Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800133-51.2018.8.18.0050

CLASSE: PROCEDIMENTO SUMÁRIO

POLO ATIVO: AUTOR: RAIMUNDO ALVES SAMPAIO

ADVOGADO(s): MIGUEL BARROS DE PAIVA FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: LUIZEUDA GOMES DA SILVA

ADVOGADO(s): FELIPE RODRIGUES DE PAIVA

11403 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA DO PEDIDO E IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO CONTRAPOSTO:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO E IMPROCEDENTE O PEDIDO CONTRAPOSTO

Processo nº 0000586-40.2017.8.18.0042

Classe: Divórcio Consensual

Suplicante: KADIJA MANCAMBIRA SANTIAGO BRASIL, BRAZ JUNIOR PARAGUAI DE CASTRO

Advogado(s): DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu:

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. BOM JESUS, 28 de maio de 2019 FELIPE JOSÉ DE ALENCAR RIBEIRO NETO Oficial de Gabinete - 29070 PORTARIA CGJ/CEAS

Processo nº 0000222-94.2013.8.18.0111

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVERALDO JOSE DE CARVALHO

Advogado(s): WILLIAM RUFO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6993)

Réu: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA DO PIAUÍ

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

PROCESSO Nº: 0800161-10.2017.8.18.0032

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PICOS

ADVOGADO(s): LEVI MARTINS DE MELO TERCEIRO,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PICOS

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PIVEL PICOS VEICULOS LTDA

ADVOGADO(s): MANOEL DE LIMA SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800281-98.2018.8.18.0038

CLASSE: AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

POLO ATIVO: AUTOR: MUNICÍPIO DE CURIMATÁ

ADVOGADO(s): BRUNA BONA MORAIS,CARLOS YURY ARAUJO DE MORAIS

POLO PASSIVO: RÉU: REIDAN KLEBER MAIA DE OLIVEIRA; RÉU: JOSE ARISON LUSTOSA DE CARVALHO; RÉU: GILSON BARBOSA DE OLIVEIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000583-83.2015.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: EVANDRO SAMPAIO

Advogado(s): MARINA OLIMPIO DE MELO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 12375), GILSON BORGES BATISTA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 12207)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): GILBERTO MOREIRA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5488)

ANTE O EXPOSTO, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para condenar o reclamada, o MUNICÍPIO DE PIRIPIRI-PI, a pagar ao reclamante EVANDRO SAMPAIO, nos termos da fundamentação supra, observada a prescrição quinquenal (20/04/2010):

a) férias simples acrescidas de 1/3 referentes ao período 2010/2011, 2011/2012, que devem ser calculadas observando o valor de referência de R$ 622,000 (seiscentos e vinte e dois reais);

Em obediência ao artigo 85, §4º, II, do CPC, deixo para arbitrar o percentual dos honorários advocatícios devidos em face da sucumbência, após a liquidação do julgado.

Sentença sujeita ao reexame necessário, a luz do artigo 496, I, do CPC c/c a Súmula 490 do STJ.

Não interposta apelação, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí. (art. 496, §1º, do CPC)

Havendo recurso voluntário, intime-se a parte ex adversa para, no prazo que lhe confere a lei, apresentar contrarrazões e considerando que não há mais juízo prévio de admissibilidade, encaminhem-se os autos à Segunda Instância, observadas as formalidades de estilo.

Intimem-se as partes observadas as formalidades legais

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 27 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000712-40.2005.8.18.0033

Classe: Embargos à Execução

Requerente: ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES DE CALÇADOS E ARTEFATOS DE COURO

Advogado(s): EUGÊNIO LEITE MONTEIRO ALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1657)

Requerido: BANCO DO NORDESTE S/A

Advogado(s): JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Certificado o trânsito em julgado da sentença de fls. 22/23, arquivem-se os autos com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.

Determino, por oportuno, que seja certificado nos autos da Ação de Execução nº 240-39.2005 a informação de que os Embargos à Execução foram julgados improcedentes e arquivados, se for o caso.

Cumpra-se.

PIRIPIRI, 27 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0800124-63.2019.8.18.0112

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANOR AGRICOLA S/A.

ADVOGADO(s): FABIO DE OLIVEIRA LUCHESI FILHO

POLO PASSIVO: RÉU: JOAO ANTONIO FRANCIOSI; RÉU: LILIA PAZ DUARTE FRANCIOSI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0001065-02.2013.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA JOSE LOPES DA COSTA ANDRADE

Advogado(s): MARIA DOS REMEDIOS ASSUNÇÃO ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 59062008), FRANCISCO ANDRADE DE MELO(OAB/null Nº null)

Réu: O ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Ante o acima exposto, com fulcro no art. 1.022 do CPC,conheço dos embargos, vez que tempestivos, negando-lhes provimento, mantendo na totalidade o dispositivo e a fundamentação da sentença.

Por oportuno, conforme apontado pelo Embargado, reconheço que, em face da dialeticidade recursal, a sentença condenatória proferida nos autos é omissa em relação à condenação do Estado Demandado nos consectários legais da sucumbência.

Em verdade, os honorários, conforme redação dada pelo CPC/2015, constituem direito do advogado e devem ser arbitrados observando-se as diretrizes do artigo 85, §2 do NCPC.

No caso em tela, por se tratar de causa com valor inestimável, torna-se imperioso observar as disposições no §8º do supracitado artigo.

Nesta senda, condeno o Estado do Piauí ao pagamento dos honorários advocatícios devidos em face da sucumbência no importe de R$ 2.000,00 (dois mil reais), observados os vetores do artigo 85, §2º do CPC.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se.

PIRIPIRI, 8 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0001518-26.2015.8.18.0033

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: BANCO ITAUCARD S.A

Advogado(s): EVERTON VERAS EVANGELISTA(OAB/CEARÁ Nº 26151), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Requerido: ANTONIA LOPES DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO HAROLDO GUERRA LÔBO(OAB/CEARÁ Nº 15166)

Assim, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação objeto do termo retro, celebrada nestes autos pelas partes acima nominadas, todas devidamente qualificadas e representadas.

Em conseqüência, e, tendo a transação efeito de sentença entre as partes, julgo extinto o processo com resolução de mérito, nos termos do CPC 487, III, alínea b, do NCPC.

Sem custas, a teor do artigo 90, §3º do CPC.

As partes arcarão com os honorários de seus respectivos patronos. Expedidas as comunicações necessárias e feitas as anotações devidas, arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado desta decisão, por se tratar de feito cujo deslinde se deu sob o pálio da composição.

P.R.I.C.

PIRIPIRI, 8 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

Processo nº 0000701-88.2017.8.18.0033

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOAO PAULO BENICIO DE OLIVEIRA

Advogado(s): KARLA CAROLINE DE MOURA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 15038), JOSE AMANCIO DE ASSUNCAO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5292)

Réu: MUNICIPIO DE PIRIPIRI

Advogado(s): FRANCISCO DIEGO MOREIRA BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 4885)

Ante o exposto, HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA, extinguindo o processo em epígrafe sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado.

Ciência à Procuradoria Judicial do Município de Piripiri.

Sem custas em face da assistência judiciária gratuita ora deferida.

Condeno a parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência, no importe de R$ 1.000,00 (um mil reais), a luz do artigo 90 do CPC/2015, observados os vetores do art. 85, §2º, suspensa, todavia, sua exigibilidade, ante da gratuidade da justiça.

Após o trânsito em julgado, arquive-se com as devidas anotações no Sistema Processual Eletrônico.

Cumpra-se

PIRIPIRI, 8 de maio de 2019

MARIA DO ROSARIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS

Juiz(a) de Direito da 3ª Vara da Comarca de PIRIPIRI

PROCESSO Nº: 0800145-39.2019.8.18.0112

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: OZIENE FURTADO DA SILVA

ADVOGADO(s): SIRLEY RODRIGUES DA ROCHA,VAGNA FEITOSA DA SILVA BORGES

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ERIVELTON FURTADO DA SILVA

339 - DECISÃO --> CONCESSÃO --> LIMINAR:
CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800296-19.2019.8.18.0075

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: W.S.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: J.D.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000091-11.2015.8.18.0092

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MUNICIPIO DE JÚLIO BORGES-PI

Advogado(s): VALDECIR RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2882)

Réu: RAIMUNDO RIBEIRO DE CARVALHO, OLÍVIA SILVA CASTRO

Advogado(s):

Em respeito ao contraditório substancial, intime-se a parte autora para que, querendo, se manifeste acerca de eventual litispendência entre os autos em epígrafe e os autos de nº 0000112-84.2015.8.18.0092. Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0800298-86.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DELZUITA LUIZA DA CONCEICAO E SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800305-78.2019.8.18.0075

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LUIZ GONZAGA PIRES

ADVOGADO(s): DANIEL LEONARDO DE LIMA VIANA,FERNANDO GALVAO NETO

POLO PASSIVO: RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

ADVOGADO(s): PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PIAUÍ

792 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> LIMINAR:
NÃO CONCEDIDA A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800293-64.2019.8.18.0075

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: WELLINTON ALVES DA SILVA; REQUERENTE: ANA MARIA DA SILVA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ANA LUCIA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800292-79.2019.8.18.0075

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE CONCEICAO DO CANINDE

ADVOGADO(s): MAX WELL MUNIZ FEITOSA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CANINDÉ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: ÁLVARO MOREIRA FILHO

ADVOGADO(s): ANA PAULA PASSOS MATOS MOREIRA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801700-43.2019.8.18.0031

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO AMPARO NASCIMENTO TAVEIRA

ADVOGADO(s): ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS

941 - DECISÃO --> DECLARAÇÃO --> INCOMPETÊNCIA:
DECLARADA INCOMPETÊNCIA

PROCESSO Nº: 0800245-08.2019.8.18.0075

CLASSE: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA

POLO ATIVO: AUTOR: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO

POLO PASSIVO: RÉU: JAYZA RODRIGUES DE SOUSA ASSIS

ADVOGADO(s): LAERSON LOURIVAL DE ANDRADE ALENCAR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800390-02.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELINTO FRANCISCO DE BRITO; AUTOR: BERNARDO PAZ DO NASCIMENTO; AUTOR: DELZUITE COSTA DO NASCIMENTO; AUTOR: FRANCISCA DAS CHAGAS SILVA

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800393-54.2019.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO AUGUSTO PEREIRA DA COSTA; AUTOR: HILDA MARIA DE JESUS SOUZA; AUTOR: IVONETE ALENCAR DOS SANTOS; AUTOR: WALDECI MARIA DE CARVALHO SANTOS; AUTOR: LUCIA MARIA PEREIRA DE SOUSA; AUTOR: JOAO BATISTA DOS REIS NETO; AUTOR: ALCIONEIDE MENDES GALISA; AUTOR: MARIA ELIETE DE SOUSA; AUTOR: ELISABETE FERREIRA LEITE; AUTOR: CONCEICAO DE MARIA MOTA DA SILVA; AUTOR: SEBASTIANA LUCIA DE CARVALHO NEVES; AUTOR: ROSALINA CONCEICAO DA SILVA; AUTOR: MIRIAM ALVES MAGALHAES; AUTOR: MARILIA FONTENELE DE OLIVEIRA; AUTOR: GLORIA DE MARIA DOS SANTOS COSTA; AUTOR: MARIA DO SOCORRO CONCEICAO DA COSTA; AUTOR: ERONICE ARAGAO FONTENELE; AUTOR: MARIA DAS DORES SILVA PEREIRA; AUTOR: MARIA CELESTE GALENO DE MOURA; AUTOR: MARIA IVONETE TELES FURTADO; AUTOR: MARIA LINA LEAO; AUTOR: MARIA IVANISE TELES VERAS; AUTOR: MARIA DE SOUZA GALENO; AUTOR: MARIA DE FATIMA PORTELA DE SOUZA; AUTOR: MARIA DAS GRACAS DE MELO CUNHA; AUTOR: MARIA VALDENORA DE SOUZA SANTOS; AUTOR: SULAMITA DA SILVA VIRIATO; AUTOR: HENRIQUETA MARIA DE BRITO FONSECA; AUTOR: MARIA DO ROSARIO DA SILVA GOMES; AUTOR: MARIA DO AMPARO CARVALHO NUNES; AUTOR: TERESINHA DE JESUS ALENCAR DA COSTA; AUTOR: TEREZA RODRIGUES DE ARAUJO; AUTOR: ZILDA MARTINS DE ARAUJO; AUTOR: TERESINHA DE JESUS BRAGA PEREIRA; AUTOR: TEREZINHA DE JESUS RIBEIRO DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA DA CONCEICAO MARQUES SILVA; AUTOR: MARIA JOSE DE OLIVEIRA; AUTOR: MARIA GORETTI DE ARAUJO TELES

ADVOGADO(s): MARCOS VINICIUS MACEDO LANDIM,RAIMUNDO VITOR BARROS DIAS

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800488-84.2019.8.18.0031

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE DA COMARCA DE TERESINA - PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: INTERESSADO: 3° VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARNAÍBA/PI; INTERESSADO: GUTEMBERG REINALDO DOS SANTOS SOUZA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803688-36.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PVP SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO(s): RICARDO VIANA MAZULO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0803688-36.2018.8.18.0031

CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL

POLO ATIVO: EXEQUENTE: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PVP SOCIEDADE ANONIMA

ADVOGADO(s): RICARDO VIANA MAZULO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE