Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0010411-05.2017.8.18.0140

Classe: Remoção de Inventariante

Requerente: PATRICIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, VALERIA DO REGO MONTEIRO PEREIRA VIEIRA, FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA JUNIOR, GABRIEL SOARES CARDOSO

Advogado(s): DIEGO VALERIO SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 12832), FABRÍCIO DE FARIAS CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 6341), GABRIEL SOARES CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 968)

Réu:

Advogado(s):

DEFIRO o requerimento contido na Petição Eletrônica No 0010411-05.2017.8.18.0140.5001, devendo a Secretaria proceder a habilitação da interessada BERENICE RODRIGUES RAMALHO e seus respectivos patronos.

Após, cumpra-se a decisão de fl. 134 em todos os seus termos.

Processo nº 0012692-51.2005.8.18.0140

Classe: Habilitação

Requerente: BANCO DO BRASIL S/A

Advogado(s): ADRIANO DANTAS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 2981)

Requerido: ESPÓLIO DE FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA VIEIRA

Advogado(s):

DEFIRO o requerimento contido na Petição Eletrônica No 0012692-51.2005.8.18.0140.5002, devendo a Secretaria proceder a habilitação da interessada BERENICE RODRIGUES RAMALHO e seus respectivos patronos.

Após, cumpra-se a decisão de fl. 103 em todos os seus termos.

Processo nº 0030412-16.2014.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Autor: MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogado(s): SARA MARIA ARAUJO MELO(OAB/PIAUÍ Nº )

Réu: SEBASTIAO ALVES DOS SANTOS

Advogado(s):

Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para DECRETAR O DIVÓRCIO DE MARIA APARECIDA RODRIGUES DOS SANTOS e SEBASTIÃO ALVES DOS SANTOS, devendo a conjuge virago voltar a usar o nome de solteira, MARIA APARECIDA RODRIGUES, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC.

Processo nº 0013030-73.2015.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARIA FRANCISCA FERREIRA

Advogado(s): JOSÉ CARLOS SOARES DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 1617)

Réu: FRANCILENE FERNANDES GUIMARAES, FRANCIMAR FERNANDES GUIMARÃES, FRANCINALDO FERNANDES GUIMARÃES

Advogado(s):

Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido na inicial para DECLARAR RECONHECIDA a existência de união estável no período descrito na inicial entre MARIA FRANCISCA FERREIRA e o de cujus LUIS GONZAGA DA SILVA GUIMARÃES, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

Processo nº 0006398-12.2007.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: MARCELO MARDEN PINTO MOTA FILHO(MENOR), M M P M F, REPRESENTADO POR SUA MÃE CECILIA GOMES SOARES

Advogado(s): CYARLA DE ALCOBAÇA CASTELO BRANCO(OAB/PIAUÍ Nº 14379), MARIA DO AMPARO RODRIGUES LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1507), TATIANA GOMES DOS SANTOS GALVAO(OAB/PIAUÍ Nº 7719)

Requerido: MARCELO MARDEN PINTO MOTA

Advogado(s):

Intime-se o exequente, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação sobre a Petição Eletrônica No 0006398-12.2007.8.18.0140.5003.

Processo nº 0009954-17.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: VERA LUCIA DOS SANTOS LIMA, IRISMAR DE JESUS LIMA MONTEIRO

Advogado(s): MAX VINICIUS FONTENELE ROCHA(OAB/PIAUÍ Nº 8032), JANIO DE BRITO FONTENELLE(OAB/PIAUÍ Nº 2902), FRANCISCO BORGES SOBRINHO(OAB/PIAUÍ Nº 896)

Inventariado: MAGMAR LIMA-FALECIDA

Advogado(s):

Quanto ao requerimento de correção do Alvará Judicial de fl. 433, verifico que foi expedido no ano de 2011, tendo a parte solicitado as correções tão somente quando da apresentação do plano de partilha, no ano de 2019, motivo pelo qual tenho por INDEFERIR o requerimento de retificação do Alvará, devendo as alterações pertinentes serem feitas quando da confecção do Formal de Partilha, devendo a inventariante, caso já tenha iniciado o processo de venda do imóvel, juntar aos autos as informações necessárias para a confecção correta do Formal de Partilha.

Processo nº 0013074-29.2014.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: BRENDA JESLANNE DANTAS VALADAO

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Réu: RODRIGO DA SILVA SOUSA

Advogado(s):

Intime-se a parte autora, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca das informações colacionadas às fls. 106/112, requerendo o que entender cabível para o regular prosseguimento do feito.

Processo nº 0021392-98.2014.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: GUSTAVO JOSE VALE ROCHA

Advogado(s): DILENE BRANDAO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 1551)

Inventariado: FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA

Advogado(s):

Intime-se o inventariante, por seu patrono, para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar as últimas declarações e o plano de partilha.

3ª Publicação

PODER JUDICIáRIO

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ

SECRETARIA DA 6ª Vara Criminal DA COMARCA DE TERESINA

RUA GOV. TIBÉRIO NUNES, S/N, CABRAL, TERESINA-PI

PROCESSO Nº 0009187-13.2009.8.18.0140

CLASSE: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Réu: CARLOS WAGNER ARAUJO E SILVA

Oficial de Justiça:

EDITAL DE INTIMAÇÃO

O RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ, Juiz de Direito da Comarca de TERESINA, por título e nomeação legais, na forma da lei, etc.

INTIMA, pelo presente edital, o réu CARLOS WAGNER ARAUJO E SILVA, a comparecer, acompanhado de advogado, à audiência de instauração e julgamento do Proc. nº 0009187-13.2009.8.18.0140, designada para o dia 27 de Junho de 2019, às 10:30 HORAS, no fórum local. E para que chegue ao conhecimento do interessado, expediu-se o presente edital, que será afixado no átrio do fórum e publicado na forma da lei. Dado e passado nesta cidade e Comarca de TERESINA, Estado do Piauí, aos 9 de maio de 2019 (09/05/2019). Eu, SUZY-ANEE ELEN DE OLIVEIRA NASCIMENTO, Analista Judicial, o digitei, e eu, ANA ODORICO DE OLIVEIRA LIMA, Diretor de Secretaria, o conferi e subscrevi.

RAIMUNDO HOLLAND MOURA DE QUEIROZ
Juiz de Direito da Comarca de TERESINA

Processo nº 0018138-59.2010.8.18.0140

Classe: Inventário

Inventariante: MARCIA BEATRIZ LUSTOSA QUEIROZ JALES DE CARVALHO

Advogado(s): ALEXANDRE HERMANN MACHADO(OAB/PIAUÍ Nº 2100), RONYEL LEAL DE ARAUJO(OAB/PIAUÍ Nº 10912), JOSÉ REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200), LEONARDO SOARES PIRES(OAB/PIAUÍ Nº 7495), MAURO OQUENDO DO RÊGO MONTEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 5935)

Inventariado: ZENAIDE BATISTA LUSTOSA(FALECIDA)

Advogado(s): JOSÉ REBELLO FREIRE NETO(OAB/PIAUÍ Nº 5200), ADRIANA NOGUEIRA LIMA FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 2877)

Intime-se as interessadas LUIZA VITÓRIA DE SOUSA LUSTOSA e ANA BEATRIZ DE SOUSA LUSTOSA representadas por sua genitora ROZALINA PEREIRA DE SOUSA FEITOSA, por seu patrono, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestar acerca das informações juntadas aos autos pela CAIXA ECONÔMICA FEDERAL às Fls. 680/686.

Processo nº 0003724-90.2009.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: LEONARDO FERREIRA LIMA, ERINELDE AZEVEDO NUNES

Advogado(s): THIAGO FRANCISCO DE OLIVEIRA MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 13531), FERNANDO DE SOUSA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 8347)

Réu:

Advogado(s):

Intime-se as partes, por seus respectivos patronos, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação acerca do Ofício da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL de fl. 221.

Processo nº 0002342-91.2011.8.18.0140

Classe: Divórcio Litigioso

Suplicante: A D E S F

Advogado(s): KLEBERT CARVALHO LOPES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 1093)

Suplicado: A S E S F

Advogado(s):

DESPACHO

1. Verifica-se que no Sistema Themis existem petições a serem juntadas pela Secretaria da Vara, por isso que determino a regularização, juntando as peças pendentes.

2. Em seguida, intime-se o requerido, através de seu Advogado, para, no prazo de 10 dias, manifestar-se sobre as petições protocoladas eletronicamente em 15.03.2019 e 26.03.2019, sob pena de preclusão.

Cumpra-se.

Teresina, 29 de abril de 2019.

PAULO ROBERTO DE ARAUJO BARROS

Juiz(a) de Direito Titular da 6ª Vara de Família e Sucessões

da Comarca de TERESINA, em substituição

Processo nº 0026826-73.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: SIDNEY MENDES DA SILVA

Advogado(s): HENRY WALL GOMES FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 4344)

Requerido: BANCO VOLKSWAGEN S.A

Advogado(s):

Intime-se a parte autora para promover os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, § 1º do NCPC. DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO, COMO DESPACHO E COMO MANDADO, PARA CUMPRIMENTO PELOS CORREIOS MEDIANTE CARTA ARMP. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0017071-25.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ERALDO MANOEL DA SILVA

Advogado(s): YHORRANA MAYRLA DA SILVA COIMBRA(OAB/PIAUÍ Nº 13817)

Requerido: BANCO ITAUCARD S/A

Advogado(s): THAIANNE CASSEB DA SILVA(OAB/CEARÁ Nº 23503), CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI(OAB/PIAUÍ Nº 10843)

Nos termos do art. 313, § 2.°, II do Código de Processo Civil, diante do falecimento do autor e, sendo transmissível o direito, o espólio ou os herdeiros deverão ser intimados para que se manifestem acerca do interesse em ingressar na lide. Isto posto, intime-se o espólio ou eventuais herdeiros por meio de Oficial de Justiça para, querendo, demonstrarem interesse na sucessão processual e promoverem à habilitação nos autos, sob pena de extinção do feito. Quanto ao prazo, o advogado do de cujus requereu em 07/02/2018 o prazo de sessenta dias para entrar em contato com os herdeiros, todavia até a presente data não houve nenhuma manifestação. Em sendo assim, tendo em conta que o prazo pleiteado há muito tempo já transcorreu, hei por bem conceder um prazo de 15 (quinze) dias para o cumprimento de tais diligências. De resto, ressalto que diante do contexto acima, o processo deverá ser suspenso até que as diligências sejam cumpridas. TERESINA, 23 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0003683-45.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Deprecante: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE BOM DESPACHO-MG

Advogado(s):

Deprecado: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TERESINA - PI, WALTER ANTONIO ALVES

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 03 / 02 / 2020, às 10:00 , a realização de interrogatório do réu.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 23 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

Processo nº 0012506-86.2009.8.18.0140

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): P. ROCHA FILHO - ME, MARIA DO SOCORRO ALBUQUERQUE MESQUITA

Advogado(s):

Os réus citados por edital e mantiveram-se inertes. Isto posto, com fundamento no artigo 72, II, do CPC/2015, nomeio curador especial o Defensor Público em atuação nesta Unidade Judiciária responsável pela curadoria dos ausentes, para apresentar contestação nos termos do artigo 341 do CPC. Cumpra-se. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0022161-38.2016.8.18.0140

Classe: Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Autor: SERGIO HENRIQUE MARTINS DO VALE BATISTA

Advogado(s): PATRICIA CAVALCANTE PINHEIRO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 3184)

Réu: PEDRO JORGE ABID GALDINO DE CARVALHO, SILVIA REGINA SARTORI G DE CARVALHO, RAIMUNDO LUNA NETO

Advogado(s):

Calcule as custas judicias devidas pela parte devedora, intimando-a via DJE, caso possua procurador constituído nos autos, ou por carta AR, caso não possua procurador constituído nos autos, para efetuar o pagamento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição do montante devido na Dívida Ativa do Estado. Após o decurso do prazo sem o recolhimento das custas, determino a expedição de certidão de custas para remessa à Procuradoria Geral do Estado, com vistas à realização da cobrança, acompanhados de cópias da sentença e certidão de trânsito em julgado. Após a remessa do documento à Procuradoria do Estado, certifique a Secretaria, arquivando-se os autos. TERESINA, 22 de maio de 2019 ÉDISON ROGÉRIO LEITÃO RODRIGUES Juiz(a) de Direito da 6ª Vara Cível da Comarca de TERESINA

Processo nº 0019600-12.2014.8.18.0140

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: T.R.S., SAMARA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Advogado(s): OSITA MARIA MACHADO RIBEIRO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 1506)

Requerido: CESAR TAVARES DA SILVA

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0022342-39.2016.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: FRANCISCO DE ASSIS BATISTA DIAS

Advogado(s): SAULLO LOPES AMORIM ALVES DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14986), JOSE VICTOR COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 14940), ODONIAS LEAL DA LUZ(OAB/PIAUÍ Nº 1406), EDSON AUGUSTO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 17409), MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 13767), JOAO MANUEL COSTA OLIVEIRA CARVALHEDO LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 12381), ODONIAS LEAL DA LUZ FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14922)

Réu: MARIA ODILEIA VAZ DE ALMEIDA

Advogado(s):

Ato Ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0015531-39.2011.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: ALDENORA RODRIGUES LIMA, ANAIRTAN DE LIMA PEREIRA OLIVEIRA, ANTONIO ELDO LIMA, ANTONIO FERREIRA DOS SANTOS, ANTONIO MARTINS, ANTONIO PEDRO DE OLIVEIRA FILHO, ANTONIO PEREIRA DE CARVALHO, ANTONIO PINTO DE SOUZA, ANTONIO ZILMAR GALDINO DA COSTA, ANA LUCIA SOARES DE CARVALHO, AUTO FILHO LEITO DO AMARAL, BENEDITA FERREIRA LIMA, CINTIA MENESES SILVA TAUMATURGO, FRANCISCA VIEIRA DE SOUSA, FRANCISCO BEZERRA LIMA, FRANCISCO CLAUDIO DO NASCIMENTO, FRANCISCO CORDEIRO RODRIGUES, FRANCISCA DAS CHAGAS CARVALHO COSTA, FRANCISCO DE ASSIS GOMES DA SILVA, FRANCISCO MARIO LIMA, FRANCISCO VELMACI DOS SANTOS SILVA, GILBERTO FERREIRA DA SILVA, HONORATA DE SALES RODRIGUES, JONAS CATARINO E SILVA, JOSÉ CELSO VILELA LIMA, JOSÉ MENDES DA CUNHA, JOSE XAVIER DA SILVA, LUIS ALBERTO DE ARAGAO ARAUJO, LUZIMAR MONTEIRO BARROS, MANOEL EVANGELISTA DA COSTA, MANOEL SOUSA MEDEIROS, MARIA ANTONIA MARTINS CAMPELO, MARIA DALVA DAMIANA, MARIA DE LOURDES DOS SANTOS, MARIA DO AMPARO DOS SANTOS SILVA, MARIA DO ROSARIO DA SILVA SANTOS, MARIA EDITE ALVES DE SOUSA, MARIA IVELDA SILVA COSTA, MARIA LUIZA DE SOUSA, MAURO SERGIO DE AMORIM DE MELO, PEDRO HOLANDA CAVALCANTE, PEDRO LUIZ NETO, PERON DA ROCHA FREITAS, RAIMUNDO NONATO DA SILVA COSTA, RAIMUNDO RIBEIRO SOARES, RAIMUNDO FERREIRA PASSOS, SEBASTIANA MARIA DA SILVA, TERESINHA DE JESUS PEREIRA, WALQUIRIA DE MOURA COSTA MELO

Advogado(s): ODERMAN MEDEIROS BARBOSA SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4410), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), MARIA CRISTINA DUTRA DE FREITAS(OAB/PIAUÍ Nº 10286), EDSON CARVALHO VIDIGAL FILHO (OAB/PIAUÍ Nº 7102-A), JAMES GUIMARÃES DO NASCIMENTO(OAB/PIAUÍ Nº 5611)

Requerido: CAIXA SEGUROS S.A

Advogado(s): CELSO BARROS COELHO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2688), ÉLIDA FABRÍCIA OLIVEIRA MACHADO FRANKLIN(OAB/PIAUÍ Nº 4331), ANTONIO EDUARDO GONÇALVES DE REUDA(OAB/PIAUÍ Nº 16983)

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

TERESINA, 28 de maio de 2019

RODIMAR ROSA DE JESUS

Analista Judicial - 410049-2

Processo nº 0007418-86.2017.8.18.0140

Classe: Carta Precatória Criminal

Requerente: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE SAO LUIS - MA

Advogado(s):

Requerido: ALEXANDRE HENRIQUE RIOS LEITE, JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TERESINA-PI

Advogado(s):

DESPACHO-MANDADO

Designo para o dia 03 / 02 / 2020, às 11:30 , a realização de oitiva de testemunha.Intime(m)-se o (s) advogado (s), se for o caso. Notifique-se o representante doMinistério Público. que o Oficial de Justiça para o qual for distribuído o presente DETERMINO proceda a DESPACHO-MANDADOINTIMAÇÃO necessária.DETERMINO QUE O PRESENTE DOCUMENTO SIRVA, AO MESMO TEMPO,.COMO DESPACHO E COMO MANDADOPor este documento, fica o Oficial de Justiça que o portar autorizado a requisitarforça policial para o cumprimento da diligência nele determinada. CUMPRA-SE, NA Poderá o Oficial de Justiça, para oFORMA E SOB AS PENAS DA LEI.cumprimento da diligência do mandado, proceder conforme o disposto no § 2º doart. 172 do CPC, o que faço por analogia, forte no art. 3º do CPP.

TERESINA, 23 de maio de 2019

VALDENIA MOURA MARQUES DE SÁ

Juiz(a) de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de TERESINA

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara Criminal de TERESINA)

Processo nº 0005328-76.2015.8.18.0140

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: DELEGACIA DO 24º DISTRITO POLICIAL TERESINA PIAUI

Advogado(s):

Indiciado: ANA PAULA NEVES

Advogado(s):

ATO ORDINATÓRIO: Intimar as partes deste processo para comparecer à audiência de instrução e julgamento designada para o dia 24/06/2019, às 08:30h.

Processo nº 0000662-18.2016.8.18.0004

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: MARILIA PEREIRA DOS SANTOS

Advogado(s): DANIELA NEVES BONA(OAB/PIAUÍ Nº 3859)

Réu: SIDNEY MARCOS ALVES MATIAS

Advogado(s):

Em cumprimento ao disposto no Art. 2º, incisos I, II e III, do Provimento nº 17 da Corregedoria, que disciplina sobre a faculdade de virtualização dos processos físicos distribuídos no sistema Themis Web para o Sistema Processual Judicial Eletrônico - PJe, FICAM por este INTIMADAS as partes, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 10 (dez) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe; ficando, ainda, INTIMADAS de que após a conclusão do procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no sistema Processo Judicial Eletrônico - PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no sistema Themis Web.

Processo nº 0012179-05.2013.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: LIVIA KAROLINE ARAUJO LOPES

Advogado(s): MAICON NAIRON MARQUES FERREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 10006)

Réu: BANCO ITAUCARD S.A.

Advogado(s): LUIZ CÉSAR PIRES FERREIRA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 5172), ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 7036)

ato ordinatório

(Fundamentação legal: Provimento nº 003/2010, da CGJ/PI)

Recolha a Parte Autora as custas finais, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.

CUSTAS DEVIDAS:

Preparo dos autos Processo com mais de 50 folhas - Valor: R$ 88,21.

Baixa de processo na Distribuição - em processos sentenciados: R$ 26.14.

TOTAL: Valor: R$ 114,35.

Processo nº 0010020-94.2010.8.18.0140

Classe: Procedimento Comum Cível

Declarante: TICKET SERVIÇOS S/A

Advogado(s): MAURICIO KERTZMAR SZPORER(OAB/PIAUÍ Nº 841-B)

Declarado: SECRETARIA DA FAZENDA DO MUNICIPIO DE TERESINA - PI

Advogado(s):

Pelo exposto, denego a tutela antecipada pleiteada pela autora. Cite-se o Município de Teresina para responder aos termos da presente ação, querendo, no prazo de lei, sob pena de revelia. Intimações necessárias.