Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0000437-10.2013.8.18.0034

Classe: Ação de Alimentos

Autor:

Advogado(s):

Requerido: D. R. R. S. DA S. REPRESENTADO POR SUA MÃE SANDRA RODRIGUES DA SILVA BARROSO, FRANCISCO JOCIONE SARMENTO DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000300-14.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: RAIMUNDO PEREIRA DE ANDRADE

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)

Executado(a): ANTONIO INACIO

Advogado(s):

Processo nº 0000222-20.2002.8.18.0034

Classe: Execução Fiscal

Exequente: FAZENDA NACIONAL

Advogado(s):

Executado(a): FRANCISCO BISPO DE ANDRADE

Advogado(s):

Processo nº 0001237-89.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOSE ANTONIO NUNES

Advogado(s): JANAINA PORTO MENDES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 986012), DANIEL RODRIGUES PAULO(OAB/PIAUÍ Nº 6894)

Réu: ELETROBRAS PIAUI, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUI

Advogado(s): GUSTAVO BARBOSA NUNES(OAB/PIAUÍ Nº 5315), AYSLAN SIQUEIRA DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 4640)

ANTE O EXPOSTO, com base nos fundamentos jurídicos acima:

a) JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no art. 487, I do CPC em relação ao Município de São João do Piauí;

b) JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o pedido em relação a Eletrobras em virtude de ser parte ilegítima para figurar no polo passivo da demanda.

Sem condenação em custas e honorários, pois defiro o pedido de justiça gratuita à autora.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PIRACURUCA)

Processo nº 0000219-38.2017.8.18.0067

Classe: Tutela c/c Destituição do Poder Familiar

Autor: ALEXANDRE SANTOS DE CASTRO

Advogado(s): GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B)

Réu: MARY MARTA MACHADO

Advogado(s): DEFENSOR PÚBLICO GERSON HENRIQUE SILVA SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: INTIMAR O DR. GIOVANNI JERVIS DIOGENES E MEDEIROS(OAB/PIAUÍ Nº 5737-B) para a audiência designada para o dia 30 de Julho de 2019 às 10h:00min, na sede deste juízo, sito na Avenida Landri Sales, 545, Centro, Piracuruca-PI, que deverá vir acompanhado de seu constituinte e de suas respectivas testemunhas, conforme dispõe o novo CPC. Eu, Wellerson Cerqueira Alves Gomes, digitei e conferi o presente aviso de intimação. PIRACURUCA, 30 de maio de 2019.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de PARNAGUÁ)

Processo nº 0000303-83.2012.8.18.0109

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário

Autor: IZABEL GONZAGA DO NASCIMENTO

Advogado(s): MIGUEL ALVES GUIDA NETO(OAB/PIAUÍ Nº 2583)

Réu: ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

SENTENÇA:

Ante o exposto, encerro a fase de conhecimento com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, julgando parcialmente procedente a ação para: a) DECLARAR a nulidade do vínculo entre objeto deste processo; b) CONDENAR o Estado do Piauí a pagar o valor do FGTS não recolhido entre 01/ 12 /2002 a 01/12/2008, tendo como base o valor de um salário mínimo vigente à época de cada vencimento. c) são improcedentes os demais pedidos.

AVISO DE INTIMAÇÃO (3ª Vara de FLORIANO)

Processo nº 0003119-48.2016.8.18.0028

Classe: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Requerente: FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA JUNIOR

Advogado(s): KLEBER LEMOS SOUSA(OAB/PIAUÍ Nº 9144)

Requerido: RODRIGO PINHO DE OLIVEIRA

Advogado(s):

SENTENÇA: Isto posto, com base no art. 15 da Lei nº 5.478/1968 e fundamentação supra, julgo procedentes os pedidos autorais para EXORAR FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA JUNIOR de pagar alimentos ao filho RODRIGO PINHO DE OLIVEIRA. Oficie-se ao empregador do autor para fins de cessação do desconto da pensão alimentícia em folha. Condeno o sucumbente em custas e honorários, estes em 15% (quinze porcento) do valor atualizado da causa, mas suspendo a exigibilidade, na forma do art. 98, § 2º, CPC/15, pelo prazo do art. 98, § 3º, do CPC/15, em razão da concessão dos benefícios da justiça gratuita. P.R.I. Transitado em julgado, arquivem-se os autos e dê-se baixa na distribuição.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de JAICÓS)

Processo nº 0000171-46.2016.8.18.0057

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal

Réu: JOSIVALDO DE SANTANA GOMES

SENTENÇA: Dessa forma, entendo que a ausência da ação principal, por óbvio, importa na falta do interesse processual, razão pela qual, nos termos do art. 485, VI, do CPC, JULGO EXTINTO O PROCEDIMENTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, determinando que, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Sem custas. Franco Morette Felício de Azevedo, Juiz de Direito, Jaicós, 26 de abril de 2017. Eu, Jivago dos Santos Viana, Analista Judicial, digitei o presente aviso. Jaicós, 29 de maio de 2019.

Processo nº 0000068-38.2015.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor:

Advogado(s):

Réu: ALAN CARLOS PEREIRA DE ANDRADE, CIBELO FILHO DOS SANTOS

Advogado(s): ISABELA RAMOS MAIA(OAB/PIAUÍ Nº 7983), RUBENS BATISTA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 7275)

Houve recebimento da denúncia e apresentação de resposta escrita. Sendo assim, em não estando presentes nenhuma das causas do art. 397 do CPP, nos termos do art. 400 do CPP, Designo para o dia 12 de maio de 2020 às 14:00 a realização de audiência de oitiva de testemunhas a realizar-se na sala de audiência do Fórum de Marcolândia (PAA). Expeça-se Carta precatória a Comarca de Fronteiras-PI para intimação dos acusados. Oficie-se ao Comando da Polícia Militar a que pertencem os militares arrolados como testemunhas.

Processo nº 0000283-27.2016.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: JOÃO BATISTA ALVES MOREIRA

Advogado(s): AMADEU LUIZ PEREIRA JUNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 260)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS

Advogado(s):

Faço vista dos autos à parte interessada, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o documento juntado à(s) fl(s). 101/109 .

Processo nº 0000823-86.2017.8.18.0135

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: REGIO DE AQUINO LEAL

Advogado(s): EVERARDO OLIVEIRA NUNES DE BARROS(OAB/PIAUÍ Nº 2789)

ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL, em face da prática do ato de improbidade supramencionado, condenando o demandado nas sanções previstas no art. 12, II da Lei nº 8.429/92, na forma a seguir:

a) Ressarcimento integral do dano, em favor do Município de Nova Santa Rita - PI, do montante de R$ 688,05 (seiscentos e oitenta e oito reais e cinco centavos), acrescido de correção monetária (Provimento Conjunto nº 06/2009 do TJPI) e juros de 1% ao mês, a contar da data de cada cheque;

b) Pagamento de multa civil no valor correspondente ao valor do dano apurado, incidindo nesse montante, a contar desta decisão, juros de mora de 1% ao mês.

c) Perda da função pública que eventualmente exerça;

d) Suspensão de seus direitos políticos por 6 (seis) anos, a contar do trânsito em julgado da presente decisão;

e) Proibição de contratar com o Poder Público, como de receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de pelo prazo de 5 (cinco) anos;

Condeno ainda o réu nas custas processuais.

Com o trânsito em julgado da sentença, oficie-se à Justiça Eleitoral, remetendo-lhe cópia dessa decisão, para os fins de direito e, especialmente, para as anotações, nos registros respectivos, dos prazos de suspensão dos direitos políticos do réu, bem como de sua proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios, ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

Processo nº 0000286-03.2014.8.18.0101

Classe: Ação Penal - Procedimento Sumário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: REON CARLOS DA SILVA

Advogado(s): JUAREZ PAIVA RIBEIRO NETO(OAB/PIAUÍ Nº 9729)

Designo para o dia 12 / 05 / 2020, às 13:00 horas , a realização de audiência de oitiva de testemunhas e interrogatório do Réu a realizar-se na sala de audiência do Fórum de Marcolância (PAA). Intime-se o advogado, via DJE. Notifique-se o representante do Ministério Público.

Processo nº 0000239-85.2016.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: RIKSON ARAÚJO FERNANDES

Advogado(s): CLEMILSON LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 6512-A)

Tendo em vista a certidão de fls. 116, REDESIGNO para o dia 23/07/2019, às09:50, a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sede deste juízo

PROCESSO Nº: 0800042-46.2018.8.18.0054
CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO (99)
ASSUNTO(S): [Dissolução]
REQUERENTE: ISABEL FRANCISCA DE JESUS FILHA
REQUERIDO: VICENTE DE SOUSA GUIMARÃES

EDITAL DE CITAÇÃO

Prazo de 15 dias

O Dr. EXPEDITO COSTA JÚNIOR, Juiz de Direito desta cidade e comarca de INHUMA, Estado do Piaui, na forma da lei, etc ...

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que se processa neste Juízo, com sede na Praça João de Sousa Leal, Nº 545, Bairro Centro, Inhuma-PI, a Ação acima referenciada, proposta por ISABEL FRANCISCA DE JESUS FILHA em face de VICENTE DE SOUSA GUIMARÃES, brasileiro, casado, natural de Picos-PI, nascido em 26 de julho de 1964, filho de Francisco Gonçalves Guimarães e Maria de Sousa Guimarães, situado em local incerto e não sabido; ficando por este edital citada a parte suplicada, para apresentar contestação nos autos em epígrafe, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, foi expedido o presente edital que será publicado no Diário de Justiça e na plataforma de editais do Conselho Nacional de Justiça (art. 257, II, do NCPC). Dado e Passado nesta Cidade e Comarca de Inhuma, Estado do Piauí, aos vinte e nove dias do mês de maio do ano dois mil e dezenove (29/05/2019). Eu, Claudete Pires Novaes, Analsita Judicial - Mat. 26670, digitei, subscrevi e assino.

inhuma-PI, 29 de maio de 2019.
EXPEDITO COSTA JÚNIOR
Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Inhuma

PROCESSO Nº: 0800160-77.2018.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: SANTIAGO LOPES DOS SANTOS

ADVOGADO(s): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO,VITOR GUILHERME DE MELO PEREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

ADVOGADO(s): JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800455-17.2018.8.18.0068

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

POLO ATIVO: EXEQUENTE: M.C.C.S

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: N.M.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de COCAL)

Processo nº 0000652-47.2013.8.18.0046

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MATEUS MENDONÇA DE SOUSA

Advogado(s): HIRAM AUGUSTO TELES LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 8920)

Réu: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): MHARDEN DANNILO CANUTO OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 5661), EDIMAR CHAGAS MOURÃO(OAB/PIAUÍ Nº 3183), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861)

Diante do exposto, e nos termos do artigo 467, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial para fins de condenar a parte ré a pagar ao autor a quantia de R$3.000,00, cuja verba deverá ser corrigida monetariamente, nos termos da Tabela de Correção adotada na Justiça Federal (Provimento Conjunto nº 06/2009 do Egrégio TJPI), a contar da data da publicação desta sentença, conforme súmula 362 do STJ, acrescentado o percentual de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, contados do evento danoso, conforme art.398 do CC/02 e Súmula 54 do STJ, até a data do efetivo pagamento. Sem custas e honorários advocatícios (arts. 54 e 55 da Lei nº 9.099/95). Cumpridas todas as determinações e com o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento com as devidas baixas e anotações. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. COCAL, 21 de fevereiro de 2019 CARLOS AUGUSTO ARANTES JÚNIOR Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de COCAL

AVISO DE PUBLICAÇÃO (Vara Única de SIMÕES)

Processo nº 0000002-09.1996.8.18.0074

Classe: Ação Penal de Competência do Júri

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogado(s):

Réu: DAVI FRANCISCO NETO DE MORAES, JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO LOPES(OAB/PIAUÍ Nº 16226), DEFENSOR PUBLICO(OAB/PIAUÍ Nº )

DESPACHO: PAUTA DE JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DA COMARCA DE SIMÕES/PI ? ART. 429 E SEGUINTES DO CPP.
=PAUTA DA REUNIÃO PERIÓDICA = Art. 429 e seguintes do CPP, C/C artigo 51 da Lei nº 3.716/79, com as modificações da Lei Complementar Estadual nº 115/08 de 26 de agosto de 2008 ? Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí.
O DR. CLAYTON RODRIGUES DE MOURA SILVA, MM. Juiz de Direito desta Comarca de Simões, Estado do Piauí, de entrância intermediária, no uso de suas atribuições legais e na forma da Lei, etc., TORNA PÚBLICO, a todos quantos interessar possa, principalmente ao órgão do Ministério Público desta Comarca, aos Réus abaixo nominados e seus respectivos defensores, aos senhores e senhoras jurados e a comunidade em geral, que conforme fixação do presente comunicado, afixado no átrio do fórum local, está sendo designado o dia 27 do mês de agosto de 2019, a ter início às 08h30min (oito horas e trinta minutos) para a SÉTIMA REUNIÃO PERIÓDICA ORDINÁRIA do Tribunal Popular do Júri no Fórum Local desta Comarca de Simões, Estado do Piauí, correspondente ao ano em curso, de conformidade com o disposto no artigo 51, da Lei 3.716/97 ? Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí ? com as alterações dadas pela Lei Complementar Estadual nº 115, de 26 de agosto de 2008, ocasião em que será SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI DESTA COMARCA DE SIMÕES, ESTADO DO PIAUÍ os Réus: DAVI FRANCISCO NETO DE MORAES E JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA, ? Processo nº 0000002-09.1996.8.18.0074 ? HOMICÍDIO QUALIFICADO, PRONUNCIO os Réus supramencionados como incursos nas penas do artigo 121, caput e art. 121, caput, c/c o art. 14, inciso II, do Código Penal, em que é Autora: A Justiça Pública ? Promotora de Justiça TALLITA LUZIA BEZERRA ARAÚJO, ? Defensores dos Réus acima referido a FRANCISCO ASSIS NASCIMENTO LOPES (OAB/PI Nº 16226) E DEFENSOR PÚBLICO ? VÍTIMA: CARLOS RAIMUNDO DE SOUZA ? Data do Julgamento: 27 de AGOSTO 2019, a partir das 08h30min (oito horas e trinta minutos), na Sala de Audiências desta Comarca de Simões/PI. Data do sorteio dos jurados dia 15 de agosto de 2019, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), a ser realizado na sala de audiências deste Fórum de Justiça, na Rua José Dias, 285, Centro.
Gabinete do Juiz de Direito da Comarca de Simões, aos 29 dias do mês de maio do ano de 2019. Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva, Juiz de Direito.
Dr. Clayton Rodrigues de Moura Silva Juiz de Direito da Comarca de Simões-PI.

CARTÓRIO - OFÍCIO ÚNICO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL - CARTÓRIO ÚNICO DE MARCOS PARENTE - PRAÇA DIRNO PIRES FERREIRA S/N CENTRO - MARCOS PARENTE-PI

Relatório de 15/05/2019 a 15/05/2019

EDITAIS DE PROCLAMAS

JOSÉ DURVAL FERREIRA NETO, titular do OFÍCIO ÚNICO DE NOTAS E REGISTRO CIVIL das Pessoas Naturais da cidade de MARCOS PARENTE, Estado PI, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER, que pretendem casar-se e apresentaram documentos exigidos pelo Art. 1.525 do Código Civil Brasileiro, os nubentes abaixo relacionados: 1º) MANOEL ANTONIO PEREIRA BARBOSA, SOLTEIRO, LAVRADOR(A), natural de MARCOS PARENTE - PI, filho de RAIMUNDO BARBOSA e MARIA CONCEIÇÃO PEREIRA; e ARIANE FERREIRA DOS SANTOS, SOLTEIRA, LAVRADOR(A), natural de URUCUI - PI, filha de ALZERINO NOGUEIRA DOS SANTOS e MARIA DAS DORES FERREIRA DOS SANTOS; Requereram habilitação para casamento. Quem tiver conhecimento de algum impedimento e ou causa suspensiva Art. 1.521 e 1.523 do Código Civil, poderá apresentá-lo por escrito perante este Cartório.

JOSÉ DURVAL FERREIRA NETO
Oficial(a)

PROCESSO Nº: 0800578-15.2018.8.18.0068

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA CANDIDA PEREIRA

ADVOGADO(s): ALONE BRUNO FERREIRA DE SOUSA SANTOS

POLO PASSIVO: REQUERIDO: JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800023-42.2019.8.18.0042

CLASSE: GUARDA

POLO ATIVO: REQUERENTE: A.L.V

ADVOGADO(s): ADINA KACIA ARAUJO DE ALMEIDA,AUGUSTO MOURAO DA SILVA NETO,FRANCISCO WALTER DE AMORIM MENESES JUNIOR,JULIANA LULA EULALIO MOURA,VICTOR BITTENCOURT DA SILVA FILHO

POLO PASSIVO: INTERESSADO: M.J.B.L.V; INTERESSADO: M.C.B.L.V; REQUERIDO: A.O.B; INTERESSADO: M.A.B.L.V

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0000245-91.2016.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: RAIMUNDA CANDIDA DA SILVA

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO FICSA S/A

Advogado(s): PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SÃO PAULO Nº 173477)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

Processo nº 0001703-83.2014.8.18.0135

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: GISÉLIA MIRANDA DE SOUSA RODRIGUES, DIVINA REIS COSTA, MARIA ROSIMEIRE DA CONCEIÇAO GOMES, SANDRA VILA NOVA

Advogado(s): HIGO REIS DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7161), CARLOS AUGUSTO BATISTA(OAB/PIAUÍ Nº 3837)

Réu: MUNICIPIO DE PEDRO LAURENTINO-PI

Advogado(s): IVAN LOPES DE ARAUJO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 14249)

Foram apresentadas apelações por ambas as partes. Intimadas para as correspondentes contrarrazões, verifico que apenas a parte autora se manifestou sobre o apelo do Município requerido.

Logo, determino que seja certificado a tempestividade das duas apelações, bem como se o município de Pedro Laurentino apresentou contrarrazões ao recurso interposto.

Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.

PROCESSO Nº: 0800024-46.2019.8.18.0068

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: DOMINGOS COSTA

ADVOGADO(s): WILLIAM CAVALCANTE FERREIRA

POLO PASSIVO: RÉU: BANCO BRADESCO SA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800701-61.2017.8.18.0031

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: LEILA MARIA DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): CAMILLA EMANUELLE LISBOA DA COSTA

POLO PASSIVO: RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A

ADVOGADO(s): MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO

220 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> IMPROCEDÊNCIA:
JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO