Diário da Justiça 8679 Publicado em 31/05/2019 03:00
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Juizados da Capital

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0004186-81.2008.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: LYVIANN RODRIGUES SILVA - MENOR-

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Requerido: RAIMUNDO NONATO SILVA

Advogado(s): VANILSON CARVALHO FONTENELE(OAB/PIAUÍ Nº 12053)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

EDITAL - 5ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara Criminal (Maria da Penha) de TERESINA)

Processo nº 0031254-93.2014.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DA MULHER - CENTRO

Advogado(s):

Indiciado: CARLOS ALBERTO SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ TELES VERAS(OAB/PIAUÍ Nº 2021)

SENTENÇA: Ante o acima exposto, reconhecendo a ocorrência da prescrição, declaro por sentença extinta a punibilidade do réu com relação aos fatos narrados na denúncia com base no art.103 do Código Penal. Façam-se as anotações que se fizerem necessárias. Recolham-se os mandados de prisão expedidos eventualmente por este Juízo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Transitada em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0025342-47.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: AMORJACY MARTINS LUSTOSA

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Réu: C&A MODAS LTDA, BANCO BRADESCO CARTÕES S/A

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

MARIA APARECIDA VILARINHO DE OLIVEIRA

Analista Administrativo - 1040901

AVISO - 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO: 0014446-89.2012.8.18.0008.

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO : SGT PM ZACARIAS GOMES DE SOUSA

VÍTIMA : ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MILITAR. ADVOGADO.: DRA. TAHYNÃ TUHANY FEITOSA? OAB/PI 12631

SENTENÇA: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)Por todo o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, E COM FULCRO NOS ARTS 123,IV C/C ART. 125, VII E § 1º TODOS DO CPM,DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAEM RELAÇÃO A PRESENTE AÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEB EM BENEFICIO DO RÉU SGT PM ZACARIAS GOMES DE SOUSA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃOP. R. I.Cumpra-se.Teresina-PI, 08 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA AO ADVOGADO/9ª VARA CRIMINAL

DISTRIBUIÇÃO: 0014446-89.2012.8.18.0008.

AUTOR : MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR ESTADUAL.

ACUSADO : SGT PM ZACARIAS GOMES DE SOUSA

VÍTIMA : ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MILITAR. ADVOGADO.: DRA. TAHYNÃ TUHANY FEITOSA? OAB/PI 12631

De ordem da MMª Juíza de Direito Titular, Dra. VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ, nos termos do provimento nº 029/2009, da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA a DRA. TAHYNÃ TUHANY FEITOSA? OAB/PI 12631 da sentença prolatada por este juízo, nos autos da ação penal citada acima , cuja parte final é a seguinte: ?Vistos, etc..... É o relatório. (?)Por todo o exposto, em harmonia com o parecer ministerial, E COM FULCRO NOS ARTS 123,IV C/C ART. 125, VII E § 1º TODOS DO CPM,DECLARO A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO PUNITIVAEM RELAÇÃO A PRESENTE AÇÃO, DETERMINANDO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO E A CONSEQUENTE BAIXA NO SISTEMA THEMIS WEB EM BENEFICIO DO RÉU SGT PM ZACARIAS GOMES DE SOUSA. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃOP. R. I.Cumpra-se.Teresina-PI, 08 de maio de 2019.VALDÊNIA MOURA MARQUES DE SÁ JUÍZA DE DIREITO DA 9ª VARA CRIMINAL DE TERESINA/PI.Teresina, 29 de maio de 2019. Eu, _____, Hyaponira da Silva Moura, Serventuária, digitei e subscrevo.

DECISÃO - 2ª VARA DOS FEITOS DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TERESINA (Juizados da Capital)

PROCESSO Nº: 0812521-70.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: KELLY REGINA SAMPAIO DA CRUZ

ADVOGADO(s): DALIANA NARA SAMPAIO DE SOUSA

POLO PASSIVO: RÉU: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0015282-83.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS SOUZA

Advogado(s): ROSA MENDES VIANA FORMIGA(OAB/PIAUÍ Nº 3189)

Réu: EDIMAR JOSE DE SOUZA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001133-19.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS PCG - BRASIL MULTICARTEIRA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184), TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO(OAB/CEARÁ Nº 14694), GUILHERME MARINHO SOARES(OAB/CEARÁ Nº 18.556-B)

Requerido: CONCEICAO DE MARIA ARAUJO COUTINHO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 29 de maio de 2019

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0018342-26.2010.8.18.0004

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): ERIKA FABIOLA DA SILVA FREIRE LINS, RICARDO MELO LINS, MARIANNA FREIRE LINS (MENOR)

Advogado(s): RICARDO AFONSO RODRIGUES RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 13729), DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859), JOAO BATISTA MOURA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 13811), JOAO HOLNEYKER VELOSO XAVIER(OAB/PIAUÍ Nº 16654), JOAO MEDEIROS DA ROCHA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6008), MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013062-93.2006.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454), HIRAN LEAO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 4482-A)

Requerido: OSVALDO FRANCISCO DE MELO UCHOA

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 29 de maio de 2019

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0012920-74.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA URSULINA GOMES DE MELO SOUSA

Advogado(s): ANGELA MARTINS SOARES BARROS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: MIGUEL ARCANJO DE SOUSA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0007350-54.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S A

Advogado(s): ATHAIDES AFRONDES LIMA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 8466), DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: FRANCISCA MARIA PEREIRA DAS NEVES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 29 de maio de 2019

ATO ORDINATÓRIO - 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0028029-31.2015.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARLOS MIMORIA ROCHA

Advogado(s): ANDREA MELO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 5682)

Réu: MARCILENE DE SOUSA GONÇALVES ROCHA

Advogado(s): ARMANO CARVALHO BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 4686), LIA MEDEIROS DO CARMO IVO(OAB/PIAUÍ Nº ), VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ATO ORDINATÓRIO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0023327-18.2010.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: DINA DA ROCHA LOURES FERRAZ

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Requerido: BANCO HSBC BANK S.A - BANCO MULTIPLO

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao Provimento de n.º 21, de 14/05/2009, ficam por este INTIMADAS a(s) parte(s) e seus advogados, para que no prazo preclusivo de 30 (trinta) dias, se pronunciem sobre o desejo de manterem pessoalmente a guarda de algum dos documentos originais presentes aos autos. Após o referido prazo, os autos serão enviados ao arquivo judicial.

TERESINA, 29 de maio de 2019

EDITAL - 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0007734-36.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial

Requerente: JOAO FRANCISCO GOMES DA SILVA

Advogado(s): WILLIAN SOUSA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 12372)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: Com o presente e para as providências legais necessárias, solicito de Vossa Senhoria no sentido que seja prestado informações com a maior brevidade possivel a este Juízo sobre o pedido inicial.

ATO ORDINATÓRIO - 7ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017416-88.2011.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: MOANA PREMOLDADOS E CONSTRUÇÕES LTDA

Advogado(s): PAULO VICTOR DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 16582), ODILO EMMANUEL SOUSA QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 15113)

Requerido: BERNARDO DOS SANTOS MELO

Advogado(s): ANDERSON LIMA VERDE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 14842), EVANDRO JOSÉ BARBOSA MELO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 13324)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Tendo em vista o retorno dos autos a esta Secretaria, com decisão da apelação, INTIMEM-SE as partes, por seus advogados, para que, no prazo de 10 (dez) dias, requeiram o que entenderem de direito.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0005459-32.2007.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALDOMIRO PESSOA DE CARVALHO

Advogado(s): PAULO AFONSO ALVES NONATO (OAB/PIAUÍ Nº 2149)

Réu: JOSINO MANOEL RIBEIRO

Advogado(s): SILAS BENVINDO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4192)

O número do CPF da parte devedora das custas processuais (autor) se

encontra indicado á fl. 146 dos autos.

Dito isso, cobrem-se as custas e arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

SENTENÇA - 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011098-16.2016.8.18.0140

Classe: Alvará Judicial - Lei 6858/80

Autor: JOAO DA CRUZ GABRIEL REIS

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

11. Desse modo, não há óbice ao acolhimento do pedido, vez que o autor demonstrou sua legitimidade, já que reconhecido pelo órgão previdenciário como dependente habilitado, bem como não há bens sujeitos à partilha.

12. Ante o exposto, nos termos da Lei 6.858/80 e Decreto n. 85.845/81, que a regulamenta, bem como artigo 666 do NCPC, e ainda a teor do artigo 487, I do NCPC, julgo procedente o pedido para autorizar o requerente JOÃO DA CRUZ GABRIEL REIS, portador do RG nº 599.619 SSP/PI e CPF nº 645.845.343-49 a sacar/levantar o valor constante no extrato fornecido pela Caixa Econômica Federal à fl. 31, com eventuais acréscimos existentes, em nome da de Cujus TERESA VIEIRA DO NASCIMENTO, portadora do CPF nº 333586483-20 e RG nº 419027 SSP/PI .

13. Serve a presente decisão como alvará judicial, desde que

devidamente selado com o selo do Poder Judiciário, obedecidas as demais formalidades legais.

14. Sem custas, tendo em vista que a parte autora promoveu a presente ação sob os auspícios da gratuidade da justiça.

15. P.R.I.C.

16. Transitada em julgado, arquive-se e dê-se baixa.

Cumpra-se.

TERESINA, 28 de maio de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz de Direito Titular da 6ª VFS, respondendo pela 5ª VFS.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0003939-71.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO NETO

Advogado(s): LUCIANA MENDES BENIGNO EULALIO(OAB/PIAUÍ Nº 3000/98)

Réu: CAIXA SEGUROS(SASSE)

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688)

Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, informarem se ainda têm algo a requerer. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0006106-13.1996.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: CACIQUE PNEUS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO(OAB/PIAUÍ Nº 1067), ANTONIO LUIZ RODRIGUES FELINTO DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1067), MARCOS DE QUEIROZ SOARES (OAB/PIAUÍ Nº 4234), LUIS FERNANDO DOMINICE CASTELO BRANCO (OAB/PIAUÍ Nº 2191)

Requerido: BRADESCO LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): ANTÔNIO ANÉSIO BELCHIOR AGUIAR(OAB/PIAUÍ Nº 1065), WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da plataforma PJE. Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido provimento. Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0013044-62.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Requerido: MARIA DOS SANTOS SILVA DE SOUSA

Advogado(s):

Com efeito, para que a persente busca e apreensão seja convertida em

execução, é imperioso que se apresente não apenas o mero valor atualizado da dívida, mas

também a planilha de cálculos atualizada por meio do qual se chegou a tal montante.

Dito isso, a fim de conferir regularidade a demanda, determino a intimação da

autora para, no prazo improrrogável de dez dias cumpra a determinação acima, sob pena

de indeferimento do pedido.

SENTENÇA - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0026094-97.2008.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): GIBRAN SILVA DE MELO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5436), SERGIO LUIZ DE MELO CAMPOS(OAB/PIAUÍ Nº 1500)

Réu: MARIA GORETE LIMA VERDE

Advogado(s): MARCELO AGUIAR CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4649)

DISPOSITIVO: Isto posto, julgo, com resolução do mérito, os pedidos dispostos na ação principal para constituir de pleno direito o título executivo judicial, nos termos do art. 702, § 8.º, do CPC; Deverá a autora requerer o prosseguimento, como cumprimento de sentença (arts. 513 e seguintes, do CPC), apresentando planilha atualizada do débito. Sobre o valor indicado na inicial incidirão, a partir da citação, juros de mora de 1% ao mês e atualização monetária, com base na tabela da CGJ. Condeno o requerido nas custas judiciais, bem como em honorários advocatícios sucumbenciais, que fixo em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 21/05/2019, às 22:29, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0011382-24.2016.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Advogado(s): CARLO ANDRE DE MELLO QUEIROZ(OAB/PIAUÍ Nº 12011), TOMÉ RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA(OAB/PIAUÍ Nº 12010)

Requerido: ISMAR GONSALVES BASTOS

Advogado(s): TALMY TERCIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 6170)

Nos termos do que dispõe o art. 4.º, do Provimento Conjunto n.° 11, de 16 de

setembro de 2016, o cumprimento de sentença deverá ser distribuído por meio da

plataforma PJE.

Em sendo assim, acaso a parte vencedora ainda tenha interesse na execução

do feito, deverá formular o seu pedido tendo por base as disposições elencadas no referido

provimento.

Por fim, determino que a Secretaria promova a cobrança das custas devidas

pela parte sucumbente e, posteriormente, arquive o processo com a devida baixa.

Cumpra-se

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0017666-92.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: BRADESCO SAUDE S.A.

Advogado(s): DENIS GOMES MOREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2718), JOAO ALVES BARBOSA FILHO(OAB/PERNAMBUCO Nº 4246)

Requerido: VIAGENS E TURISMO LTDA

Advogado(s):

As custas remanescentes já foram pagas, portanto, arquivem-se os autos com a devida baixa. Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

DECISÃO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0027705-12.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DOS REIS LEITE DO NASCIMENTO

Advogado(s): TARCISIO COUTINHO NOBRE(OAB/PIAUÍ Nº 5455)

Réu: IMOBILIÁRIA METRÓPOLE LTDA

Advogado(s): JULIANO LEAL DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 3692), MARIA DALVA FERNANDES MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 6733)

Disto isso, determino o cancelamento da distribuição deste feito, nos termos do

art. 290, do CPC.

Condeno a autora no pagamento dos honorários advocatícios do patrono da

ré, que fixo em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

DESPACHO - 6ª VARA CÍVEL DE TERESINA (Juizados da Capital)

Processo nº 0001906-98.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MARGARETE DE CASTRO COELHO

Advogado(s): EDSON VIEIRA ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 3285), SAN MARTIN COQUEIRO LINHARES(OAB/PIAUÍ Nº 4444)

Requerido: JOSE CARLOS DE LIMA, EUFRASIO ANTONIO AVELINO, MARTIM AFONSO PEREIRA REIS

Advogado(s): EDMUNDO DA GUIA AYRES DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 2987)

Cumpra-se o despacho proferido na audiência e cite-se o réu José Carlos de Lima por meio de edital, com prazo de 20 (vinte) dias. Publique-se no Diário Oficial bem como, por duas vezes, em jornal de grande circulação. Quanto ao réu Eufrásio Antônio Avelino, verifico que a carta precatória foi devolvida sem o devido cumprimento. Dito isso, determino que se expeça nova carta precatória para citação do réu Eufrásio Antônio Avelino, que reside no município de Floriano (PI). Cumpra-se. TERESINA, 21 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz de Direito da 6.ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

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