOSA, ANDRE ALVES MEIRELES, ANTONIO FRANCISCO DA SILVA SOUSA, EDNA LEÃO DA CRUZ, GEOVANA DE ABREU SOARES, JOSE CLEITO DA SILVA, MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA OLIVEIRA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 06 / 02 / 2020, às 10:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 29 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito Substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019111-72.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: ELZIRENE ANDRADE DUARTE

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Réu: EVALDO JERICO OLIVEIRA

Advogado(s): CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821), EZEQUIAS DE ASSIS ROSADO(OAB/PIAUÍ Nº 2893)

Tendo em vista que os convenentes acordaram o pagamento de custas pro rata, recolham as partes as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

Processo nº 0009566-07.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOSE DO NASCIMENTO MARREIRO

Advogado(s): BELZANY SUDARIO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10585)

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0023348-33.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Suplicante: RAIMUNDO BERTO SOARES

Advogado(s): BENEDITO DOS SANTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 6884)

Suplicado: VALMIRA MARIA DA CONCEICAO

Advogado(s):

Diante do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, II e III do Código de Processo Civil.

Custas de lei.