Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0004800-28.2004.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: SAULLO CARVALHO CASTELO BRANCO - MENOR, SABRINA MARIANA CARVALHO CASTELO BRANCO, SAVIO JARDEL CARVALHO CASTELO BRANCO - MENOR

Advogado(s): DALVA NASCIMENTO SILVA (OAB/PIAUÍ Nº 2392), GEORGE DE FREITAS LIMA BARBALHO(OAB/PIAUÍ Nº 16800)

Requerido: MANOEL NOGUEIRA CASTELO BRANCO

Advogado(s):

A sistemática processual vigente dispõe que, uma vez proferida a sentença a parte que com ela sinta-se irresignada tem a possibilidade de impugná-la por meio de recursos, conferindo assim reapreciação da decisão seja para mantê-la ou reformá-la total ou parcialmente. No presente caso, todos os prazos estipulados para interposição de recursos se esgotaram e, não houve a tempo e modo, manifestação do interessado para impugnar a sentença de folha 100, prolatada ainda no ano de 2009, motivo pelo qual indefiro pedido contido em petição de nº 0004800-28.2004.8.18.0140.5004. Cumpridas as formalidades legais arquivem-se novamente os autos.

Processo nº 0026027-35.2008.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: ROSA DE LOURDES FREITAS BARBOSA, RITA DE CASSIA FREITAS E SILVA, ANTONIO JOSE FREITAS E SILVA, FRANCISCO ROBERTO DE SOUSA E SILVA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ(OAB/PIAUÍ Nº ), RICARDO SOARES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 2065), JOSÉ WILSON BARRADAS(OAB/PIAUÍ Nº 1401)

Inventariado: ANTONIO DO CARMO DA SILVA - FALECIDO, FLORISA DA PAZ FREITAS E SILVA - FALECIDA -

Advogado(s):

Assim, formulado pela requerente/herdeira, defiro o pedido de nomeio Rita de Cássia Freitas e Silva, amplamenete qualificada, para o cargo de inventariante, e promover a administração do espólio de ANTONIO DO CARMO DA SILVA e FLORISA DAPAZ FREITAS E SILVA, a qual, aceitando o encargo, e sob o compromisso do seu grau,deverá, prestar o compromisso legal de bem e fielmente desempenhar o cargo, dentro doprazo de 05 (cinco) dias.Intimem-se, lavrando-se os termos que se fizerem necessários.

Processo nº 0008847-06.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA A. B. DE MENESES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166), RODRIGO MARTINS EVANGELISTA(OAB/PIAUÍ Nº 6624)

Requerido: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Isto posto, homologo, por sentença, o acordo firmado entre as partes, declarando a

extinção do processo, nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, e

determino o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais.

Sem custas, posto que a transação se deu antes da prolação de sentença.

Publique-se. Registre-se. Intime-se

Processo nº 0000304-77.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), JOSÉ ACÉLIO CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 1173)

Executado(a): CEREALISTA BOCA PRETA LTDA, JOSÉ DA CRUZ PEREIRA DA SILVA, MARIA JOSÉ SOARES DE CARVALHO DA SILVA

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263)

Vistos.

Intime-se a parte exequente por via postal para no prazo de 05 (cinco) dias cumprir o determinado no despacho exarado à fl. 84, sob pena de extinção desta ação executiva sem resolução do mérito nos termos do art. 485,§1º do CPC.

Cumpra-se.

Processo nº 0010735-44.2007.8.18.0140

Classe: Oposição

Requerente: MAGAZINE SAMIRA LTDA, ULISSES GONÇALVES NUNES DE MORAES, SAMY VARÇAMO BACELLAR KARVANIS NUNES DE MORAES, STELIOS ATHANASSIOS BACELLAR KARVANIS

Advogado(s): RENATO ARARIBOIA DE BRITTO BACELLAR(OAB/PIAUÍ Nº 775), MÁRIO RIBEIRO ARAGÃO PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 6036), ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255), MARK FIRMINO NEIVA TEIXEIRA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 5227)

Requerido: BANCO BRADESCO S/A

Advogado(s): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO(OAB/PERNAMBUCO Nº 23255)

Que a secretaria cumpra o despacho de fls. 108, republicando a decisão de fls. 82. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004045-13.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: TARCYANA KELLY DOS SANTOS ALVES

Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0004376-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SOUSA, SIDNEY NOBRE NUNES DE SOUSA, ROMULO ALEXANDRE DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 17992), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu: TERESINHA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Defiro pedido de habilitação contido em petição de nº 0004376-68.2013.8.18.0140.5005. Considerando a manifestação de interesse no prosseguimento do feito, petição de fl. 540; considerandio o decurso do prazo e a fase em que se encontra o feito; coniserando a necessidade de perito contábil, à falto de perito judicial e, tendo em vista a disponibilidade de expert no assunto pelo Conselho Regional de Contabilidade, REQUISITE-SE a indicação de três nomes a fim de que este juízo nomeie um deles para funcionar nos autos de ação de prestação de contas da curatela de MARIA DAS DORES DE SOUSA, com a elaboração de balancete contábil da receita e despesa relativa aos gastos que foram realizados. Considerando ainda, decisão proferida em agravo de instrumento nº 2016.0001.013384-6, intime-se o patrono da parte requerida para manifestação, prazo de 10 (dez) dias. Por fim, considerando o solicitado, defiro pedido de cargo dos autos ao advogado do requerente pelo prazo legal. Expedientes necessários.

Processo nº 0021803-78.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: SÃO GABRIEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL, JAYLSON SA DE OLIVEIRA, EDINALVA GOMES OLIVEIRA SA

Advogado(s):

Indefiro o pedido de arresto, bem como de penhora via BACENJUD. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025188-10.2008.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: FRANACISCA A. B. DE MENESES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro no art.

485, VI, CPC, em virtude da perda superveniente do objeto. Custas, se ainda existentes, pela parte

autora.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0002879-14.2016.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: LOURDES AMELIA CARVALHO FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Inventariado: FRANCISCO ANTONIO FREITAS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "O processo de nº 0012258-81.2013.8.18.0140 referido pela autora, em sua petição, não corresponde aos autos que se pretende serem restaurados, conforme se infere da certidão e extrato processual as fls. supra. Portanto, dizer a autora, via seu advogado. Em seguida, informar a secretaria sob os autos de nº 0003279-82.2003.8.18.0140 referida as fls. 02. Apos, citem-se todos os herdeiros do de cujus para contestar o pedido no prazo de 5 (cinco) dias, cabendo-lhe exibir as cópias, as contrafés e as reproduções dos atos e dos documentos que estiverem em seu poder, tudo nos termos do artigo 714 do CPC. Intime-se ainda a parte autora, via advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar documento comprobatório do óbito de FRANCISCO ANTONIO FREITAS DE SOUSA. Cumpra-se".

Processo nº 0004174-91.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, FRANCISCA MARIA BARBOSA MONTEIRO ARAUJO

Advogado(s): CAIO MARCELO REBOUÇAS DE BIASI(OAB/PARANÁ Nº 22370)

Defiro o pedido retro. Compulsando os autos, verifico que consta pedido de gratuidade judicial pela parte requerida. Analisando a documentação acostada, verifico que a mesma faz jus ao benefício, ante a comprovação de sua hipossuficiência econômica, razão pela qual defiro o benefício da justiçã gratuita. Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias requerer o que tem de direito. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003206-90.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO AMARO DE MORAES FILHO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

Processo nº 0022760-21.2009.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: HSBC BANK BRASIL S/A

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036-A)

Réu: WILSON TORRES CAVALCANTE, REJANE RIBEIRO SARAIVA

Advogado(s): MANUEL BARBOSA BEZERRA(OAB/PIAUÍ Nº 2743)

Defiro o pedido retro. Realizo a pesquisa via plataforma RENAJUD. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005931-81.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANDERSON DA SILVA REIS

Advogado(s): EDILSON DE SOUSA SEPULVEDA (OAB/PI Nº 16036), CLEINILSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PI Nº 16066)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) EDILSON DE SOUSA SEPULVEDA (OAB/PI Nº 16036), CLEINILSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PI Nº 16066) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 17/06/2019, às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005055-92.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ERICK DANRLLEY DE SOUSA., GLEYDSON WESLLEY DA SILVA IRINEU

Advogado(s): JOSE VIEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9871)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) JOSE VIEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9871), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004797-10.2003.8.18.0140

Classe: Impugnação ao Valor da Causa Cível

Requerente: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA., ADAC DO BRASIL LTDA

Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 2609)

Requerido: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: "Vistos, etc. Diante da sentença proferida nos autos do processo nº 0008722-14.2003.8.18.0140 3ª Vara Cível, JULGO EXTINTO o presente processo por perda de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC, determinando o seu arquivamento na forma da lei. Custas de Direito. P.R.I.C."

Processo nº 0012790-55.2013.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Advogado(s): PIO CARLOS FREIRIA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 13274), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Requerido: VALDEMIR PEREIRA DA COSTA

Advogado(s):

Realizo pesquisa via sistema SIEL , na tentativa de localização do requerido. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0028698-31.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): AUGUSTA ALVES DA SILVA OLIVEIRA, ASSOCIACAO DE COSTUREIRAS DA ZONA SUL DE TERESINA, MARIA CRISTINA COELHO PEREIRA GAMA, FRANCISCA BEZERRA DA SILVA, MARIA DE JESUS GARCIA, MARIA HELENIZA SOARES ANTUNES, ISANETE DIAS DOS SANTOS

Advogado(s): EDUARDO DE AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 5007)

Intime-se a parte exequente por via postal para no prazo de 05 (cinco) dias cumprir o determinado no despacho exarado à fl. 84, sob pena de extinção desta ação executiva sem resolução do mérito nos termos do art. 485,§1º do CPC.

Cumpra-se.

PROCESSO Nº: 0823224-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TRANSPORTES COLETIVO CIDADE VERDE LTDA

ADVOGADO(s): ANA CAROLINNA BARROS E SILVA,IASMIN FONSECA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: GENYCLESON DE SOUZA GALENO; RÉU: JOAO DA SILVA FONTENELE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0827529-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EGINALDA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801088-69.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRUNO BONIFACIO NEGREIROS

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

Processo nº 0003325-61.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): PEDRO BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s):

Vistos. Analisando detidamente os autos, constata-se eventual incompetência deste juízo para processar e julgar a demanda, uma vez que no polo passivo da presente, é composto pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA.

Assim, em obediência ao disposto no art. 10 do CPC com o fito de evital prolação de decisão surpresa, determino a intimação da parte interessada na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se sobre eventual incompetência do juízo.

Cumpra-se.

Processo nº 0011673-83.2000.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: TERRANOVA REFLORESTADORA E AGROPECUARIA LTDA

Advogado(s): GUILHERME CAVALCANTE DE MELO (OAB/PIAUÍ Nº 1521/84), DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Requerido: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S.A. - CEPISA

Advogado(s): DÉCIO FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369-A)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0008008-68.2014.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: ALEXANDRE DE SOUSA LIMA

Advogado(s): JOAQUIM BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8774)

Usucapido: FRANCISCO DE ASSIS GAYOSO CASTELO BRANCO

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE MARTINS PINTO(OAB/PIAUÍ Nº 6415)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem

homologar, por sentença e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, o acordo

firmado entre as partes, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução

de mérito, nos termos do art.487, III, b, do Novo Código de Processo Civil, dando-se baixa

na distribuição, após o pagamento das custas, e arquivando-se os autos, preenchidas as

formalidades legais de estilo.

Custas pró-rata, nos termos do art. 90, §2º, do CPC, ficando as partes

dispensadas de eventuais custas remanescentes, nos termos do art. 90, §3º, do CPC.

Cada parte arcará com os honorários de seus advogados.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0001469-24.1993.8.18.0140

Classe: Conversão de Separação Judicial em Divórcio

Suplicante: JULIMAR RODRIGUES JULIO

Advogado(s):

Suplicado: MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.