Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002658-46.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO FRANCISCO DE ABREU ALMEIDA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LÍVIA ARCÂNGELA N. MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: BANCO BV FINANCEIRA S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Revogo o despacho de fls.121, no que se refere a aplicação da multa diária.

Intime-se o Banco requerido para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar cópia

do contrato, objeto da demanda, sob pena de aplicar o disposto no art.400, do CPC.

Processo nº 0004540-28.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: ALDERI BARBOSA DA SILVA

Advogado(s):

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação de conhecimento. Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 28/05/2019, às 11:23, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação. Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011817-32.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO CRUZEIRO DO SUL

Advogado(s): CARLA DA PRATO CAMPOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156844), ARIANNE RIBEIRO CÉSAR(OAB/PIAUÍ Nº 6584)

Réu: CARLOS ROBERTO MOURA MENDES

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Apensem-se os presente autos ao processo nº 0026412-41.2012.8.18.0140 já tramitando nesta 6º Vara Cível. Em seguida, intimem-se as partes para manifestarem interesse na produção de outras provas, no prazo comum de 05 (cinco) dias. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0009797-20.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: INDÚSTRIAS DUREINO S/A

Advogado(s): DANILO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 3552), LEONARDO E SILVA DE ALMENDRA FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4138)

Executado(a): FERNANDA MARIA VERAS RODRIGUES CARNEIRO

Advogado(s):

Indefiro o pedido formulado na petição eletrônica nº 5002, uma vez que incumbe ao exequente indicar e apresentar bens livres e desembaraçados à penhora. No entanto, concedo ao exequente prazo suplementar de 15 (quinze) dias para apresentação de documentação determinada no despacho de fl.142. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022102-84.2015.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUÍ

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: JOÃO DA SILVA

Advogado(s):

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

Expedientes necessários

Processo nº 0002351-48.2014.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326)

Réu: JOSE DE ARIMATEIA LEITE DOS SANTOS

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença

como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido

Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a

redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação

de conhecimento.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e

eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

Expedientes necessários

Processo nº 0001529-88.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ITAÚ SEGUROS S/A

Advogado(s): JOÃO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 10201-A)

Requerido: JOSE JAIRO DE SOUSA OLIVEIRA BRASILEIRO

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias informar endereço atualizado onde se encontra o veículo objeto da presente demanda, a fim de possibilitar o cumprimento da liminar concedida (fl.55). TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004069-61.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIACAO PIAUIENSE DE EDUCACAO E CULTURA-APEC

Advogado(s): ADEMAR BASTOS GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Requerido: CEPISA - COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ S/A

Advogado(s): SIDNEY FILHO NUNES ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 17870)

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, venha se manifestar sobre o despacho de fl.

133, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do

processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0003011-71.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORÉ CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/MARANHÃO Nº 15359-A)

Requerido: JAILENE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogado(s): MAURÍCIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Intime-se o advogado exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença (petição eletrônica nº 5001). Após, voltem-me conclusos para decisão. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000425-90.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Indiciante: DELEGACIA DE HOMICÍDIOS DE TERESINA PIAUÍ, 14ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DO JURI

Advogado(s): EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906)

Réu: ANDRÉ SIMÃO RODRIGUES VIEIRA, JHEYME MAYLON DA SILVA MELO, JOHNY MAYCON DA SILVA MELO, REINALDO CASTRO SOUSA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ PEDRO SOBREIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 2883), SARAH CAVALCA SOBREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 11804), EMILIO CASTRO DE ASSUMPÇÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6906)

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0012266-19.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: CESAR DE SOUSA FREITAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo o réu deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 27/06/2019, às 09:30h.

Processo nº 0019372-37.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SEBASTIAO RODRIGUES DE CARVALHO

Advogado(s): GERIMAR DE BRITO VIEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 1922)

Réu: JOSE FERREIRA DE ANDRADE, FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DE ANDRADE, MARCELINA FERREIRA DOS SANTOS

Advogado(s):

Intime-se pessoalmente o autor para, no prazo de 10 (dez) dias, comparecer na Secretaria da 6º Vara Cível da Comarca de Teresina-PI, a fim de recolher a carta de adjudicação do imóvel objeto da presente demanda. Caso o autor não compareça no prazo acima, arquivem-se os autos com a devida baixa. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, devendo ser expedido, para tanto, em três vias: (a) uma ficará no processo, servindo como decisão judicial que determina a citação; e (b) as outras duas servirão como mandado, para cumprimento pelo Oficial de Justiça. Além disso, deve a Secretaria lançar, no sistema processual, as movimentações de decisão e de expedição de mandado, em seqüência. Por este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitar força policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA FORMA E SOB AS PENAS DA LEI. Poderá o Oficial de Justiça, para o cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º do art. 212 do CPC. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0021365-57.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JULIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CIRQUEIRA

Advogado(s): JOSE LUSTOSA MACHADO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6935), JONILSON CESAR DOS REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6930)

Requerido: BANCO BONSUCESSO S/A

Advogado(s): CARLOS ANTONIO HARTEN FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 19357)

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024732-79.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: FUNDAÇÃO GARRA PELA CRIANÇA E O ADOLESCENTE - FGCA

Advogado(s):

Defiro a citação por edital, com prazo de 20 (vinte) dias.

Publique-se no Diário Oficial bem como, por duas vezes, em jornal local de grande

circulação.

Cumpra-se

Processo nº 0004930-27.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ALLAN DE OLIVEIRA MARTINS, GUILHERME DE ARAÚJO SILVA, JEFFERSON YURE DO NASCIMENTO

Advogado(s):

SENTENÇA

EMENTA

Penal e processual penal. Denúncia. Roubo

qualificado (latrocínio). Materialidade comprovada.

Autoria não demonstrada. Improcedência.

Julga-se improcedente a ação penal que imputou a

prática de latrocínio aos acusados, posto não haver

comprovação da autoria. Absolvição. Art. 386, V, do

CPP. Liberdades concedidas.

Processo nº 0014024-14.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BALDESSAR IMPLEMENTOS RODOVIARIOS LTDA

Advogado(s): WALDEMAR MARTINHO CARVALHO DE MENESES(OAB/PIAUÍ Nº 3944)

Requerido: ANTONIO MARCOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN ALEXSANDRO MENDES SIQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 192-B)

Impulsionando o feito, defiro o pedido da parte exequente, conforme petição

eletrônica protocolada à fl. 122.

Assim, expeça-se MANDADO DE PENHORA DE TANTOS BENS quantos

bastem até o montante do débito, no endereço do executado, ficando o mesmo intimado da

penhora efetivada e designado como depositário dos bens, advertido na forma da lei.

Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0011940-40.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JAMES SILVA SANTOS

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

SENTENÇA: FICA O ADVOGADO EDINILSON HOLANDA LUZ, OAB 4540, INTIMADO DO TEOR DA SENTENÇA ABAIXO TRANSCRITA:
3.1. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu JAMES SILVA SANTOS, pela prescrição da pretensão punitiva e o faço com base no art. 107, inciso IV, combinado com o art. 109, inciso IV, ambos do Código Penal.

PROCESSO Nº: 0812593-28.2017.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: ROSA LINA MARIA DO NASCIMENTO SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: GEORGE PAULINO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822826-50.2018.8.18.0140

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: M.D.L.C

ADVOGADO(s): BARBARA DANTAS DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: C.A.I.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0817893-68.2017.8.18.0140

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: IARA KELLY CRUZ

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INVENTARIADO: CONCEICAO DE MARIA CRUZ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800430-79.2018.8.18.0140

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JARDEL SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROSIMERI ROSRIGUES DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0014738-27.2016.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: SUSY VIEIRA DE SOUSA COSTA, IRACEMA LOPES SENA, ANTONIO AUDERIJAN VIEIRA DE SOUSA, MARINALVA VIEIRA DE ALENCAR

Advogado(s): ANA DANIELE ARAUJO VIANA(OAB/PIAUÍ Nº 8717), WILTON DE SOUSA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9183)

Inventariado: MANOEL DO NASCIMENTO VIEIRA DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0007980-91.2012.8.18.0004

Classe: Adoção

Adotante: JOAO DA CRUZ JOSE DE SOUSA, MARIA DO SOCORRO SILVA

Advogado(s): KARLA CIBELE SILVA TELES(OAB/PIAUÍ Nº 4241)

Adotado: JOÃO DANIEL BARROS CASTRO (INFANTE)

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0001077-73.2019.8.18.0140

Classe: Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Requerente: ALZIRA MADEIRA REIS

Advogado(s): MARIANA MADEIRA FERRAZ(OAB/PIAUÍ Nº 9745), JULIANA SOARES MADEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8358)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0005818-84.2004.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: NOVATERRA CONSÓRCIO DE BENS S/C LTDA

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826), ULISSES DE OLIVEIRA SALES(OAB/PIAUÍ Nº 4017)

Requerido: CLAUDIA MARIA ALMEIDA DA COSTA ARAUJO

Advogado(s):

SENTENÇA: Vistos, Trata-se de AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em desfavor de CLÁUDIA MARIA ALMEIDA DA COSTA ARAÚJO todos qualificados nos termos da lei. As partes travaram contrato de alienação fiduciária, ocorre que o financiado deixou de efetuar o pagamento de suas parcelas. A parte requerida foi citada, conforme certidão de fls. 80-v dos autos, entretanto, a mesma não apresentou contestação. Ocorre que o banco foi intimado pessoalmente para impulsionar o andamento do feito, contudo, o prazo transcorreu in albis, ensejando a extinção por abandono, conforme advertência e certificada às fls. 136 dos autos. Este é o relatório. Decido. Prevê o art. 485, III do CPC que o feito deverá ser extinto caso a parte não promova as diligências que lhe competir, e abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. E mesmo intimada pessoalmente, ou reputada válida a sua intimação, conforme determina a lei, a parte autora não supriu a falta. Do exposto, JULGO EXTINTO O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no art. 485, III, do CPC, haja vista que a parte autora abandonou a causa, não promovendo os atos que lhe competia. Condeno o autor ao pagamento das custas processuais. Sem honorários. Transitado em julgado esta, dê-se baixa na respectiva distribuição, após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.TERESINA, 24 de maio de 2019 REGINALDO PEREIRA LIMA DE ALENCAR Juiz de Direito da 4ª Vara Cível da Comarca de TERESINA