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PROCESSO Nº: 0000473-66.2016.8.18.0060

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Indiciado: EDINALDO TELES FILHO

Vítima: A SOCIEDADE

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DE SENTENÇA
PRAZO DE 10 DIAS

O (A) Dr (a). ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA, Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de LUZILÂNDIA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

FAZ SABER ao que este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que foi proferida sentença nos autos do processo em epígrafe, ficando o acusado/indiciado, EDINALDO TELES FILHO, filho(a) de MARIA ANTONIA ALVES DE CARVALHO e EDINALDO TELES, residente e domiciliado em RUA MARIA DAS GRAÇAS,162, CAJUEIRÃO, LUZILÂNDIA - Piauí, residente em local incerto e não sabido, por este edital, devidamente INTIMADO de todo o conteúdo da sentença, cujo dispositivo é o seguinte: " Isto Posto, julgo improcedente a pretensão punitiva e absolvo o acusado nos termos do artigo 386, inciso III, do CPP. P.R.I..". E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam alegar no futuro ignorância, foi publicado o presente edital, nos termos do art. 392 do Código de Processo Penal, fixando-o no lugar de costume.

Eu, ___________ ADRIANA AGUIAR DUTRA, Cedido Prefeitura, digitei e subscrevo.

LUZILÂNDIA, 29 de maio de 2019.

ROBLEDO MORAES PERES DE ALMEIDA
Juiz de Direito da Comarca da Vara Única da LUZILÂNDIA.

Processo nº 0000860-43.2013.8.18.0042

Classe: Execução de Alimentos

Autor: MENOR: K. V. DE O., MENOR: L. V. DE O., LUZIENE DA SILVA VASCONCELOS, ANDERSON ARAÚJO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0000468-09.2017.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: K. R. V. DA S.

Advogado(s): CLAUDEMIR REZENDE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 14367)

Requerido: CRISTROVÃO VELOZO VIEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Deste modo, com fundamentos nos art. 924, II e art. 925 do CPC/15, declaro quitado o débito e, por conseguinte, julgo extinta a execução. Condeno o executado em custas e honorários advocatícios, estes em 15% (quinze por cento) do valor da causa, contudo suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. P.R.I. Arquivem-se os autos com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000526-18.2014.8.18.0060

Classe: Dissolução e Liquidação de Sociedade

Requerente: M. L. A. D. S.

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA NUCLEO DE LUZILÂNDIA -PI(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: J. A. S.

Advogado(s): GILBERTO DE SIMONE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 11339)

ATO ORDINATÓRIO: Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II, III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processual Judicial Eletrônico ? Pje; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico ? Pje, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000459-32.2017.8.18.0033

Classe: Execução Fiscal

Exequente: . O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s): FLÁVIO COELHO DE ALBUQUERQUE(OAB/PIAUÍ Nº 3797-B)

Executado(a): B F FERREIRA DO NASCIMENTO -ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PIRIPIRI, 29 de maio de 2019

LUAN GABRIEL MENESES PACIÊNCIA

Estagiário - Mat nº 17103096

CARLOS ALBERTO FURTADO RODRIGUES

Técnico Judicial - 4115686

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000597-91.2017.8.18.0067

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MARDONIO PESSOA DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO XIMENES JORGE FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 12617)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMA o Dr. ANTONIO XIMENES JORGE FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 12617), advogado do acusado, nos autos enunciados, para comparecer à audiência de instrução e julgamento redesignada para o dia 05 de junho de 2019, às 09h00min, neste Fórum local, a mesma não ocorrerá na data anteriormente designada, em virtude da ausência justificada do Promotor de Justiça.

Processo nº 0000649-40.2009.8.18.0044

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Denunciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Denunciado: JAILTON DOS SANTOS SOUSA, GILSON PEREIRA DOS SANTOS AMORIM

Advogado(s): WASHINGTON LUIS RODRIGUES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 276)

ato ordinatório (Fundamentação legal: § 4º do Art. 162 do CPC c/c o Provimento nº 029/2009, da CGJ/PI) Intime-se a parte DENUNCIADA para apresentar as ALEGAÇÕES FINAIS no prazo legal determinado no termo de audiência, qual seja, cinco dias. CANTO DO BURITI, 29 de maio de 2019 BRENDA DE SOUZA VIEIRA Analista Judicial - Mat. nº 28625

Processo nº 0000253-53.2019.8.18.0031

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Requerente: CENTRAL DE FLAGRANTES

Advogado(s):

Indiciado: JOÃO TAVARES DE OLIVEIRA SILVA

Advogado(s):

De todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para CONDENAR o acusado JOÃO TAVARES DE OLIVEIRA SILVA como incurso no crime previsto no art. 157, §2°, II do CPB.

Processo nº 0000198-66.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s): DILSON MARQUES FERNANDES(OAB/PIAUÍ Nº 3542)

Réu: JURACI SOARES SOBRINHO

Advogado(s): TERMONILTON BARROS MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 10234)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

BOM JESUS, 29 de maio de 2019

JOSÉ MARIA DO BONFIM JÚNIOR

Analista Judicial - 1032127

Portaria da Corregedoria - CEAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0001257-64.2017.8.18.0074

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA MINERVA DOS SANTOS

Advogado(s): FRANKLIN WILKER DE CARVALHO E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7589)

Réu: .BANCO VOTORANTIM S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Na forma do disposto no art. 331 do CPC, passo a a análise do juízo de retratação. O recurso de apelação traz os mesmos argumentos já analisado por este juízo. Resta incólume de dúvida que o apelante/autor não demonstrou ter oportunizado administrativamente junto ao réu, antes do ingresso da presente ação, a possibilidade de resolver o problema trazido a este juízo, não demonstrando que a pretensão foi resistida. Assim sendo, na forma do art. 331, § 1o do CPC, cite-se o réu para responder ao recurso no prazo de 15 dias. Após o decurso do prazo, com ou sem a apresentação da resposta, certifique nos autos e encaminhem -se ou autos ao TJPI, com as baixas necessárias.

Processo nº 0000352-27.2015.8.18.0075

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RICARDINA ANA DA SILVA

Advogado(s): VALÉRIA LEAL SOUSA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4683), FRANCISCO EDIMAR LEAL ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 9124)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHOArquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 28 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

Processo nº 0000047-82.2013.8.18.0117

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANAIDE MARIA DA CONCEIÇÃO

Advogado(s): ANTONINO JOSÉ RODRIGUES DE MENEZES(OAB/PIAUÍ Nº 6143)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHOArquivem-se.SIMPLÍCIO MENDES, 28 de maio de 2019DANIEL GONÇALVES GONDIMJuiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SIMPLÍCIO MENDES

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO MIGUEL DO TAPUIO)

Processo nº 0000337-36.2016.8.18.0071

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ANTONIA GERMANO DA SILVA

Advogado(s): DANIEL SAID ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 5285)

Réu: BANCO PANAMERICANO S.A

Advogado(s): GILVAN MELO SOUSA(OAB/CEARÁ Nº 16383)

SENTENÇA: "A extinção do processo sem resolução de mérito encontra amparo na legislação processual no artigo 485, VIII, do CPC, afinal, o autor não pode ser obrigado a litigar se entende que a sua pretensão no momento não mais lhe serve. Diante de exposto, homologo por sentença o requerimento de desistência da pretensão do autor, JULGANDO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, e o faço com fundamento no art. 485, VIII, do CPC. Sem custas e honorários, por ser a mesma beneficiária da justiça Gratuita. Sentença publicada em audiência. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, e observadas as formalidades legais, arquivem-se estes autos. a partes presente sai intimada nesta audiência. Registre-se."

Processo nº 0000077-18.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCA LOPES DA SILVA VIEIRA

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que no prazo de 15(quinze) dias manifeste a repeito da contestação peticionada aos autos. Aroazes/PI, 28 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - juiz de Direito desta Vara Única da Comarca de Aroazes/PI.

Processo nº 0000076-33.2019.8.18.0082

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO RIBEIRO DE MATOS

Advogado(s): KARLLOS ANASTACIO DOS SANTOS SOARES(OAB/PIAUÍ Nº 7827)

Réu: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogado(s):

DESPACHO: " Intime-se a parte autora para que no prazo de 15(quinze) dias manifeste a repeito da contestação peticionada aos autos. Aroazes/PI, 28 de maio de 2019. JORGE CLEY MARTINS VIEIRA - juiz de Direito desta Vara Única da Comarca de Aroazes/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de SÃO RAIMUNDO NONATO)

Processo nº 0001288-29.2013.8.18.0073

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: OSVALDO HENRIQUE MARTINS

Advogado(s): ALEXANDRO DA SILVA MACÊDO(OAB/PIAUÍ Nº 4771)

Réu: LIGEIRYNHOS ALIMENTOS

Advogado(s): VINICIUS DADALD(OAB/SANTA CATARINA Nº 42350)

PROCESSO Nº: 0800027-27.2018.8.18.0103

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE FATIMA DA COSTA RESENDE

ADVOGADO(s): LUIZ RODRIGUES LIMA JUNIOR

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800372-45.2019.8.18.0042

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M; AUTOR: A.R.S

ADVOGADO(s): DENYSE COSTA E SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: E.P; RÉU: M.B.J

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BOM JESUS

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800014-39.2017.8.18.0046

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): FLAMINIO FERREIRA PESSOA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801040-58.2019.8.18.0028

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAVINIA MAIA FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): IZABEL MARIA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801040-58.2019.8.18.0028

CLASSE: INVENTÁRIO

POLO ATIVO: REQUERENTE: LAVINIA MAIA FERREIRA DE CARVALHO

ADVOGADO(s): IZABEL MARIA DE CARVALHO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801891-40.2018.8.18.0123

CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: FRANCISCO ANTONIO ALMEIDA BARROS

ADVOGADO(s): ERIC DA SILVA PASCHOA

POLO PASSIVO: EXECUTADO: MARIA DE JESUS DA SILVA SALES RESENDE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800942-73.2019.8.18.0028

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOAQUINA LEITE DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROSANA LEITE DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800942-73.2019.8.18.0028

CLASSE: TUTELA PROVISÓRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA JOAQUINA LEITE DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROSANA LEITE DA SILVA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800953-05.2019.8.18.0028

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA SILVA LEAL

ADVOGADO(s): ONESINO VAGNER AMORIM ANDRADE

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ADRIANO NUNES PEREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE