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AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JOSÉ DE FREITAS)

Processo nº 0000090-79.2019.8.18.0029

Classe: Restituição de Coisas Apreendidas

Requerente: LUIS GONZAGA PIRES DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13574)

DECISÃO: Ante tudo o que foi acima exposto, DEFIRO o pedido de restituição do bem, acima descrito, formulado por LUIS GONZAGA PIRES DA SILVA, com fulcro no art. 118 e 120 do CPP. Fica, todavia, ressalvada, desde já, a possibilidade de ser solicitado a apresentação do bem para realização de perícia ou outro ato necessário que seja crucial durante o trâmite processual. Ademais, conforme solicitação do membro do ?parquet?, determino que o veículo só seja retirado por pessoa habilitada, devendo comprovar a habilitação no momento da retirada. Intimações e providências necessárias. Concluídas as diligências, certifique-se nos autos. JOSÉ DE FREITAS, 27 de maio de 2019 LUIS HENRIQUE MOREIRA REGO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de JOSÉ DE FREITAS

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de INHUMA)

Processo nº 0000035-73.2007.8.18.0054

Classe: Inventário

Inventariante: FRANCISCA PARAÍBA BARROS

Advogado(s): DANILO BARROS BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 11970)

Inventariado: MANOEL DE ABRROS SOBRINHO

Advogado(s):

DESPACHO: Vistos etc.

Compulsando os autos, não constatei a renuncia expressa dos herdeiros conforme Plano de Partilha de fls.85/86.

Intime-se o advogado do inventariante, para cumprir no prazo de 30 (trinta) dias o disposto do Art. 1.806 do CC/2002.

Após, será homologado o Plano de Partilha.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0002212-39.2017.8.18.0028

Classe: Tutela e Curatela - Nomeação

Requerente: MARIA VERÔNICA DELMONDES CARDOSO

Advogado(s):

Requerido: LUSANIRA DELMONDES CARDOSO

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, DECRETO A INTERDIÇÃO de LUSANIRA DELMONDES CARDOSO, brasileira, filha de Manoel Cardoso e Maria Adalva Demondes Moreira, nascido em 19/11/1950, portadora do RG 17.844.345 SSP/PI, declarando-a incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil, em razão de ser portadora sendo de transtorno mental orgânico ou sintomático não especificado CID:10:F09, demência na doença de Parkinson CID:10F:023, episódio depressivo grave sem sintomas psicóticos CID-10:F32.2, e Linfadenite CID-10:I88.9, fixando os limites da curatela para que todos os atos de natureza patrimoniais da vida civil da interditada sejam realizados por intermédio da curadora, mantendo à interditada os demais direitos de personalidade e, deste modo, nomeio como curadora sua irmã MARIA VERÔNICA DELMONDES CARDOSO, sob compromisso, na forma do art. 1.767, I, do Código Civil e art. 755 do CPC. Em obediência ao disposto no art. 755, § 3º do Novo Código de Processo Civil, com o trânsito em julgado, determino o registro da interdição no registro de pessoas naturais, assim como determino que sejam realizadas as publicações necessárias. Na forma do art. 92 e 33, parágrafo único, da Lei 6.015/73, oficie-se ao cartório competente para os atos de registro da Interdição no livro de letra E. Lavre-se o respectivo termo definitivo de curatela. Sem custas, nem honorários. P.R.I.C. Transitado em julgado, arquivem-se com as baixas necessárias.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000514-05.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA ELENICE FERNANDES DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000527-04.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIDILVA DA SILVA ALMEIDA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000526-19.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GEANE LOPES DA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000529-71.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): WILLIANS LOPES FONSECA(OAB/PIAUÍ Nº 8658)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000530-56.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GENIVALDO PEREIRA DE QUEIROZ

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000513-20.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BEATRIZ PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): FILIPE RODRIGUES DE BARROS ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 9846)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000505-43.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARLENE ALMEIDA DA COSTA DIAS

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000518-42.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDO MIRANDA SILVA

Advogado(s): MAIARA MESSIAS DE SOUSA RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 12759), DIÊGO MARADONES PIRES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9206)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000508-95.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VERONILDE RIBEIRO DE SOUSA

Advogado(s): FREDISON DE SOUSA COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 2767)

Réu: INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de MANOEL EMÍDIO)

Processo nº 0000503-73.2019.8.18.0100

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ROSA MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): MAX WESLEN VELOSO DE MORAIS PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 8794)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Advogado(s):

DESPACHO: (...) Ante o exposto, por hora, indefiro o pleito de tutela provisória.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de URUÇUÍ)

Processo nº 0000594-09.2017.8.18.0077

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): BENTA MARIA PAÉ REIS LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 2507), ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARINEZ PEREIRA DE FRANÇA

Advogado(s): JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO(OAB/PIAUÍ Nº 7474)

SENTENÇA: Ante o exposto, a ação, e extingo o processo com JULGO PROCEDENTE resolução de mérito, o que faço com supedâneo no art. 487, I, do Código de Processo Civil e condeno o requerido a pagar ao requerente a quantia de R$ 11 . 852 , 68 ( onze mil reais, oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e oito centavos ) , referente ao período de cobrança compreendido entre os meses agosto /201 5 a julho /201 6 ? a , acrescido de juros de mora de 1% ao título de recuperação de consumo não faturado mês, e correção monetária pela Tabela de Correção Monetária da Justiça Federal, contados da data do vencimento da fatura (art. 397 do Código Civil c/c súmula 43 do STJ). Condeno o requerido ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios no importe de 10% sobre o valor da condenação. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. URUÇUÍ, 8 de maio de 2019 Documento assinado eletronicamente por RODRIGO TOLENTINO, Juiz(a), em 08/05/2019, às 13:31, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. A autenticidade do documento pode ser conferida no site http://www.tjpi.jus.br/themisconsulta/documento informando o identificador e o código verificador . 25049577 EDF41.1ACFC.748AC.5D284.50E07.3619B RODRIGO TOLENTINO Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de URUÇU

Processo nº 0000618-58.2016.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDO PAZ DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO BONSUCESSO S. A.

Advogado(s): SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE(OAB/PERNAMBUCO Nº 28490)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000209-53.2014.8.18.0049

Classe: Procedimento Sumário

Autor: ENEAS MACEDO DA SILVA FILHO

Advogado(s): ANA PAULA CAVALCANTE DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 10789)

Réu: ELETRO BEM - COMPRA PREMIADA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000154-84.2017.8.18.0118

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: ADIAN OLIVEIRA FELIPE

Advogado(s): CAIO IATAN PADUA DE ALMEIDA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 9415)

Executado(a): EDVALDO EDSON FELIPE

Advogado(s): LUCIANO GIMENES GUERRERO(OAB/SÃO PAULO Nº 185924)

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

Processo nº 0000373-47.2016.8.18.0049

Classe: Inventário

Requerente: MAURO SOARES MARTINS, AURO SOARES MARTINS, LAURO SOARES MARTINS, CÉLIA MARIA MARTINS SOARES, CECÍLIA MARIA MARTINS SOARES, SILVESTINA LÚCIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES, JALCEANE LÚCIA MARIA DA CONCEIÇÃO SOARES

Advogado(s): MAURO RUBENS GONÇALVES LIMA VERDE(OAB/PIAUÍ Nº 2032)

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

ELESBÃO VELOSO, 29 de maio de 2019

EULINO PIRES SILVA

Analista Judicial - 4242017

PROCESSO Nº: 0800656-69.2018.8.18.0048

CLASSE: SEPARAÇÃO LITIGIOSA

POLO ATIVO: AUTOR: I.K.C.M.D

ADVOGADO(s): EUCALYA CUNHA E SILVA AZEVEDO SENA

POLO PASSIVO: RÉU: L.R.A.D

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801038-73.2019.8.18.0033

CLASSE: TUTELA INFÂNCIA E JUVENTUDE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DILSA DE SOUSA GOMES; REQUERENTE: ANTONIO JOSE DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: INTERESSADO: KAIO VINICIUS DA SILVA COSTA

332 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800039-38.2019.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: FRANCISCA FERREIRA DE BRITO

ADVOGADO(s): ARENALDO DE ABREU LIMA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: IZAIAS PEREIRA DE SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800225-62.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GENIVAL ALVES DA SILVA; REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

466 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO:
HOMOLOGADA A TRANSAÇÃO

PROCESSO Nº: 0800225-62.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GENIVAL ALVES DA SILVA; REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800225-62.2018.8.18.0039

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: GENIVAL ALVES DA SILVA; REQUERENTE: MANOEL FERREIRA DE SOUSA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11024 - DESPACHO --> CONCESSÃO --> ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA:
CONCEDIDA A ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA A PARTE

PROCESSO Nº: 0001820-89.2014.8.18.0033

CLASSE: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS

POLO ATIVO: INTERESSADO: G.M.S; INTERESSADO: M.V.A.M

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ,PHORTUS BARBOZA CARVALHO LEONARDO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: E.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE