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Processo nº 0025522-05.2012.8.18.0140

Classe: Usucapião

Usucapiente: JOSEFINA BEZERRA DAS NEVES

Advogado(s): SARAH VIEIRA MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº null)

Usucapido: ADELAIDE FLORISA BARROS

Advogado(s):

Defiro o requerido pela União em petição retro. Visto isso:

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos planta

georeferenciada do imóvel usucapiendo, incluindo planta com croqui e memorial

descritivo,delimitando a exata localização do dito imóvel, com todas as confrontações.

Ademais, oficie-se o DNIT, a fim de que manifeste sobre interesse no feito, no

prazo de 15 dias.

Após, à conclusão.

Processo nº 0004931-61.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: AUTO CAR COMÉRCIO DE PNEUS MICHELIN LTDA

Advogado(s): EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262), LAYANE MENEZES DE ARAUJO MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4997), EDWARD ROBERT LOPES DE MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 5262)

Executado(a): MARIA DE JESUS SILVA

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Intime-se o exequente, para informar outros meios de prosseguimento da execução. TERESINA, 29 de maio de 2019

Processo nº 0007531-79.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: ANABELA CARDOSO FREITAS

Advogado(s): GLEYSENY RODRIGUES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 8497)

Réu: B V FINANCEIRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogado(s): MOISÉS BATISTA DE SOUZA(OAB/PIAUÍ Nº 4117-A), FERNANDO LUZ PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7031-A)

Remetam-se os autos a Contadoria para o cálculo das custas judicias a serem pagas pela parte devedora. Após, que a parte seja intimada, via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta com AR, caso não possua, para efetuar o pagamento das custas no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado e no cadastro de inadimplentes, via Serasajud. Havendo pagamento, arquivem-se os autos com baixa. Em não havendo, certifique-se nos autos e realize-se as providências cabíveis. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0026772-10.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: JOSE JANUARIO DA SILVA JUNIOR

Advogado(s): MARIA GISANNA SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7318), MARIA GISELLE SANTOS PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4821)

Declarado: BANCO FINASA BMC S.A

Advogado(s): ANA GRAZIELLA ATANÁZIO DE LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 8386-A)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por

sentença, o referido acordo em todos os seus termos, e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos,

declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do

Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades

legais de estilo.

Custas pro rata. No que diz respeito às custas remanescentes, ficam as partes dispensadas do

pagamento, eis que o acordo ocorreu antes da sentença, conforme disposto no art. 90, §3° do CPC.

Sem condenação em honorários.

Publique-se. Registre-se. Intime-se.

Processo nº 0027181-20.2010.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: BANCO FINASA BMC S.A, MARIA JOSE BORGES SOARES

Advogado(s): RODRIGO ANDRÉ DE LIMA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 6023), ALESSANDRA AZEVEDO ARAUJO FURTUNATO(OAB/PIAUÍ Nº 11826)

Réu:

Advogado(s):

Defiro o pedido ofertado pela parte autora, conforme petição eletrônica protocolada à fl. 133/134. Assim, realize-se pesquisa por meio do sistema INFOJUD e SIEL, a fim de localizar o atual endereço da parte requerida. Expedientes necessários. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

PROCESSO Nº: 0007600-38.2018.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO 13º PROMOTORIA

Réu: KAYCK SARAIVA RIBEIRO, FRANCISCO BRENO MENDES DO NASCIMENTO, GUSTAVO VINICIUS ALVES DAS CHAGAS

O Dr. MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL, Juiz de Direito desta cidade e comarca de TERESINA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo e Secretaria da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri, a AÇÃO PENAL acima referenciada, ficando por este edital o acusado, GUSTAVO VINICIUS ALVES DAS CHAGAS, nascido aos 09/081985, filho de Ivonete ALves das Chagas, residente em local incerto e não sabido, CITADO para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, podendo arguir preliminares e oferecer documentos e justificações, especificar provas, arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo a sua intimação, quando necessário, e CIENTIFICADO de que não respondendo à acusação ou não constituindo advogado, serão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser decretada a sua prisão preventiva e determinada a produção das provas consideradas urgentes (CP, art. 366 e 367), advertindo ainda, de que o prazo para a defesa correrá da data da publicação do presente edital. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justica e afixado no local de costume. Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 29 de maio de 2019 (29/05/2019). Eu, ______________________, digitei, subscrevi e assino.

MARIA ZILNAR COUTINHO LEAL

Juiz(a) de Direito da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020669-21.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ANTONIA DE SOUSA LIMA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Requerido: ATARCISIO ALVES DE LIMA, ELISANGELA NERES DA SENA

Advogado(s):

À Secretaria, para certificar o trânsito em julgado da decisão de fls. 68/70. Por conseguinte, calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. Expedientes necessários. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003816-15.2002.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: CASH FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA.

Advogado(s): NATAN PINHEIRO DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7168), BRUNO MENESES DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB/PIAUÍ Nº 3557), ADELINA LOURDES SAMPAIO PINHEIRO MIRANDA(OAB/PIAUÍ Nº 6350), SEBASTIAO RODRIGUES BARBOSA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5032)

Réu: ATUNIEL FERNANDES VIEIRA (CINE FOTO KIT)

Advogado(s): LEONARDO DE LIMA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3019), VILMAR DE SOUSA BORGES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 122-B), FRANCISCO ITAMAR ARRUDA(OAB/PIAUÍ Nº 1415)

Considerando a petição apresentada pela parte autora, na qual pleiteia o regular prosseguimento do

feito, intime-se a requerente para requerer as diligências que entender necessárias, no prazo de 05

dias

Processo nº 0012214-62.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: SUSANA ASSUNÇÃO DE SOUSA

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ REGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Réu: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 7006-A)

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0015717-96.2010.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), DIEGO MOURA DE ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 4816)

Executado(a): FRANCISCO EDMILSON DIAS

Advogado(s):

Vistos etc, DEFIRO o requerimento retro de suspensão formulado pelo

Exequente, fulcrado no art. 10, II, da Lei nº 13.340/2016, modificada pela Lei nº

13.729/2018, até o dia 30/12/2019.

Desde já, fica intimado o Exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias a

contar do termo final retrocitado, apresentar eventual formalização de acordo ou requerer o

que entender de direito, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, na

forma do art. 485, II e III, do CPC.

AGUARDE-SE o prazo de suspensão em Secretaria.

Expedientes necessários.

PROCESSO Nº: 0808640-85.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: CLEA TATIANA ALENCAR CARVALHO

ADVOGADO(s): LUDSON DAMASCENO ALENCAR

POLO PASSIVO: RÉU: FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊCIA; RÉU: SEADPREV- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDENCIA

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0822107-68.2018.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA FERREIRA DOS ANJOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0805373-08.2019.8.18.0140

CLASSE: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DE JESUS SILVA; DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE INHUMA-PI

ADVOGADO(s): NULL

POLO PASSIVO: DEPRECADO: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810027-38.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA DO SOCORRO CARVALHO LEAL

ADVOGADO(s): WILSON BATISTA CALAND

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0819640-53.2017.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: ANTONIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0808573-57.2018.8.18.0140

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: INTERESSADO: MIRALICE ROQUE FERREIRA DE ARAUJO

ADVOGADO(s): LEONARDO SOARES PIRES

POLO PASSIVO: EXECUTADO: PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO PIAUÍ PREVIDÊNCIA; INTERESSADO: INST. DE ASSIST. A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO EST. DO PIAUI-IASPI

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801759-92.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: MARIA DE JESUS ALMEIDA ARANHA

ADVOGADO(s): HENRY WALL GOMES FREITAS

POLO PASSIVO: INTERESSADO: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

200 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> NÃO-ACOLHIMENTO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO-ACOLHIDOS

PROCESSO Nº: 0013244-40.2010.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: INTERESSADO: FABIO HENRIQUE DAMASCENO PEDROSA; INTERESSADO: JOAO ROMULO DAMASCENO SOARES; INTERESSADO: ANTONIO RONAUT SOARES PEDROSA JUNIOR

ADVOGADO(s): JUCILEIDE TORRES AMARAL BURITY

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

458 - JULGAMENTO --> SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO --> EXTINÇÃO --> ABANDONO DA CAUSA:
EXTINTO O PROCESSO POR ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR

Processo nº 0012724-07.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: CLÁUDIA PATRICIA DOS SANTOS SOUSA

Advogado(s): EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7028), MARCOS FERNANDO DOS SANTOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 16862), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341)

Réu: ANTONIO FERREIRA FILHO

Advogado(s): EDUARDO MOURA ROCHA E SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7028), EDMILSON DE SÁ CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4812-B)

Considerando o teor dos despachos de fls. 320 e 731, onde esta Magistrada declarou-se suspeita, tenho por DETERMINAR o Sobrestamento do Presente feito até o julgamento do incidente de falsidade constante nos autos do processo n° 0008297-30.2016.8.18.0140, devendo ambos os autos serem remetidos ao meu Substituto legal.

PROCESSO Nº: 0811550-22.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SINDICATO DAS EMP DE TRANSP URB DE PASSAG DE TERESINA

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO,MONICA MARIA FRAZAO BRITO CERQUEIRA

POLO PASSIVO: RÉU: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA; RÉU: STRANS - SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES E TRÂNSITO DE TERESINA

ADVOGADO(s): ARI RICARDO DA ROCHA GOMES FERREIRA,PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE TERESINA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0810164-20.2019.8.18.0140

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: INTERESSADO: INES DO NASCIMENTO VISGUEIRA

ADVOGADO(s): REGINALDO NUNES GRANJA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0823506-35.2018.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARISA BARBOSA RAMOS DE OLIVEIRA

ADVOGADO(s): MAURICIO CEDENIR DE LIMA

POLO PASSIVO: RÉU: ESTADO DO PIAUI

ADVOGADO(s): PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0004208-61.2016.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: JANETE DE OLIVEIRA SANTOS

Advogado(s): RALDIR CAVALCANTE BASTOS NETO(OAB/PIAUÍ Nº 12144), DANILO BONFIM RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 9202)

Executado(a): BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB/SÃO PAULO Nº 211648)

O Plenário do Supremo Tribunal Federal homologou o acordo coletivo entre os bancos

e poupadores que trata das perdas com os planos econômicos dos anos 1980 e 19990.

A adesão é voluntária, e poderá ser realizada pelo poupador por meio do sítio

https://www.pagamentodapoupanca.com.br/. Pelos termos acertados, os poupadores individuais terão

o prazo de 24 (vinte e quatro) meses para a adesão ao acordo, ao término do qual as ações judiciais

terão prosseguimento.

Deste modo, intime-se a parte autora para, no prazo de 60 (sessenta) dias, manifestar-se

acerca de seu interesse em anuir ou não ao acordo proposto pelas instituições.

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos

Processo nº 0030898-98.2014.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CCB BRASIL CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS - SA

Advogado(s): FRANCISCO GOMES COELHO(OAB/CEARÁ Nº 1745)

Requerido: RAIMUNDO NUNES ARAUJO

Advogado(s):

determino, ainda, a intimação do embargado/requerido RAIMUNDO NUNES ARAÚJO, na pessoa de seu procurador, para oferecer contrarrazões aos embargos, no prazo de 05 (cinco) dias, conforme art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Intimações e Expedientes Necessários. Cumpra-se.

Processo nº 0012197-55.2015.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Autor: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678), JOÃO PAULO BARROS BEM(OAB/PIAUÍ Nº 7478)

Réu: R N VIEIRA LTDA, ANA PATRICIA M C BRANCO VIEIRA

Advogado(s): JESSYCA AGUIAR COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 12787)

Vistos, etc., Tratam-se a petição eletrônica, protocolada à fl. 106, de pedido de cumprimento de sentença. Nos termos do que dispõe o Provimento Conjunto n.º 11/2016, de 16 de setembro de 2016, temos o seguinte: Art. 4.º A partir da implantação do Sistema PJe nas comarcas do Estado do Piauí, o recebimento de petição inicial ou intermediária relativas aos processos que nele tramitam somente poderá ocorrer no meio eletrônico próprio do Sistema ou conforme o disposto no art. 67 deste Provimento Conjunto, exceto nas situações previstas para peticionamento fora do sistema. § 1.º As ações propostas até a data da implantação do Sistema PJe continuarão tramitando em meio físico, inclusive os respectivos incidentes processuais e as ações conexas, ainda que distribuídos por dependência posteriormente àquela data, exceto quando: I - o processo principal já estiver baixado. II - se tratar de cumprimento ou de execução de sentença; III - se tratar de embargos à execução fiscal; § 2.º Nas hipóteses previstas nos incisos do § 1º deste artigo, a secretaria de juízo deverá certificar, nos autos físicos e eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação. (Art. 4.ª do Provimento Conjunto n.º 11/2016, de 16 de setembro de 2016, DJE 8.070). Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença como uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido Provimento, concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a redistribuição do presente cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação de conhecimento. Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e eletrônicos, os números dos processos e a forma de tramitação. Documento assinado eletronicamente por ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES, Juiz(a), em 27/05/2019, às 09:48, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos. Expedientes necessários. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA