Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0013406-35.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI(OAB/PIAUÍ Nº 7197)

Requerido: MARIA DE JESUS FERNANDES DE ANDRADE

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Tendo decorrido o prazo requerido na petição eletrônico n° 5005, intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007811-94.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Exequente: THALISON SANTIAGO CHAVES LOPES BEZERRA, ADAILSON VELOSO DA COSTA BEZERRA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu:

Advogado(s):

DESPACHO: "Ante as informações constantes da pesquisa SIEL de fl. 66, determino a intimação da parte autora, por intermédio de seu patrono constituído, para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste sobre o que entender de direito".

Processo nº 0001401-39.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARTINS BARBOSA DOS SANTOS

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Réu: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s):

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0029350-14.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JIVAGO CASTELO BRANCO MEDEIROS

Advogado(s): MARLOS LAPA LOIOLA(OAB/PIAUÍ Nº 8119)

Requerido: BANCO ITAULEASING S/A, JELTA VEICULOS LTDA

Advogado(s): ÉZIO JOSÉ RAULINO AMARAL(OAB/PIAUÍ Nº 3443), JESUS ELIAS TAJRA(OAB/PIAUÍ Nº 639)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0010282-44.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: BANCO ITAULEASING S/A

Advogado(s): MICHELA DO VALE BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 3148)

Executado(a): DANIELA CARVALHO MARQUES

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

Processo nº 0016326-06.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 11500)

Réu: CICERO RODRIGUES FERREIRA SILVA

Advogado(s):

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016344-95.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: AUSELANDIA R DOS SANTOS

Advogado(s): CRISANTO PIMENTEL ALVES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4050-B)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0016369-45.2012.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: NETTEL SOLUTIONS LTDA

Advogado(s): FABIO AUGUSTO CUNHA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3333)

Réu: TATO ASSESSORIA EMPRESARIAL E PÚBLICA LTDA - ME

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerero que lhe for de direito. TERESINA, 29 de maio de 2019 TERESINA, 29 de maio de 2019

Processo nº 0014403-18.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARIA FELICIDADE SILVA

Advogado(s): CRISTIANA MARIA DE OLIVEIRA LAGES(OAB/PIAUÍ Nº 5162) DALVA NASCIMENTO SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2392)

Inventariado: MARIA LUIZA DA CONCEIÇÃO(FALECIDA)

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifica-se que a inventariante não comprovou documentalmente o óbito de seu genitor, diligência necessária a regularização da legitimidade processual.Da mesma forma, manuseando os autos, verifica-se que os documentos de fls.04, 10, 11 e 76, constam divergências entre o nome da genitora da de cujus e o constante no documento da requerente. Razão disso, chamo o presente feito à ordem, para determinar que a secretaria proceda a intimação da parte autora, pessoalmente, e via seu advogado, para fins de manifestação, tudo no prazo de 10(dez) dias, sob as penalidades legais.Oportunamente, apreciarei o pedido formulado pela parte autora, através de peticionamento eletrônico de fl. 82.Cumpra-se, intimando-se, urgente.

Processo nº 0012703-07.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: MARIA BERENILDE DA SILVA CARNEIRO

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Executado(a): IMOBILIARIA ROCHA FILHO, RENATO SERGIO DE SOUSA LEITE, JOAO JUSTINO DE SOUSA LEITE

Advogado(s): JUAREZ JOSE ANTAO DE ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 9388), EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007), FRANCISCO ABIEZEL RABELO DANTAS(OAB/PIAUÍ Nº 3618)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0030200-58.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: B V. FINANCEIRA S.A

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031)

Requerido: MARIA DE SOUSA COSTA CAVALCANTE

Advogado(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 5142)

Nessa esteira, INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, sanar os vícios apresentados, sob pena de indeferimento da petição inicial e julgamento sem resolução do mérito, na forma do art. 321, parágrafo único, c/c 485, I, CPC.

Cumpra-se.

Processo nº 0015830-70.1998.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: GUILHERME PIRES COELHO RESENDE, GUILHERME REZENDE EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, LUCILIA DOS SANTOS VERAS

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE ALMEIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 56)

Requerido: BANCO DO ESTADO DO PIAUI S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Frente ao exposto, declaro a extinção do processo, com fundamento no artigo 485,

inciso VI (falta de interesse processual, em razão da perda do objeto da ação), do Código de Processo

Civil.

