Portal da Transparência TJPI

Processo nº 0001389-86.2013.8.18.0034

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: MANOEL SOLIMAR DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ ARTUR DOS SANTOS LEAL(OAB/SÃO PAULO Nº 120443)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000446-74.2010.8.18.0034

Classe: Guarda

Requerente: LUSIA MARIA DE JESUS MATOS

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0001197-22.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CIPRIANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11593), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Processo nº 0000234-53.2010.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: UMBELINA ALVES DE LIMA

Advogado(s):

Interditando: ENILDO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Processo nº 0001442-77.2007.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): ROBERTO FERREIRA CHAVES, FRANCISCO FERREIRA CHAVES, ANTONIA DAS DORES PEREIRA LEAL CHAVES

Advogado(s):

Processo nº 0000637-61.2006.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: JOSÉ DE OLIVEIRA RIBEIRO SOBRINHO

Advogado(s):

Requerido: LUCAS BRENDO ALVES DA COSTA

Advogado(s): VIVIANE PINHEIRO PIRES SETÚBAL(OAB/PIAUÍ Nº 3495)

Processo nº 0000162-61.2013.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: RAIMUNDA SOARES DA SILVA ALVES

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu: FRANCISCO SOARES DA SILVA

Advogado(s):

Processo nº 0000358-65.2012.8.18.0034

Classe: Monitória

Autor: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 196289)

Réu: ANTÔNIO ALVES DE LIMA

Advogado(s):

Processo nº 0000957-96.2015.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A

Advogado(s): HELVECIO VERAS DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 4202)

Executado(a): COMERCIAL SÃO BENTO LTDA, JACELINE VILARINHO MOURA, JACYANE VILARINHO MOURA, BENTO JOSE DE MOURA, JAQUELINA BARBOSA VILARINHO MOURA

Advogado(s):

Processo nº 0001174-86.2008.8.18.0034

Classe: Procedimento Comum Cível

Requerente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), FRANCISCA MARIA BARBOSA CARDOSO(OAB/PIAUÍ Nº 11004), ANTONIO DO NASCIMENTO COSTA(OAB/PIAUÍ Nº 13901), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Requerido: J C CURTI DE ALENCAR - ME

Advogado(s):

Processo nº 0000187-60.2002.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): ALEXANDRE PACHECO LOPES FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 5525), JOÃO PAULO SOMBRA PEIXOTO(OAB/CEARÁ Nº 15887), PEDRO LOPES DE OLIVEIRA FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 1962), FABRICIO CARVALHO AMORIM LEITE(OAB/PIAUÍ Nº 7861), JOSÉ LUÍS MELO GARCIA(OAB/CEARÁ Nº 16748), HELOISA MARIA DE ANDRADE CORTEZ(OAB/PIAUÍ Nº 15621), JUCIANO MARCOS DA CUNHA MONTE(OAB/PIAUÍ Nº 3537), SUZYANE MOURA LIMA(OAB/PIAUÍ Nº 13413), BERNARDO ALCIONE RODRIGUES CORREIA(OAB/PIAUÍ Nº 3556)

Executado(a): GENIVALDO CARLOS DA SILVA

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706/86)

Processo nº 0000727-71.2017.8.18.0038

Classe: Processo de Apuração de Ato Infracional

Indiciante: DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL DE CURIMATA/PI

Advogado(s):

Menor Infrator: O MENOR: G.R. D.S.

Advogado(s):

Tendo em vista a ausência justificada do Ministério Público, redesigno a audiência deapresentação para o dia 10/07/2019, às 12:15 horas, a ser realizada na Sala de Audiências do Fórum deAvelino Lopes-PI.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000067-76.2019.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

DESPACHO: Designo o dia 14.06.2019, às 09h00min, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala das audiências no átrio do fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002418-80.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Réu: ALESSANDRO DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Dirimida de forma positiva a responsabilidade do acusado, impõe-se a emissão de um juízo de procedência total da pretensão punitiva estatal contida na inicial, razão pela qual julgo procedente o pedido contido na inicial para o réu CONDENAR ALESSANDRO , DE SOUSA COSTA como incurso nas penas do artigo 12, da Lei Federal n° . Tendo em vista o princípio constitucional da 10.826/2003 Lei do Desarmamento individualização da pena (art. 5º, XLVI, da Constituição Federal), corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59, do Código Penal, passo a análise das circunstâncias legais para fixação da pena intermediária e definitiva do acusado..."

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000453-09.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: WAGNER TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): FILOMENO PORTELA RICHARD(OAB/PIAUÍ Nº 3244)

DESPACHO intime-se a defesa, para no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.

Processo nº 0000040-15.2019.8.18.0074

Classe: Termo Circunstanciado

Indiciante: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SIMÕES-PI

Advogado(s):

Autor do fato: FRANCISCA MARIA LOPES DE MORAIS

Advogado(s):

Isto posto, nos termos do art. 38 do CPP, do art. 103 do CP, combinados com o art. 107, IV do CP DECLARO extinta a punibilidade de FRANCISCA MARIA LOPES MORAIS em virtude de ter ocorrido a decadência do direito de queixa por parte do efendido. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Sem custas. Transitada em julgado, arquive-se.

PROCESSO Nº: 0800084-04.2018.8.18.0052

CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: FELIX JANUARIO DAS NEVES NETO

ADVOGADO(s): CRISTINEY DA SILVA SANTOS

POLO PASSIVO: RÉU: ANTONIO DE ASSIS DE SOUSA; RÉU: NOVUSPROUT TRANSPORTES E DESIGN GRAFICO EIRELI - ME

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800116-47.2019.8.18.0028

CLASSE: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA

POLO ATIVO: REQUERENTE: PAULINO DE SOUSA

ADVOGADO(s): CAIO IGGO DE ARAUJO GONCALVES MIRANDA,FRANCISCO SALVADOR GONCALVES MIRANDA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: ROMILDO PEREIRA DE SOUSA; REQUERIDO: JOSÉ DE SOUSA

892 - DECISÃO --> CONCESSÃO EM PARTE --> LIMINAR:
CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR

PROCESSO Nº: 0800126-86.2019.8.18.0062

CLASSE: INTERDIÇÃO

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSEFA MARIA DE JESUS SILVA

ADVOGADO(s): PEDRO MARINHO FERREIRA JUNIOR

POLO PASSIVO: REQUERIDO: SERGIO JOSE DA SILVA

785 - DECISÃO --> NÃO-CONCESSÃO --> ANTECIPAÇÃO DE TUTELA:
NÃO CONCEDIDA A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

PROCESSO Nº: 0800659-84.2018.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DA CONCEICAO SOARES DA SILVA

ADVOGADO(s): GERALUCIA DE JESUS MOTA

POLO PASSIVO: RÉU: JOSE PEREIRA DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801173-85.2019.8.18.0033

CLASSE: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE

POLO ATIVO: REQUERENTE: MARIA LAURA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: REQUERIDO: LUCIANO CARDOSO DA SILVA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800230-39.2017.8.18.0033

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: A.M.S

ADVOGADO(s): DANIEL DA COSTA ARAUJO,JOSE ALBERTO MEDEIROS ARAGAO,MARIA LUSTOSA DE MELO

POLO PASSIVO: RÉU: V.M.O

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0801166-93.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ENZO PIETRO LOPES; RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

Processo nº 0000731-32.2014.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réus: FRANCISCO RAUL OLIVEIRA FREITAS, TALLES RAFAEL DE SOUSA SILVA

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, ficam os réus INTIMADOS para apresentarem apresentarem alegações finais no prazo de lei. PEDRO II, 29 de maio de 2019

Processo nº 0000229-19.2016.8.18.0067

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369), ABINADABE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11188)

3. DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do NCPC. Em razão de indícios de lesão ao art. 60, da lei n. 4.320/64, MANTENHO a suspensão dos contratos debatidos nos autos, tendo em vista que a sua perpetuação poderá resultar em prejuízo ao erário, por descumprimento das normas aplicáveis à despesa orçamentária. Encaminhem-se cópias da presente decisão e do contrato de fls. 42/44, ao MPE e TCE-PI, para apuração de eventual prática de atos de improbidade, decorrentes de possível lesão ao art. 60, da Lei. 4.320/64, na cláusula quinta, do contrato em comento, adotando as medidas que entenderem cabíveis. De acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. Piracuruca-Pi, 29 de maio de 2019. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito