Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0024816-56.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): KELSON MARQUES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5780)

Requerido: VALDINAR GOMES DA COSTA

Advogado(s):

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no

art. 485, III, do CPC.

Custas pela autora.

Após o trânsito, arquivem-se os autos com a devida baixa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0007956-38.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II

Advogado(s):

Requerido: TATIANA OLIVEIRA DE ARAGAO SILVA

Advogado(s): CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI(OAB/SÃO PAULO Nº 357590)

Indefiro o pedido de suspensão do processo por um ano, ante a ausência de previsão legal. Por outro lado, não é razoável que se suspensa o feito por tanto tempo apenas para que se localize a ré desta ação. Assim, que o autor requeria as medidas que entender de direito no prazo de quinze dias (INFOJUD, RENAJUD, SIEL e etc.), sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC). TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0013248-04.2015.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: IRISVAN BARBOSA ALVES JUNIOR

Advogado(s): EMANUELE SOARES SOLER(OAB/PIAUÍ Nº 10566)

Requerido: AMIL - HUMANA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263), PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 510), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066), THAIS MARINHO VIANA LAY(OAB/PIAUÍ Nº 4016), LUIZ GONZAGA SOARES VIANA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 184)

Isto posto, declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro no

art. 485, VI, do CPC.

Condeno a parte autora no pagamento das custas e dos honorários do patrono

do réu, que apreciação equitativa, fixo em R$ 1.000,00 (mil reais), nos termos do art. 85, §

8.º do CPC.

Assim, após o trânsito, arquivem-se os autos.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0023904-25.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Requerido: CELSO RODRIGUES

Advogado(s): DALTON CLARK(OAB/PIAUÍ Nº 1007)

Retire a advogada Michela do Vale Brito o alvará judicial expedido em seu favor.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO.:Nº 0000680-48.2018.8.18.0140.

AUTOR.:MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL.

ACUSADO.: FERNANDO BISPO DE OLIVEIRA FILHO.

VÍTIMAS:JOSÉ WELLIGNTON MONTEIRO, ALEXSANDRO ALVES RODRIGUES E DANIEL PEREIRA DA SILVA

CRIME: ART. 157, § 2º, II (DUAS VEZES) ART. 180, AMBOS DO CP E ART. 244-B DO ECA.

DEFENSOR.:DR. SÍLVIO CÉSAR QUEIROZ COSTA.

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)DIANTE DE TODO O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE, EM PARTE, A AÇÃO PENAL PARA: JULGAR IMPROCEDENTE A DENÚNCIA EM RELAÇÃO AO DELITO TIPIFICADO NO ART. 180, ?CAPUT? DO CP, ABSOLVENDO O RÉU FERNANDO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, BRASILEIRO, NASCIDO NO DIA 13/04/1991, EM TERESINA-PI, RG 3.037.474 SSP-PI, CPF 611.612.123-37, FILHO DE TERESINHA DE JESUS MENDES DA SILVA E FERNANDO BISPO DE OLIVEIRA, EM RAZÃO DE SER JURIDICAMENTE IMPOSSÍVEL O ACUSADO RESPONDER POR CRIME DE RECEPTAÇÃO DO BEM QUE ELE MESMO SUBTRAIU, TUDO CONFORME O ART. 386, III DO CPP, ISENTANDO-O ASSIM DE QUALQUER RESPONSABILIDADE TRAZIDA PARA O BOJO DO PROCESSO; E JULGAR PROCEDENTE A DENÚNCIA PARA COM FULCRO NO ART. 157, §2º, II DO CP C/C ART. 71 DO CP E ART. 244-B DA LEI 8.069/90 (ECA) C/C ART. 69 DO CP, CONDENAR FERNANDO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, BRASILEIRO, NASCIDO NO DIA 13/04/1991, EM TERESINA-PI, RG 3.037.474 SSP-PI, CPF 611.612.123-37, FILHO DE TERESINHA DE JESUS MENDES DA SILVA E FERNANDO BISPO DE OLIVEIRA, AS PENAS DE 07 (SETE) ANOS, 04 (QUATRO) MESES E 24 (VINTE E QUATRO) DIAS DE RECLUSÃO EM REGIME SEMIABERTO E AO PAGAMENTO DE 16 (DEZESSEIS) DIAS-MULTA, CADA UM EQUIVALENTE A 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DO FATO.O sentenciado foi preso em flagrante no dia 0102/2018 (APFD ? fls. 08), convertida em prisão preventiva no dia 02/02/2018 (fls. 32/35 ? do anexo), encontrando-se nessa situação até hoje, motivo pelo qual NEGO a ele o direito de apelar em liberdade, por considerar um contrassenso a sua soltura após a confissão e sobrevinda de sentença condenatória, neste sentido decidiu o STF in RTJ 96/1053, 77/125, 122/101 88/69 e também por subsistirem os motivos que ensejaram a decretação da sua prisão preventiva, para resguardar a ordem pública e acautelar a credibilidade da Justiça em razão da gravidade dos crimes, da culpabilidade e da intensidade do dolo que foi perpetrado pelo sentenciado, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO DEFINITIVO AO SENTENCIADO FERNANDO BISPO DE OLIVEIRA FILHO, QUALIFICADO NOS AUTOS, DECORRENTE DESTA SENTENÇA e em seguida guia de execução, para fins de encaminhamento ao Juízo da Vara de Execução Penal de Teresina-PI;Expedientes necessários.Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se.Teresina-PI, 17 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁJUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (AUDITORIA MILITAR)

Processo nº 0004318-65.2013.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: DOMINGOS SOUSA SILVA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: MARIA CELIA BARROS VIANA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara do Tribunal Popular do Júri de TERESINA)

Processo nº 0009953-95.2011.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MININSTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Advogado(s):

Réu: FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS MELO

Advogado(s): SHARDENHA MARIA CARVALHO VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 6431)

ATO ORDINATÓRIO: para comparecer a continação da audiência de instrução e julgamento dia 18/06/2019 ás 10h30min na sala de audiências da 2ª Vara do Júri 5º andar

Processo nº 0001255-28.1996.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: PETROLEO SABBA S.A.

Advogado(s): NIRVANA MARYAN Q. FONSECA (OAB/PIAUÍ Nº 1889), GLICIA PEREIRA BRAGA (OAB/PIAUÍ Nº 2269)

Executado(a): J.J.COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA, FRANCISCO ADALBERTO CAVALCANTE DE OLIVEIRA, ANA LUCIA CASTELO BRANCO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 29 de maio de 2019

Processo nº 0025089-30.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: FRANCISCO LIMA DA COSTA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA LAGES CAVALCANTI(OAB/PIAUÍ Nº ), SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA BORGES LEAL DA COSTA

Advogado(s): JOÃO BATISTA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2908), MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1931)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0013619-27.1999.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EVALDO DIAS DE FARIAS

Advogado(s): JEAN PAULO MODESTO ALVES (OAB/PIAUÍ Nº 2699), VICTOR FERNANDES FARIAS(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 11587)

Requerido: ROBERTO ALENCAR

Advogado(s): VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 29 de maio de 2019

Processo nº 0017086-91.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SIGMARRI TAVARES DA SILVA E COSTA

Advogado(s): ALOISIO LIMA VERDE BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 9192), DANIEL FERREIRA DA SILVA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 7806)

Requerido: BANCO SAFRA S.A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 29 de maio de 2019

Processo nº 0001223-22.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROMARIO LIMA DA SILVA

Advogado(s): ROGERIO PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 2747)

Réu: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 29 de maio de 2019

Processo nº 0029267-51.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUIS DA COSTA ARAÚJO FILHO

Advogado(s): VICTOR ABRAAO CERQUEIRA GUERRA(OAB/PIAUÍ Nº 16028), ALEXANDRE CERQUEIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4865)

Réu: GMACI CORRETORA DE SEGUROS LTDA, METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA, BANCO GMA S/A

Advogado(s): HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE(OAB/PIAUÍ Nº 14274)

Ficam intimadas as partes autoras por seu advogado no prazo de 15(quinze) dias para manifesta-se sobre a Contestação de fls.

Processo nº 0005881-94.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BV FINANCEIRA S/A - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): MOISES BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4217), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: BERNARDO PEREIRA DA CRUZ NETO

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

ntime-se a parte ré para, em cinco dias, se manifestar acerca do pedido de

desistência formulado pela autora.

Fica esclarecido desde já, quo silêncio do réu será interpretado como anuência

tácita.

TERESINA, 21 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011538-08.1999.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Réu: FRANCISCO DAS CHAGAS CARDOSO, JUNIEL SOUSA PEREIRA, DOMINGOS RODRIGUES CHAVES, ANTONIO ESTEVES DE LIMA, WELLINGTOM MACHADO SILVA SANTOS

Advogado(s):

Diante do desinteresse da parte que promoveu o desarquivamento do feito, arquivem-se novamente os autos com a devida baixa. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0014962-04.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ICTHUS EMPREENDIMENTOS DE ENSINO LTDA

Advogado(s): IRISTELMA MARIA LINARD PAES LANDIM PESSOA(OAB/PIAUÍ Nº 4349)

Intime-se a parte exequente para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05

(cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º

do NCPC.

Processo nº 0005425-86.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: PAULO LOPES SOBRINHO, NOEME ANGELICA MORAES LOPES

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625/07), FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5625)

Requerido: PORTAL EMPREENDIMENTOS LTDA

Advogado(s): MARCUS MORAIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4573), RICARDO ILTON CORREIA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 3047)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0025335-02.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INV. S.A

Advogado(s): GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18556), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: ALMIR CARDOSO DE SOUSA

Advogado(s):

Os documentos das fls. 111/115 são inservíveis paras os fins de comprovação da cessão do crédito, pois em nada comprovam que o contrato acostado a inicial efetivamente foi objeto da cessão. Assim, intime-se a cessionária para, no prazo improrrogável de dez dias, supra a falta apontada, sob pena de extinção do processo (art. 485, I e VI, do CPC). TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002540-89.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: FRANCISCO DAS CGAGAS DE SOUSA FILHO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, venha se manifestar sobre o despacho de fl.

243, oportunidade em que promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco)

dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do

NCPC

PROCESSO Nº: 0012764-18.2017.8.18.0140

CLASSE: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos

Indiciante: DELEGACIA DE PREVENÇÃO E REPRESSÃO A ENTORPECENTES - DEPRE/PI

Réu: ANDRÉ SOARES SOUSA, ARLINDO SANTOS FERREIRA

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 60 DIAS

O (A) Dr (a). ALMIR ABIB TAJRA FILHO, Juiz de Direito da 7ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANDRÉ SOARES SOUSA,UNIÃO ESTÁVEL, filho de CLARICE SOARES SOUSA e RAIMUNDO NONATO MARTINS SOUSA, residente em INVASÃO CRAS, PARQUE ELIANE, TERESINA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Ante o acima exposto, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, em razão da qual DESCLASSIFICO o crime de tráfico, que pesa contra os acusados ANDRÉ SOARES SOUSA E ARLINDO SANTOS FERREIRA, qualificados à fl. 02, para a conduta de porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28, caput, da Lei 11.343/06, e, em atenção ao teor do art. 48, § 1º, também da Lei Antitóxicos, declino da competência em favor do Juizado Especial Criminal competente para propor a aplicação imediata de pena prevista no art. 28 da Lei nº 11.343/06, conforme prescreve o art. 48, § 5º, da Lei de Drogas. No tocante ao delito previsto bo art. 35 da Lei 11.343/06, ABSOLVO os acusados André Soares Sousa e Arlindo Santos Ferreira, nos termos do artigo 386, II do CPP. Restitua-se o dinheiro, aparelho celular e chips apreendidos com o acusado André, listados à fl. 12 dos autos, ao mesmo. Expeça-se Alvará Liberatório em favor de ANDRÉ SOARES SOUSA. Restitua-se o automóvel apreendido, listado à fl. 12 dos autos, à senhora Amanda Mendes Gomes Silva. Expeça-se Alvará Liberatório em favor de AMANDA MENDES GOMES SILVA.copia e cola o dispositivo da sentença". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.Eu,MARCÍLIA MARTINS DA SILVA, Servidor Designado, digitei e subscrevo.

TERESINA, 29 de maio de 2019.

ALMIR ABIB TAJRA FILHO
Juiz de Direito da Comarca da 7ª Vara Criminal da TERESINA.

Processo nº 0028807-98.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CENTRAIS ELÉTRICAS DO PIAUÍ - CEPISA

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOSEFA EUSTORGIO DA SILVA MENDES

Advogado(s):

Defiro o pedido ofertado pela parte autora, conforme petição eletrônica,

protocolada à fl. 106.

Assim, realize-se pesquisa por meio do sistema INFOJUD e SIEL, a fim de

localizar o atual endereço da parte requerida.

Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0007074-71.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ - 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA

Réu: DÁVSON RODRIGUES DO NASCIMENTO

Vítima: ERIVAN DE SOUSA RODRIGUES, FRANCISCO ROMARIO PAZ CARVALHO

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO

O (A) Dr (a). MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando a víitma FRANCISCO ROMÁRIO PAZ CARVALHO, filho de MARIA DE FÁTIMA PAZ AMORIM, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto posto e considerando o mais que dos autos consta, pronuncio o acusado DÁVSON RODRIGUES DO NASCIMENTO para que seja submetido a julgamento peloTribunal do Júri, pelo delito tipificado no art. 121, § 2º, V, c/c art. 29 do Código Penal(HOMICÍDIO CONSUMADO), bem como pelo crime de tipificado no art. 157, § 3º, II, c/cart. 14, II, c/c art. 29, do Código Penal (LATROCÍNIO TENTADO), todos em concursomaterial nos termos do art. 69 do Código Penal.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ VICTOR EUGÊNIO PAIVA BARBOSA, Escrivão(ã), digitei e subscrevo.

TERESINA, 29 de maio de 2019.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL
Juiz de Direito da Comarca da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da TERESINA.

Processo nº 0020167-09.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MARIA DO SOCORRO COSTA SANTOS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0026272-36.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: DOMINGOS XAVIER DE SOUSA

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: EULANDIA MARIA PEREIRA DA SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000088-29.2015.8.18.0004

Classe: Execução de Medida de Proteção à Criança e Adolescente

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS/PI

Advogado(s):

Réu: JOCELIA MARIA DOS SANTOS E GONÇALO JOSÉ DA ROCHA

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.