Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0011031-37.2005.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: IMPORTADORA DE MAQUINAS LTDA

Advogado(s): MARIA UMBELINA SOARES CAMPOS OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4023)

Réu: JOSÉ LUIS MARTINS MAIA

Advogado(s):

Indefiro o pedido de localização do endereço da parte executada por meio de

expedição de ofícios e consulta ao sistema INFOSEG.

Realize a consulta do endereço do executado por meio das plataformas

INFOJUD e RENAJUD.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0004163-14.2003.8.18.0140

Classe: Cautelar Inominada

Requerente: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA

Advogado(s): LUCIANO MACHADO DE OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3149), MÁRIO ROBERTO PEREIRA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

Requerido: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA(ADAC DO BRASIL LTDA)

Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 2609)

SENTENÇA: "Vistos, etc. Diante da sentença proferida nos autos do processo nº 0008722-14.2003.8.18.0140 3ª Vara Cível, JULGO EXTINTO o presente processo por perda de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC, determinando o seu arquivamento na forma da lei. Custas de Direito. P.R.I.C"

Processo nº 0022223-78.2016.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: DALILA OLIVEIRA DE CARVALHO, ANA VITORIA CANUTO DE OLIVEIRA

Advogado(s): VERONICA ACIOLY DE VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº )

Requerido: FRANCISCO CLEITON CANUTO DA SILVA

Advogado(s):

SENTENÇA: "[...] Ante ao exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos formulados, a fim de fixar alimentos em benefício da menor Ana Vitória Canuto de Oliveira, no montante de 20% (vinte por cento) do salário-mínimo vigente, a ser pago em conta bancária de titularidade da promovente. EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil de 2015 [...]".

Processo nº 0008347-61.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL ALVES DE CARVALHO

Advogado(s): DENNILLE TEIXEIRA BALDOINO CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6896)

Réu: CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

Advogado(s): MIZZI GOMES GEDEON(OAB/MARANHÃO Nº 14371)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0011208-98.2005.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.-BNB

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): ANTONIO CORDEIRO DE CARVALHO

Advogado(s):

Vistos.

Defiro pleito retro. Determino a suspensão do feito até 30.12.2019. Baixem-se os autos na serventia judicial até o decurso do referido prazo.

Após, intime-se a parte exequente, na pessoa de seu advogado, para que no prazo de cinco dias requeira o que lhe entender de direito.

Cumpra-se.

Processo nº 0016176-64.2011.8.18.0140

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Retificante: GERSON DIAS VIANA

Advogado(s): JOSSELENE BRITO MUNIZ BASTOS (OAB/PIAUÍ Nº 226)

Réu:

Advogado(s):

Assim, não resta outra alternativa a este Juízo, senão aplicar o disposto no artigo 321 e § único, do Código de Processo Civil, motivo pelo qual, determino o cancelamento da Distribuição e, consequentemente, o arquivamento do processo, com as baixas que se fizerem necessárias.Custas recolhidas às fls. 34.Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se, e arquive-se, após o trânsito em julgado.

Processo nº 0004515-88.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: VALMIR JOSE DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Intime-se a parte autora para no prazo de 10 (dez) dias se manifestar sobre a documento de fls. 93 e requerer o que entender de direito. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (6ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0000558-98.2019.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DE REPRESSÃO AO CRIME ORGANIZADO - GRECO

Advogado(s):

Indiciado: RAFAEL MACEDO ARAÚJO, CLEMILTON PEREIRA LIMA, ABIMAEL PEREIRA DA SILVA, RAFAEL DOS SANTOS LEAL, WANDERLAN FERREIRA DE MELO, ARTHUR ALENCAR DO NASCIMENTO

Advogado(s): LUCAS RIBEIRO FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 15536), GUSTAVO BRITO UCHÔA(OAB/PIAUÍ Nº 6150), JAYLLES JOSE RIBEIRO FENELON(OAB/PIAUÍ Nº 11157), HERBETH ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4875-B), STANLEY DE SOUSA PATRÍCIO FRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 3899), MAG-SAY-SAY DA SILVA FEITOSA(OAB/PIAUÍ Nº 2221), FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5641)

DESPACHO: Intimar os Advogados para Audiência de Instrução e Julgamento designada para o dia 28 de junho de 2019 às 09:00 horas na Sala de Audiências desta Vara Criminal.

Processo nº 0015193-60.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: PAULO CARVALHO LOPES

Advogado(s): ADRIANA NUBIA DA COSTA CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 7404)

Réu: ANGELA DA SILVA AGUIAR, KAROEMA DA SILVA CARVALHO

Advogado(s):

DESPACHO: "[...] A fim de promover regular andamento ao feito, determino a intimação da parte promovente, por intermédio de seu advogado, para que no prazo de 5 (cinco) dias, informe endereço atualizado do promovido, o Sr. Paulo Hewson da Silva Carvalho [...]".

Processo nº 0003488-27.1998.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO

Advogado(s): ANTONIO RIBEIRO SOARES FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 2010)

Requerido: BB-CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S.A., SUL AMERICA AETNA SEGUROS E PREVIDENCIA S/A

Advogado(s): REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI(OAB/PIAUÍ Nº 10205), JOELINA SOUSA CHAVES(OAB/PIAUÍ Nº 4855)

Defiro o pedido de fls. 535/537, determinando a que os autos permaneçam em Secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido prazo sem manifestação das partes, arquivem-se. INtime-se. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015172-16.2016.8.18.0140

Classe: Execução de Alimentos Infância e Juventude

Autor:

Advogado(s):

Réu: NEYDSEN CHAVES NUNES, MARINNA BERGER NUNES-MENOR

Advogado(s): VITOR DE LIMA VASCONCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 7065), THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531)

Indefiro pedido contido em petição eletrônica nº 0015172-16.2016.8.18.0140 e mantenho despacho de fl. 272. Determino que em 10 (dez) dias, a parte exequente junte nos autos o demonstrativo de débito atualizado, apenas no tocante ao crédito da exequente MARINNA BERGER NUNES, oriundo de acordo firmado nos presentes autos de exoneração de alimentos, a fim de se obter adequação do rito. Cumpra-se

PROCESSO Nº: 0801221-14.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DO ROSARIO DE FATIMA GOMES

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA,MARILIA DIAS ANDRADE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801088-69.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: BRUNO BONIFACIO NEGREIROS

ADVOGADO(s): JOSE FRANCISCO PROCEDOMIO DA SILVA

POLO PASSIVO: RÉU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

ADVOGADO(s): LUANA SILVA SANTOS,LUCAS NUNES CHAMA

12387 - DECISÃO --> DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO:
DECISÃO DE SANEAMENTO E DE ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO

PROCESSO Nº: 0827529-24.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: EGINALDA DOS SANTOS LIMA

ADVOGADO(s): PAULA ANDREA DANTAS AVELINO MADEIRA CAMPOS

POLO PASSIVO: RÉU: VIACAO ITAPEMIRIM S.A.

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005931-81.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Indiciante: DELEGACIA DO 5º DISTRITO POLICIAL, O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: ANDERSON DA SILVA REIS

Advogado(s): EDILSON DE SOUSA SEPULVEDA (OAB/PI Nº 16036), CLEINILSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PI Nº 16066)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) EDILSON DE SOUSA SEPULVEDA (OAB/PI Nº 16036), CLEINILSON PEREIRA DA SILVA(OAB/PI Nº 16066) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 17/06/2019, às 9h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005055-92.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: ERICK DANRLLEY DE SOUSA., GLEYDSON WESLLEY DA SILVA IRINEU

Advogado(s): JOSE VIEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9871)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) JOSE VIEIRA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 9871), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

PROCESSO Nº: 0823224-94.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: TRANSPORTES COLETIVO CIDADE VERDE LTDA

ADVOGADO(s): ANA CAROLINNA BARROS E SILVA,IASMIN FONSECA BRITO

POLO PASSIVO: RÉU: GENYCLESON DE SOUZA GALENO; RÉU: JOAO DA SILVA FONTENELE

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0003325-61.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.

Advogado(s): AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES(OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): PEDRO BARBOSA RIBEIRO

Advogado(s):

Vistos. Analisando detidamente os autos, constata-se eventual incompetência deste juízo para processar e julgar a demanda, uma vez que no polo passivo da presente, é composto pela FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA.

Assim, em obediência ao disposto no art. 10 do CPC com o fito de evital prolação de decisão surpresa, determino a intimação da parte interessada na pessoa de seu advogado, para que no prazo de 05 (cinco) dias manifeste-se sobre eventual incompetência do juízo.

Cumpra-se.

Processo nº 0004376-68.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE SOUSA, SIDNEY NOBRE NUNES DE SOUSA, ROMULO ALEXANDRE DE SOUSA

Advogado(s): CARLOS CRIZAN SANTOS DA CUNHA(OAB/PIAUÍ Nº 17992), JOSINO RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 748), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507)

Réu: TERESINHA DE JESUS SOUSA

Advogado(s): JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902)

Defiro pedido de habilitação contido em petição de nº 0004376-68.2013.8.18.0140.5005. Considerando a manifestação de interesse no prosseguimento do feito, petição de fl. 540; considerandio o decurso do prazo e a fase em que se encontra o feito; coniserando a necessidade de perito contábil, à falto de perito judicial e, tendo em vista a disponibilidade de expert no assunto pelo Conselho Regional de Contabilidade, REQUISITE-SE a indicação de três nomes a fim de que este juízo nomeie um deles para funcionar nos autos de ação de prestação de contas da curatela de MARIA DAS DORES DE SOUSA, com a elaboração de balancete contábil da receita e despesa relativa aos gastos que foram realizados. Considerando ainda, decisão proferida em agravo de instrumento nº 2016.0001.013384-6, intime-se o patrono da parte requerida para manifestação, prazo de 10 (dez) dias. Por fim, considerando o solicitado, defiro pedido de cargo dos autos ao advogado do requerente pelo prazo legal. Expedientes necessários.

Processo nº 0021803-78.2013.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Réu: SÃO GABRIEL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EM GERAL, JAYLSON SA DE OLIVEIRA, EDINALVA GOMES OLIVEIRA SA

Advogado(s):

Indefiro o pedido de arresto, bem como de penhora via BACENJUD. Intime-se o autor para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025188-10.2008.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Requerente: FRANACISCA A. B. DE MENESES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), LIVIA ARCANGELA NASCIMENTO MORAIS NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5166)

Requerido: BANCO DO BRASIL

Advogado(s): LOISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/PIAUÍ Nº 8204-A)

Diante do exposto, julgo extinto o processo sem resolução de mérito com fulcro no art.

485, VI, CPC, em virtude da perda superveniente do objeto. Custas, se ainda existentes, pela parte

autora.

Publique-se, registre-se, intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (2ª Vara de Família e Sucessões de TERESINA)

Processo nº 0002879-14.2016.8.18.0140

Classe: Restauração de Autos

Requerente: LOURDES AMELIA CARVALHO FREITAS DE SOUSA

Advogado(s): WILDSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 5845), LUIZ TIAGO SILVA FRAGA(OAB/PIAUÍ Nº 12091), MANUELLE MARIA DO MONTE RAULINO(OAB/PIAUÍ Nº 9798), WELSON DE ALMEIDA OLIVEIRA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8570), FELLIPE RONEY DE CARVALHO ALENCAR(OAB/PIAUÍ Nº 8824), MARIA EDUARDA DE OLIVEIRA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 12150)

Inventariado: FRANCISCO ANTONIO FREITAS DE SOUSA

Advogado(s):

DESPACHO: "O processo de nº 0012258-81.2013.8.18.0140 referido pela autora, em sua petição, não corresponde aos autos que se pretende serem restaurados, conforme se infere da certidão e extrato processual as fls. supra. Portanto, dizer a autora, via seu advogado. Em seguida, informar a secretaria sob os autos de nº 0003279-82.2003.8.18.0140 referida as fls. 02. Apos, citem-se todos os herdeiros do de cujus para contestar o pedido no prazo de 5 (cinco) dias, cabendo-lhe exibir as cópias, as contrafés e as reproduções dos atos e dos documentos que estiverem em seu poder, tudo nos termos do artigo 714 do CPC. Intime-se ainda a parte autora, via advogado, para no prazo de 05(cinco) dias, apresentar documento comprobatório do óbito de FRANCISCO ANTONIO FREITAS DE SOUSA. Cumpra-se".

Processo nº 0004174-91.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Autor:

Advogado(s):

Executado(a): BANESPREV - FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL, FRANCISCA MARIA BARBOSA MONTEIRO ARAUJO

Advogado(s): CAIO MARCELO REBOUÇAS DE BIASI(OAB/PARANÁ Nº 22370)

Defiro o pedido retro. Compulsando os autos, verifico que consta pedido de gratuidade judicial pela parte requerida. Analisando a documentação acostada, verifico que a mesma faz jus ao benefício, ante a comprovação de sua hipossuficiência econômica, razão pela qual defiro o benefício da justiçã gratuita. Intime-se o autor para, no prazo de 10 (dez) dias requerer o que tem de direito. Cumpra-se. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0003206-90.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 8º DISTRITO POLICIAL

Advogado(s):

Réu: ANTONIO AMARO DE MORAES FILHO

Advogado(s): SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) SIMONY DE CARVALHO GONCALVES(OAB/PIAUÍ Nº 130), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0004045-13.2018.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO

Advogado(s):

Réu: TARCYANA KELLY DOS SANTOS ALVES

Advogado(s): ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378)

ATO ORDINATÓRIO: INTIMAR o(a) advogado(a) ERIVAN MOURA DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 10378), para, no prazo legal, apresentar suas ALEGAÇÕES FINAIS no processo em epígrafe.