Portal da Transparência TJPI

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001768-65.2017.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE PEREIRA

Advogado(s): NILO EDUARDO FIGUEREDO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 10375)

Réu: JOSE CLEITON OLIVEIRA CARDOSO

Advogado(s): JOAQUIM MAURICIO COSTA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4617)

DESPACHO: Trata-se de ação de indenização por danos morais e materiais proposta por RAIMUNDA NONATA CAVALCANTE PEREIRA em face de JOSÉ CLEITON OLIVEIRA CARDOSO, ambos já qualificados nos autos. Para a continuidade do feito, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08/08/2019 às 11:30 horas. Intime-se as partes para que, nos termos do art. 455 do CPC/15, informem ou intimem as testemunhas por elas arroladas do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Diligências necessárias. Cumpra-se com as formalidades legais. SÃO RAIMUNDO NONATO, 20 de maio de 2019 CARLOS ALBERTO BEZERRA CHAGAS Juiz(a) de Direito Auxiliar da 2ª Vara da Comarca de SÃO RAIMUNDO NONATO

Processo nº 0000682-81.2015.8.18.0056

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LAURA BARBOSA DE SOUSA

Advogado(s): THIAGO RIBEIRO EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 5371)

Réu: BANCO BMB

Advogado(s): JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 392), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480), FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/MINAS GERAIS Nº 76696 )

INTIMA o advogado, o DR. FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/PI Nº 10480, para no prazo de 10 (dez) informar o numero da conta e o CNPJ do Banco Mercantil do Brasil, a fim de expedir Alvará, referente ao valor excedente, conforme despacho de fls. 184 dos autos. Dado e passado nesta cidade nesta cidade e Comarca de Itaueira, Estado do Piauí, aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e dezenove. Eu, aa.,Secretária da Vara Única, conferi o presente aviso.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000023-97.2006.8.18.0085

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ADÃO PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767/96)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000010-53.2006.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LUZILENE VIEIRA NOBRE

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte exequente, através de seu advogado(a), para que no prazo de 15 (quinze) dias, se manifeste acerca da impugnação à execução apresentada.

Processo nº 0004424-92.2015.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO ANTONIO ROCHA CARVALHO

Advogado(s):

Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e para tanto CONDENO o réu FRANCISCO ANTONIO ROCHA CARVALHO como incurso nas penas do art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000893-02.2018.8.18.0028

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: GILBERTO VIEIRA DA SILVA

Advogado(s): JOSÉ ALFREDO GAZE DE FRANÇA (OAB-Nº 12083/DF)

DESPACHO: Fica o advogado intimado que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 11/06/2019 às 9:00 horas, no fórum local de Floriano -PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ANGICAL DO PIAUÍ)

Processo nº 0000444-85.2018.8.18.0079

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DE JESUS LIMA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12813)

Réu: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se o autor, através de seu procurador, para comparecer à audiência de conciliação a ser realizada no dia 13/junho/2019, às 10:20 horas.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000147-78.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: KAROLAYNE DA COSTA RODRIGUES

Advogado(s): TARCÍSIO ROCHA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5268)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s): ROSEANE DE CARVALHO VALE(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000973-41.2018.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARCOS VINICIUS DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: Intime-se a parte autora para apresentar réplica a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 351 do CPC, juntamente com as provas que pretende produzir.

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801253-52.2019.8.18.0032

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: HERTON FABRICIO LUZ DE BARROS; AUTOR: JAYNE DE SOUSA DANTAS

ADVOGADO(s): GIOVANI MADEIRA MARTINS MOURA,JOSE FRANCISCO BARBOSA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA; RÉU: GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA - AGESPISA

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800964-34.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S.M; REQUERENTE: D.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800964-34.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO CONSENSUAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: M.C.S.M; REQUERENTE: D.C.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800194-44.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEIDY DAIANA DA COSTA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801077-85.2019.8.18.0028

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: K.C.P

ADVOGADO(s): LUDMYLLA ROCHA DE OLIVEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: D.B.S.C

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801408-55.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: INSTITUTO PROFESSOR AUGUSTO ROGERIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PICOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801408-55.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: INSTITUTO PROFESSOR AUGUSTO ROGERIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PICOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801408-55.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: INSTITUTO PROFESSOR AUGUSTO ROGERIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PICOS

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0801408-55.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: INSTITUTO PROFESSOR AUGUSTO ROGERIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PICOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0801408-55.2019.8.18.0032

CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EMBARGANTE: INSTITUTO PROFESSOR AUGUSTO ROGERIO LTDA - ME

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EMBARGADO: MUNICÍPIO DE PICOS

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0800103-51.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: ANA LUCIA VIEIRA FREITAS

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801210-18.2019.8.18.0032

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): LAZARO DUARTE PESSOA,TOME RODRIGUES LEAO DE CARVALHO GAMA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE HAILTON DE SOUSA

463 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> DESISTÊNCIA:
EXTINTO O PROCESSO POR DESISTÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800080-08.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA ANGELA DO NASCIMENTO FERREIRA

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

O Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara desta cidade e comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital, no prazo de 30 (trinta) dias, virem ou dele conhecimento tiverem que se processa neste Juízo, com sede na Rua Fernando Marques, 760, FLORIANO-PI, a Ação de Usucapião, processo nº 0800793-77.2019.8.18.0028, tem como USUCAPIENTE: MARIA DAS GRAÇAS SILVA FERREIRA, de um imóvel Usucapiendo localizados na Rua Sete de Setembro, nº 885, Centro, em Floriano - PI, Área Total de 272,05 m², iniciando-se a descrição do perímetro no vértice P-01, de coordenadas E 717960.59 e N 9251782.40; deste segue confrontando com a Rua Sete de Setembro, com azimute 91º19'10" e distância de 08,20m até o vértice P-02, de coordenadas E 717968.79 e N 9251782.21, deste segue confrontando com o imóvel de Sinhá Araújo, com azimute 176º10'48" e distância de 32,50m até o vértice P-03, de coordenadas E 717970.95 e N 9251749.79, deste segue confrontando com imóvel de Maria Helena Ferreira, com azimute 271º5'52" e distância de 08,60m até o vértice P-04, de coordenadas E 717962.36 e N 9251749.95, deste segue confrontando com o Imóvel de Sebastião Gomes Ferreira, com azimute 356º52'59" e distância de 32,50m até o vértice P-01, ponto inicial da descrição deste perímetro, ficando por este edital citado Réus em lugar incerto e eventuais interessados, para Contestar a Ação no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. Tudo em conformidade com o despacho evento nº 4872555 dos autos. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e afixado na forma da Lei. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de FLORIANO, Estado do Piauí, aos 29 de maio de 2019 (29/05/2019). Eu, Leonardo Cipriano Carvalho, Escrivão Judicial, digitei, subscrevi e assino. Dr. RAIMUNDO JOSÉ DE MACAU FURTADO, Juiz de Direito da 2ª Vara.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000370-12.2017.8.18.0032

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERDANE CELENE NUNES CARVALHO

Advogado(s): HERVAL RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 4213)

Réu: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimo a parte requerente para, querendo apresentar contrarrazões ao recurso de apelação constante nos autos sob protocolo de nº 0000370-12.2017.8.18.0032.5003, no devido prazo legal.