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PODER JUDICIáRIO DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública DA COMARCA DE TERESINA

PROCESSO Nº 0012375-04.2015.8.18.0140

CLASSE: Mandado de Segurança Cível

Autor: EUCLIDES POMPEU MAGALHAES FILHO

ADVOGADO: MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA

Réu: DIRETOR DO COLÉGIO OBJETIVO, ESTADO DO PIAUI, GERVE - GERENCIA DE REGISTRO DE VIDA ESCOLAR

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do TJ-PI,no prazo de 05(cinco)dias.

TERESINA, 30 de maio de 2019

RAFAEL VITOR ALBUQUERQUE BRITO

Oficial de Gabinete - 26964

PROCESSO Nº: 0815371-34.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EDIVALDO VIEIRA DA COSTA

ADVOGADO(s): ANTONIO LICIO DE SOUSA BARBOSA

POLO PASSIVO: RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0812423-85.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: JOSE MARCELO BEZERRA ARAGAO; AUTOR: CARLOS REGO FERRAZ JUNIOR

ADVOGADO(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI; RÉU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA TECNICA E EXTENSAO RURAL DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0015621-42.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: AMANDA DA SILVA MELO, MAURICIO DA SILVA MELO

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Réu: MARIO FERNANDES DE MELO SOBRINHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0008625-23.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PARNAÍBA - PI

Advogado(s):

Requerido: ANA CATARINA ALVES DO NASCIMENTO, JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 10:30 , a realização de oitiva de vítima. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000850-11.2004.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: MARCELO PIMENTEL CUNHA NERY, MAURICIO PEREIRA NASCIMENTO

Advogado(s): NOELSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 585708), DÉCIO SOLANO NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 58-B)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 10/07/2019, às 10:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0019941-67.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA SONIA DA SILVA RAMOS

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Réu: RONALDO RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

PROCESSO Nº: 0029117-46.2011.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: WESLEY VIEIRA SANTANA

Vítima: RAIMUNDA VIEIRA SANTANA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA, Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, WESLEY VIEIRA SANTANA, vulgo(a) "", Brasileiro(a), filho(a) de RAIMUNDA SANTANA e RAIMUNDO SANTANA, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " III ? DISPOSITIVO 3.1. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE, a pretensão punitiva deduzida na Denúncia, para ABSOLVER o denunciado WESLEY VIEIRA SANTANA, diante da insignificância do bem subtraído, sendo a sua conduta atípica, diante da ínfima prejudicialidade material causada à vítima e o faço com fulcro no art. 386, inciso VI, do Código de Processo Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ANDERSON MAGALHÃES DE SOUSA, Estagiário(a), digitei e subscrevo.

TERESINA, 30 de maio de 2019.

WASHINGTON LUIZ GONCALVES CORREIA
Juiz de Direito da Comarca da 8ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0026363-34.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGADO DA DELEGACIA DE PREVENCAO E REPRESSAO A ENTORPECENTES - DEPRE, MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS ALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA

Advogado(s): FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887), MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579)

O(a) Secretário(a) da 7ª Vara Criminal da Comarca de Teresina/PI, INTIMA os Advogados: FRANCISCO ALBELAR PINHEIRO PRADO(OAB/PIAUÍ Nº 4887) e MARCELO LEONARDO BARROS PIO(OAB/PIAUÍ Nº 3579), de todo conteúdo da Sentença proferida nos presentes autos, cujo dispositivo está descrito a seguir: "Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado pelo Ministério Público e CONDENO o réu FRANCISCO DAS CHAGAS ALAN RODRIGUES DE OLIVEIRA SOUSA nas penas do art. 33, caput da Lei 11.343/06... FIXO A PENA DEFINITIVA EM 07 (SETE) ANOS DE RECLUSÃO E 700(SETECENTOS) DIAS-MULTA, NO MÍNIMO LEGAL DO ART. 49, §1º, CP, EM REGIME SEMIABERTO". E, para constar, Eu, Lyzanne Maria de Macêdo, Analista Judicial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina, 30 de maio de 2019.

Processo nº 0013980-82.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA RODRIGUES MOURÃO

Advogado(s): DIEGO SAMUEL GONÇALVES CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 10798)

Réu: RAIMUNDO CARLOS PEREIRA DA SILVA, WILSON RODRIGUES DA SILVA, ELLEN RAVENE RODRIGUES DA SILVA, ELIS RAYNARA RODRIGUES DA SILVA, CLAUDIANE OLIVEIRA SILVA, CARLIANE OLIVEIRA SILVA, ROBERT OLIVEIRA SILVA

Advogado(s): LIANAYRA COSTA AQUINO(OAB/PIAUÍ Nº 7876)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

PROCESSO Nº: 0801896-74.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KECHELLA EVELYN DA SILVA NASCIMENTO; INTERESSADO: JARDIELE DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0802137-48.2019.8.18.0140

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: BANCO DO BRASIL SA

ADVOGADO(s): BANCO DO BRASIL S.A,ELINE MARIA CARVALHO LIMA,GERSON OSCAR DE MENEZES JUNIOR,JOSE ALBERTO DE CARVALHO LIMA,JOSE DEMES DE CASTRO LIMA,JOSE JULIMAR RAMOS FILHO,MARIA EMILIA BEZERRA DE MOURA

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICIPIO DE TERESINA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0811829-08.2018.8.18.0140

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA.

ADVOGADO(s): AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: DELCIVAN RODRIGUES SANTIAGO

ADVOGADO(s): BRENDA RODRIGUES CLIMACO,MARCOS LUIZ DE SA REGO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública de TERESINA)

Processo nº 0017576-50.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARIA DO ROSARIO SILVA DE ARAUJO

Advogado(s): RENATO COELHO DE FARIAS (OAB/PIAUÍ Nº 3596)

Requerido: ESTADO DO PIAUI(SECRETARIA ESTADUAL DE SAUDE)

Advogado(s):

SENTENÇA: ANTE O EXPOSTO, de conformidade com a fundamentação, julgo procedente o pedido, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e condeno o Estado do Piauí a pagar a autora os valores correspondentes aos depósitos de FGTS durante todo o período da relação de emprego (11/12/2001 a 01/05/2008). Sem custas e honorários advocatícios pelo requerido, este no percentual de 10% (dez por cento) do valor da condenação, conforme art. 85, § 2º do CPC. P. R. I. TERESINA, 20 de maio de 2019. ADERSON ANTONIO BRITO NOGUEIRA. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública da Comarca de TERESINA.

Processo nº 0012363-19.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE MANAUS- AMAZONAS, MARIA DA PURIFICAÇÃO MACIEL

Advogado(s):

Deprecado: .JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI, CARLOS ALBERTO DA CRUZ SOUZA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 09:30 , a realização de oitiva de testemunha. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019383-32.2015.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE OEIRAS - PI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA - PI, JULIMAR RODRIGUES DE SENA

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 11:00 , a realização de oitiva de vítima. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010324-83.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos

Autor: RAYLANIA LARISSA QUEIROZ CASTRO MACHADO, MARIA DO REMEDIO OLIVEIRA QUEIROZ

Advogado(s): DILENE BRANDÃO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: ADALTO CASTRO MACHADO

Advogado(s): PEDRO MACHADO DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8852)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

Processo nº 0016848-96.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BENEDITINOS - PIAUÍ, A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, GILSON CAVALCANTE MONTEIRO, IVO DOS SANTOS BARROS, FRANCISCO ADALTO DE SOUSA, ANTONIO JOSE ALVES DE CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 11:30 , a realização de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (CENTRAL DE INQUÉRITOS de TERESINA)

Processo nº 0004590-83.2018.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Advogado(s):

Indiciado: IGOR MARTINS DA SILVA

Advogado(s): VALQUIRIA ALVES DE CASTRO(OAB/PIAUÍ Nº 13076)

DESPACHO: Tendo em vista que não foi possível a intimação pessoal de IGOR MARTINS DA SILVA, intime-se a advogada do indiciado através do Diário Eletrônico, para, no prazo máximo de 05(cinco) dias, comprovar a propriedade da motocicleta Honda CG 160FAN, listada nos presentes autos. Após, voltem-me, conclusos. TERESINA, 23 de maio de 2019 JORGE CLEY MARTINS VIEIRA Juiz(a) de Direito da CENTRAL DE INQUÉRITOS da Comarca de TERESINA

Processo nº 0006939-93.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUDICIAL DO FORO DE EMBU DAS ARTES DA COMARCA DE EMBU DAS ARTES/SP

Advogado(s):

Requerido: VICENTE JAIRO DA COSTA OLIVEIRA, JUIZO DE DIREITO DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 09:00 , a realização de oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021080-54.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: ELMA MARIA SALES E SILVA, JOAO PEDRO SALES FRAGOSO

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº )

Executado(a): ALEXANDRE LIMA FRAGOSO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 30 de maio de 2019

ELAINE CRISTINA SILVA BARROS

Assessor Jurídico - 28004

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0014397-31.1998.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), JOSUÉ SILVA NEVES(OAB/PIAUÍ Nº 5684)

Executado(a): JOSE DA COSTA RIBEIRO, TERESA LEDA CARVALHO RIBEIRO, CASA DAS FERRAMENTAS LTDA

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro o pedido de fls. 83/83-vº, determinando o bloqueio, via Bacenjud nas cotas do executado, observadas as formalidades legais. Int.

Processo nº 0007739-24.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA - MA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA, REGINALDO DE SOUSA MORAIS, WILLAS MOURA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO Designo para o dia 28 / 01 / 2020, às 10:00 , a realização de oitiva de vítima. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público. TERESINA, 22 de maio de 2019 VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ Documento assinado eletronicamente por VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, Juiz(a), em 27/05/2019, às 18:35, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008638-52.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: RAUL ROCHA DE PADUA

Advogado(s): RAIMUNDO EUGENIO BARBOSA DOS SANTOS ROCHA (OAB/PIAUÍ Nº 1510)

Requerido: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 30 de maio de 2019

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0018183-53.2016.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: DEWHELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA SANTOS

Advogado(s):

José Francisco de Carvalho, servidor da 3ª Vara Criminal de Teresina-Piauí, de ordem do MM.Juiz de Direito desta Jurisdição, João Antônio Bittencourt Braga Neto, para fins de PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA prolatada pelo citado Juiz de Direito, em 25/02/2019, nos autos da ação penal do art.180,caput, do Código Penal , que o Ministério Público Estadual move em face de Dewhellington do Nascimento Silva Santos.?[...]. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a denúncia para CONDENAR o réu DEWHELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA SANTOS, de-vidamente qualificado nos autos, nas sanções penais previstas no art. 180, caput, do Código Penal.Com isso, fica o réu DEWHELLINGTON DO NASCIMENTO SILVA SANTOS condenado a pena de 01 (hum) ano de reclusão e ao pagamento de 10 (dez) dias-multa fixada à razão mínima prevista em Lei.Em obediência as regras dispostas no art. 33, §§ 2º, ?c?, e 3º, do CP,determino que o sentenciado inicie o cumprimento da pena em REGIME ABERTO,levando-se em consideração a quantidade de pena imposta, assim como o fato de ser primário, além da inexistência de qualquer circunstância judicial desfavorável ao réu. Estabeleço a Casa de Albergado de Teresina/PI para início do cumprimento da pena aplicada ao sentenciado.Em atenção à regra prevista no art. 44, §2º, do Código Penal, converto a pena privativa de liberdade em uma restritiva de direito, consistente na prestação pecuniária de 02 (dois) salários-mínimos a entidade pública ou privada com destinação social, pelo tempo de cumprimento da pena, também a ser indicada pelo Juízo de Execução. Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, eis que res-pondeu, boa parte do processo, em liberdade, inexistindo, neste momento, qualquer motivo idôneo a uma nova decretação de prisão preventiva contra ele, nos termos do art. 312 do CPP.Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, nos termos do art. 804 do CPP.Deixo de fixar um valor mínimo indenizatório (art. 387, IV, do CPP), eis que houve a restituição integral do bem roubado ao legítimo proprietário.(...)Teresina,30 de maio de 2019.