Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000668-26.2012.8.18.0049

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): JEAN MARCELL DE MIRANDA VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3490)

Réu: DEUSDETE MACEDO DE MOURA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000048-10.2011.8.18.0094

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): EMÍLIA RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13718)

Réu: FRANCISCO FERREIRA XAVIER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000244-92.2017.8.18.0118

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MOACY JOSÉ DE MACEDO

Advogado(s): GENÉSIO PEREIRA DE SOUSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 4336)

Réu: ALMEIDA ARAÚJO E CIA LTDA

Advogado(s): NATHALIA KISS ARAUJO ALMEIDA DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9329)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000303-22.2018.8.18.0029

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Representante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Representado: (Menor)

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

DESPACHO: Por cautela, em virtude da possibilidade de aplicação da multa prevista no art. 265, CPP, intime-se pessoalmente o advogado EDINILSON HOLANDA LUZ (OAB/PI 4540), para, no prazo de cinco dias, apresentar justificativa a este Juízo por ter permanecido inerte após as intimações de fls. 97/99, em prejuízo do andamento processual da presente ação penal. Expedientes e Intimações necessárias. JOSÉ DE FREITAS, 27 de maio de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

PROCESSO Nº: 0800011-73.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUZIA SOUSA VIEIRA

ADVOGADO(s): THIAGO HENRIQUE VIANA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800010-88.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BENEDITA DOS SANTOS FERREIRA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800349-54.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S.S

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800349-54.2018.8.18.0036

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.B.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PAULO PHITAGORAS RODRIGUES DE SOUSA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: M.S.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800036-86.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CELI DA SILVA MACHADO

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Criminal de PARNAÍBA)

Processo nº 0000284-10.2018.8.18.0031

Classe: Inquérito Policial

Requerente: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI - PI

Advogado(s):

Indiciado: KLEITON DE ASSIS DAMASCENO SOUSA

Advogado(s): VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546), JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070)

ATO ORDINATÓRIO: A 2ª Vara Criminal da comarca de Parnaíba-PI, INTIMA por meio deste, o(s) advogado(s) Dr(s). VINICIUS DE ARAUJO SOUZA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12546) JOSÉ BOANERGES DE OLIVEIRA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5491), MARCIO ARAUJO MOURAO(OAB/PIAUÍ Nº 8070) para que fique ciente da sentença exarada no processo supra, às fls. 63-64v cuja síntese segue: Sendo assim, fixo a PENA DEFINITIVA em 02 (dois) meses de prestação de serviços a comunidade em local a ser fixado pelo Juízo da Execução Penal. Eu, Paloma Costa Oliveira Fontinele, digitei o presente edital nesta data de 29 de maio de 2019.

Processo nº 0000939-88.2009.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROSEMARY SOARES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s): MATHEUSSTECCA(OAB/PIAUÍ Nº 250845)

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 29 de maio de 2019

VANESSA RIBEIRO MONTE

Estagiário(a) - 29087

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de PIRIPIRI)

Processo nº 0000661-77.2015.8.18.0033

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: AKYLES DANIEL DE SOUSA CÂNCIO, REP. POR NAYANY GOMES DE SOUSA, NAYANY GOMES DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: ALLAN YUHRE DE SOUSA CÂNCIO

Advogado(s):

De ordem ficam intimados as partes Requerente Nayany Gomes de Sousa e Requerente Allan Yuhre de Sousa Câncio da sentença cujo trecho final segue abaixo transcrito:

(...) É o relatório. Decido. Estabelece a Lei de Alimentos, no seu art. 7º que o não comparecimento do autor à audiência de conciliação e, sendo o caso, de instrução e julgamento, enseja o arquivamento da ação proposta, com a consequente extinção do processo sem resolução de mérito. No caso destes autos, como infere-se certidão de fls. 99, a despeito de regularmente intimada para o ato processual objeto deste termo, a ele deixou de comparecer sem apresentar justificativa alguma. Assim, diante da ausência da representante do autor, a este Juízo não resta outra alternativa, senão a de julgar extinto o processo sem resolução de mérito, como efetivamente o faço, nos moldes do art. 485,III, do CPC, combinado com art. 7º, da Lei de Alimentos, determinando, em consequência, após o trânsito em julgado, o arquivamento dos autos. Sem custas, face os benefícios da Justiça gratuita. Dou a presente sentença por publicada e os presentes por intimados. Intime-se por edital. (...)

PROCESSO Nº: 0000357-07.2009.8.18.0060

CLASSE: Inquérito Policial

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: RAFAEL DA CONCEIÇÃO SILVA

Vítima: IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, RAFAEL DA CONCEIÇÃO SILVA, solteiro, filho de MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA , residente e domiciliado na AV.PREFEITO RAIMUNDO MARQUES,1057, NOVO ORIENTE, LUZILÂNDIA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " ISTO POSTO, acolho o PARECER do Ministério Público, e reconheço a prescrição em perspectiva razão pela qual extingo a punibilidade do acusado RAFAEL DA CONCEIÇÃO SILVA.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ADRIANA AGUIAR DUTRA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

LUZILÂNDIA, 29 de maio de 2019.

THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.

Processo nº 0000018-18.1998.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: MANOEL SALES DE CARVALHO FILHO

Advogado(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 165786)

Requerido: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI

Advogado(s): MARCUS VINICIUS FURTADO COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 2525)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 29 de maio de 2019

NARA ALVES PEREIRA

Estagiário(a) - 28738

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001718-77.2017.8.18.0028

Classe: Interdição

Interditante: CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS

Advogado(s): WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE(OAB/PIAUÍ Nº 13957), KAIRO FERNANDO LIMA OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9217)

Interditando: HELOISA MARTINS

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, pelos fundamentos supra defiro a Tutela Antecipada e DECRETO A INTERDIÇÃO de HELOISA MARTINS, qualificada, declarando-a relativamente incapaz para exercer pessoalmente os atos da vida civil, em razão de ser portadora de enfermidade incapacitante (CID-10 F 32.3), fixando os limites da curatela para que todos os atos de natureza patrimoniais da vida civil do interditado sejam realizados por intermédio do curador, inclusive junto ao INSS e aos demais atos relativos ao recebimento do benefício previdenciário, mantendo ao interditado os demais direitos de personalidade e, deste modo, nomeio como curadora CONCEIÇÃO DE MARIA MARTINS, sob compromisso, na forma do art. 1.767, I, do Código Civil e art. 755 do CPC/2015. Ressalto que no exercício do encargo da curatela compete ao curador zelar pelo bem-estar físico e emocional do interditando, ficando ciente de que não poderá, sem autorização judicial, alienar ou onerar bens móveis, imóveis ou de qualquer natureza pertencente ao interditando, nem efetuar saques de valores depositados em contas bancárias, salvo as quantias indispensáveis à subsistência do curatelado, nem contrair dívidas em nome deste, devendo prestar contas de toda a sua administração. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Novo Código de Processo Civil, com o trânsito em julgado, determino o registro da interdição no registro de pessoas naturais, assim como determino que sejam realizadas as publicações necessárias. Na forma do art. 92 e 33, parágrafo único, da Lei 6.015/73, oficie-se ao cartório competente para os atos de registro da Interdição no livro de letra ?E?. Lavre-se o respectivo termo definitivo de curatela. Sem custas e sem honorários. P.R.I.C. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias.