Diário da Justiça
8678
Publicado em 30/05/2019 03:00
Matérias:
Exibindo 2401 - 2425 de um total de 2901
Comarcas do Interior
JULGAMENTO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800225-62.2018.8.18.0039
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: GENIVAL ALVES DA SILVA; REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800225-62.2018.8.18.0039
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: GENIVAL ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - VARA CÍVEL DA COMARCA DE BARRAS (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800225-62.2018.8.18.0039
CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL
POLO ATIVO: REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DE SOUSA; REQUERENTE: GENIVAL ALVES DA SILVA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0801050-87.2019.8.18.0033
CLASSE: GUARDA
POLO ATIVO: INTERESSADO: LUCILEIDE DE SOUSA GONCALVES; INTERESSADO: FRANCISCO GERALDO DA SILVA
ADVOGADO(s): EUGENIO LEITE MONTEIRO ALVES
POLO PASSIVO: INTERESSADO: MICAELE SOUSA GOMES
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
DESPACHO - 2ª VARA DA COMARCA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0800921-19.2018.8.18.0033
CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68
POLO ATIVO: AUTOR: ARMANDO KLAYTTON WERTHEIMER CAVALCANTE DE SOUSA
ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ
POLO PASSIVO: RÉU: ADILSON DE SOUSA CAVALCANTE
11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE
EDITAL - VARA ÚNICA DE DEMERVAL LOBÃO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)
Processo nº 0000449-11.2015.8.18.0048
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIA SOUSA
Advogado(s): ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 4914)
Réu: BANCO BRASIL S.A, TIM CELULAR S.A, CLARO S/A
Advogado(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), CHRISTIANNE GOMES DA ROCHA(OAB/PERNAMBUCO Nº 20335)
DESPACHO: Intime-se a parte executada TIM CELULAR S.A, através de seu procurador para efetuar o pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena da incidência da multa de 10% e do acréscimo dos honorários advocatícios de 10%, nos termos do art. 523, §1º do NCPC.
AVISO - 3ª VARA DE FLORIANO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0001743-66.2012.8.18.0028
Classe: Inventário
Inventariante: DIANA DE CARVALHO BARBOSA
Advogado(s): MIGUEL ARCANJO SILVA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1108)
Inventariado: MOISÉ BARBOSA DO ESPIRITO SANTO
Advogado(s):
DESPACHO: " Vistos. Defiro o prazo de 90 (noventa) dias para que os interessados providenciem as diligências necessárias, conforme fls. 66. Intimem-se. Cumpra-se. Expedientes necessárias. Floriano, 09 de janeiro de 2019. Aa) RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA DA COMARCA DE FLORIANO-PI".
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE PARNAÍBA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0002698-15.2017.8.18.0031
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CEPISA - COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI
Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), EDSON LUIZ GOMES MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 16326), BERNARDO SPINDULA DOS SANTOS FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 8911), IZABELITA DE JESUS CARNEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 4902)
Réu: MANOEL EVALDO DA SILVA
Advogado(s):
ato ordinatório
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Faço vistas ao Procurador da parte autora para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação.
PARNAÍBA, 29 de maio de 2019
NATÁLIA MARIA ROCHA GOMES
Analista Judicial - Mat. nº 3855
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000654-73.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: CARIVALDO MENDES DA ROCHA FILHO
Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s): LUCAS ARAÚJO FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 8095)
DESPACHO: Intime-se a parte autora, por seu advogado via DJE, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da proposta de acordo oferecida pelo INSS.
DESPACHO - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000070-23.2009.8.18.0067
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: GILSON DE CARVALHO FURTADO
Advogado(s): FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 8674)
Executado(a): MUNICIPIO DE PIRACURUCA - PIAUI (PREFEITURA MUNICIPAL)
Advogado(s): IVONALDA BRITO DE ALMEIDA MORAIS(OAB/PIAUÍ Nº 6702)
O Novo Código de Processo Civil trouxe como regra geral a presunção de veracidade da alegação de insuficiência de recursos "deduzida exclusivamente por pessoa natural" (§ 3º, art. 99 , NCPC ), que somente poderá ser desconstituída "de ofício" pelo Magistrado, "quando houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão da gratuidade" (§ 2º, art. 99 , NCPC ). Dito isso, defiro a gratuidade processual requerida. Prossiga a execução, com a respectiva REQUISIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV nos termos disciplinados pelo E. TRF da 1ª Região. Em seguida, aguarde-se o pagamento em secretaria a realização de depósito judicial. Efetivado este, expeçam-se os respectivos ALVARÁS, independentemente de nova conclusão, e em sucessivo, ARQUIVEM-SE os presentes autos. Intime-se. Cumpra-se. PIRACURUCA, 10 de maio de 2019 ROGERIO DE OLIVEIRA NUNES Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIRACURUCA
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0000044-38.2003.8.18.0066
CLASSE: Execução de Título Extrajudicial
Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
Executado(a): ADERICO MACHADO DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇAPrazo de 30 (trinta) dias
O Dr. JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito desta cidade e comarca de PIO IX, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Av. Sen. José Cândico Ferraz, nº 54, PIO IX-PI, a Ação acima referenciada, proposta por BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em , , PIO IX - Piauí em face de ADERICO MACHADO DA SILVA, vulgo(a) "", Brasileiro(a) , Nao Informado , filho(a) de , residente e domiciliado(a) em BR 020, KM 64, ZONA RURAL, PIO IX - Piauí, ficando por este edital intimada a parte Executada, da sentença fls.100 que segue transcrita em parte: (Tendo o crédito da autora sido devidamente adimplido, o presente feito alcançou seu intento. Assim, declaro extinta a execução com base no art. 924, II do NCPC. Autorizo o desentranhamento dos títulos exequentes para devolução ao Banco do Nordeste, ora exequente. Arquive-se o feito, dando-se baixa na distribuição. Sem custas ou honorários. PIO IX, 12 de fevereiro de 2019 JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX). Foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de PIO IX, Estado do Piauí, aos 29 de maio de 2019 (29/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.
JOSÉ EDUARDO COUTO DE OLIVEIRA
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de PIO IX
SENTENÇA - VARA ÚNICA DE GILBUÉS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000241-21.2013.8.18.0105
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ALIPIA ALVES DOS SANTOS
Advogado(s): MILTON CARVALHO DE ARAGÃO DUARTE(OAB/PIAUÍ Nº 5785)
Réu: BANCO BMC (BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A)
Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)
Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95. Após trânsito em julgado, arquivem-se, com baixa na distribuição.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
GILBUÉS, 8 de maio de 2019
CARLOS MARCELLO SALES CAMPOS
Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de GILBUÉS
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
PROCESSO Nº: 0002026-51.2016.8.18.0060
CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário
Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO
Indiciado: ANTONIO FRANCISCO MACHADO DA SILVA
Vítima: A SOCIEDADE
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS
O Dr. THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.
FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, ANTONIO FRANCISCO MACHADO DA SILVA, natural de Barras -PI, solteiro, lavrador, nascido em 09/05/1984, filho de Luis Carneiro da Silva e Maria da Conceição Machado da Silva, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: "Assim, considerando que foram cumpridas as condições estipuladas para a suspensão do processo, DCLARA-SE extinta a punibilidade de ANTONIO FRANCISCO com base no artigo 89, § 5º da Lei nº9.099/95, em relação aos fatos delituosos narrados neste processo.". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.
Eu, ___________ ADRIANA AGUIAR DUTRA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.
LUZILÂNDIA, 29 de maio de 2019.
THIAGO ALELUIA FERREIRA DE OLIVEIRA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.
EDITAL - VARA ÚNICA DE LUZILÂNDIA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)
Processo nº 0000549-56.2017.8.18.0060
Classe: Ação de Alimentos
Requerente: ILZA MARIA DE AGUIAR BRITO
Advogado(s): MARIA DE JESUS MELO DA SILVA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 190-B)
Requerido: RAIFRAN MORAIS LIMA
DESPACHO: Vistos, Impulsionando o feito, defiro o pedido ofertado pela requerente, conforme se infere à fl. 17. Assim, oficie-se o INSS para que informe acerca da existência de vínculos empregatícios em nome do requerido e, oportunamente, havendo vínculo empregatício, que seja, desde logo, oficiado à empregadora, a fim de que seja realizado os devidos descontos da pensão alimentícia provisória arbitrada, nos termos da audiência de fl. 14. Aproveitando a oportunidade, cite-se a parte ré para, querendo, responder ao feito no prazo de 15 (quinze) dias, ressalvando sobre as consequências do artigo 319, doCPC, oportunidade em que tomará ciência da decisão concessiva dos alimentos provisórios (fl. 14). Cite-se o requerido por carta precatória no endereço fornecido à fl. 17. Em fim, por se tratar de causa que admite a autocomposição, sendo certo que a parte requerida não foi devidamente intimada da audiência inaugural de mediação e conciliação, conforme previsão legal inserida no art. 319, inciso VII c/c 695, ambos, do CPC, REDESIGNO sessão conciliatória para o dia 05 /07/ 2019, às 09 : 30, horas. Intime-se a requerente. Notifique-se o Ministério Público. Expedientes Necessários.DESPACHO - 3ª VARA DE PIRIPIRI (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000665-85.2013.8.18.0033
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: ANTONIO EDMILSON DA SILVA
Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)
Réu: BANCO PANAMERICANO S/A
Advogado(s): PIO CARLOS FREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 133274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A) ATUALPA RODRIGUES DE CARVALHO NETO (OAB/PIAUÍ N° 14026)
FINALIDADE: INTIMAR DO DESPACHO
Cls,
Intime-se o banco réu, por seu patrono, para dizer, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o cumprimento do acordo celebrado com a parte autora, e, em caso de inadimplemento, requerer o que entender de direito.
Expedientes necessários.
PIRIPIRI, 24 de maio de 2019
MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS
Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI
EDITAL - VARA ÚNICA DE MANOEL EMÍDIO (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)
Processo nº 0000446-89.2018.8.18.0100
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: JAELSON RICARDO
Advogado(s): FLAVIO ALMEIDA MARTINS(OAB/PIAUÍ Nº 3161), FILIPE ALMEIDA MACEDO(OAB/PIAUÍ Nº 8489)
Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado(s):
DESPACHO: Nos termos do art. 320 do CPC, a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Assim, com fulcro no art. 321 do CPC, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, completar a inicial, trazendo aos autos o comprovante de endereço no nome do requerente, ou caso queira, esclareça a relação existente entre o terceiro EDIVAN OLIVEIRA DOS SANTOS, nome que consta no comprovante de endereço apresentado pela parte autora (fl. 11).
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE BOM JESUS (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000821-41.2016.8.18.0042
Classe: Execução de Título Extrajudicial
Autor: BANCO BRADESCO
Advogado(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)
Réu: DONATO NUNES BAIÃO FILHO
Advogado(s):
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
BOM JESUS, 29 de maio de 2019
ARTHUR BENEDICTO DE REIS FEITOSA
Servidor designado por Portaria da CGJ/CEAS
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIO IX (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIO IX)
Processo nº 0000160-82.2019.8.18.0066
Classe: Auto de Prisão em Flagrante
Requerente: DELEGADO DE POLICIA CIVIL DE PIO IX
Advogado(s):
Requerido: JANES CARVALHO, JOSE IDELVAN DIAS
Advogado(s): YURI ANTÃO BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 15300)
DECISÃO: "... Diante do exposto, com base nos arts. 282, 319 e 321 do CPP, concedo liberdade provisória com fiança, que arbitro em 2 salários mínimos para cada um dos autuados, quais sejam JOSÉ IDELVAN DIAS E JANES CARVALHO , já condicionado ao cumprimento das seguintes medidas cautelares: a) recolhimento domiciliar no período noturno e dias de folga, a partir das 21h até as 06h da manhã; b) deverá, ainda, comparecer sempre que intimado; c) proibição de frequentar bares, boates e similares; d) não poderá deixar a Comarca em que reside, nem mudar de residência sem prévia comunicação a este juízo..."
ATO ORDINATÓRIO - 2ª VARA DE CAMPO MAIOR (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000114-63.2012.8.18.0026
Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança
Autor: ANISIO AUGUSTO DA PAZ
Advogado(s): ANDREA BANDEIRA PAZ(OAB/PIAUÍ Nº 5174)
Réu: ANTONIO HILSON ARAÚJO MONTEIRO
Advogado(s): JOSÉ GIL BARBOSA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3853)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)
Fica o requerido intimado para juntar aos autos suas alegações finais remssivas, na forma de memoriais escritos, no prazo de 15 dias, conforme ata de audiência datada de 20/07/2017 constante dos presentes autos.
CAMPO MAIOR, 29 de maio de 2019
RICARDO JOSÉ SILVA DOS SANTOS
Analista Judicial - Mat. nº 5095
EDITAL - VARA ÚNICA DE PIRACURUCA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)
Processo nº 0000011-06.2007.8.18.0067
Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário
Autor: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado(s):
Réu: ANTONIO COSTA ARAUJO
Advogado(s): PEDRO CÉSAR MOURÃO BEZERRA(OAB/CEARÁ Nº 12989)
DESPACHO: determino a intimação do causídico a fim de apresentar resposta à acusação e informar o atual endereço do acusado ANTONIO COSTA DE ARAÚJO.
EDITAL - VARA ÚNICA DE PAULISTANA (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PAULISTANA)
Processo nº 0000562-14.2015.8.18.0064
Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
Advogado: DEFENSORA PUBLICA DRA PRISCILA POEGERE(OAB/PIAUÍ Nº )
Réu: HELTON ANTÔNIO DE SOUSA
Advogado: JESUALDO SIQUEIRA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 5475)
DESPACHO: Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 05/06/2019, às 10:30 horas, neste Fórum da Comarca de Paulistana. Luciana Claudia Medeiros de Souza, Juíza de Direito.EDITAL - VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS (Comarcas do Interior)
AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de FRONTEIRAS)
Processo nº 0000975-32.2016.8.18.0051
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: MÁRCIA PEREIRA DA SILVA
Advogado(s): CICERO GUILHERME CARVALHO DA ROCHA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7864)
Réu: ELETROBRÁS DISTRIBUIÇÃO PIAUÍ
Advogado(s): JOÃO FRANCISCO PINHEIRO DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 2108), MARCOS ANTÔNIO CARDOSO DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 3387)
ATO ORDINATÓRIO: INTIME-SE O REQUERIDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS NO PRAZO DE 15 DIAS.
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000267-56.2014.8.18.0049
Classe: Procedimento Comum Infância e Juventude
Autor: MARIA DA LUZ DE SOUSA
Advogado(s): MARTALENE DOS ANJOS E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 277-B)
Réu: BV FINANCEIRA
Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR(OAB/PIAUÍ Nº 9016)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000050-13.2014.8.18.0049
Classe: Mandado de Segurança Cível
Autor: BIANOR MENDES SANTOS LIMA VERDE
Advogado(s): FRANCISCO ROBERTO MENDES OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7459)
Réu: JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA
Advogado(s): ERICO MALTA PACHECO(OAB/PIAUÍ Nº 3906)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017
ATO ORDINATÓRIO - VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO (Comarcas do Interior)
Processo nº 0000087-94.2017.8.18.0094
Classe: Procedimento Comum Cível
Autor: GONÇALO PORTELA DA COSTA
Advogado(s): MAILANNY SOUSA DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 14820)
Réu: SEGURADORA LIDER DE CONSÓRCIO DE SEGURO DPVAT
Advogado(s): MANUELLE LINS CAVALCANTI BRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 10203)
ATO ORDINATÓRIO
(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)
Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.
ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019
EULINO PIRES SILVA
Analista Judicial - 4242017