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Processo nº 0009501-46.2015.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO AMERICANO S.A DISTRIBUIDORA DE PEÇAS

Advogado(s): ADRIANA NUNES DAOLIO(OAB/SÃO PAULO Nº 262910)

Executado(a): R. F. DOS SANTOS JUNIOR-ME

Advogado(s):

Prossigo na ordem de preferencial de penhora, prevista no art. 835 do CPC,

vez que a penhora on-line restou frustrada, acolhendo, dessa forma, ao pedido de bloqueio

junto ao Renajud.

Quanto ao pleito de disponibilização das declarações de imposto de renda da

executada, indefiro o pedido, uma vez que só se admite a quebra do sigilo fiscal do

executado, constitucionalmente protegido, em casos excepcionais e após exauridas todas

as tentativas de localizar bens passíveis de penhora, o que não é o caso dos autos.

Proceda-se expediente junto ao sistema RENAJUD, pois dispõe o judiciário de

ferramenta eletrônica que permite consultas e envio, em tempo real, à base de dados do

Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), de ordens judiciais de restrições de

veículos

Processo nº 0001930-19.2018.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Autor: GILVAN SOARES CARDOSO

Advogado(s): GILSON ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 12468)

Réu: ELIAS ARAUJO DOS MARTIRIOS MOURA FE

Advogado(s):

Tendo em conta que muito embora intimado, o embargante quedou-se inerte e não comprovou a sua alegada hipossuficiência financeira. Dito isso, indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Que o embargante pague as custas de ingresso no prazo de quinze dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290, do CPC).

Processo nº 0024229-10.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARIA DAS GRAÇAS PEREIRA DO REGO, ASSOCIAÇÃO DOS FABRICANTES DE ROUPAS DO MONTE CASTELO

Advogado(s):

Vistos.

Mantenho a decisão proferida à fl. 156.

O argumento exposado através do PPE retro, já foi objeto de análise quando do proferimento da aludida decisão.

Intime-se.

Processo nº 0027439-88.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A.G SOUSA SILVA

Advogado(s): CARLOS HENRIQUE PASSOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 5020)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 16477), MIGUEL OSCAR VIANA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 3648)

Que a Secretaria apense o presente feito ao processo n.º 0005331-65.2014.8.18.0140. De resto, determino a intimação das partes que que, em quinze dias, informem se ainda têm provas a produzir. Cumpra-se.

Processo nº 0015145-04.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ ALVES BRASILEIRO

Advogado(s): JOSE DE JESUS SOUSA BRITO(OAB/PIAUÍ Nº 10614), ADEMAR BASTOS GONÇALVES(OAB/PIAUÍ Nº 1456)

Réu: JOSE RICHARDSON DA COSTA SOARES, ISILDA MARIA MORAIS DA COSTA SOARES

Advogado(s): CESAR AGUIAR ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 7125)

À Secretaria para expedir certidão sobre o andamento dos processos mencionados nas petições de fls. 135/164 que tramitam nesta Vara. Quanto aos processos mencionados nas referidas petições em trâmite em outros Juízos, expeça-se ofício solicitando informações sobre o andamento do feito no prazo de10 (dez) dias. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015890-86.2011.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI S/A - CEPISA/ ELETROBRAS - DISTRIBUIÇAO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: HORTECIA FERNANDES DA SILVA

Advogado(s):

Tendo em vista a certidão de fls.208-v que informa o falecimento da requerida,

indefiro o pedido de citação por edital (protocolo ID n° 5004).

Isto posto, suspendo o processo e concedo à autora o prazo de 30 (trinta) dias

para que promova a substituição processual com a habilitação do espólio ou sucessores da

requerida, nos termos do art. 313, §2º, I, do CPC.

Decorrido o prazo, intime-se a autora para, no prazo de 5 (cinco) dias,

providenciar a substituição processual da ré, pelo seu espólio ou sucessores, indicando a

qualificação processual com o devido endereço, para que se proceda a intimação/citação

destes e o prosseguimento do feito.

Intime-se. Cumpra-se.

Processo nº 0001710-89.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ASSOCIAÇÃO TERRAS ALPHAVILLE TERESINA

Advogado(s): ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 4273)

Réu: SOLON DE SOUSA SILVA

Advogado(s): RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Intime-se a parte autora para se manifestar sobre a petição de fls. 195/209 e requerer o que entender de direito no prazo de 10 (dez) dias. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025909-59.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: VICENTE DE PAULO SANTOS SAMPAIO

Advogado(s): LORENA PORTELA TEIXEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4510/05)

Requerido: BSE S/A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

Remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007589-19.2012.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ

Advogado(s): JOSÉ ACELIO CORREIA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 7053)

Réu: JOSE LAZARO DA SILVA

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 29 de maio de 2019

Processo nº 0028694-13.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: P & A VAREJO LTDA

Advogado(s): WALBER RICARDO NERY DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 11784)

Réu: ORTOLITE INDÚSTRIA E COMÉRCIO - PLASTSPUMA IND. COMÉRCIO LTDA

Advogado(s):

Isto posto, em razão do não pagamento das custas de ingresso em sua

plenitude, indefiro a inicial e declaro extinto o processo, sem resolução de mérito, com fulcro

no art. 485, I, do CPC.

Baixem-se os autos em Secretaria para cancelamento da distribuição e

posterior arquivamento dos autos.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

PROCESSO Nº: 0826950-76.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIMATOS SOBRAL MATOS

ADVOGADO(s): MICHELLE PEREIRA SAMPAIO,WASHINGTON CARLOS DE SOUSA LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO OLE BONSUCESSO CONSIGNADO S.A.

ADVOGADO(s): FLAIDA BEATRIZ NUNES DE CARVALHO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0029266-03.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: A. DE S. A.

Advogado(s): RODOLFO LUIS ARAUJO DE MORAES(OAB/PIAUÍ Nº 7781), MARCOS VINICIUS MACHADO VILARINHO(OAB/PIAUÍ Nº 7803)

Réu: SONARA RIBEIRO DA SILVA

Advogado(s): SHEILA DE ANDRADE FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 13514)

ISTO POSTO, com fundamento no art. 487, I do CPC, julgo procedente a ação a ação para conceder a guarda da menor VALENTINA DA SILVA AZEVEDO ao seu genitor, o sr. ALEXANDRE DE SOUSA AZEVEDO, exonerando o mesmo de pagar alimentos a menor em forma de depósito em conta para a requerida. Fica resguardado o direito de visita da genitora, a ser exercido em finais de semana alternados, defiro ainda, a gratuidade da justiça. Declaro, pois, extinto o feito com resolução do mérito. Sem custas. Publique-se.Registre-se.Intime-se. Cumpra-se. Transitado em julgado e cumpridas todas as formalidades legais, arquivem-se os autos dando-se baixa em sua distribuição.

Processo nº 0002467-20.2015.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: FILIPE VELBER DE SOUSA CORDEIRO

Advogado(s): LUCIMAR MENDES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3501)

Usucapido: JOÃO DE DEUS FONSECA, JOAO DE DEUS FONSECA FILHO

Advogado(s): VILSON RAUL FERREIRA MAGALHAES(OAB/PIAUÍ Nº 4263), KLEBER COSTA NAPOLEÃO DO RÊGO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 6302), FÁBIO ARNAUD VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5695), RAFAEL TRAJANO DE ALBUQUERQUE RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 4955)

Vistos.

Designo para o dia 11/07/2019 às 11 horas e 00 minutos, a realização de audiência de conciliação, instrução e julgamento.

Intimem-se partes e advogado(s), se for o caso, devendo constar do mandado que as testemunhas deverão comparecer independente de intimação.

Intime-se pessoalmente a parte eventualmente assistida pela Defensoria Pública. Ciência à DP caso atue neste feito.

Ciência ao MP.

Expedientes necessários.

Processo nº 0014686-46.2007.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HIDROTINTAS - INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA

Advogado(s): EMANOEL NASARENO MENEZES COSTA(OAB/CEARÁ Nº 22394), MARCOS RIGONY MENEZES COSTA(OAB/CEARÁ Nº 12659)

Requerido: CASACON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

Advogado(s):

Intime-se a parte exequente para informar no prazo de 5 (cinco) dias, se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000039-47.1987.8.18.0140

Classe: Separação Consensual

Suplicante: JULIMAR RODRIGUES JULIO, MARIA DO SOCORRO DE ARAUJO RODRIGUES

Advogado(s):

Réu:

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0000942-66.2016.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI

Advogado(s): ALOÍSIO ARAÚJO COSTA BARBOSA(OAB/PIAUÍ Nº 5408)

Réu: MARGARETH MARIA CARVALHO SANTOS

Advogado(s):

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007698-19.2001.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RUFINO DAMASIO DA SILVA

Advogado(s): SERGIO HENRIQUE GONCALVES HONORIO(OAB/PIAUÍ Nº 2455), CHARLES MAX PESSOA MARQUES DA ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 2820)

Executado(a): HOTEL RIO POTY S/A

Advogado(s): FRANCELINO FRANCO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8764)

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Cível de TERESINA)

Processo nº 0011999-38.2003.8.18.0140

Classe: Exceção de Incompetência

Requerente: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA.

Advogado(s): CARLA FERNANDA DE OLIVEIRA REIS (OAB/PIAUÍ Nº 2609)

Requerido: CENTRO DE MEDICINA NUCLEAR LTDA

Advogado(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 2209)

SENTENÇA: "Vistos, etc. Diante da sentença proferida nos autos do processo nº 0008722-14.2003.8.18.0140 3ª Vara Cível, JULGO EXTINTO o presente processo por perda de objeto, nos termos do art. 485, inciso VI do CPC, determinando o seu arquivamento na forma da lei. Custas de Direito. P.R.I.C."

Processo nº 0004781-46.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA

Advogado(s): LEILANE COELHO BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 8817)

Requerido: BANCO FINASA BMC S.A.

Advogado(s): CELSO MARCON(OAB/PIAUÍ Nº 5740-A)

Vistos. Indefiro a expedição de qualquer alvará nestes autos, uma vez que a sentença primeva fora anulada e não há motivo para expedição de alvará como pleiteia a parte requerida.

Intime-se pessoalmente a autora, para que no prazo de 05 (cinco) dias informe em juízo se deseja o prosseguimento do feito, oportunidade em que deverá requerer o que lhe entender de direito para tal finalidade.

Cumpra-se

Processo nº 0021539-08.2006.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: SOUZA CRUZ S.A

Advogado(s): MONICA MARIA FRAZÃO BRITO CERQUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3610)

Executado(a): JOELMIR ANTONIO TORRES OSORIO

Advogado(s): FRANCISCO DAVID MENDES BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 5418)

Defiro o pedido formulado na petição de protocolo 5001, no que se refere ao

RENAJUD. Quanto ao pedido de INFOJUD, por representar verdadeira quebra de sigilo

fiscal/bancário, deixo para apreciá-lo posteriormente.

Cumpra-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0014137-36.2007.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, DELEGACIA DO 4º DISTRITO POLICIAL DE TERESINA/PI

Advogado(s):

Réu: RAIMUNDO NONATO TERTO DE ARAUJO

Advogado(s): JONILDO TORRES DOURADO(OAB/PIAUÍ Nº 5362)

ATO ORDINATÓRIO: Pelo presente fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) para audiência de Instrução e Julgamento dia 08/07/2019, às 09:00 horas, na sala das audiências da 4ª Vara Criminal, Rua Governador Tibério Nunes, s/nº bairro Cabral ? Teresina-Pi.

Processo nº 0003221-45.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: CRED FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA

Advogado(s): JOSÉ VALDINAR DANTAS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4102)

Executado(a): JOSE WILLIAMS MENDES BENIGNO

Advogado(s): PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA(OAB/PIAUÍ Nº 3923), WESLEY VINICIUS CRUZ BENIGNO(OAB/PIAUÍ Nº 11066)

DISPOSITIVO

De tudo exposto, conheço da presente Exceção de Pré-executividade, mas para NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo todos os atos já praticados.

Dando prosseguimento à execução, intime-se a parte exequente na pessoa de seu advogado para que no prazo de 5(cinco) dias informe em juízo o valor do débito exequendo atualizado bem como requerer o que lhe entender de direito para o prosseguimento desta ação executiva.

Intimem-se por advogado.

Processo nº 0021677-67.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SIRLEIA SILVA DE OLIVEIRA

Advogado(s): LUCAS EVANGELISTA DE SOUSA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 8084)

Réu: BANCO FINASA S/A

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 29 de maio de 2019

Processo nº 0018092-02.2012.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA

Advogado(s): HIRAN LEAO DUARTE(OAB/CEARÁ Nº 10422), ELIETE SANTANA MATOS(OAB/CEARÁ Nº 10423)

Requerido: ROSILEIDE FERREIRA VERAS

Advogado(s): VALTEMBERG DE BRITO FIRMEZA(OAB/PIAUÍ Nº 1669)

Dessa forma, em razão de não cumprimento da previsão do art.525, §1º do CPC REJEITO A IMPUGNAÇÃO.

Dando-se a prosseguimento à marcha processual, constatou-se que não foram encontrados bens à penhora.

Assim, havendo evidências concretas da ausência de bens penhoráveis, com fundamento no art.921, III, §1º do Código de Processo Civil, determino a suspensão do processo, pelo prazo de 1 ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Anote-se que, durante o prazo de suspensão, não serão praticados atos processuais, salvo as providências consideradas urgentes.

Aguarde-se na serventia judicial eventual sobrevinda de notícia acerca da existência de patrimônio passível de penhora.

Enquanto a parte exequente não indicar patrimônio passível de penhora o trâmite da execução não será retomado.

Processo nº 0022169-88.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: HONORINA DE OLIVEIRA GONCALVES, CELES ANTONIO DE SOUSA SANTANA, DORALICE ARAUJO E SOUZA, FLAVIA LIMA ARAUJO SANTOS, ROSEMARI DE SOUSA ARAUJO SANTOS, JOANA MARIA DA SILVA BORGES, JONE ERICK DA SILVA BORGES, MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO MINEU ROCHA, MARIA DAS NEVES MOURA, NANCI ALVES TEIXEIRA

Advogado(s): EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A)

Requerido: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

RITA DE CÁSSIA DE CARVALHO ABREU

Analista Judicial - 105355-8