Portal da Transparência TJPI

PROCESSO Nº: 0800088-79.2019.8.18.0028

CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL

POLO ATIVO: AUTOR: MARIA DE JESUS FERREIRA DE MIRANDA

ADVOGADO(s): ICLIS DE MOURA SOUSA

POLO PASSIVO: INTERESSADO: RENILDO SOARES DA SILVA; INTERESSADO: ALISON MIRANDA SOARES; TESTEMUNHA: KARLA REJANNE GONZAGA DE MIRANDA; INTERESSADO: RIVALDO SOARES DA SILVA; INTERESSADO: ADRIANA MIRANDA SOARES; INTERESSADO: REGILENE SOARES DA SILVA; INTERESSADO: REGINALDO SOARES DA SILVA; INTERESSADO: RAIMUNDA SOARES DA SILVA; TESTEMUNHA: ELIZANGELA ROSA DA SILVA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0801605-56.2018.8.18.0028

CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80

POLO ATIVO: REQUERENTE: JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO

ADVOGADO(s): RICARDO SILVA FERREIRA

219 - JULGAMENTO --> COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO --> PROCEDÊNCIA:
JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO

PROCESSO Nº: 0800458-89.2018.8.18.0029

CLASSE: HOMOLOGAÇÃO DE TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL

POLO ATIVO: REQUERENTE: F.S.C; REQUERENTE: J.M.C.C

ADVOGADO(s): PAULA APARECIDA GUIMARAES COSTA SOUSA

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800659-06.2017.8.18.0033

CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

POLO ATIVO: EXEQUENTE: INGRID LOHANNA SOUSA DOS SANTOS

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: EXECUTADO: CLAUDIANO MEDEIROS DOS SANTOS

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800550-67.2018.8.18.0029

CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68

POLO ATIVO: AUTOR: I.N.S.R

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

POLO PASSIVO: RÉU: A.I.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

PROCESSO Nº: 0800729-98.2018.8.18.0029

CLASSE: DIVÓRCIO LITIGIOSO

POLO ATIVO: REQUERENTE: J.A.H

ADVOGADO(s): FRANCISCO LUCAS FONTINELE LIMA

POLO PASSIVO: REQUERIDO: L.S.S

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0001892-97.2005.8.18.0031

Classe: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Requerente: BANCO VOLKSWAGEN S/A

Advogado(s): ROMMEL EUGÊNIO CARVALHO ARÊA LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 5479)

Requerido: LEONARDO SOARES LAGES GONCALVES

Advogado(s): JOSÉ WILSON CARDOSO DINIZ(OAB/PIAUÍ Nº 2523), ADRIANO LIMA PINHEIRO(OAB/PIAUÍ Nº 3773)

Processo nº 0000027-69.2013.8.18.0092

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: MINISTÉRIO PÚBLCO DO ESTADO DO PIAUÍ

Advogado(s):

Réu: EDIMILSON PEREIRA JACOBINA

Advogado(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Na forma do art. 399 do Código de Processo Penal, designo para o dia03/09/2019, às 10:30 horas, na Sala de Audiências do Fórum da Comarca de AvelinoLopes, a realização da audiência de instrução.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de GUADALUPE)

Processo nº 0000048-02.2012.8.18.0053

Classe: Procedimento Comum Cível

Autor: VALMIR NUNES LIMA

Advogado(s): MARIA LINDALVA MENESES PEREIRA(OAB/PIAUÍ Nº 7832)

Réu: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS

Advogado(s):

SENTENÇA:

Isto posto, com base no disposto no art. 90 do CPC/2015, condeno o exequente ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como de honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) do valor em excesso atribuído à impugnação, no importe de R$ 19.356,93 (art. 85, §1º, CPC), que, todavia, fica suspensa a exigibilidade destas quantias, face à gratuidade da justiça, outrora deferida, na forma do § 3º do art. 98 do Código de Processo Civil. Prossiga-se nos termos dos cálculos apresentados pelo INSS, expedindo-se Ofício Requisitório após o trânsito em julgado da presente decisão. P.I.C. Oportunamente, arquivem-se.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de LUZILÂNDIA)

Processo nº 0001006-59.2015.8.18.0060

Classe: Procedimento Sumário

Autor: FRANCISCO PEREIRA DA SILVA FILHO

Advogado(s): FRANCISCA TELMA PEREIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 11570)

Réu: BANCO MERCANTIL DO BRASIL (BMB) S.A

Advogado(s): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES(OAB/PIAUÍ Nº 10480)

SENTENÇA: ISTO POSTO, julgo improcedente o pedido, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Custas e honorários pela parte autora, os últimos fixados em R$ 500,00 (quinhentos reais), que ficaram suspensos enquanto perdurar a miserabilidade a teor do art. 98, §3º, do CPC.

Processo nº 0000229-19.2016.8.18.0067

Classe: Ação Civil Pública Cível

Autor: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogado(s):

Réu: MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA, ELETROBRAS DISTRIBUIÇÃO PIAUI - CEPISA

Advogado(s): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE(OAB/PIAUÍ Nº 7369), ABINADABE PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 11188)

3. DISPOSITIVO Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado na inicial e declaro extinto o processo, com resolução do mérito, com base no art. 487, I, do NCPC. Em razão de indícios de lesão ao art. 60, da lei n. 4.320/64, MANTENHO a suspensão dos contratos debatidos nos autos, tendo em vista que a sua perpetuação poderá resultar em prejuízo ao erário, por descumprimento das normas aplicáveis à despesa orçamentária. Encaminhem-se cópias da presente decisão e do contrato de fls. 42/44, ao MPE e TCE-PI, para apuração de eventual prática de atos de improbidade, decorrentes de possível lesão ao art. 60, da Lei. 4.320/64, na cláusula quinta, do contrato em comento, adotando as medidas que entenderem cabíveis. De acordo com o art. 1.010, § 3º, do CPC, o juízo de admissibilidade recursal deve ser feito apenas pela instância superior. Assim, eventualmente apresentado recurso pela parte, dê-se vista para contrarrazões, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à superior instância, com as nossas homenagens. Após o trânsito em julgado, certifique-se, arquivando-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. Cumpra-se. Piracuruca-Pi, 29 de maio de 2019. STEFAN OLIVEIRA LADISLAU Juiz de Direito

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000095-62.2013.8.18.0110

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: O MUNICIPIO DE PIMENREIRAS-PI, POR SEU PREFEITO MUNICIPAL ANTONIO VENICIO DO Ó DE LIMA

Advogado(s): ANTONIO CARLOS MOREIRA REIS(OAB/PIAUÍ Nº 6662), LEONEL LUZ LEÃO(OAB/PIAUÍ Nº 6456)

Réu: RAIMUNDO NONATO MARREIROS MOREIRA, ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): THIAGO RAMOS SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 10260), UANDERSON FERREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 5456), MÁRLIO DA ROCHA LUZ MOURA(OAB/PIAUÍ Nº 4505), ADRIANO MOURA DE CARVALHO(OAB/PIAUÍ Nº 4503)

DECISÃO: Aberta a audiência, pelo MM.Juiz foi acolhido o pedido de adiamento da audiência, tendo em vista o atestado juntado pela defesa do réu Romualdo de Sousa Pereira. Considerando que matéria tratada na demanda ser essencialmente de direito, foi determinada, ainda, a intimação do réu, através de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste se ainda tem interesse em produzir prova testemunhal, ou na realização de alguma diligencia, em caso positivo, apresente o respectivo rol, no prazo acima, com respectivos endereços, especificando a diligência a ser realizada. Após o transcurso do prazo acima, deverão os autos serem conclusos para despacho.

AVISO DE INTIMAÇÃO (1ª Vara de PARNAÍBA)

Processo nº 0002015-61.2006.8.18.0031

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s): DAVID SOMBRA PEIXOTO(OAB/PIAUÍ Nº 7847-A)

Executado(a): MARIA DO SOCORRO B. VIEIRA ME

Advogado(s):

DESPACHO: "Proceda-se a penhora e avaliação do imóvel descrito na petição de fls. 102, ocasião em que, deverá o executado ser intimado (art. 841 do NCPC), bem como, caso seja casado, o seu cônjuge (art. 842 do NCPC)....(....).. Antes, porém, deverá o exequente pagar às custas da diligência."

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de SÃO PEDRO DO PIAUÍ)

Processo nº 0000460-65.2015.8.18.0072

Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível

Autor: MARIA ESTER DE SOUSA SILVA

Advogado(s): HUMBERTO VILARINHO DOS SANTOS(OAB/PIAUÍ Nº 4557)

Réu: BANCO BRADESCO/BMC S/A

Advogado(s):

DESPACHO: Defiro os benefícios da Assistência judiciária gratuita, na forma da lei n° 1.060/50. Por se tratar de causa que admite a autocomposição, sendo certo que o autor não fez expressa opção pela não realização de audiência inaugural de mediação e conciliação (inciso VII, do art. 319, NCPC), designe-se Sessão de Conciliação e Mediação para, atendendo à prévia antecedência de 30 (trinta) dias do ato de ajuizamento. Cite-se o réu com antecedência de até 20 (vinte) dias para a sessão de conciliação e mediação designada (art. 334, caput, CPC). Ficam as partes cientes e advertidas de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (CPC, art. 334, § 8º). As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, como poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § 10). Quando, na audiência de conciliação ou de mediação, qualquer parte não comparecer ou, comparecendo, não houver autocomposição, consoante o art. 335, I, do CPC, o réu poderá oferecer contestação, por petição, no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial será a data da audiência. DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA A questão deve ser analisada sobre a ótica do direito do consumidor e, portanto, há que se observar, havendo verossimilhança nas alegações do Autor, a inversão do ônus da prova, prevista no artigo 6º do Código de Defesa do Consumidor, tendo o fornecedor a obrigação de desconstituir os fatos apresentados. Visto isso, entendo que há a presença do requisito da hipossuficiência do consumidor/Autor (art. 6, VIII, CDC), de modo que DETERMINO A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA, estabelecendo-se como regra de produção probatória, a fim de possibilitar o exercício pleno do contraditório pelo Réu. Portanto, conforme a Súmula nº 18 deste Egrégio Tribunal de Justiça, a parte requerida deverá juntar aos autos o contrato referente ao negócio jurídico, além de comprovação da transferência do valor para a conta bancária do consumidor/mutuário. SÚMULA Nº 18 A ausência de comprovação pela instituição financeira da transferência do valor do contrato para a conta bancária do consumidor/mutuário, garantidos o contraditório e a ampla defesa, ensejará a declaração de nulidade da avença, com os consectários legais. Cumpra-se. SÃO PEDRO DO PIAUÍ, 7 de maio de 2019 FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA Juiz(a) de Direito da Vara Única da Comarca de SÃO PEDRO DO PIAUÍ

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Cível de VALENÇA DO PIAUÍ)

Processo nº 0000008-43.2012.8.18.0110

Classe: Ação Civil de Improbidade Administrativa

Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ-PIMENTEIRAS PIAUI

Advogado(s):

Réu: ROMUALDO DE SOUSA PEREIRA

Advogado(s): THYAGO ANDRE ALVES DE BRITO MELO(OAB/PIAUÍ Nº 9492)

DECISÃO: Aberta a audiência, pelo MM.Juiz foi acolhido o pedido de adiamento da audiência, tendo em vista o atestado juntado pela defesa do réu Romualdo de Sousa Pereira. Considerando que matéria tratada na demanda ser essencialmente de direito, foi determinada, ainda, a intimação do réu, através de seu advogado, para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifeste se ainda tem interesse em produzir prova testemunhal, ou na realização de alguma diligencia, em caso positivo, apresente o respectivo rol, no prazo acima, com respectivos endereços, especificando a diligência a ser realizada. Após o transcurso do prazo acima, deverão os autos serem conclusos para despacho.

Processo nº 0000731-32.2014.8.18.0065

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Réus: FRANCISCO RAUL OLIVEIRA FREITAS, TALLES RAFAEL DE SOUSA SILVA

Advogado(s): AARAO ARAUJO DE OLIVEIRA(OAB/PIAUÍ Nº 9688), MAURO BENICIO DA SILVA JÚNIOR(OAB/PIAUÍ Nº 2646)
ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação legal: Provimento nº 020/2014, da CGJ/PI): Por este ato, ficam os réus INTIMADOS para apresentarem apresentarem alegações finais no prazo de lei. PEDRO II, 29 de maio de 2019

PROCESSO Nº: 0801166-93.2019.8.18.0033

CLASSE: PROCEDIMENTO CONCILIATÓRIO

POLO ATIVO: RECLAMANTE: ENZO PIETRO LOPES; RECLAMANTE: FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA ARAUJO

ADVOGADO(s): DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

11010 - DESPACHO --> MERO EXPEDIENTE:
PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE

AVISO DE INTIMAÇÃO (4ª Vara de PICOS)

Processo nº 0000453-09.2009.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Indiciante: MINISTERIO PUBLICO

Advogado(s):

Indiciado: WAGNER TEIXEIRA DA SILVA

Advogado(s): FILOMENO PORTELA RICHARD(OAB/PIAUÍ Nº 3244)

DESPACHO intime-se a defesa, para no prazo de 05 dias, apresentar alegações finais.

AVISO DE INTIMAÇÃO (Vara Única de DEMERVAL LOBÃO)

Processo nº 0000067-76.2019.8.18.0048

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Advogado(s): FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DA SILVA(OAB/PIAUÍ Nº 14821)

DESPACHO: Designo o dia 14.06.2019, às 09h00min, para a audiência de instrução e julgamento, a ser realizada na sala das audiências no átrio do fórum local.

AVISO DE INTIMAÇÃO (5ª Vara de PICOS)

Processo nº 0002418-80.2013.8.18.0032

Classe: Ação Penal - Procedimento Ordinário

Autor: 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS-PI

Advogado(s):

Réu: ALESSANDRO DE SOUSA COSTA

Advogado(s):

SENTENÇA: "...Dirimida de forma positiva a responsabilidade do acusado, impõe-se a emissão de um juízo de procedência total da pretensão punitiva estatal contida na inicial, razão pela qual julgo procedente o pedido contido na inicial para o réu CONDENAR ALESSANDRO , DE SOUSA COSTA como incurso nas penas do artigo 12, da Lei Federal n° . Tendo em vista o princípio constitucional da 10.826/2003 Lei do Desarmamento individualização da pena (art. 5º, XLVI, da Constituição Federal), corroborado pelas disposições ínsitas no art. 59, do Código Penal, passo a análise das circunstâncias legais para fixação da pena intermediária e definitiva do acusado..."

Processo nº 0001389-86.2013.8.18.0034

Classe: Retificação de Registro de Imóvel

Autor: MANOEL SOLIMAR DE LIMA

Advogado(s): JOSÉ ARTUR DOS SANTOS LEAL(OAB/SÃO PAULO Nº 120443)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0000446-74.2010.8.18.0034

Classe: Guarda

Requerente: LUSIA MARIA DE JESUS MATOS

Advogado(s): ANTONIO GONÇALVES DE MESQUITA(OAB/PIAUÍ Nº 1706)

Réu:

Advogado(s):

Processo nº 0001197-22.2014.8.18.0034

Classe: Procedimento Sumário

Autor: CIPRIANA PEREIRA DA SILVA

Advogado(s): RANIERY AUGUSTO DO NASCIMENTO ALMEIDA(OAB/PIAUÍ Nº 8029)

Réu: BANCO BMC

Advogado(s): DIELSON MONTEIRO BRANDAO FILHO(OAB/PIAUÍ Nº 11593), RITA DE CÁSSIA DE SIQUEIRA CURY ARAÚJO(OAB/PIAUÍ Nº 5914), JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR(OAB/RIO GRANDE DO NORTE Nº 392-A)

Processo nº 0000234-53.2010.8.18.0034

Classe: Interdição

Interditante: UMBELINA ALVES DE LIMA

Advogado(s):

Interditando: ENILDO FERREIRA LIMA

Advogado(s):

Processo nº 0001442-77.2007.8.18.0034

Classe: Execução de Título Extrajudicial

Exequente: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

Advogado(s):

Executado(a): ROBERTO FERREIRA CHAVES, FRANCISCO FERREIRA CHAVES, ANTONIA DAS DORES PEREIRA LEAL CHAVES

Advogado(s):