Em face da sucumbência, deve o autor arcar com as custas processuais e honorários

advocatícios da parte autora, estes fixados em 10% sobre o valor da causa.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

PROCESSO Nº: 0811194-27.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FRANCISCO ANTONIO COUTINHO DE MENESES; AUTOR: ELAINE CRISTINA MARQUES CORTEZ

ADVOGADO(s): AURELIO LOBAO LOPES

POLO PASSIVO: RÉU: ARTE CONSTRUCOES LTDA - EPP

ADVOGADO(s): TESSIO DA SILVA TORRES

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801666-32.2019.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: LUIS CARLOS DA SILVA MARTINS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: EMPRESA DE GESTAO DE RECURSOS DO ESTADO DO PIAUI S/A

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819450-56.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: NAPOLEAO LEAO NETO

ADVOGADO(s): MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA,SAMANTHA DE CASTRO RIBEIRO ROCHA

POLO PASSIVO: RÉU: AYMORE CREDITO

ADVOGADO(s): RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0816085-28.2017.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO LIVRAMENTO FEITOSA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO RURAL S.A - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

ADVOGADO(s): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0812317-26.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LINDOMAR RAMOS DE ABREU

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUÍÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0021068-11.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ETEVALDO DA SILVA SOUSA

Advogado(s): MARTHA FERNANDA E SILVA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4707)

Réu: FRANCISCO JOSE ALVES DA SILVA

Advogado(s): MARCELA TAVARES SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 3931)

Vistos, etc., Intime-se a parte autora, pessoalmente, para no prazo de 05 (cinco) dias, venha se manifestar sobre o despacho de fl. 62, oportunidade em que tomará ciência da petição de renúncia de fl. 49, promovendo, assim, os atos e diligências que lhe competir, inclusive manifestando interesse no prosseguimento ou não do feito, sob pena de extinção, sem resolução de mérito. Expedientes necessários.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0008670-71.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ZENAIDE RIBEIRO DOS SANTOS

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO FINASA S.A

Advogado(s): ANA KEULY LUZ BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 7309-B)

DECISÃO: Assim, pelas razões acima delineadas, CORRIJO o valor da causa para R$ 11.566,77 (onze mil, quinhentos e sessenta e seis reais e setenta e sete centavos), devendo recolher as custas sobre esse valor, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Certifique-se o resultado do presente incidente no processo principal.

Processo nº 0017440-77.2015.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA

Advogado(s): ELANO LIMA MENDES E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 6905), DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO(OAB/SÃO PAULO Nº 31618)

Requerido: EMERSON RODRIGUES VIANA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, venha se manifestar acerca da certidão de fl. 33, oportunidade em que promoverá os atos e diligências que lhe competir, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

Processo nº 0011940-40.2009.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGADO DO 12. DISTRITO POLICIAL DE TERESINA, MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DE TERESINA

Advogado(s):

Réu: JAMES SILVA SANTOS

Advogado(s): EDINILSON HOLANDA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 4540)

III - DISPOSITIVO

3.1. Diante do exposto, decreto a EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE do réu

JAMES SILVA SANTOS, pela prescrição da pretensão punitiva e o faço com base no art.

107, inciso IV, combinado com o art. 109, inciso IV, ambos do Código Penal

Processo nº 0009546-79.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUIZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA-PIAUÍ, A JUSTIÇA PUBLICA

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 4ªVARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA-PIAUI, ALAN DAS DORES SILVA

Advogado(s):

Compulsando os autos, verifico se tratar de carta precatória relativa a ato infracional, e segundo o art. 41, inciso V, da Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí a competência para processar feitos desta natureza é da 2ª Vara da Infância e da Adolescência desta Capital. Isto posto, DETERMINO a remessa dos presentes autos à 2ª Vara da Infância e da Adolescência de Teresina/PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0009369-96.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: EUDES ALVES REPRESENTACOES LTDA

Advogado(s): FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9428)

Requerido: RODOBENS CONSORCIO (RODOBENS ADM. PROM. LTDA)

Advogado(s): THIAGO TAGLIAFERRO LOPES(OAB/SÃO PAULO Nº 208972)

DECISÃO: [...] Pelos fundamentos acima, JULGO PROCEDENTES os pedidos da parte impugnante para ESTABELECER O VALOR DA CAUSA DO PROCESSO nº 0009369-96 .2009.8.18.0140 no montante de R$ 165.674,00 (cento e sessenta e cinco mil reais, seiscentos e setenta e quatro reais). INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, complementar o valor das custas iniciais sob pena de extinção.

Processo nº 0011748-05.2012.8.18.0140

Classe: Ação Rescisória

Autor: ANDERSON CLEYTON MARTINS SOARES

Advogado(s): PATRICIA DA CONCEICAO SOUSA RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 3286)

Réu: EDUARDO BARBOSA JUNQUEIRA

Advogado(s): ADRIANO BARBOSA JUNQUEIRA(OAB/SÃO PAULO Nº 249133)

Diante da certidão de trânsito em julgado de fl. 104, intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias, venham requererem o que julgarem de direito, sob pena de arquivamento dos autos.

Processo nº 0008646-77.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ELIENE ALVES DE OLIVEIRA

Advogado(s): FRANCISCO FERNANDES DOS SANTOS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 3790)

Requerido: AYMORE FINANCIAMENTOS

Advogado(s): DANIELE FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033-A)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA