Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0002971-17.2001.8.18.0140

Classe: Monitória

Autor: LUAUTO CAR LTDA

Advogado(s): EDNAN SOARES COUTINHO MOURA (OAB/PIAUÍ Nº 1841), JOSÉ COÊLHO(OAB/PIAUÍ Nº 747)

Réu: A J NOGUEIRA NETO-ME

Advogado(s):

Defiro o pedido ofertado pela parte autora, conforme petição eletrônica protocolada à fl. 102. Assim, realize-se pesquisa por meio do sistema INFOJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte requerida. Expedientes necessários. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004365-05.2014.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO BRASIL S.A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/PIAUÍ Nº 12008)

Executado(a): E M THE E G B F THE LTDA, EDLLA MACHADO THE

Advogado(s):

À fl. 130, o exequente noticia cessão de seu direito em favor de ATIVOS S.A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, qualificada, requerendo substituição para que esta ocupe o pólo ativo da demanda. DEFIRO o pedido protocolado à fl. 130, para autorizar que se prossiga na execução, em sucessão ao exequente originário, o cessionário. Comunique-se e anote-se, inclusive, alterando-se o patrono da parte exequente. Intimem-se, inclusive para efeito do art. 290 do Código Civil. Expedientes necessários. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0024918-05.2016.8.18.0140

Classe: Reintegração / Manutenção de Posse

Autor: SAFRA LEASING S.A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Advogado(s): JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS(OAB/SÃO PAULO Nº 156187), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 15770)

Requerido: JOSE RIBAMAR DE SALES

Advogado(s):

Realize-se pesquisa por meio do sistema INFOJUD, a fim de localizar o atual endereço da parte requerida. À fl. 47, consta comprovante de restrição total no veículo objeto destes autos. Intimada para se manifestar, a parte autora não requereu nenhuma ação em relação ao bem supra. Visto isso, intime-se novamente a requerente para requerer o procedimento que entender necessário ao euxarimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0002003-79.2004.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): MARIA OLIVEIRA NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 12964), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962)

Executado(a): CELIA M S OLIVEIRA ME

Advogado(s): RITA DE CASSIA DO MONTE ANDRADE(OAB/PIAUÍ Nº 3907)

Intime-se a parte autora para se manifestar no prazo legal de 5 (cinco) dias.

Processo nº 0005265-08.2002.8.18.0140

Classe: Inquérito Policial

Indiciante: DELEGADO DE POLICIA DO 11° DISTRITO POLICIAL DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Indiciado: MARCIO FERREIRA GOMES

Advogado(s):

"[...] Ante o exposto, e considerando que já decorreu mais de 10 (dez) anos contados da data do fato (25 de fevereiro de 2002), marco inicial do lapso prescricional, decreto extinta a punibilidade de G.P.M. Publique-se. Registre-se. Intime-se. (...). Cumpra-se. [...]".

Processo nº 0025507-02.2013.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: ITAU UNIBANCO S/A

Advogado(s): BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB/PERNAMBUCO Nº 21678)

Executado(a): CERÂMICA DAVIC LTDA - ME (CERÂMICA DAVIC), IVANDETE AGUIDA DA SILVA, FÁBIO MELO DE CARVALHO

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

Intime-se a para autora para se manifestar em 5 (cinco) dias, sobre a certidão de fls.139

Processo nº 0004166-90.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: HALLEY S/A.-GRAFICA E EDITORA

Advogado(s): ALEXANDRE DE ALMEIDA RAMOS(OAB/PIAUÍ Nº 3271), MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 1529)

Requerido: NORDESTE DIGITAL LINE S/A

Advogado(s):

Realize-se pesquisa por meio do Sistema Renajud a fim de confirmar a propriedade de veículos em nome do requerido, procedendo ao devido bloqueio, em caso de a pesquisa ser frutífera. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0004823-32.2008.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO FINASA S/A

Advogado(s): MARLON ALEX SILVA MARTINS(OAB/MARANHÃO Nº 6976), FLAVIA DOS REIS SILVA(OAB/SÃO PAULO Nº 226657)

Requerido: VALDEMAR DE LIMA VILAR

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte autora para requerer o que lhe for de direito. TERESINA, 29 de maio de 2019

Processo nº 0019747-67.2016.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE CASTELO DO PIAUÍ - PI, MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Deprecado: JUIZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, MAURÍCIO PIMENTA DANTAS

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 23 / 10 / 2019, às 09 horas , a realização de audiência de depoimento das partes e oitiva de testemunhas. Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante do Ministério Público.

TERESINA, 22 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito substituta da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003825-59.2011.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO HONDA S/A

Advogado(s): LAURISSE MENDES RIBEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3454)

Requerido: MARIA OLIVEIRA RIBEIRO AGUIAR

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco)

dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do

NCPC

Processo nº 0029329-72.2008.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MANOEL RODRIGUES DA SILVA

Advogado(s): MARCELO MOITA PIEROT (OAB/PIAUÍ Nº 5776)

Requerido: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado(s):

Remetam-se os autos à Defensoria Pública para que se manifeste nos autos,

tendo em vista a não localização do autor (fl. 113-v), no prazo de 10 dias.

Processo nº 0025011-36.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSÉ THALLES SOARES DOS SANTOS, REPRESENTADO POR TERESA CRISTINA SOARES DOS SANTOS

Advogado(s): AFONSO JACKSON CARVALHO VIEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10972)

Réu: JOSE FERNANDO VIEIRA GOMES

Advogado(s):

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0024612-46.2010.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: CAIXA SEGURADORA S/A

Advogado(s): ALBERTO BRANCO JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 86475)

Requerido: BRUNO DANIEL MAGALHÃES OSORIO

Advogado(s): NOELIA CASTRO DE SAMPAIO(OAB/PIAUÍ Nº 6964)

Tendo em vista que o advogado que subscreve nos autos renunciou ao

mandato, suspendo o processo e determino a intimação pessoal do requerido para em 15

(quinze) dias regularizar sua representação processual, com fulcro no art. 76, §1º, II, do

Novo CPC

Processo nº 0011081-24.2009.8.18.0140

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO PANAMERICANO S/A

Advogado(s): DANIELA FRANCATTI DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5033)

Requerido: ERNANI DA SILVA LOPES

Advogado(s): MARCOS LUIZ DE SÁ RÊGO(OAB/PIAUÍ Nº 3083)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) À parte apelada para se manifestar no prazo legal.

PROCESSO Nº: 0809683-57.2019.8.18.0140

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARILENE PEREIRA DE MOURA OLIVEIRA

ADVOGADO(s): EVARISTO DE BARROS ROCHA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

Processo nº 0015724-88.2010.8.18.0140

Classe: Cumprimento de sentença

Exequente: EDNA MARIA DE ALENCAR

Advogado(s): LÉA BEATRIZ DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5972), LIA RACHEL DE SOUSA PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7317)

Declarado: BENEDITO TOMAZ DE AQUINO FILHO, OLAVO COSTA DE SOUSA

Advogado(s): JOSE DE RIBAMAR SOUSA ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 60)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 29 de maio de 2019

EMERSON LEANDRO DA SILVA BARBOSA

Estagiário(a) - 28931

AVISO DE INTIMAÇÃO (8ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005761-12.2017.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO MPUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Réu: WANDERSON RODRIGUES SILVA

Advogado(s): SIMONY CARVALHO GONÇALVES (OAB/PI Nº 130-B)

Cristina Maria Saraiva Guedes, Diretora de Secretaria da 8ª Vara Criminal de Teresina Piauí, de ordem do MM. Juiz de Direito da 8ª Vara Criminal, INTIMA o(a) advogado(a) SIMONY CARVALHO GONÇALVES (OAB/PI Nº 130-B) para a audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 17/06/2019, às 8h30min na Sala de Audiências da 8ª Vara Criminal de Teresina.

Processo nº 0015045-30.2006.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ROMILDA DE ARAUJO COSTA DE CASTRO

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523)

Requerido: BANCO DO BRASIL S/A, BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 12033), LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS(OAB/PARANÁ Nº 8123), SERVIO TULIO DE BARCELOS(OAB/MINAS GERAIS Nº 44698 )

Intime-se a parte requerida para se manifestar acerca da contraproposta em relação aos honorários apresentada pela parte autora, no prazo de 10 dias. Após, à conclusão. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0025433-11.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GERALDO DE ALENCAR CASTELO BRANCO

Advogado(s): EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3538)

Réu: BANCO CREDIFIBRA S.A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Advogado(s):

Considerando inércia do causídico, intime-se, pessoalmente, o autor a

promover regular andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção do processo

(art.485, III e § 1º do C.P.C.).

Processo nº 0014209-13.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA DO LIVRAMENTO ARAUJO PEREIRA

Advogado(s): ANTONIO SARMENTO DE ARAÚJO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 3072)

Réu: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DO PIAUÍ - SINTE-PI, PRESIDENTE - ODENI DE JESUS DA SILVA

Advogado(s):

Intimem-se as partes para se manifestarem e requererem o que for de direito, no prazo de 10 dias, tendo em vista o acórdão juntado aos autos. Após, à conclusão. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0000921-08.2007.8.18.0140

Classe: Embargos à Execução

Embargante: SAO MIGUEL AVICOLA S/A

Advogado(s): FRANCISCO DE LIMA COSTA (OAB/PIAUÍ Nº 1390)

Embargado: BANCO DO NORDESTE DO BRASI S/A

Advogado(s): ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA(OAB/CEARÁ Nº 6814), MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661)

Considerando, pois, o enquadramento do pedido de cumprimento de sentença como

uma das exceções à tramitação física determino, com fulcro no art. 26, do referido Provimento,

concedo à parte exequente o prazo de 15 (quinze) dias para providenciar a redistribuição do presente

cumprimento de sentença no PJe, por dependência a esta ação.

Após a redistribuição, que a Secretaria certifique nos autos físicos e eletrônicos, os

números dos processos e a forma de tramitação.

Decorrido o prazo assinalado, dê-se baixa nos autos físicos.

Processo nº 0003187-60.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: FRANCISCA MARIA FERREIRA DE SOUSA

Advogado(s):

Requerido: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO PIAUI - JUCEPI, NILMA MENDES ASSUNCAO DA SILVA

Advogado(s): ASTROGILDO MENDES DE ASSUNCAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 3525), CLÁUDIA PARANAGUÁ DE CARVALHO DRUMOND(OAB/PIAUÍ Nº 1821)

Diante de todo o exposto e de tudo mais que dos autos consta, hei por bem homologar, por sentença, o referido acordo em todos os seus termos, e para que produza os seus legais e jurídicos efeitos, declarando, em consequência, extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil, dando-se baixa na distribuição, e arquivando-se os autos, preenchidas as formalidades legais de estilo. Sem custas e honorários, ante a gratuidade deferida, e também em razão de que o acordo ocorreu antes da sentença, conforme disposto no art. 90, §3° do CPC Publique-se. Registre-se. Intime-se. TERESINA, 24 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0020719-81.2009.8.18.0140

Classe: Despejo

Autor: MONTEVIDEU CORRETAGEM LTDA

Advogado(s): LUIZ GONZAGA SOARES VIANA (OAB/PIAUÍ Nº 510), LUCAS ALVES VILAR(OAB/PIAUÍ Nº 5263)

Réu: MARIA DE FÁTIMA AGUIAR

Advogado(s): LUIZ JOSÉ ULISSES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 3729)

Que a parte exequente forneça uma conta de titularidade da própria Montevideu Corretagem Ltda. para que a quantia penhorada lhe seja transferida. Quanto ao pedido de penhora do imóvel da fl. 264/265, entendo que antes da expedição do mandado, é imprescindível que se verifique a atual situação do referido bem, notadamente em relação ao atual proprietário. Dito isso, que a exequente apresente uma certidão de matrícula do imóvel no prazo de quinze dias.

Processo nº 0006462-85.2008.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BARSIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A), CAYO CEZAR BATISTA BARBOSA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 8747), AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES (OAB/PIAUÍ Nº 1829)

Executado(a): MARIA ESPERANÇA MARQUES DA SILVA, ASSOCIACAO DAS FABRICANTES DE ROUPAS DO LOURIVAL PARENTE, JOANNA ISABEL DOS SANTOS PEREIRA, MARIA JOANICE DA SILVA E SOUSA, MARIA FRANCISCA NUNES DO NASCIMENTO, SEBASTIANA MARIA DE CARVALHO SILVA, EDNALVA COSTA, ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA

Advogado(s): NAYANA MAIRA SOUSA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 14721), SUELMA CELESTE UCHOA DE OLIVEIRA(OAB/MARANHÃO Nº 15323)

Defiro o pedido de habilitação e carga dos autos pelo prazo de 5 (cinco) dias à

parte executada de fls. 160/163.

Intime-se.

TERESINA, 24 de maio de 2019

ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES

Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0007207-51.1997.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JELIA MARIA DE OLIVEIRA MUNIZ, ENILTON SOARES FERNANDES DE SOUSA, CELIA MARIA DANTAS, ENEZITA PEREIRA NEPOMUCENO, INACIA PORTELA SAMPAIO, CLAUDIO MARCELO MELO DO NASCIMENTO

Advogado(s): JOAO BATISTA DE FREITAS JUNIOR (OAB/PIAUÍ Nº 2167)

Requerido: COMPANHIA DE HABITACAO DO PIAUI-COHAB-PI

Advogado(s): ADAUTO FORTES JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5756)

ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI) Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web. TERESINA, 29 de maio de 2019