Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000133-51.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DONATO LOPES DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522)

Réu: BANCO BRADESCO S.A

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 03/09/2019, às 16:30h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...)Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem. AROAZES, 27 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRAJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0001630-54.2008.8.18.0028

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO ROSÁRIO DOS SANTOS AZEVEDO

Advogado(s): DEFENSORIA PUBLICA(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: BANCO SCHAHIN S/A

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408), EDUARDO MELO CAVALCANTI SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6904)

DESPACHO: Vistos. Designo para o dia 18/06/2019, às 10h30min, a realização de audiência de conciliação. Intimem-se as partes e a parte autora por Oficial de Justiça. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000226-79.2011.8.18.0054

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: JUAN PABLO DE AZEVEDO RAMALHO

Advogado(s): FABIO DESIDERIO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 7938), FRANCISCO SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8492)

DESPACHO: RECEBO a presente apelação, nos seus legais e jurídicos efeitos. Abra-se vista, pelo prazo de 8 (oito) dias (no caso de sentença de Contravenção Penal, o prazo é de 3 dias), primeiramente ao Apelante, para oferecer suas razões (se não vierem com a petição).

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ALTOS)

Processo nº 0000171-54.2012.8.18.0035

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ORLANDO PESSOA DO NASCIMENTO

Advogado(s): PEDRO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5806)

DESPACHO: Intime-se a defesa para apresentar alegações finais no prazo de 05 dias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000158-14.2015.8.18.0047

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ MACEDO DA SILVA

Advogado(s): CICERO RAPHAEL FERREIRA PALHARES(OAB/PIAUÍ Nº 8748), JOSE FABIANO NOGUEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10238)

Réu: BRANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se de ação declaratória de nulidade de relação jurídica c/c repetição do indébito com pedido indenizatório por danos morais proposta por JOSÉ MACEDO DA SILVA em face doBRANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.

Inicial e documentos, fls. 02/18.

Às fls. 24, o Magistrado determinou a intimação do requerente para emendar a inicial no sentido de juntar aos autos os extratos bancários da conta-corrente e da poupança de titularidade do autor, em relação ao mês em que ocorreu ao primeiro desconto supostamente indevido e aos dois meses anteriores, sob pena de indeferimento da inicial e de consequente extinção do processo sem resolução do mérito.

Em que pese devidamente intimado do despacho (fls. 26/28), a parte autora não apresentou os documentos requeridos no prazo legal, conforme certidão de fls. 29.

É o relatório. Decido.

Nos termos do art. 320 a petição inicial será instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. O art. 321 preceitua que se o Juiz verificar que a petição inicial não preenche os requisitos do art. 320 determinará que o autor, no prazo de 15 dias, a emende ou a complete. Caso o autor não cumpra a diligência, o Juiz indefirará a petição inicial nos termos do parágrafo único do citado artigo, vejamos:

Art. 321. O juiz, ao verificar que a petição inicial não preenche os requisitos dos arts. 319 e 320 ou que apresenta defeitos e irregularidades capazes de dificultar o julgamento de mérito, determinará que o autor, no prazo de 15 (quinze) dias, a emende ou a complete, indicando com precisão o que deve ser corrigido ou completado.

Parágrafo único. Se o autor não cumprir a diligência, o juiz indeferirá a petição inicial.

No caso dos autos, verifico que a parte autora não juntou os documentos requeridos no prazo determinado, vindo a apresentar posteriormente, conforme se verifica no atesto da certidão de fls. 29 dos autos pelo qual a extinção do processo sem a resolução do mérito se impõe.

Cabe, ainda, aduzir que o aparelho jurisdicional do Estado não pode ficar indefinidamente à disposição das partes, não havendo, portanto, outro caminho a não ser a aplicação clara e direta da letra da lei, que pune a desídia do sujeito processual ativo com a extinção do processo sem resolução do mérito.

Por fim, registre-se que a extinção da presente ação não prejudicará o direito vindicado, tendo em vista que a extinção sem resolução do mérito faz coisa julgada apenas formal, permitindo-se o ajuizamento de uma nova demanda, conforme estabelecido no artigo 486 do CPC.

DISPOSITIVO

Ante o exposto, com fundamento nos artigos 320, 321 § único e 485, I, todos do CPC, indefiro a petição inicial, deixando de resolver o mérito do processo.

Condeno a parte autora ( artigo 85 CPC) em custas, mas, em tempo, a concedo os benefícios da justiça gratuita, na forma do artigo 98 do CPC, razão pois, que ficam as suas exigibilidades suspensas ( artigo 98, § 3º CPC).

Publique-se.Registre-se. Intimem-se.

CRISTINO CASTRO, 30 de abril de 2019

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CORRENTE)

Processo nº 0000017-04.2008.8.18.0091

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: CECILIA RABELO DA SILVA GOMES

Advogado(s): FRANCISCO VALMIR DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 6187)

SENTENÇA: "[...] decreto a EXTINÇÃO DE PUNIBILIDADE, em face da denunciada CECILIA RABELO DA SILVA GOMES , pela prescrição da pretensão punitiva na forma do 107, IV do Código Penal [...]". E para constar, Eu, SUELI DIAS NOGUEIRA, Secretária/Analista Judicial, que subscrevi e digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ITAINÓPOLIS)

Processo nº 0000413-55.2009.8.18.0055

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor:

Advogado(s):

Indiciado: FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA

Advogado(s): LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 9392), JOSE LUCAS DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185), WENDEL BERNARDES COMISSARIO(OAB/SÃO PAULO Nº 216623), JOSE DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9185)

DESPACHO: De ordem da Dra. MARIANA MARINHO MACHADO - MM. Juiíza de Direito, desta Comarca de Itainópolis, Estado do Piauí, o Secretário da Vara Única, de acordo com o Provimento 07/2012 da Corregedoria Geral de Justiça do Piauí, INTIMA o Dr. LEONEL VICTOR DE SOUSA CARVALHO ? OAB/PI nº 9392, nos termos do despacho que é do teor seguinte: INTIME-SE o Advogado do acusado FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA, para fins de apresentar as Alegações Finais dentro do prazo legal. Itainópolis/PI, 27 de maio de 2019. Dra. Mariana Marinho Machado ? Juíza de Direito. Aos vinte e oito (28) de maio de dois mil e dezenove (2019). Eu, MANOEL BARROS PESSOA, Secretário da Vara Única, digitei e subscrevi.

Processo nº 0001109-52.2017.8.18.0042

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BOM JARDIM EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA

Advogado(s): MARCO AURELIO PARROT DERIGO(OAB/SANTA CATARINA Nº 17991)

Réu: JOSÉ TIECHER

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 28 de maio de 2019

FRANCISCO JOSÉ DE CARVALHO

Analista Judicial - 4090675

PORTARIA DA CORREGEDORIA-CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000273-87.2012.8.18.0096

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: JUAREZ PEREIRA BEZERRA

Advogado(s): DANILO BAIÃO RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5963)

Réu: BANCO BRADESCO PROMOTORA S.A

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/MARANHÃO Nº 14635-A)

DESPACHO: Intime-se a aparte autora, através de sua advogada, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias sobre documento de fls.132 - iD 5005), bem como requerer o que entenda de direito, especificadamente.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000441-53.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS

Advogado(s):

Réu: JOSE MOTA

Advogado(s): MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476)

DESPACHO: intimar o advogado MARDSON ROCHA PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 15476) para no prazo de 05 (cinco) dias para apresentar Alegações Finais.

Processo nº 0001414-40.2015.8.18.0031

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SOLANGE MARIA MESQUITA SOUSA, VIVIANE SOUSA FONTENELE DA SILVA

Advogado(s): IRANILDA DA SILVA CASTILLO(OAB/PIAUÍ Nº 6640)

Réu: COOPERATIVA EDUCACIONAL ANGULO

Advogado(s): ERNESTINO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3959)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000080-70.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: DONATO LOPES DE VASCONCELOS

Advogado(s): LUÍS ROBERTO MOURA DE CARVALHO BRANDÃO(OAB/PIAUÍ Nº 15522), KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: BANCO BRADESCO S. A.

Advogado(s):

DESPACHO: "(...) Designo o dia 03/09/2019, às 17:00h, para audiência de conciliação, instrução e julgamento, nos termos do art. 16 da Lei 9.099/95. (...) Intimem-se as partes desta. No mesmo ato, intimem-se as partes a fim de que compareçam a este Juízo no dia e horário designados, advertindo-as de que o não comparecimento do réu importará em veracidade das alegações formuladas pelo autor, proferindo-se, de plano, julgamento da causa, e o não comparecimento do autor acarretará extinção do processo sem exame de mérito, nos termos do art. 20 e art. 51,I, da Lei 9.099/95.Ficam as partes advertidas de que, não obtida a conciliação, proceder-se-á de imediato à AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, na qual serão produzidas todas as provas (art. 33 da Lei n.º9.099/95). Ficará a cargo as partes, caso queiram, providenciar o comparecimento de até 3 (três) testemunhas, independentemente de intimação. Expedientes necessários de ordem.AROAZES, 27 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA.Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de AROAZES".

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000191-51.2015.8.18.0096

Classe: Procedimento Sumário

Autor: MARIA DE LIMA SOUSA

Advogado(s): LORENA CAVALCANTI CABRAL(OAB/PIAUÍ Nº 12751)

Réu: .BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

DESPACHO: Intime-se a parte autora, através de seu advogado, para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, sobre petições de ID nº (5002,5003,5004 e 5005) e contrato de nº 780292545.

Processo nº 0000105-31.2001.8.18.0077

Classe: Embargos à Execução

Autor: CANEL - CENTRAL AGRICOLA NOVA ERA LTDA.

Advogado(s): RICARDO VOLLBRECHT(OAB/SÃO PAULO Nº 163830), JOAQUIM ERNESTO PALHARES(OAB/SÃO PAULO Nº 129815)

Réu: UNIÃO FEDERAL ( FAZENDA NACIONAL )

Advogado(s):

Isto posto, julgo IMPROCEDENTES os embargos à execução, e extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, de modo que determino a continuação da execução fiscal em todos os seus termos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de CRISTINO CASTRO)

Processo nº 0000306-64.2011.8.18.0047

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): PAULO HENRIQUE ALVES BENVINDO, PAULO NEY CARDOSO DE FARIAS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Trata-se o presente feito de uma ação de execução ajuizada pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A., em face de Paulo Henrique Alves Benvindo e Paulo Ney Cardoso de Farias, todos devidamente qualificados nos autos.

Inicial e documentos às fls. 02/16. Despacho inicial às fls. 18. Citação às fls. 19. Suspensão do feito às fls. 22.

Às fls. 36, o banco autor informou a quitação do débito e, por consequência, requereu a extinção do feito.

São os fatos. Decido.

O art. 924 do CPC trata das hipóteses de extinção da execução, mencionando que a finalização do feito se dará, também, quando a obrigação for satisfeita:

Art. 924. Extingue-se a execução quando:

I - a petição inicial for indeferida;

II - a obrigação for satisfeita;

III - o executado obtiver, por qualquer outro meio, a extinção total da dívida;

IV - o exequente renunciar ao crédito;

V - ocorrer a prescrição intercorrente

Em virtude do pagamento da dívida, objeto desta ação, declaro extinta a presente execução, nos moldes dos artigos 924, II, e 925, do CPC, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, determinando a baixa na distribuição e o arquivamento do feito.

Autorizo o desentranhamento do título executivo constante nos autos, bem como a sua posterior devolução ao requerente, mediante recibo.

Sem custas e honorários.

P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquivem-se.

CRISTINO CASTRO, 6 de maio de 2019.

SANDRO FRANCISCO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de CRISTINO CASTRO

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0001170-34.2017.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, MARCELINA G. BRANDÃO ME, ROSANA DE CARVALHO DA SILVA BRANDÃO, CARLOS AFONSO GOMES BRANDÃO

Advogado(s): WALBER RICARDO NERI DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784), PAULO MOISES GOMES COELHO(OAB/PIAUÍ Nº 14627), HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 28 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000048-83.2017.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): M A ALEXANDRINO COELHO, MARCOS ANTÔNIO ALEXANDRINO COELHO, RAIMUNDA COELHO DE AMORIM

Advogado(s): CIRA SAKER MONTEIRO ROSA(OAB/PIAUÍ Nº 7126), RAMON ALEXANDRINO COELHO DE AMORIM(OAB/PIAUÍ Nº 12203)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 28 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000656-18.2016.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A, EDIO GONÇALVES DA SILVA

Advogado(s): ALEXSANDRA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13904)

Executado(a): M P DE ALMEIDA JÚNIOR & CIA LTDA ME, MANOEL PIRES DE ALMEIDA JÚNIOR

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 28 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000323-66.2016.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MJ PASSOS MATOS E CIA LTDA

Advogado(s): RENATO NOGUEIRA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 9937)

Réu: JOFFRE MACIEL CUSTODIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 28 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000467-40.2016.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): LUIS FERREIRA DE MORAES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11626)

Executado(a): J MACIEL CUSTODIO

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 28 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000654-48.2016.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO MARTINS DO NASCIMENTO

Advogado(s): HYLTON ELOY FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9384)

Executado(a): LUCINETE MARIA SANTOS DE ALENCAR CUSTÓDIO

Advogado(s): LUCIANA ARAUJO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 3523)

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 28 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de ÁGUA BRANCA)

Processo nº 0000612-96.2016.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: SORAINE-DE-VANESSA GOMES SOARES, JOSÉ FERREIRA BARRADAS

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: A Secretaria da Vara Única da Comarca de Água Branca, Estado do Piauí, em cumprimento ao Provimento CGJ nº 17, de 24 de outubro de 2018 e ainda Provimento CGJ nº 04, de 20 de fevereiro de 2019, CIENTIFICA as partes, através de seus advogados sobre a virtualização dos presentes autos no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJE), facultando-lhes verificar a regularização da habilitação e adotar eventuais providências, se desejar. Água Branca/PI, 28 de maio de 2019. Eu., Otávio Soares da Silva, Analista Judicial o digitei.

Processo nº 0001512-54.2017.8.18.0031

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: RODRIGO GALVÃO VILARINDO

Advogado(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920), JULISELMO MONTEIRO GALVÃO ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 6643)

Requerido: CLEIDIMAR DA TRINDADE SALES

Advogado(s): MARZITA VÉRAS DOS SANTOS(OAB/RIO DE JANEIRO Nº 67795), OSMAR MENDES DO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 11361)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000737-45.2013.8.18.0042

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: ADELIA SOARES DE CARVALHO

Advogado(s):

Réu: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO PAIUAI

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 28 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS

PROCESSO Nº: 0800264-84.2019.8.18.0084

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EVANI RIBEIRO DOS SANTOS

ADVOGADO(s): KLEBER MENDES PESSOA

POLO PASSIVO: RÉU: ELETROBRAS PIAUI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE